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O Princípio de Autodeterminação no Serviço Social:visão Fenomenológica
Livro em bom estado.
1981
1 usado
R$ 10,00
PRINCIPIO DE AUTODETERMINACAO NO SERVICO SOCIAL, O
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas tipicas de material usado
1981
1 usado
R$ 20,00
O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Usado, carimbo na folha de rosto, não foi visto grifos ou anotações, os quais, se houver, serão pouquíssimos. Livro em bom estado.
2003
1 usado
R$ 30,00
O princípio de autodeterminação no serviço social
Brochura, sinais de uso e do tempo, capas e lombada com desgastes, amassados leves, manchas superficiais, desbotamento, páginas com leve amarelamento, apresenta, riscos e marcações a lápis e caneta, livre de comprometimentos. BR.
1984
1 usado
R$ 10,00
O Princípio da Moralidades No Direito Tributário
SKU: 32162273. Condição: USADO. . Pesquisa Tributárias Nova Série 2, brochura, 15x22cm, 285 paginas, em bom estado. DT Tributario
1998
1 usado
R$ 21,25
O Princípio do Não-confisco No Direito Tributário
SKU: 32165626. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 com 159 páginas. Dedicatória a caneta na primeira página. Manchas amareladas nos cortes. Boa conservação em geral. D. Tributário.
2002
1 usado
R$ 117,00
O Principio Dispositivo No Codigo de Processo Civil Brasileiro
SKU: 32166064. Condição: USADO. . brochura em bom estado, com sinais do tempo, amarelamento, oxidação, texto legivel. autografado
1949
1 usado
R$ 100,00
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasil...
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; laterais/corte levemente amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; . A obra trata, em profundidade, do princípio da proporcionalidade...
2007
1 usado
R$ 119,90
O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas:
O imposto sobre a renda das pessoas físicas é o tributo mais revelador do exercício do poder de tributar do Estado sobre a riqueza do particular, pois o contribuinte possui a sensação direta e inelutável de que uma parcela de seu salário, vencimento, honorário, provento ou ganho de capital não ingressará em seu patrimônio, mas será objeto de obrigação tributária e transferência compulsória para o ...
2022
O princípio da adequação social no direito penal
No livro há um estudo, através da pesquisa bibliográfica, do princípio da adequação social no direito penal, que é um princípio constitucional penal. Seu objetivo foi analisar a importância da compreensão e aplicação do princípio da adequação social no direito penal ante o pós-positivismo jurídico e o Estado Democrático de Direito brasileiro. A pesquisa identificou que o sentido das leis penais é ...
2012
Princípio da Boa-Fé nos Contratos
A presente obra tem por escopo demonstrar como a boa-fé é subtraída do formalismo no qual esteve mergulhada sob a égide do positivismo jurídico do século XIX, e torna-se objeto de criação jurisprudencial, mas sem se libertar completamente dos laços de uma racionalidade positivista.O livro parte da boa-fé, recebida como objeto de transferência cultural pelo Direito moderno, testemunhando o silêncio...
2015
Redimensionamento do princípio da publicidade no processo judicial eletrônico
Redimensionamento do princípio da publicidade no processo judicial eletrônico
Administração do estado, administração local e princípio da igualdade no âmbito do estatuto de funcionário
I. Introdução II. Administração do Estado e administração local III. A identidade lógico-legal da carreira técnica superior na administração do Estado e na administração local IV. O problema à face da Constituição V. O problema no quadro de regulamentação da permuta VI. Conclusão
1985
O princípio da boa-fé no direito civil
Nesta obra [.] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se manifesta na estrutura dos ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, a Nova Economia Institucional oferece contribuições para o entendimento desse problema. Assim, a chave de interpretação da boa-fé usada nessa tese foi com o uso os conceitos de informação assimétrica, custos de transação e instituições...
O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
O livro apresenta a tese de doutorado defendida pelo autor perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Neste trabalho multidisciplinar, o Direito Tributário e o princípio da equivalência são analisados partindo da história da tributação, passando pela concepção neurocientífica do direito e por estudos comportamentais e das percepções humanas chegando em conceitos filosóficos da verdad...
O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e a Consensualidade no Direito Administrativo
O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um dos conceitos-chave do tradicional regime jurídico-administrativo. Trata-se de norma que impõe uma série de amarras e sujeições à Administração Pública, direcionando toda e qualquer atividade administrativa em prol da tutela do interesse público. O princípio da indisponibilidade do interesse público é,...
2022
Princípio da Afetividade no Direito de Família - 3ª Edição 2023
Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade, que descreve como esse princípio contribuiu sobremaneira para a modificação do atual entendimento sobre filiação e parentesco; ii) Projeções da multiparentalidade no direito sucessório, com a demonstração das suas repercussões em caso de morte de algum dos envolvidos em situações ...
Apocalipse Z - O princípio do fim - 2º edição _ No
Primeiro volume da trilogia de horror com mais de 500 mil leitores no mundo, agora em No Bolso Em uma pequena cidade espanhola, um jovem advogado leva uma vida sem surpresas. Um dia, porém, começa a ouvir notícias sobre um incidente médico ocorrido no Cáucaso. Apesar de aparentemente corriqueiras, as notícias chamam tanto sua atenção que ele resolve registrar suas impressões. Aos poucos, aqueles a...
1969
Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia federal no crime de descaminho
Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia federal no crime de descaminho
Arbitragem no brasil - análise do princípio kompetenz-kompetenz e a jurisprudência do tj-sp e do stj nos anos de 2013 a 2020
Arbitragem no brasil - análise do princípio kompetenz-kompetenz e a jurisprudência do tj-sp e do stj nos anos de 2013 a 2020
O empreendedorismo no brasil sob a ótica do princípio da livre iniciativa, da livre concorrência e da valorização do trabalho
O empreendedorismo no brasil sob a ótica do princípio da livre iniciativa, da livre concorrência e da valorização do trabalho
2023
A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia
Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a infuência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade e não discriminação. O estudo recorda a Declaration of Independence de 1776, a Constituição Americana de 1787 e o Civil Rights Act de 1964. Faz-se um breve resumo da História do Direito do Trabalho dos EUA e analisam-se os conceitos desenvolvidos na jurisprudência do Supre...
Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do dire ito processual civil, na tentativa de conferir concretude ao trabalho. Nesse contexto, são estudadas as chamadas cláusulas gerais, o julgamento de im...
1 novo
R$ 86,11
Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
A autora busca determinar o conteúdo e o significado do princípio da subsidiariedade, investigando as formas e os meios de sua atuação na estrutura do Estado. Invoca-se o princípio da subsidiariedade como critério de distribuição de competências entr e os indivíduos, os grupos sociais e o Estado, a quem é atribuída uma missão subsidiária, cujo propósito primordial é encorajar, estimular, coordenar...
1 novo
R$ 77,42
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 100,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 100,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 100,00
PRINCIPIO DA CONGRUENCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do direito processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o Autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas ó ticas do direito processual civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profission...
1969
1 novo
R$ 17,43
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
Livro em estado de novo, sem uso. Capa mole com 147 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação.
2003
1 novo
R$ 38,00
Doutrina 1: o Princípio da Proporcionalidade no Direito Econômico...
. Autor do Artigo - Alexandre Santos de Aragão. Revista de Doutrina - pareceres - Jurisprudência Civil - Jurisprudência Penal - Crônica - Estudos e Comentários e legislação. Revista em ótimo estado de conservação, capa dura original. 586 páginas . Formato 23 x 16 cm.
2002
1 novo
R$ 75,00
O Princípio da Moralidade no Direito Tributário
G. Broc. 277 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito Tributário
1996
1 novo
R$ 13,00
Principio da Insignificância no Direito Penal 124
livro semi novo, esta com a borda das paginas amarelada.
1997
1 novo
R$ 99,90
O Princípio do Contratório no Processo Doutrina e Pratica
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 48,00
O Princípio da Proporcionalidade no Estado Democrático de Direito
livro NOVO nunca lido
2004
1 novo
R$ 131,04
O Principio Tridimensional da Proporcionalidade no Direito Adm
Título completo: O Principio Tridimensional da Proporcionalidade no Direito Administrativo - Novo e no plástico - Brochura - Bom estado: sem marcações e sublinhados - 16x25 cm - 286 p - Estante P - prateleira 4 - fundos - 20164855
2009
1 novo
R$ 39,28
Princípio da Congruência no Código de Processo Civil
brochura 258 páginas formato 17x24 exemplar perfeito, sem manuseio.
2010
1 novo
R$ 46,25
Princípio da Insignificância no Direito Penal - Vol. 2
Princípio da Insignificância no Direito Penal- Análise à L da Lei 9.099/95; Juizados Especiais Criminais e da Jurisprudência Atual. Livro brochura com 322 páginas. Obs. Série Princípios Fundamentais do Direito Penal Moderno Vol. 2 RC/02/2019.
1997
1 novo
R$ 60,00
O Princípio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro
O Princípio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro - Uma Abordagem de Gênero - Livro novo, brochura, 1ª Edição, com 181 páginas. São tratados o aborto e o infanticídio, formas especificas de criminalidade feminina, e os crimes contra os costumes, constatando-se a desigualdade com que a lei trata os gêneros. MV 03/2019
2001
1 novo
R$ 85,00
A Educação no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Coleção Conhecimento e Vida
A referida obra trata da necessidade crescente de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse fundamental direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessidade cada vez mais urgente de se estender o gozo do direit...
2009
1 novo
R$ 47,25
A Educação no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Coleção Conhecimento e Vida
A referida obra trata da necessidade crescente de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse fundamental direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessidade cada vez mais urgente de se estender o gozo do direit...
2009
1 novo
R$ 47,25
A Educação no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Coleção Conhecimento e Vida
A referida obra trata da necessidade crescente de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse fundamental direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessidade cada vez mais urgente de se estender o gozo do direit...
2009
1 novo
R$ 47,25
A Educação no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Coleção Conhecimento e Vida
A referida obra trata da necessidade crescente de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse fundamental direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessidade cada vez mais urgente de se estender o gozo do direit...
2009
1 novo
R$ 47,25