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Comentário Bíblico Da Reforma - Gálatas E Efésios
Livro 100% novo - EAN 9788576224969
1 novo
R$ 162,62
Temas da reforma do processo civil
A obra traz: Restituição Provisória da Posse; Suspensão de Deliberações Sociais; Alimentos Provisórios; Arbitramento de Reparação Provisória; Arresto; Embargo de Obra Nova; Arrolamento; Apreensão de Veículos Automóveis; Entrega Judicial na Locação Financeira; Medidas cautelares no Código da Propriedade Industrial e no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos.
Nordeste E A Saga Da Sudene
Livro 100% novo - EAN 9788578660215
1 novo
R$ 57,70
CLÍNICA PSIQUIÁTRICA
Clínica Psiquiátrica 2a edição traz a visão do Departamento e do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O volume 2 aborda as grandes síndromes psiquiátricas divididas em infância e adolescência, adultos e idosos. Discute critérios diagnósticos e tratamento. Aborda também a neuropsiquiatria e a interface da psiquiatrica com outras es...
2020
Primeira Dama Da Reforma, A - Thomas Nelson
Livro 100% novo - EAN 9788578603700
1 novo
R$ 29,56
A reforma dos direitos reais
Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que ...
2020
Debates Sobre Federalismo Fiscal: À Luz Da Reforma Tributária No Consumo No Brasil
Livro 100% novo - EAN 9786559325412
1 novo
R$ 75,97
Reforma Ortográfica
Em linguagem inteiramente adaptada à Reforma Ortográfica, esta obra contém as necessárias informações que contribuirão para capacitar o leitor e usuário da Língua Portuguesa a se inteirar, com tranquilidade, das alterações que estarão vigorando no Brasil, a partir de 2009, decorrentes do Acordo Ortográfico firmado pelos países lusófonos, em 1990.Além de breve histórico sobre a ortografia portugues...
2009
Competência da Justiça do Trabalho para Relações de Trabalho
A presente obra busca fornecer subsídios para a identificação dos novos limites de atuação especializada trabalhista em relações de trabalho. Para tanto, realiza levantamento histórico do processo legislativo e das inovações sociais, econômicas e políticas na organização do trabalho humano que obrigaram ao repensar de atribuições jurisdicionais.
2024
Proceso Monitorio - Evolución Legislativa, Doctrinal y Jurisprudencial
La presente monografía analiza la evolución de la regulación legal del proceso monitorio en el ordenamiento jurídico español, desde su instauración en el año 2000 en la vigente Ley de Enjuiciamiento Civil, poniendo el autor particular énfasis en su régimen jurídico actual, tras la última modificación operada en octubre de 2015.Las distintas y sucesivas modificaciones legales son analizadas tanto d...
2017
Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018
O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017 caracteriza a atual Reforma Trabalhista. Promovendo inúmeras modificações não apenas na CLT, mas em outros diplomas legais, como as Leis n. 6.019/74, 8.036/90, 8.212/91, a Reforma Trabalhista teve um grande impacto na configuração de direitos e garantias trabalhistas. Embora diversas ...
Jurisdição e Processo Previdenciário
Esta é uma obra destinada ao estudo dos benefícios e prestações previdenciárias presentes no Regime Geral da Previdência Social, junto ao INSS, que decorram de acidentes de trabalho, em todas as suas concepções.A obra discorre sobre os acidentes de trabalho, em suas diferentes modalidades, e também sobre suas consequências jurídicas. Entre essas consequências jurídicas, estão os benefícios previd...
2025
Queda & Ascensão da Rússia
Queda e Ascensão da Rússia é crucial para compreendermos o poder no século XXI. Sua explicação para a queda e a ascensão da Rússia tem fôlego histórico e inovação teórica. Na Parte I do livro, o autor discute fundamentos teóricos. Considerando os incentivos e constrangimentos oriundos da estrutura internacional, diferencia os mecanismos de balanceamento externo (como a formação de alianças) do bal...
2024
Tratado da reforma da inteligência
O Tratado da reforma da inteligência' é um trabalho inacabado. Espinosa não chegou a completá-lo segundo os planos que fizera. A despeito disso, é um texto de capital importância como introdução a esse monumento filosófico que é a Ética. Seria difícil, sem o Tratado, compreender os pressupostos epistemológicos que levam Espinosa a deduzir tudo das definições que se encontram no princípio de sua ob...
2024
Reforma do Estado e organizações sociais - a experiência de sua implantação no ministério da ciência
Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar a proposta do Plano Diretor de 1995 — são marcadas pela construção de modelos abstratos que, todavia, precisam ser efetivados. O presente livro acompanha a absorção do modelo das Organizações Sociais (Lei nº 9.637/98) no âmbito da Administração Pública federal. Ele busca responder uma pergunta: por...
2015
Anteprojeto de reforma da parte geral do Código Penal - Uma visão critica
Entre os dois trabalhos aqui públicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em razão dos títulos atribuídos a cada qual. Entretanto, eles se identificam pela natureza da política criminal de extremado rigor punitivo que a ambos orienta.Quanto ao primeiro, sobre crimes hediondos e a política criminal da Lei e da Ordem, por seu próprio título, revela-se a natureza repressiva da...
2014
Documentos da igreja 49 - instrução os estudos de direito canônico à luz da reforma do processo matrimonial
Documentos da igreja 49 - instrução os estudos de direito canônico à luz da reforma do processo matrimonial
Progressividade, redução da desigualdade e federação - caminhos para uma reforma tributária
Progressividade, redução da desigualdade e federação - caminhos para uma reforma tributária
Relatório final da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional
Nos primeiros dias do ano de 2003, a Sr.ª Ministra da Justiça - Dr.ª Maria Celeste Cardona - teve a feliz ideia de desencadear um processo de reforma, em profundidade, do sistema prisional português e realidades conexas. Para isso criou uma comissão, de duração limitada no tempo, denominada CEDERSP - Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional, a qual ficou constituída pelo signat...
Reforma do estado em face da pandemia
Em sociedade democrática, a Constituição, com intertexto aberto a ser interpretado por todos, deve ser considerada como escritura do poder político. Entretanto, em momento de pandemia, são adotadas medidas estatais que, na perspectiva excludente de restringir direitos fundamentais, se aproximam do estado de exceção. Agamben desvela a face oculta da biopolítica, quando constata que o legislador ord...
2021
Do combate aos crimes financeiros e tributários
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui para a dor na fila dos hospitais, na mesa vazia do desvalido, eis que, sorrateira, cresce e se desenvolve na escuridão do analfabetismo. Eis aí a razão pela qual se deve combatê-la, lutando no exercício de regate da cidadania, pouco importando se a tarefa é difícil. Sim, porque as mãos que a pratic...
2024
Um balanço da reforma do Judiciário
O trabalho analisa o dever jurídico dos Estados de se conformarem internamente aos padrões internacionalmente acordados, especialmente no tocante à obrigação de A obra oferece um diagnóstico sobre a força dos precedentes do STF e seu impacto na celeridade processual. Examina dois mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004: a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e a Re...
2020
Temas da reforma do processo civil
Depois da profunda reforma do Código de Processo Civil de 1996/97, não cessaram os impulsos legislativos que tornam praticamente impossível a qualquer jurista, por mais atento e cuidadoso que seja, manter-se actualizado. Dessa avalanche legislativa tem ficado livre o sector dos procedimentos cautelares, cuja estabilidade tem proporcionado a formação de quadros doutrinais e jurisprudenciais consol...
2010
Análisis de la reforma de los sistemas de salud
La investigación consiste en analizar la reforma de los sistemas de salud de Colombia y Costa Rica en el periodo de 1990 -2008, mediante una investigación cualitativa con la metodología de comparación entre países (Cross National). Con manejo sistemático de datos comparados de los dos países y con la estrategia de análisis de variables y análisis de casos. Los resultados muestran similitud en la c...
2020
1 novo
R$ 458,62
Análisis de la reforma de los sistemas de salud
La investigación consiste en analizar la reforma de los sistemas de salud de Colombia y Costa Rica en el periodo de 1990 -2008, mediante una investigación cualitativa con la metodología de comparación entre países (Cross National). Con manejo sistemático de datos comparados de los dos países y con la estrategia de análisis de variables y análisis de casos. Los resultados muestran similitud en la c...
2020
1 novo
R$ 458,62
Reforma Tribut?ria Estruturante e Crise Fiscal no Brasil: an?lise dos principais aspectos
Dada a crise fiscal atravessada pelo país nos últimos anos, bem como a complexidade do Sistema Tributário, o tema de uma reforma tributária ocupa a pauta de discussão no país há pelo menos duas décadas. O objetivo deste livro é apresentar e examinar os principais pontos que precisam ser alterados com vistas à simplificação e racionalização do sistema, organização das finanças públicas e redução do...
2021
1 novo
R$ 134,90
DIREITO TRIBUTARIO, SOCIETARIO E A REFORMA DA LEI DAS S/A - VOL. 1
A ausência de reflexos tributários diretos decorre não apenas de que jamis o objetivo do legislador da Lei 11.638 foi o de disciplinar obrigações tributárias, como também porque sua intenção foi implementada por expressa norma inserida na lei, passando e refletir a intentio legislatório.
2008
1 novo
R$ 150,00
Panorama Geral da Reforma Trabalhista Vol.1
O presente estudo sobre a lei n. 13.467/2017, e no período de 14.11.2017 a 23.04.2018 da Medida Provisória n. 808/2017 e, ainda, com a referência ao novo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (aprovado no dia 20.11.2017), bem como com re ferência à Instrução Normativa da Reforma elaborada pela Comissão do TST, foi desenvolvido numa perspectiva panorâmica sobre a denominada Reforma Tra...
1 novo
R$ 85,00
Reforma Trabalhista: Impacto e Aplicação Da Lei N. 13.467 - 2017
"""A promessa de (Estado de) bem-estar social cedeu aos interesses econômico-financeiros, que, paradoxalmente, sentenciou o Direito do Trabalho como o algoz do trabalhador, culpado do desemprego abissal que se agigantou em meio à crise (de motivos pl ur ais). Com esse discurso, acelerou-se a aprovação da Lei n. 13.467/2017, para se chegar a um Direito do Trabalho (supostamente) modernizado. E a di...
1 novo
R$ 85,00
FAUNA E FLORA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS REMANESCENTES DA REGIAO NORDESTE DO - 1
FAUNA E FLORA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS REMANESCENTES DA REGIAO NORDESTE DO - 1
2012
1 novo
R$ 67,20
CAMINHADA E ESPERANCA DA REFORMA AGRARIA - 2
0
1987
1 novo
R$ 35,00
CAMINHADA E ESPERANCA DA REFORMA AGRARIA - 2
0
1987
1 novo
R$ 35,00
50 ANOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL - ORIGENS E LIÇÕES
A construção de um sistema tributário nacional implicava na necessidade de harmonizar a tributação incidente sobre o patrimônio e a renda, a produção e circulação de bens e o comércio exterior. E isso impunha novos desafios ao seu trabalho, pois num país de grande dimensão territorial, acentuadas disparidades socioeconômicas e existência de três níveis de governo, era necessário atentar para a rea...
2019
1 novo
R$ 47,00
Reforma Trabalhista e Os Seus Impactos - 01Ed/18
A Reforma Trabalhista provocou grandes mudanças nas relações de trabalho e trouxe novas perspectivas no tocante à negociação coletiva, ao teletrabalho, ao tempo à disposição do empregador, à terceirização. O trabalho intermitente e a jornada 12 x 36 sofreram alterações em razão da Lei e, em seguida, com a edição da Medida Provisória n. 808/2017. Questões como a configuração de grupo econômico e ...
1 novo
R$ 62,44
Relatório da Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional - 01Ed/05
Nos Primeiros Dias Do Ano De 2003, A Sr.ª Ministra Da Justiça - Dr.ª Maria Celeste Cardona - Teve A Feliz Ideia De Desencadear Um Processo De Reforma, Em Profundidade, Do Sistema Prisional Português E Realidades Conexas. Para Isso Criou Uma Comissão, De Duração Limitada No Tempo, Denominada Cedersp - Comissão De Estudo E Debate Da Reforma Do Sistema Prisional, A Qual Ficou Constituída Pelo Signatá...
1 novo
R$ 82,42
Portugal no Centro da Europa, Propostas para uma Reforma Democrática D
livro novo, brochura, páginas suavemente amarelado em virtude da longa armazenagem, com gáficos e mapas, 261 p, editado em portugal cod 304685 nome completo do autor: álvaro vasconcelos francisco torres guilherme d oliveira martins;
1995
1 novo
R$ 35,82