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Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
Tutela da evidência no ordenamento processual civil brasileiro
A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O ...
Novo código de processo civil comentado na prática da fazenda...
Novo código de processo civil comentado na prática da fazenda.
2017
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...
Escola e aprendizagem da docência
Este livro apresenta uma análise das questões teórico-pedagógicas que permeiam tanto os processos de formação inicial e continuada dos professores quanto a investigação de tais processos. Também é descrita uma estratégia que considera a parceria universidade-escola, a escola de ensino fundamental e a pesquisa colaborativa como instâncias formadoras da docência.
Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva
Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva
Memórias do processo formativo de alunas da escola normal regional santa teresinha em imperatriz/ma: culturas e práticas escolar
Memórias do processo formativo de alunas da escola normal regional santa teresinha em imperatriz/ma: culturas e práticas escolar
2024
Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...
2015
Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovado...
2016
Técnica processual e controle da prova digital no processo civil
As novas tecnologias de informação e comunicação exigem quesejam consideradas técnicas e estratégias procedimentais para a redução dos problemas decorrentes da ausência de regulamentação e das limitações atuais dos sistemas de processo eletrônico. Trata-se de uma realidade complexa e dinâmica, que precisa serentendida pelos operadores do Direito.Diante disso, uma melhor compreensão e uma (re)estru...
O trabalho da coordenação pedagógica na contemporaneidade - desafios da função no processo de inclusão escolar
O trabalho da coordenação pedagógica na contemporaneidade - desafios da função no processo de inclusão escolar
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2025
Condições da Ação e Resolução de Mérito no Processo Civil
O contexto central da presente obra está focado no estudo sobre a natureza do direito de ação e suas variações teóricas e fenomenológicas mais compatíveis com o Estado Democrático de Direito.O livro demonstra que as condições da ação compõem uma técnica processual instrumentalizadora da efetividade no ordenamento jurídico que, sob uma visão sistêmica, preza por hierarquias e harmoniza o âmbito con...
2012
Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza consti...
2016
Processo e Prescrição Civil
Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e processual civil. Esta obra cuidou de estudar o instituto da prescrição nas regras de direito material, cuja previsão, após o Código Civil de 2002, deix...
2009
Diretivas Antecipadas de Vontade e Processo Civil
A morte digna e o envelhecimento da população são questões que têm demandado maiores estudos tanto nas áreas de Medicina como do Direito.Neste contexto, surgiram as Diretivas Antecipadas de Vontade, instrumentos por meio do qual o paciente poderá, antecipadamente, quando capaz e consciente, externar como deseja ser tratado quando acometido por doença que o deixe impossibilitado de se expressar no ...
2018
Coisa julgada inconstitucional: avanços e retrocessos da relativização da coisa julgada positivada no código de processo civil
Coisa julgada inconstitucional: avanços e retrocessos da relativização da coisa julgada positivada no código de processo civil
Da iniciativa probatória do juiz no processo divil
Da iniciativa probatória do juiz no processo divil
2001
Direito processual civil para concurso de juiz do trabalho: Resumo
A obra traz as matérias exigidas no concurso para Juiz do Trabalho. A coleção contém questões comentadas das principais provas do país, elaborada segundo o programa da Justiça do Trabalho. Resolução nº75/2009, do CNJ e Resolução nº907/2002, do TST.
2011
Terceira Fase da Reforma Vol.2
(.) no mês de fevereiro de 2006, foram editadas três novas leis processuais de relevo, trazendo amplas modificações ao diploma processual civil brasileiro.A Lei 11.276, de 07.02.2006, altera dispositivos relacionados à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais no âmbito recursal, ao recebimento do recurso de apelação e outras questões de interesse.Por sua vez, a Lei...
2006
Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo
Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo
1969
História(s) da educação: construindo processos políticos e pedagógicos de organização escolar em divinópolis ( mg )
História(s) da educação: construindo processos políticos e pedagógicos de organização escolar em divinópolis ( mg )
Código de processo civil passo a passo
Atualizada até a Lei n. 11.441/2007 Obra inédita e de indiscutível utilidade, porquanto possui a vantagem de disponibilizar, em um único volume, as normas processuais vigentes e a parte prática correspondente. Elaborada com precípua finalidade didática, e já na sua 3ª edição, a obra destina-se a servir de vigoroso subsídio, não somente a acadêmicos e professores de Direito, mas igualmente a todos ...
2007
O princípio da eficiência no processo civil: uma leitura do código de processo civil à luz do princípio da eficiência
O princípio da eficiência no processo civil: uma leitura do código de processo civil à luz do princípio da eficiência
O acesso à justiça no direito processual civil - uma análise do código de processo civil
O acesso à justiça no direito processual civil - uma análise do código de processo civil
O fenômeno da urgência na tutela provisória do código de processo civil
O fenômeno da urgência na tutela provisória do código de processo civil
Código de processo civil interpretado e anotado
Atualizado com a Lei n. 11.441/2007. A Editora Manole tem a honra de apresentar a nova edição do Código de Processo Civil Interpretado e Anotado. Trata-se do resultado de mais de dez anos de trabalho num único volume de quase 2.700 páginas sobre o Código de Processo Civil, as normas processuais civis da Constituição Federal e as principais leis processuais civis. 2.640 páginas (em coluna dupla) 1....
2008
O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro: da origem ao código de processo civil de 1939
O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro: da origem ao código de processo civil de 1939
Distribuição dinâmica do ônus da prova: um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo código de processo civil
Distribuição dinâmica do ônus da prova: um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo código de processo civil
Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do direito processual civi
Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do direito processual civi
A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileir
A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileir
2025
O papel da família e da escola no processo de aprendizagem qualitativa
O papel da família e da escola no processo de aprendizagem qualitativa
Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civil
Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civil
Código de processo civil interpretado e anotado
A Editora Manole tem a honra de apresentar o melhor, maior e mais completo Código de Processo Civil interpretado e anotado. Trata-se do resultado de mais de dez anos de trabalho em um único volume, que contempla, além do CPC, as normas processuais civis da Constituição Federal e as principais leis processuais civis.
2012
Prática De Direito Processual Civil: Para Graduação E Exame Da Oab
Este livro foi elaborado com base nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, segunda fase, para auxiliar e preparar os candidatos a enfrentar os principais pontos da prova prático-profissional. Para isso, fornece os enunciados e os gabaritos dos exames da OAB das seccionais de São Paulo, de Mato Grosso, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e agora do exame unificado, além dos...
2013
Processo civil: para os concursos de tecnico e analista dos tribunais
Processo civil: para os concursos de tecnico e analista dos tribunais
2016
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
O processo de criação do programa de pós-graduação em ciências militares da escola de comando e estado-maior do exército
O reconhecimento pela CAPES dos cursos de mestrado acadêmico e de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da ECEME configura conquista tornada possível com a criação do Instituto Meira Mattos, inegavelmente, uma das maiores contribuições da Escola do Método ao Processo de Transformação do Exército Brasileiro. Tal iniciativa colocou o Exército, por meio de sua escola de mais al...
2019
Novo código de processo civil
O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas pontuais que, há muito tempo, a despeito de modernizar o CPC de 1973, que tem seu fim anunciado, também vinha fazendo com que se perdesse a noção de sistema. Os melhores processualistas do Brasil es...
2018