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Novo Direito Internacional, O: Estudos Em Homenagem a Erik Jayme - Claudia Lima Marques e Nadia De Araujo
livro novo. Ino
1 novo
R$ 299,00
Novo Direito Internacional, O: Estudos Em Homenagem a Erik Jayme - Claudia Lima Marques e Nadia De Araujo
livro novo. Ino
1 novo
R$ 299,00
Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo
Esta é uma obra em homenagem à memória de um notável intelectual, um dos mais importantes jusinternacionalistas brasileiros de todos os tempos. É, portanto, com muita saudade que escrevemos estes artigos por meio dos quais procuraremos apresentar aos leitores, de forma sintética, a trajetória da vida pessoal, acadêmica e profissional de Celso Mello. Sua morte constitui um inquestionável desfalque ...
2008
Tribunal internacional do direito do mar
Ao celebrar o 25º aniversário do estabelecimento do Tribunal Internacional do Direito do Mar, sediado em Hamburgo, em conformidade com o Anexo VI da Convenção de Montego Bay, como o órgão judiciário central para a solução pacífica de controvérsias sobre o Direito do Mar, diversos autores lusófonos reuniram-se para oferecer à comunidade acadêmica e profissional esta obra inédita em língua portugues...
2021
Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana
Os desafios da complexa realidade contemporânea convidam a sociedade a repensar o fundamento teórico basilar do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. A problematização sobre a concretização dos direitos humanos, ao contrário do consenso quase generalizado, não se traduz tão somente na efetivação das normas já consolidadas, mas está estritamente vinculada a uma nova ordem de valor...
2025
Tributa??o Internacional e Direitos Humanos: o dever fundamental de pagar impostos e a equidade na tributa??o da renda mundial
O livro é baseado na dissertação de mestrado apresentada pelo autor. Nele, é desenvolvida a ideia de capacidade contributiva como causa para a igualdade e da solidariedade na tributação da renda mundial. O autor empreende uma análise do direito tributário internacional, compromissada com a concretização dos valores constitucionais. Considera-se que os institutos de direito tributário internacional...
2021
1 novo
R$ 134,90
Direitos da Criança e Adoção Internaiconal
Livro com 155 páginas, lateral de cor branca com letras pretas e vermelhas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 1/ Pra. 4
2002
1 usado
R$ 72,00
Dierito Internacional Público e Privado e Direitos Humanos
Livro em bom estado com 173 páginas, na compra de 3 produtos ganhe 1 brinde
2015
1 usado
R$ 17,00
Direitos e Organização dos Obrigacionistas Em Obrigações Internacionai
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, com 335 p. Maiores informações entre em contato. Cod 77 / 3
2001
1 usado
R$ 80,00
Irretroatividade da Lei e Direito Constituído No Direito Internaciona
SKU: 32162629. Condição: USADO. . Livro usado formato 14x21 capa-dura com lombada em couro tendo 116 páginas livre de riscos ou grifos, bem amareladas pela ação do tempo. Dt internacional
1 usado
R$ 32,79
A Marcha da História: Notas Sobre Direito e Relações Internaciona
SKU: 32165763. Condição: USADO. . Brochura , livro em bom estado sem detalhes de grifos sem anotações, com manchas amareladas, com 322 pag. tam. 16x23 cm. Dit. Internacional
2008
1 usado
R$ 12,75
Direitos e Organização dos Obrigacionistas Em Obrigações Internacionai
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 335 p. Maiores informações entre em contato. Cod 77 / 3
2001
1 usado
R$ 80,00
Direitos e Organização dos Obrigacionistas Em Obrigações Internacionai
(E 16/08/14) 335 páginas em brochura. Formato 17 x 24 cm. Livro em bom estado. Sem grifos e rasuras. Miolo integro. Corte em bom estado. Verso da capa com leves manchas escurecidas devido ação do tempo. MA229-06
2001
1 usado
R$ 45,00
Direitos Adquiridos no Direito Interacional Privado
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 118p. Maiores informações entre em contato. Cod 78 / 4
1996
1 usado
R$ 40,00
DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO DA UNAO EUROPIA - ESTUDOS E CONFERENCIA
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 57,24
Direito Internacional E O Direito Da Uniao Europei
Livro 100% novo - EAN 9788541901376
1 novo
R$ 55,47
O direito da constru??o no ambiente internacional - contribui??es para a consolida??o de uma Lex Constructionis
Dizia Molineaux em seu artigo que, Assim como existe uma lex mercatória para comerciantes internacionais, deve-se reconhecer também que há princípios de direito da construção’ que, em razão das atividades de companhias internacionais de engenharia (que redigem contratos) e de bancos de desenvolvimento (que padronizam disposições contratuais), já recebem um reconhecimento de fato dos players do mer...
2019
1 novo
R$ 139,00
O direito da constru??o no ambiente internacional - contribui??es para a consolida??o de uma Lex Constructionis
Dizia Molineaux em seu artigo que, Assim como existe uma lex mercatória para comerciantes internacionais, deve-se reconhecer também que há princípios de direito da construção’ que, em razão das atividades de companhias internacionais de engenharia (que redigem contratos) e de bancos de desenvolvimento (que padronizam disposições contratuais), já recebem um reconhecimento de fato dos players do mer...
2019
1 novo
R$ 139,00
Do Desenvolvimento ? Consolida??o do Instituto Jur?dico da Nacionalidade no Direito Internacional
como o próprio título revela, a presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico danacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitosespecíficos que disciplinam a matéria e os seus respectivos regimes jurídicos.inicialmente discorreremos sobre os aspectos gerais da nacionalidade, apresentando assuas vertentes conceituais, meios de prova, consequên...
2020
1 novo
R$ 144,90
Subtra??o internacional de crian?as - O direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar
Esta obra investiga o ato de subtração internacional de crianças praticado pelos seus pais ou por outra pessoa que detenha sua guarda. Tal situação revela a existência de um drama familiar que vai além da disputa internacional de guarda, pois passa pela violência doméstica, alienação parental, conflitos armados estatais dentre outras questões que clamam por uma atenção cautelosa, o que faz com que...
2023
1 novo
R$ 144,90
Subtra??o internacional de crian?as - O direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar
Esta obra investiga o ato de subtração internacional de crianças praticado pelos seus pais ou por outra pessoa que detenha sua guarda. Tal situação revela a existência de um drama familiar que vai além da disputa internacional de guarda, pois passa pela violência doméstica, alienação parental, conflitos armados estatais dentre outras questões que clamam por uma atenção cautelosa, o que faz com que...
2023
1 novo
R$ 144,90
Subtra??o internacional de crian?as - O direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar
Esta obra investiga o ato de subtração internacional de crianças praticado pelos seus pais ou por outra pessoa que detenha sua guarda. Tal situação revela a existência de um drama familiar que vai além da disputa internacional de guarda, pois passa pela violência doméstica, alienação parental, conflitos armados estatais dentre outras questões que clamam por uma atenção cautelosa, o que faz com que...
2023
1 novo
R$ 144,90
Subtra??o internacional de crian?as - O direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar
Esta obra investiga o ato de subtração internacional de crianças praticado pelos seus pais ou por outra pessoa que detenha sua guarda. Tal situação revela a existência de um drama familiar que vai além da disputa internacional de guarda, pois passa pela violência doméstica, alienação parental, conflitos armados estatais dentre outras questões que clamam por uma atenção cautelosa, o que faz com que...
2023
1 novo
R$ 144,90
Subtra??o internacional de crian?as - O direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar
Esta obra investiga o ato de subtração internacional de crianças praticado pelos seus pais ou por outra pessoa que detenha sua guarda. Tal situação revela a existência de um drama familiar que vai além da disputa internacional de guarda, pois passa pela violência doméstica, alienação parental, conflitos armados estatais dentre outras questões que clamam por uma atenção cautelosa, o que faz com que...
2023
1 novo
R$ 144,90
Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração
O Comércio Internacional sempre esteve presente na sociedade mundial, ganhando destaques com o movimento da globalização. Esta obra procura abordar temas relevantes do comércio internacional como o Direito da Integração, questionando a partir de umaa nálise jurídica e das relações internacionais, a formação dos blocos econômicos. Aborda também o Direito Internacional Econômico, enfatizando as prin...
1969
1 novo
R$ 18,60
A Imunidade Internacional de Jurisdição Perante o Direito Constitucion
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Agustinho Fernandes Dias da Silva. A Imunidade Internacional de Jurisdição Perante O Direito Constitucional Brasileiro, 1984, 1ª edição, Rio de Janeiro, Editora Freitas Bastos, 126 páginas. contém carimbo de livraria na primeira folha, nome do antigo dono na folha de rosto e folha 47. Direito Internacional, Imunidade Internacional. LI...
1984
1 novo
R$ 15,00
Nos Confins do Céu – a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público, até o momento, não define...
2025
1 novo
R$ 139,85
Nos Confins do Céu – a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público, até o momento, não define...
2025
1 novo
R$ 139,85
Nos Confins do Céu – a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público, até o momento, não define...
2025
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R$ 139,85
Nos Confins do Céu – a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público, até o momento, não define...
2025
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Nos Confins do Céu – a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
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2025
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Nos Confins do Céu – a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que delimite onde termina um regime e começa o outro, ou seja, onde acaba a soberania estatal e se inicia o espaço de liberdade. O direito internacional público, até o momento, não define...
2025
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Nos Confins do Céu – a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
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Nos Confins do Céu – a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
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Nos Confins do Céu – a questão da delimitação entre o espaço aéreo e extra-atmosférico no direito internacional
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