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Nos Confins do Céu – a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público, até o momento, não define...
2025
1 novo
R$ 139,85
DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO DA UNAO EUROPIA - ESTUDOS E CONFERENCIA
Os ensaios de Manlio Frigo que compõem a presente coletânea foram originalmente publicados em italiano, inglês e francês, e fornecem alguns dos principais instrumentos teóricos de análise do fenômeno jurídico internacional utilizados no âmbito do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina. Refletem não só a capacidade crítica e especulativa, mas também a r...
2014
1 novo
R$ 57,12
Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Confe
NVC - Livro novo. ISBN 9788541901376. Sinopse: Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Conferências
2025
1 novo
R$ 68,00
Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Confe
NVC - Livro novo. ISBN 9788541901376. Sinopse: Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Conferências
2025
1 novo
R$ 68,00
Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Confe
NVC - Livro novo. ISBN 9788541901376. Sinopse: Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Conferências
2025
1 novo
R$ 68,00
Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Confe
NVC - Livro novo. ISBN 9788541901376. Sinopse: Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Conferências
2025
1 novo
R$ 68,00
Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Confe
NVC - Livro novo. ISBN 9788541901376. Sinopse: Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Conferências
2025
1 novo
R$ 68,00
Nos Confins do Céu - a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
livro novo nunca manuseado O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público...
1 novo
R$ 132,86
Nos Confins do Céu - a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
livro novo nunca manuseado O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público...
1 novo
R$ 132,86
Nos Confins do Céu - a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
livro novo nunca manuseado O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público...
1 novo
R$ 132,86
Nos Confins do Céu - a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
livro novo nunca manuseado O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público...
1 novo
R$ 132,86
Nos Confins do Céu - a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
livro novo nunca manuseado O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público...
1 novo
R$ 132,86
direito internacional e o direito da união européia: estudos e conferências
livro novo e nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 57,80
direito internacional e o direito da unao europia - estudos e conferencia
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 61,20
a integração regional no direito internacional - o futuro do mercosul e da união européia
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 48,80
a integração regional no direito internacional - o futuro do mercosul e da união européia
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 48,80
a integração regional no direito internacional - o futuro do mercosul e da união européia
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 48,80
a integração regional no direito internacional - o futuro do mercosul e da união européia
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 48,80
Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Conferências
Os ensaios de Manlio Frigo que compõem a presente coletânea foram originalmente publicados em italiano, inglês e francês, e fornecem alguns dos principais instrumentos teóricos de análise do fenômeno jurídico internacional utilizados no âmbito do Gru po de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina. Refletem não só a capacidade crítica e especulativa, mas também a ...
1 novo
R$ 68,00
Direito Internacional e o Direito da União Européia: Estudos e Conferências
Os ensaios de Manlio Frigo que compõem a presente coletânea foram originalmente publicados em italiano, inglês e francês, e fornecem alguns dos principais instrumentos teóricos de análise do fenômeno jurídico internacional utilizados no âmbito do Gru po de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina. Refletem não só a capacidade crítica e especulativa, mas também a ...
1 novo
R$ 68,00
Revista de Direito Constitucional e Internacional - Ano 26 -105 Jan
SKU: 32166422. Condição: NOVO. . Revista De Direito Constitucional E Internacional - Ano 26 -105 Janeiro - Fevereiro 2018Brochura, livro novo lacrado tam. 16, 5x23 cm. Const
2018
1 novo
R$ 40,00
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - HA GRIFOS A CANETA
BROCHURA 23X16
2017
1 usado
R$ 15,00
Anais Da I Conferencia Internacional De Direitos Humanos
ID=217674A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 620. Dimenssões: 14 X 22. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 22,50
Anais da I Conferencia Internacional de Direitos Humanos
618 p. 22 cm. brochura original, leves desgastes na lombada. cortes laterais amarelados devido a ação do tempo, textos sem grifos.
1997
1 usado
R$ 25,00
Notas Explicativas da Pauta dos Direitos de Importação, Vol. 2
capa dura, original, perfeito estado geral de conservação; assinatura na folha de rosto. 388 pgs, dimensões: 21, 5x29, 5 cm.
1959
1 usado
R$ 90,00
Pacto Internacional Dos Direitos Sociais E Culturais Da Previsão
Livro em excelente estado, semelhante ponta de estoque. Discretos sinasi naturais de tempo e armazenamanto em extremidades de capas e de cortes laterais. Dedicatoria em pagina de guarda, sem que afete letiura. Tudo firme e intacto, livre de riscos ou maiores avarias. 369 paginas, tamanho; 16x23. Rey. Da Previsão Normativa á Efetividade No Brasil.
2014
1 usado
R$ 34,90
Segurança Internacional e Direitos Humanos a Prática da Intervenção Hu
Ótimo estado tem 277 paginas b, 1
2000
1 usado
R$ 100,00
Direitos da Criança e Adoção Internacional
SKU: 31132574. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 155. (P5/M) Livro em ótimo estado, brochura, com assinatura de caneta na primeira página, sem grifos ou rasuras, sem danos, poucos desgastes de manuseio, 155 pg, lomb. preta com letras azul escuro
2002
1 usado
R$ 30,00
Direitos da Criança e Adoção Internacional
SKU: 31775062. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 155. Livro usado em bom estado de uso, com leves sinais de manuseio, contém sinais de oxidação por conta do tempo.
2002
1 usado
R$ 29,99
Direitos da Criança e Adoção Internacional
SKU: 31775062. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 155. Livro usado em bom estado de uso, com leves sinais de manuseio, contém sinais de oxidação por conta do tempo.
2002
1 usado
R$ 29,99
Direitos da Criança e Adoção Internacional
SKU: 31775062. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 155. Livro usado em bom estado de uso, com leves sinais de manuseio, contém sinais de oxidação por conta do tempo.
2002
1 usado
R$ 29,99
1seminário Internacional Sobre Plantio Direto nos Trópicos Sul America
ótimo estado!96 pags
2001
1 usado
R$ 36,00
O direito internacional segundo o Supremo Tribunal Federal
Este livro é fruto de uma pesquisa dedicada a extrair regras consolidadas de internalização e aplicação interna de direito internacional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Por sua proeminência institucional e pela ausência de orientações no direito escrito, o STF tornou-se protagonista no estabelecimento dos critérios de identificação, interpretação ...
2024
O direito mais favorável ao vulnerável no direito internacional privado
As novas formas de relação estabelecidas no campo do Direito Privado proveniente da realidade global, transnacional, digital, virtual, etc., vulnerabiliza certas categorias de pessoas, notadamente nos campos consumerista, trabalhista, de família, da cooperação jurídica internacional ou mesmo da proteção de dados. Assim sendo, tendo como norte a humanização do Direito Internacional, é notória a nec...
2024
O divórcio em direito internacional privado
A presente obra foca-se no divórcio transnacional. O divórcio afeta de modo significativo a vida dos cônjuges, pois extingue a relação familiar entre eles criada pelo casamento. O divórcio transnacional suscita questões específicas: perante as autoridades de que Estado deve o divórcio ser requerido? Qual é o Direito material aplicável? E, proferida uma decisão de divórcio num Estado, essa decisão ...
2017
Direito Internacional do Turismo - o Papel das Organizações
O Papel das Organizações Internacionais no Turismo. - Livro novo em muito bom estado de conservação - Edição 2008 - 240 páginas - CÓD. 3676 - Editora Senac. - O turismo internacional cresce de maneira vertiginosa, sendo um dos principais fenômenos políticos, culturais, econômicos e sociais desta época. Aqui, o autor realça a importância de organizações internacionais, como a Organização Mundial d...
2008
1 novo
R$ 29,99
Direito Internacional do Turismo - o Papel das Organizações
O Papel das Organizações Internacionais no Turismo. - Livro novo em muito bom estado de conservação - Edição 2008 - 240 páginas - CÓD. 3676 - Editora Senac. - O turismo internacional cresce de maneira vertiginosa, sendo um dos principais fenômenos políticos, culturais, econômicos e sociais desta época. Aqui, o autor realça a importância de organizações internacionais, como a Organização Mundial d...
2008
1 novo
R$ 29,99
Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Direito Internacional - Vol.12 - 2012
A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse sent ido, para atingir a excelência em obras para esse certame, formamos uma equipe de colaboradores e professores especializados no tema que tem desenvol...
1969
1 novo
R$ 17,50
O Direito de Passagem Inofensiva no Novo Direito Internacional Do Mar
O Direito de Passagem Inofensiva no Novo Direito Internacional Do Mar
1969
1 novo
R$ 45,02
O Novo Direito Internacional - Estudos Em Homenagem a Erik Jayme
Novo! Claudia Lima Marques / Nádia de Araújo (organizadoras). Vários colaboradores.
2005
1 novo
R$ 99,00
Direito Internacional do Turismo - o Papel das Organizações Internacio
Ótimo, NOVO, direto da editora, sem uso, sem anotações, cortes claros, perfeito, 23 x 16 cm, 1ª edição, 240 p.O autor realça a importância de organizações internacionais para um crescimento sadio do setor, tratando das relações históricas entre direito e turismo, comentando as discussões sobre o Gats e analisando o Código Mundial de Ética do Turismo da OMT.
2008
1 novo
R$ 32,90
Direito Internacional - o Convênio do Café de 1976
Livro em ÓTIMO estado 268pgs brochura SEM USO ==Celso Lafer procurou fazer uma ampla revisão teórica do Direito Internacional contemporâneo, bem como analisar detalhadamente o Convênio do Café de 1976. Por isso mesmo, seu trabalho é considerado pelos especialistas como altamente inovador na medida em que deixou de lado as tradicionais concepções formalistas na interpretação dos problemas jurídicos...
1979
1 novo
R$ 25,99
Direito Internacional - o Convênio do Café de 1976
Livro em ÓTIMO estado 268pgs brochura SEM USO ==Celso Lafer procurou fazer uma ampla revisão teórica do Direito Internacional contemporâneo, bem como analisar detalhadamente o Convênio do Café de 1976. Por isso mesmo, seu trabalho é considerado pelos especialistas como altamente inovador na medida em que deixou de lado as tradicionais concepções formalistas na interpretação dos problemas jurídicos...
1979
1 novo
R$ 25,99
Direito Internacional do Turismo: o Papel das Organizações
Livro novo. 239 páginas. Sem uso. Em perfeito estado de conservação. sem riscos. Sem grifos, sem páginas soltando ou faltando. Nada que interfira na leitura ou no estudo da obra. Sem avarias. Título completo: "Direito internacional do turismo: o papel das organizações internacionais no turismo".
2008
1 novo
R$ 10,00