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Direito Do Trabalho Líquido, O: O Negociado Sobre O Legislado, A Terceirização e o Contrato De Curto Prazo Na Sociedade
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 59,40
Direito Econômico E O Contrato De Trabalho: Com Análise Do Contrato Internacional Do Trabalho
Livro 100% novo - EAN 9788522448876
1 novo
R$ 95,01
Direito A Moradia E O Contrato De Mutuo Imobiliari
Livro 100% novo - EAN 9788571475380
1 novo
R$ 74,81
Titãs - o Contrato de Lázaro - Universo Dc Renascimento
Quando o Exterminador descobre que o recém-retornado Flash Wally West pode ser a chave para trazer seu filho de volta dos mortos, nada será capaz de impedi-lo de buscar esse objetivo. Nada? Bom, talvez existam duas equipes de heróis por aí que tenham algo a dizer sobre tudo isso! Os Titãs reúnem-se aos Jovens Titãs pela primeira vez em muitos anos para tentar deter o homem que é simplesmente o ass...
2018
1 novo
R$ 25,00
Contrato de Facção e o Direito do Trabalho
O objetivo do presente livro é demonstrar as distinções entre contrato de facção e contrato de terceirização nas relações de trabalho, analisando-se inicialmente o viés constitucional existente no artigo 170, caput da Constituição Federal que estabelece regras sobre a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. O livro apresenta análise à legislação e as regr...
2024
O momento da formação do contrato
O trabalho tem por objetivo analisar a formação dos contratos cuja conclusão não é instantânea, isto é, daqueles contratos precedidos por uma fase mais ou menos alongada de negociação. Os principais aspectos de estudo são a identificação da efetiva formação de um contrato e a determinação do momento em que o vínculo contratual é criado. O trabalho examina, portanto, se e quando um contrato pode se...
2024
A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil
O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como...
2007
A frustração do fim do contrato
A frustração do fim do contrato oferece para os casos em que o contrato perdeu o sentido em decorrência de não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta, muita embora as prestações sejam perfeitamente passíveis de execução e não tenham sofrido qualquer alteração quanto aos seus valores. Ela possui características e requisitos próprios, não se confundindo com outras teorias tais como a da...
Inadimplemento Eficiente do Contrato
O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento...
2025
Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional
A sociedade pós-moderna nos impôs padrões de regulação para as relações de trabalho que não podem ser enquadrados nas estruturas jurídicas tradicionais. Mediante a inserção de novas formas de prestação laboral, desenvolvidas a partir de referenciais não tradicionais, o Direito do Trabalho Contemporâneo exige novas fórmulas capazes de enfrentar situações não previstas ou idealizadas pela estrutura...
2014
Contrato de construção fidic new red book
O lançamento desta obra inovadora se dá em excelente momento, no qual se intensifica o debate acerca da necessidade de financiamento privado para grandes obras de infraestrutura, assim como diante de uma possível maior entrada de players internacionais no mercado de construção civil pesada nacional. Apesar de tratar-se de livro fruto de tese de doutoramento, o autor traz à discussão temas com cons...
2021
Empoderando o jogo
Esta é uma obra acadêmica e abrangente que mergulha nas complexas questões do direito trabalhista e esportivo, focando no impacto da gravidez no contrato de direito de imagem das jogadoras de futebol. Com uma abordagem jurídica minuciosa, este livro oferece uma análise detalhada das implicações legais e dos desafios enfrentados por atletas femininas em relação à maternidade no contexto esportivo. ...
Novo contrato social monetário brasileiro: bitcoin, palmas e o papel do estado regulador
Novo contrato social monetário brasileiro: bitcoin, palmas e o papel do estado regulador
O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro
O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro
2020
O regime do contrato de trabalho do praticante desportivo
A Lei n.º 54/2017, de 14 de julho, aprovou o regime regulador do contrato de trabalho do praticante desportivo. No entanto, a regulamentação desta relação especial de trabalho deve ser compreendida num horizonte mais alargado, convocando as normas de âmbito coletivo, associativo, federativo e internacional que regulam a realidade do Desporto profissional. O Autor pretende justamente oferecer ao me...
2023
Princípio da Função Social do Contrato, O - Prefácio de Maria Helena Diniz
A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do direito contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos princíp...
2024
O regime do contrato de serviço doméstico
Tratando-se de uma relação especial de trabalho, o contrato de serviço doméstico exige uma regulamentação especial que considere as suas especificidades ainda que, durante largo período, esta classe de trabalhadores tivesse sido ignorada e marginalizada pelo legislador. Esse regime, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro, contendo um regime datado e até discriminatório para com est...
2023
Contrato de trabalho intermitente brasileiro e o mundo globalizado
O livro "Contrato de Trabalho Intermitente Brasileiro e o Mundo Globalizado", Carlos Alberto Bosco fornece uma reflexão crítica e abrangente sobre a implementação do contrato de trabalho intermitente como inovação decorrente da Reforma Trabalhista de 2017. Publicado pela Editora Mizuno, este livro é fundamental para quem busca aprofundar-se nas mudanças das leis trabalhistas brasileiras e suas com...
2024
Manifesto da água
Através desta obra o autor apela pela ação. Explicando o que acontece, ele mostra os obstáculos criados por interesses corporativos e elabora uma crítica incisiva ao sistema atual orientado para o mercado, que vê a água como um produto e não como um recurso comunitário valioso e um direito humano fundamental.
2002
Contrato eletrônico de consumo e o dano indenizável na internet
Contrato eletrônico de consumo e o dano indenizável na internet
2022
A ação política do direito dos contratos - função social do contrato e o stj
A ação política do direito dos contratos - função social do contrato e o stj
Contrato privado de transporte de passageiros baseado na livre iniciativa: a expansão das startups e o caso uber no brasil
Contrato privado de transporte de passageiros baseado na livre iniciativa: a expansão das startups e o caso uber no brasil
A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato
A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um interfira ilicitamente na esfera jurídica do outro. Tais deveres se destinam às partes e a terceiros de um vínculo contratual.
2024
Do contrato de intermediação : o agente intermediador nos contratos empresariais de compra e venda no e-commerce
Do contrato de intermediação : o agente intermediador nos contratos empresariais de compra e venda no e-commerce
O desequilíbrio do contrato por adesão - no código civil brasileiro
O desequilíbrio do contrato por adesão - no código civil brasileiro
2023
CONTRATO SOCIAL, O : PRINCÍPIOS DE DIREITO POLÍTICO
FILOSOFIA - 152 pág. 12 x 21
1 usado
R$ 10,00
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, A SOLIDARIEDADE E O P
ESTADO NOVO
1 usado
R$ 50,00
Contrato Com O Brasil
SKU: 29925227. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Engenheiro, escritor e conferencista com mais de livros publicados, o autor discute temas institucionais e sócio-econômicos, como representação política, reformas n...
2000
1 usado
R$ 18,00
O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho
O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da relação laboral, sem olvidar a difícil questão da pós-eficácia deste dever. Trata-se de um tema que, não sendo novo, tem estado adormecido na doutrina nacional há vários anos e, por isso, merece ser revisitado à luz da evolução do ordenamento jurídico, bem como do contexto socioeconómico e cultural em que vivemos...
2015
O Limite De Valor Da Alteracao Qualitativa Do Contrato De Obra Publica - Regulacao E Instrumentalizacao As Exigencias Da Economia
ID=10313A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 214. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 35,00
O Bloco Bolivariano e a Globalização da Solidariedade - Bases para um Contrato Social Universalista
ID=36115A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo. Com Manchas de Oxidação na Lateral do Miolo. Qtd. Páginas: 327. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 18,75
ENTRE O ESTADO LIBERAL E A DEMOCRACA DIRETA, A BUSCA DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL
SINAIS DE AMRAZENAMENTO E MANUSEIO, BOM ESTADO GERAL Diponível na loja da Cidade Baixa.CiÊncia PolÍtica
1999
1 usado
R$ 14,00
o novo contrato desportivo profissional
seminovo Diponível na loja da Cidade Baixa.Esportes
2000
1 usado
R$ 18,00
Teoria Geral do Contrato Confronto Com o Direito Europeu Futuro
Cod. 18388 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 240 pags brancas e limpas / esgotada!
2011
1 usado
R$ 73,00
Contratos de Distribuição e o Novo Contexto do Contrato De...
Otimo!!127 pags limpas, 14x21 com dedicatpria do autor
2011
1 usado
R$ 15,00
O Princípio da Função Social do Contrato e o Seu Controle Jurisdici...
Brochura em bom estado. Capa e miolo com sinais de manuseio. Não há rasuras, grifos ou sublinhados. 166 páginas. bob24/05/23
2007
1 usado
R$ 30,00
Contrato Com o Brasil
Brochura, 276 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2000
1 usado
R$ 12,00
O Grande Contrato
livro em ótimo estado. autografado
2011
1 usado
R$ 11,90
Contrato com o Brasil
01 Unidades em estoque.
2000
1 usado
R$ 16,00
Contrato com o Brasil
Autor discute temas institucionais e sócio-econômicos, como representação política, reformas no Judiciário, sistema educacional, agricultura e irrigação, Amazônia e soberania nacional, o panorama energético brasileiro na virada do século e a globalização. Livro em boa conservação, 273 págs., estoque.
2000
1 usado
R$ 17,00
quebras de contrato o pesadelo dos brasileiros
capa maleavel em bom estado controle 4380
2004
1 usado
R$ 15,00
o grande contrato
brochura em bom estado, ele contém uma dedicatória, e capa e lombada com sinais de manuseio. Controle N5847
2011
1 usado
R$ 10,00