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A Educação no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Coleção Conhecimento e Vida
A referida obra trata da necessidade crescente de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse fundamental direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessidade cada vez mais urgente de se estender o gozo do direit...
2009
1 novo
R$ 47,25
Aplicação do Príncípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Ano 2005. Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 2/422
1 novo
R$ 130,00
Aplicação do Príncípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Ano 2005. Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 2/422
1 novo
R$ 130,00
Aplicação do Príncípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Ano 2005. Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 2/422
1 novo
R$ 130,00
Aplicação do Príncípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Ano 2005. Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 2/422
1 novo
R$ 130,00
Aplicação do Príncípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Ano 2005. Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 2/422
1 novo
R$ 130,00
Aplicação do Príncípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Ano 2005. Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 2/422
1 novo
R$ 130,00
O Princípio da Boa-fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
Título completo: O Princípio da Boa-Fé e sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro; Brochura; 312p.; Sumário abreviado: Os Princípios e o seu Componente Normativo; O Princípio da Boa-fé e sua Consagração pela Ciência Jurídica; O Direito Administrativo e o Princípio da Boa-Fé; Ato Administrativo e Boa-Fé; Os Contratos Administrativos e a Boa-Fé; A Boa-Fé e o Procedimento Administrativo; A ...
2002
1 novo
R$ 130,00
O Princípio da Oralidade no Processo Civil
Brochura; 216p.; 16x23cm; "O estudo ora apresentado por Zulmar Duarte de Oliveira Júnior pretende direcionar as luzes para o estudo da oralidade (e seu quinteto estruturante) no processo civil brasileiro, não só para tentar explicar as iniquidades do sistema vigente, mas também para permitir uma maior reflexão sobre o tema em tempos de Novo Código de Processo Civil." - Fernando da Fonseca Gajardon...
2011
1 novo
R$ 57,00
Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Brochura; 254p.; "Concebido outrora como mero instrumento técnico para resolver conflitos de interesses, o processo civil vem sendo estudado à luz da Constituição Federal, que passou a ser seu ponto de partida e de chegada. Sob influência da chamada constitucionalização do processo, o professor José Eduardo Suppioni de Aguirre resolveu enfrentar o difícil tema do princípio da proporcionalidade, co...
2005
1 novo
R$ 130,00
O Princípio da Igualdade e Sua Projeção no Contrato de Doação
Brochura; 120p.; 16x23cm; Prefácio: Fernando Campos Scaff; A doação de ascendentes para descendentes, seja em adiantamento de legítima, seja de parte disponível do patrimônio do doador, é largamente utilizada no Brasil. O princípio constitucional da igualdade projeta-se sobre todo o ordenamento jurídico, notadamente em se tratando da igualdade sucessória. A máxima "tratar os iguais com igualdade e...
2009
1 novo
R$ 39,00
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal
Brochura; 103p.; 14x21cm; Os estudos que compõem esta obra são: Estado, Constituição e o Direito Penal; O Princípio da Proporcionalidade; O Princípio da Proporcionalidade e o Legislador; O Princípio da Proporcionalidade e o Intérprete e Aplicador da Lei Penal.
2008
1 novo
R$ 51,00
Apocalipse o Princípio do Fim no Bolso Volume 1 -ed. de Bolso
Livro novo, 2ª edição, 312 páginas. Volume 1. Dimensões 19 X 12, 5 cm. Primeiro volume da trilogia com mais de 500 mil leitores no mundo. Leve e pequena marca de d0bra na capa, lado inferior direito.
2017
1 novo
R$ 35,00
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileir
Obra fora de catálogo e esgotada nas livrarias; Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira. Envio Imediato, em estoque; 306 páginas; Sinopse: A obra trata, em profundidade, do princípio da proporcionalidade e de seus subprincípios da adequação (ou idoneidade), da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito, espe...
2007
1 novo
R$ 189,99
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileir
Obra fora de catálogo e esgotada nas livrarias; Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira. Envio Imediato, em estoque; 306 páginas; Sinopse: A obra trata, em profundidade, do princípio da proporcionalidade e de seus subprincípios da adequação (ou idoneidade), da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito, espe...
2007
1 novo
R$ 189,99
Princípio da Insignificância no Direito Penal
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
1999
1 novo
R$ 95,00
Princípio do Esgotamento de Recursos Internos no Contencioso Interamer
A presente obra constitui a dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais defendida em 2012 pela Senhora Mestra Camilla de Freitas Feijó na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Trata-se de um estudo particularmente compreensivo de um dos mais importantes princípios limitativos do acesso à justiça no âmbito da proteção internacional dos direitos humanos, tendo sido aprovado...
2014
1 novo
R$ 67,50
Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo Brasileir
Descrição: Esta obra tem como objetivo realizar um estudo sobre o princípio da proteção da confiança e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, tomando como base estudos, exemplos e entendimentos jurisprudenciais de determinados ordenamentos jurídicos europeus. Sabe-se que o princípio da proteção da confiança possui grande importância no sentido de resguardar as expectativas legiti...
2017
1 novo
R$ 60,00
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto Conservador das Águas No
Por meio de uma abordagem científica e ilustrativa, a autora do presente livro reúne muita clareza, conceitos, análises e reflexões sobre o desenvolvimento da tutela do meio ambiente no Brasil, abordando o princípio do protetor-recebedor cuja a finalidade é instituir benefícios para aqueles que tem, ativamente, um papel de defesa do meio ambiente nacional. O livro traz consigo estudos a respeito d...
2021
1 novo
R$ 37,50
O Princípio da Proporcionalidade: no Estado Democrático de Direito
Livro novo, lacrado. COD:+1.
2004
1 novo
R$ 19,89
PRINCIPIO DA CONGRUENCIA NO CODIGO DE PROCESSO CIV
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 33,00
Princípio da Capacidade Contributiva no Estado Democrático de Direito
Autor:Marcelo Saldanha Rohenkohl ISBN13:9788576742685 ISBN10:8576742683 Número de Páginas:234 Número Edição:1 Ano Edição:2007
2007
1 novo
R$ 42,00
PRINCIPIO DA PROTECAO NO SECULO XXI, O
O autor aborda alguns temas que sao importantes para compreender os impactos da globalizacao perante o principio da protecao: computador e internet no meio ambiente de trabalho, terceirizacao, subordinacao, sistema de trabalho e de producao, flexibil
1 novo
R$ 18,00
Educação no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, A
A referida obra trata da necessidade crescente de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse fundamental direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessidade cada vez mais urgente de se estender o gozo do direit...
1 novo
R$ 52,45
O Principio da Fé no Direito Civil
otimo estado Nesta obra . procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se manifesta na estrutura dos ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, a Nova Economia Institucional oferece contribuições para o entendimento desse problema. Assim, a chave de interpretação da boa-fé usada nessa tese foi com o uso os conceitos de informação assimétrica, custos de transação e i...
2020
1 novo
R$ 69,00
O Principio da Subsidiariedade no Direito Publico Contemporaneo
livro novo
2001
1 novo
R$ 60,00
Instituto da Indignidade e o Princípio da Independência das Ações No Novo Código Civil, O
O Direito das Sucessões, regula a destinação do patrimônio de uma pessoa após sua morte. A sucessão mortis causa é deferida ou por lei, denominada de sucessão legítima, ou por testamento deixado pelo autor da herança, chamada de sucessão testamentári a, na qual são nomeados, conforme o caso, herdeiros ou legatários. Dentro da sucessão, legal ou testamentária, ocorre o Instituto da Indignidade, que...
1969
1 novo
R$ 19,98
Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro, O - 01ed/17
A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do direito processual civil, na tentativa de conferir concretude ao trabalho. Nesse contexto, são estudadas as chamadas cláusulas gerais, o julgamento de imp...
1 novo
R$ 90,74
Um Nó Na Garganta Desde O Princípio Do Mundo
Renato Souza de Melo carrega o peso de dois sacerdócios; pastor e poeta. Calejado pela Palavra, ele ainda segue na luta com a palavra do cotidiano interior e exterior. Neste belo volume, o título revela não apenas a sua, mas a condição de toda a humanidade desde o princípio; um nó na garganta. O leitor atento perceberá, ainda que de forma sutil, a luta travada na arena da linguagem; é o papel de t...
2024
1 novo
R$ 44,90
Um Nó Na Garganta Desde O Princípio Do Mundo
Renato Souza de Melo carrega o peso de dois sacerdócios; pastor e poeta. Calejado pela Palavra, ele ainda segue na luta com a palavra do cotidiano interior e exterior. Neste belo volume, o título revela não apenas a sua, mas a condição de toda a humanidade desde o princípio; um nó na garganta. O leitor atento perceberá, ainda que de forma sutil, a luta travada na arena da linguagem; é o papel de t...
2024
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Um Nó Na Garganta Desde O Princípio Do Mundo
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Um Nó Na Garganta Desde O Princípio Do Mundo
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Um Nó Na Garganta Desde O Princípio Do Mundo
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Um Nó Na Garganta Desde O Princípio Do Mundo
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2024
1 novo
R$ 44,90