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A senten?a penal condenat?ria e sua qualidade de t?tulo executivo civil: reflexos no processo civil da senten?a penal condenat?ria
O enfrentamento dos reflexos processuais civis da sentença penal condenatória transitada em julgado é matéria que, a despeito de ser enfrentada no estudo da ação civil ex delicto, bem como no estudo, agora no Direito Processual Civil, dos títulos executivos judiciais, não é normalmente abordada com a profundidade que o tema merece. Deve-se fazer, assim, e esta obra o faz, a necessária e extensa co...
2021
1 novo
R$ 134,90
Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil
Ano 2018, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 83,00
Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil
Ano 2018, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 83,00
Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil
Ano 2018, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 83,00
LEIS DA NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL - E A NOVISSIMA LEI DE TOXICOS
O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05 (ag ravo) 11.232/05 (execução) 11.276/06 e 11.277/06 (súmulas vinculantes / ações idênticas) 11.280/06 (alterações esparsas) e 11.341/06 (recursos extrao...
1969
1 novo
R$ 20,00
LEIS DA NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL - E A NOVISSIMA LEI DE TOXICOS
O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05 (ag ravo) 11.232/05 (execução) 11.276/06 e 11.277/06 (súmulas vinculantes / ações idênticas) 11.280/06 (alterações esparsas) e 11.341/06 (recursos extrao...
1969
1 novo
R$ 20,00
LEIS DA NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL - E A NOVISSIMA LEI DE TOXICOS
O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05 (ag ravo) 11.232/05 (execução) 11.276/06 e 11.277/06 (súmulas vinculantes / ações idênticas) 11.280/06 (alterações esparsas) e 11.341/06 (recursos extrao...
1969
1 novo
R$ 20,00
Direito Civil E Processo Civil Para Exame de Ordem E Concursos Publicos
Esta obra, visa abranger as matérias de Direito Civil e Processo Civil. De forma a dar ao estudante um método rápido e prático.
1969
1 novo
R$ 16,00
A Nova Etapa da Reforma Código de Processo Civil Vol. 1
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. apenas bordas amareladas.
2006
1 novo
R$ 65,00
Curso de Direito Processual Civil Vol 3 Fl1118
Livro novo sem uso, capa dura. Meios de impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais.
2018
1 novo
R$ 100,90
Princípio da Congruência no Código de Processo Civil
brochura 258 páginas formato 17x24 exemplar perfeito, sem manuseio.
2010
1 novo
R$ 46,25
Curso de Processo Civil- Execução Obrigacional Vol. II
Volume II- Execução Obrigacional ;Execução Real; Ações Mandamentais. Livro brochura com 358 páginas. RC/02/2019. As laterais amareladas .
1990
1 novo
R$ 32,00
Curso de Direito Processual Civil Vol3 Meios de Impugnação ás Decisões
Capa dura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. RE70.
2012
1 novo
R$ 15,00
Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação... - Vol. 3
Livro novo, porém, ostenta carimbo do ex-dono nas contracapas e no corte, sendo este todo riscado, mas não denota uso. Excelente relação custo-benefício. Capa dura. Peça fotos.
2007
1 novo
R$ 11,11
Processo Civil No Exame da OAB (Coletânea de Questões)
Observando a alta concorrência enfrentada pelos candidatos na busca de um cargo, decidimos compilar esta obra, para ser uma ferramenta na busca da carreira desejada. Sendo este material destinado a operadores do Direiro em geral, se estendendo a àqueles que buscam aprovação no exame da OAB. com mais de 2000 questões, a obra está separada por assuntos, facilitando a assimilação do conteúdo, trazend...
2012
1 novo
R$ 81,75
Noções de Direito Penal e Processo Penal - Concurso da Polícia Civil
Em estado de novo. Noções de Direito Penal e Processo Penal para o Concurso da Polícia Civil - DF.
2020
1 novo
R$ 59,00
Curso de Direito Processual Civil Vol. 3 - 12ª Ed.
livro capa dura NOVO, 583 pags17 x3 x25 cm. banh 22-9
2014
1 novo
R$ 49,00
Processo Civil para os Concursos de Analista
Obra no formato brochura em estado de nova. Vi duas páginas com parágrafo grifado com hidro amarela. Nada de mais. O livro está novo. Ref 12020517
2013
1 novo
R$ 34,20
Teoria e Prática de Processo Civil
livro novo(lacrado), primeira edição, traz modelos e orientação passo a passo, 403 páginas, setor: SLC.
2009
1 novo
R$ 48,90
NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A PERSPECTIVA DA D
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 89,90
Direito Civil E Processo Civil Para Exame de Ordem E Concursos Publicos
Esta obra, visa abranger as matérias de Direito Civil e Processo Civil. De forma a dar ao estudante um método rápido e prático.
1969
1 novo
R$ 16,00
ônus da Prova no Processo Civil
livro novo, lacrado , brochura com 160 páginas, qualquer dúvida entre em contato.
2018
1 novo
R$ 149,00
Curso de Direito Processual Civil: Tutela Coletiva
Brochura. Novo. 460 pág. 02/08/24 G.A
2007
1 novo
R$ 18,00
A Nova Etapa da Reforma Código de Processo Civil Vol. 1
SKU: 30683698. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 345. Segue aqui mais uma indicação de livro para você, Leitor Voraz! Veja, usado, brochura, boa condição de uso, sem grifos. Precisando de mais detalhes, entre em contato; Resumo:
2006
1 novo
R$ 65,00
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 - Meios de Impugnação às Decisões
Livro Novo. Ativação: 189.11.01. Embalado em filme de PVC. Com 592 páginas nítidas. Formato: 23x16. Sinopse por Livreiro dos Araças. Capa Dura Luxo. Neste volume 3, o Curso de Direito Processual Civil atualizado até sua edição, mostrando os Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. Atualizados em reação à Resolução do Stj n.08 de 2008.
2009
1 novo
R$ 10,98
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - 2025 - VOL. 5
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Lei 14.833/2024 — Acrescenta parágrafo único ao art. 499 do Código de Processo Civil para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos • Res. 547/2024 do CNJ — Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder...
2025
1 novo
R$ 199,90
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - 2025 - VOL. 5
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Lei 14.833/2024 — Acrescenta parágrafo único ao art. 499 do Código de Processo Civil para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos • Res. 547/2024 do CNJ — Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder...
2025
1 novo
R$ 199,90
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - 2025 - VOL. 5
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Lei 14.833/2024 — Acrescenta parágrafo único ao art. 499 do Código de Processo Civil para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos • Res. 547/2024 do CNJ — Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder...
2025
1 novo
R$ 199,90
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2025 - VOL. 3
CONFORME: • Lei 14.939/2024 — Altera o Código de Processo Civil para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.30 de jul. de 2024 • Res. 591 do CNJ — Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder...
2025
1 novo
R$ 189,90
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - 2025 - VOL. 5
CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Lei 14.833/2024 — Acrescenta parágrafo único ao art. 499 do Código de Processo Civil para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos • Res. 547/2024 do CNJ — Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder...
2025
1 novo
R$ 199,90
Prática Jurídica : Direito Processual Civil e Direito Processual Pen
STK - Livro novo. ISBN 9786556058009. Dimensão 15 x 21, 300 págs. Sinopse: Prática Jurídica: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal
2025
1 novo
R$ 127,50
Prática Jurídica : Direito Processual Civil e Direito Processual Pen
STK - Livro novo. ISBN 9786556058009. Dimensão 15 x 21, 300 págs. Sinopse: Prática Jurídica: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal
2025
1 novo
R$ 127,50
Prática Jurídica : Direito Processual Civil e Direito Processual Pen
STK - Livro novo. ISBN 9786556058009. Dimensão 15 x 21, 300 págs. Sinopse: Prática Jurídica: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal
2025
1 novo
R$ 127,50
Prática Jurídica : Direito Processual Civil e Direito Processual Pen
STK - Livro novo. ISBN 9786556058009. Dimensão 15 x 21, 300 págs. Sinopse: Prática Jurídica: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal
2025
1 novo
R$ 127,50
Prática Jurídica : Direito Processual Civil e Direito Processual Pen
STK - Livro novo. ISBN 9786556058009. Dimensão 15 x 21, 300 págs. Sinopse: Prática Jurídica: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal
2025
1 novo
R$ 127,50
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito
NVC - Livro novo. ISBN 9788544258989. Sinopse: Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória
2025
1 novo
R$ 189,90
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito
NVC - Livro novo. ISBN 9788544258989. Sinopse: Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória
2025
1 novo
R$ 189,90
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito
NVC - Livro novo. ISBN 9788544258989. Sinopse: Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória
2025
1 novo
R$ 189,90
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito
NVC - Livro novo. ISBN 9788544258989. Sinopse: Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória
2025
1 novo
R$ 189,90
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito
NVC - Livro novo. ISBN 9788544258989. Sinopse: Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2: Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória
2025
1 novo
R$ 189,90
Curso De Direito Processual Civil - V.5 - Execução - (04Ed/2025)
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.5 - EXECUCAO
1 novo
R$ 193,90
Curso De Direito Processual Civil - V.3 - (22ED/25)
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - (22ED/25)
1 novo
R$ 184,20
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 5
Livro de capa dura novo e lacrado em ótimo estado; 7ª edição. Brochura. Batidinha na quina superior da contracapa (ver foto). Peso: 1590 gramas. 01/06/2025.
2017
1 novo
R$ 50,00
Curso de Direito Processual Civil, V. 5
Livro novo, lacrado. Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2018
1 novo
R$ 99,90