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O contrato social
Impactante ensaio, 'O contrato social' ou 'Princípios de Direito' político causou furor desde sua publicação, em 1762, e eternizou-se como um dos principais textos fundadores do Estado moderno. Nele, o filósofo iluminista, romancista, teórico e compositor suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) - em meio a uma Europa majoritariamente monarquista, defensora da legitimação sobrenatural dos governant...
2024
O Contrato Social
Publicado em 1762, "O Contrato Social" ou Princípios do Direito Político é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos Direitos Humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado. Considerada a obra-prima do filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, expõe a ideia de que o poder político está no povo, portanto, este é soberano e respo...
2015
O contrato sexual
"Uma vigorosa e inovadora reinterpretação da teoria política pelo feminismo. Neste livro, a cientista política Carole Pateman mostra que os teóricos do contrato social dos séculos XVV e XVIII calaram-se sobre o contrato sexual, que estabelece o patriarcado moderno e a dominação dos homens sobre as mulheres. Como escreve Pateman, ""os homens que, supostamente, fazem o contrato original são homens...
2008
O contrato racial
“O sistema político mais importante da história global recente — o sistema de dominação através do qual os brancos historicamente governaram e, em certos aspectos importantes, continuam a governar pessoas não-brancas — não é visto de maneira alguma como um sistema político. Este livro é uma tentativa de redirecionar seu olhar, de fazer você ver o que, de certa forma, sempre esteve lá.” O contrato ...
O contrato social
O clássico de Rousseau também ganhou adaptação para o formato mangá. Na Europa do século XVIII, em meio à miséria e à opressão promovidas pelas monarquias absolutistas, um filósofo ousou perguntar: qual seria o sistema de governo mais legítimo e socialmente mais justo? Analisando a natureza do homem e das relações humanas, Rousseau (1712-1778) propôs em seu tratado não apenas um modelo de organi...
O contrato de trabalho intermitente
"O contrato de trabalho intermitente", escrito por Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola, é uma obra esclarecedora que desvenda os intricados aspectos da inovadora modalidade de emprego surgida com a Reforma Trabalhista no Brasil, por meio da Lei nº 13.467/2017. A autora, com base nos artigos 443 e 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mergulha nas complexidades dessa nova forma de co...
O contrato
O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de aprendizagem, fornecer-lhe as coordenadas gerais sobre as quais assentar o trabalho futuro de enriquecimento e aprofundamento. Nele estão contidos os seguintes tópicos: - Função e Evolução Histórica do Direito dos Contratos. - O Contrato na Disciplina Positiva: Os Problemas da Formação do Contrato. - O Con...
2009
O contrato futuro
No panorama das bolsas, uma análise do contrato futuro, com estudo interpretativo e de direito comparado, abrangendo Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e membros do Mercosul. Útil para juristas, administradores de risco e players do mercado.
2000
O contrato social
"Por um povo liberto e consciente Este livro influenciou diretamente a Revolução Francesa e os rumos da história Impactante ensaio, O contrato social ou Princípios de Direito Político causou furor desde sua publicação, em 1762, e eternizou-se como um dos principais textos fundadores do Estado moderno. Nele, o filósofo iluminista, romancista, teórico e compositor suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-...
Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O
A atual tendência de reavaliação da ordem contratual e as grandes discussões doutrinárias sobre a possibilidade ou não do Estado-juiz intervir e redefinir os rumos do contrato é a avaliada neste trabalho de forma a discutir a evolução do crédito ao consumo, tanto o concedido pelo próprio vendedor ou proprietários de pequenos estabelecimentos quanto o crédito fornecido por terceiros (bancos e finan...
2013
O contrato com pessoa a declarar, no brasil, é um pacto
O contrato com pessoa a declarar, no brasil, é um pacto
2022
O contrato de comunicação da literatura infantil e juvenil
O contrato de comunicação da literatura infantil e juvenil
1969
O contrato Social
O CONTRATO SOCIAL - ROUSSEAU Escrito em 1762, O Contrato Social é considerado um dos textos mais importantes para a formação do pensamento democrático moderno. Partindo da premissa de que o homem é essencialmente livre, mas, ao viver em sociedade, sucumbe à força e à coerção dos outros, o filósofo Jean-Jacques Rousseau disserta sobre a liberdade e sua conexão com a justiça, as leis e a moral. Tais...
2019
Reprodução humana e direito - o contrato de gestação de substituição onerosa
Reprodução humana e direito - o contrato de gestação de substituição onerosa
O contrato de comunicação no jornalismo popular
O livro faz pertinentes reflexões para os estudos do jornalismo e do discurso. Analisa o jornal Meia Hora que rompe com a linguagem sisuda dos jornais de referência. Reflete sobre um paradoxo do jornalismo: a tensão entre a necessidade informar e captar o leitor. Identifica a alta voltagem das manchetes dos jornais vendidos em bancas, a partir de denso aporte teórico e criativa metodologia.
2024
O contrato de estágio como fraude à legislação trabalhista
O objetivo central do presente livro é demonstrar que por muitas vezes a relação de estágio pode ser facilmente confundida com a relação de emprego, e com o crescente número de estagiários no Brasil, a importância do tema se faz presente, posto que a relação de estágio gera vínculo jurídico triangular entre três partes: 1- A parte concedente de estágio; 2- a instituição de ensino; 3- o estagiário....
O contrato de Cash Pooling
A disciplina que regula as relações das sociedades submetidas a uma "direção económica unitária" apresenta-se complexa, facto que se estende ao modo como estas satisfazem as suas necessidades de financiamento. É no contexto da integração financeira dos grupos de sociedades que surgem os sistemas de gestão centralizada de tesouraria, usualmente denominados de cash management, onde se insere o contr...
O contrato de volume e o transporte marítimo de mercadorias
O contrato de volume e o transporte marítimo de mercadorias
2024
O contrato de Natal
Sinopse: Kirsi estava cansada do seu chefe, um assediador moral, da mesma forma que havia desanimado do namorado frio e metódico que não fazia mais seu coração acelerar. Tudo que ela desejava era viver com um pouco de encanto e magia. Apaixonada pelo Natal, ela decide dar uma reviravolta em sua história, desenvolvendo um projeto sobre a sua época favorita do ano e se desafiando a buscar um novo...
O contrato de EPC
O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem ser aplicadas para regulá-lo? O objetivo desta obra é responder a essas duas instigantes questões, cujo debate ultrapassa o plano meramente acadêmico para afetar o dia a dia de todos os que se deparam com essa modalidade contratual, sejam profissionais da área jurídica ou não. Para tanto, outros temas...
O contrato de mediação
A obra consiste num estudo jurídico sobre o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a pagar a outra uma remuneração se estoutra lhe conseguir interessado para certo contrato e se a primeira vier a celebrar o desejado contrato graças ao contributo da atividade da segunda. Na primeira parte, o contrato de mediação é delimitado no tecido dos contratos com uma função de intermediação, contratos nos qu...
O contrato
Richard VanRyan é um playboy e executivo tirano que trabalha para uma empresa que visa apenas lucros. Após ser passado para trás por um colega de trabalho, acabou não conseguindo fazer parte da sociedade que tanto queria. Assim, com um plano de se vingar do chefe, decide trabalhar para uma empresa concorrente. No entanto, para isso, ele precisa mostrar ao dono que mudou sua vida pessoal da água pa...
2017
O contrato de seguro visto pelo superior tribunal de justiça
O contrato de seguro visto pelo superior tribunal de justiça
2009
O contrato e a teoria do adimplemento substâncial - 1ª edição - 2019
Com o espírito aberto, fazendo uso de técnica argumentativa apropriada e procurando dar um enfoque realista de um tema bastante atual, que, em pleno século XXI, constitui um desafio à argúcia dos juristas e à discricionariedade judicial, o autor nos presenteia com uma obra que atende aos interesses da aplicação jurídica pelo espírito prático e crítico, ao apontar, com maestria, os riscos do ativis...
2018
O contrato intermitente e seus impactos no trabalho decente
O contrato intermitente e seus impactos no trabalho decente
2024
O contrato de doação - 4ª edição de 2014
O assunto 'Contrato de Doação' recebeu, pelo autor, uma nova roupagem, com uma visão nova, especialmente focada em seus efeitos no campo do direito de família e de sucessões. O ilustre jurista aborda a temática a partir de uma visão constitucional - a partir de uma perspectiva, aliás, que está a merecer todo o Direito Civil contemporaneamente - abordando questões espinhosas e não menos atuais, tai...
2014
O contrato de viagem organizada
A obra, que ora se apresenta ao público, dá a conhecer um novo tipo contratual - "O Contrato de Viagem Organizada" -, recentemente introduzido no ordenamento jurídico português pela transposição da Directiva do Conselho das Comunidades Europeias, de 13 de Junho de 1990, sobre viagens, férias e circuitos organizados. A presente dissertação tem por objecto a caracterização deste "novo contrato" - q...
2000
O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a
O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a
O contrato de programa na lei federal nº 11. 107/05
O contrato de programa na lei federal nº 11. 107/05
2016
O contrato
Quando o publicitário Eric Baldocchi se vê obrigado a assinar um contrato para se infiltrar e roubar informações sigilosas do ateliê de moda mais famoso da cidade de São Paulo, ele não imagina encontrar a mulher que mudaria sua vida para sempre. Isadora Munhoz parece forte, segura e competente, mas, por trás do título de "dama de gelo", carrega na alma a sensibilidade de uma artista. Apesar disso,...
2019
O contrato de patrocínio ativo na administração pública
A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contratuais protagonizados pela Administração Pública. Os contratos de patrocínio, nesse cenário, servem à Administração Pública como instrumento legítimo e útil à consecução do interesse público e à concretização dos vetores constitucionais que balizam a intervenção do Estado nos domínios econômico e so...
2018
O contrato de empréstimo de ações
O presente estudo se destina a perquirir os fundamentos jurídicos de operação realizada no âmbito do mercado de capitais que visa à transferência da propriedade acionária a terceiro, por um prazo determinado e em contraprestação a uma quantia paga mensalmente, a fim de que o ativo mobiliário passe a integrar a carteira de investimentos daquele para que cumpra com suas obrigações assumidas no merca...
2016
O Contrato e sua Função Social
Código Civil de 2002 trouxe novos rumos para o direito privado, assinalados pelos princípios da eticidade, da socialidade e da economicidade. A teoria geral dos contratos enriquece-se com esses princípios, para consagrar a boa-fé objetiva, a função social do contrato e a submissão aos efeitos da revisão contratual para o reequilíbrio de sua equação econômica.Esta obra é indicada como leitura compl...
2008
Contrato de seguro à distância
O livro trata de temas como: Contratação à distância: Regime geral do contrato à distância, Contratação electrônica. Contrato de seguro no regime anterior a 2009 e no novo regime; Definição de seguro; Forma; Pagamento de prêmios; Deveres de informação do segurador; Direito resolução do contrato, entre outros.
2022
O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014
O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força obrigatória do contrato e eficácia relativa da convenção. O estudo traz fundamentos para que o regime do Código Civil não seja absorvido pelo do Códi...
2014