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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiou no reconhecim...
2025
1 novo
R$ 124,90
O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiado no reconheci...
2025
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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiou no reconhecim...
2025
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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiou no reconhecim...
2025
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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiou no reconhecim...
2025
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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiou no reconhecim...
2025
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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiou no reconhecim...
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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiou no reconhecim...
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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiado no reconheci...
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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiou no reconhecim...
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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiado no reconheci...
2025
1 novo
R$ 124,90
O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para tanto, apoiado no reconheci...
2025
1 novo
R$ 124,90
Estudos acerca do princípio da afetividade no direito das famílias
Apraz-nos trazer à lume os primorosos estudos sobre a Afetividade de autoria de notáveis juristas, mestres e mestrandos, quer do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM, quer de outras ilustres Instituições convidadas, que lhe outorgam natureza jurídica de novel Princípio Jurídico estruturador do Direito das Famílias, conquanto estruturado como implícito na Constituição Federal vigente n...
2014
1 novo
R$ 145,08
Estudos acerca do princípio da afetividade no direito das famílias
Apraz-nos trazer à lume os primorosos estudos sobre a Afetividade de autoria de notáveis juristas, mestres e mestrandos, quer do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM, quer de outras ilustres Instituições convidadas, que lhe outorgam natureza jurídica de novel Princípio Jurídico estruturador do Direito das Famílias, conquanto estruturado como implícito na Constituição Federal vigente n...
2014
1 novo
R$ 145,08
Estudos acerca do princípio da afetividade no direito das famílias
Apraz-nos trazer à lume os primorosos estudos sobre a Afetividade de autoria de notáveis juristas, mestres e mestrandos, quer do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM, quer de outras ilustres Instituições convidadas, que lhe outorgam natureza jurídica de novel Princípio Jurídico estruturador do Direito das Famílias, conquanto estruturado como implícito na Constituição Federal vigente n...
2014
1 novo
R$ 145,08
O Princípio da Confiança no Juiz da Causa
Há pelo menos noventa anos, dezenas de Tribunais, inclusive as Cortes Superiores, têm mantido decisões prolatadas em primeiro grau com base na premissa de que o magistrado singular – por estar geográfica e/ou cognitivamente mais próximo aos fatos em comparação aos julgadores de instâncias mais elevadas – detém melhores condições de apreciar o caso sub judíce, de modo que suas interpretação e concl...
2023
1 novo
R$ 59,00
PRINCIPIO DA CONTINUIDADE NO SERVICO PUB 2025 (GZ)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 62,00
Principio Da Recuperacao Integral Indenizacao No Codigo Civil
PRINCIPIO DA RECUPERACAO INTEGRAL INDENIZACAO NO CODIGO CIVIL
2010
1 novo
R$ 178,70
Principio da Insignificância no Direito Penal
livro de aspecto novo apenas com o nome do antigo dono na primeira folha e leves manchas de poeira nas bordas livro em otimo estado de conservação
2006
1 novo
R$ 19,89
Principio Da Subsidiariedade No Direito Publico Co
Livro 100% novo - EAN 9798571472807
1 novo
R$ 72,73
Principio Da Inafastabilidade Da Jurisidcao No Dir
Livro 100% novo - EAN 9788595240094
1 novo
R$ 77,05
O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário Brasileiro
A solidariedade social tem o poder de influenciar o Direito Tributário? Este livro explora a relação entre solidariedade e tributação no Brasil, analisando seu impacto na legalidade tributária e no planejamento tributário. Mais do que um debate teórico, a obra revela como esse princípio pode modificar a aplicação das normas tributárias, afetando estratégias de elisão e a própria segurança jurídica...
2025
1 novo
R$ 124,90
Princípio do Contraditório Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional Abordagens Contemporâneas no Direito Internacion
livro novo nunca manuseado Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. Descubra como as diferentes nações e atores internacionais se envolvem em debates jurídicos estimulantes, apresentando argumentos e contrapontos que moldam o direito internacion...
2025
1 novo
R$ 77,65
A Buen Fin no hay Mal Principio (Ilustrado) Comedia oscura Comedia oscura
livro novo nunca manuseado Versión ilustrada de una de las comedias de William Shakespeare menos conocidas. Se piensa que Shakespeare la escribió aproximadamente entre 1601 y 1605, junto con la obra titulada Medida por medida. A estas dos obras se las llamó comedias oscuras por el hecho de no entrar en ninguna categoría definida. La acción de esta obra está situada en lugares que al autor le parec...
2025
1 novo
R$ 79,09
Calculando o empuxo usando o Princípio de Arquimedes Programado no Lazarus
livro novo nunca manuseado A proposta deste livro é desenvolver um programa para computar o empuxo através do princípio de Arquimedes, usando o Lazarus IDE como ferramenta de programação. Para isso, são apresentadas as características desta ferramenta como formulários, botões de comando, labels, eventos dentre outros, onde após tal embasamento são passados os passos para construção da aplicação ci...
2025
1 novo
R$ 46,64
princípio do contraditório no processo de execução
livro novo nunca manuseado
1998
1 novo
R$ 34,00
Princípio da Humanidade da Pena no Sistema Carcerário Brasileiro, O - Hipóteses para uma Redução de Danos Desde o Garantismo
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 75,91
EDUCAÇÃO NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (A)
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 50,40
Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Pr
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 151,91
princípio da igualdade no direito penal brasileiro, o
livro novo nunca manuseado
2001
1 novo
R$ 43,35
O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu
livro novo nunca manuseado A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se na análise do princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu e se, a partir deste cenário, existe alguma repercussão na integração europeia. Para ...
1 novo
R$ 118,66
Um Nó Na Garganta Desde O Princípio Do Mundo
livro novo nunca manuseado Renato Souza de Melo carrega o peso de dois sacerdócios; pastor e poeta. Calejado pela Palavra, ele ainda segue na luta com a palavra do cotidiano interior e exterior. Neste belo volume, o título revela não apenas a sua, mas a condição de toda a humanidade desde o princípio; um nó na garganta. O leitor atento perceberá, ainda que de forma sutil, a luta travada na arena d...
1 novo
R$ 42,65
O Princípio da Prevenção e o Poder de Polícia durante a Crise Sanitária do Coronavírus no Município de Estância Velha/RS
livro novo nunca manuseado A sociologia do Direito Administrativo perpassa por algumas discussões relevantes, como a do habitus dogmático científico, dialogando-se com Pierre Bourdieu. A obra de Rafael Stefanow Bonotto situa-se no âmbito dos trabalhos direcionados para questionar o sentido do jogo científico da Administração Pública, especialmente em momentos de crises, no caso, sanitária. Impõe-s...
1 novo
R$ 118,66
Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
livro novo e nunca manuseado
2001
1 novo
R$ 97,02
Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 107,91
Educação no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, A
livro novo. Nunca manuseado A referida obra trata da necessidade crescente de se conferir ao direito social á educação as adequadas garantias jurídicas que venham a garantir a proteção bem como a observância desse fundamental direito social á luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Portanto, será também acentuada no decorrer dessa obra a necessidade cada vez mais urgente de ...
1 novo
R$ 53,55
Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro, O - 01ed/17
livro novo. Nunca manuseado A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do direito processual civil, na tentativa de conferir concretude ao trabalho. Nesse contexto, são estudadas as chamadas cláusulas...
1 novo
R$ 107,91