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        no princípio

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        O Princípio da Prevenção e o Poder de Polícia durante a Crise Sanitária do Coronavírus no Município de Estância Velha/RS

        O Princípio da Prevenção e o Poder de Polícia durante a Crise Sanitária do Coronavírus no Município de Estância Velha/RS

        A sociologia do Direito Administrativo perpassa por algumas discussões relevantes, como a do habitus dogmático científico, dialogando-se com Pierre Bourdieu. A obra de Rafael Stefanow Bonotto situa-se no âmbito dos trabalhos direcionados para questionar o sentido do jogo científico da Administração Pública, especialmente em momentos de crises, no caso, sanitária. Impõe-se reconhecer a inadequação ...

        Rafael Stefanow Bonotto

        2025

        1 novo

        R$ 124,90

        O Princípio da Prevenção e o Poder de Polícia durante a Crise Sanitária do Coronavírus no Município de Estância Velha/RS

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        O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu

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        A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiado no reconheci...

        Nataly Carvalho Machado

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        O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu

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        A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiou no reconhecim...

        Nataly Carvalho Machado

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        Estudos acerca do princípio da afetividade no direito das famílias

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        Apraz-nos trazer à lume os primorosos estudos sobre a Afetividade de autoria de notáveis juristas, mestres e mestrandos, quer do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM, quer de outras ilustres Instituições convidadas, que lhe outorgam natureza jurídica de novel Princípio Jurídico estruturador do Direito das Famílias, conquanto estruturado como implícito na Constituição Federal vigente n...

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        2014

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        O Princípio da Confiança no Juiz da Causa

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        Há pelo menos noventa anos, dezenas de Tribunais, inclusive as Cortes Superiores, têm mantido decisões prolatadas em primeiro grau com base na premissa de que o magistrado singular – por estar geográfica e/ou cognitivamente mais próximo aos fatos em comparação aos julgadores de instâncias mais elevadas – detém melhores condições de apreciar o caso sub judíce, de modo que suas interpretação e concl...

        Bernardo Lajus

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        PRINCIPIO DA CONTINUIDADE NO SERVICO PUB 2025 (GZ)

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        GIANFRANCESCO GENOSO

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