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Como passar em concursos de ministério público estadual
Como passar em concursos de ministério público estadual
2013
O ministério público e suas investigações independentes - 1 ed./2007
Apresentação das posições mais atualizadas de nossos Tribunais sobre uma das mais polêmicas questões atuais, com minucioso enfoque do tema e como vem sendo tratado no STJ e no STF. Traz também importante visão da atividade do MP em suas várias formas de atuação.
2024
O ministério público na investigação criminal
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.099/1995) investigação administração judicial do Ministério Público investigação criminal pelo cidadão e pela vítima e a atuação do indicado da defesa e da imprensa na apuração dos fatos cri...
1900
Ministério Público e movimentos sociais - Encontros e desencontros
Refletir sobre o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais é uma das minhas preocupações desde o dia em que ingressei na instituição. Entender a função que a instituição pode e deve desempenhar para assegurar a efetivação da democracia e dos direitos dos grupos que mais precisam de seu apoio sempre me pareceu uma tarefa fundamental. Afinal, de que forma povos indígenas e ...
2024
Ministério Público Estratégico - Enfrentando as Organizações Criminosas - 1ª Ed - 2023 - Volume 2
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Enfrentando as Organizações Criminosas - 1ª Ed - 2023 - Volume 2 “O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento juríd...
2024
Prática Penal Ministério Público
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas. Mais do que apresentar um simples repertório de modelos práticos, nosso propósito foi transmitir o know-how, a técnica do “como faz...
2014
Ministério público e o meio ambiente
A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos em uma sociedade ditada pelo consumo frenético que foca suas energias na produção de insumos necessários (alguns nem tanto) ao cotidiano, não raro sem a adequada preocupação com as consequências ambi...
2024
Lei orgânica do ministério público do estado de São Paulo
Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993. Atualizada com as Leis Complementares n° 1.147, de 6.9.2011 e a nº 1.155, de 26.2011. A terceira edição da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi revista e atualizada até a publicação do Diário Oficial de 11 de novembro de 2011. Esta obra traz ainda o Código de Ética da Magistratura Nacional e conta com índice remissivo pa...
1900
Como passar em carreiras de Ministério Público - 1.300 questões - 1ª edição
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos.Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, q...
2017
Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6 A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística. A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação...
2024
O Ministério Público no Controle de Constitucionalidade-Revoluções Institucionais Necessárias
Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas, sugestões e revelações dirigidas a melhor compreensão e ao aprimoramento funcional de uma relevante instituição do (e no) Estado brasileiro. E o faz a p...
2014
A Política Educacional e o Ministério Público
Nas últimas décadas o sistema de justiça no Brasil vem sendo muito utilizado como um importante mecanismo para exigibilidade do direito à educação. E o Ministério Público (MP) assume um papel central nesse processo, tanto por sua atuação judicial como extrajudicialmente, constituindo-se em um ator relevante no controle das políticas educacionais. No entanto, uma das críticas à atuação do sistema d...
2024
Ministério Público de Garantias
Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal, trazendo a lume a essência do Parquet em defender a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito, correlacionando a possibilidade ou não de separação das funções de investigar e acusar.
Ministério público - 1 ed./2013
A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo documento histórico e repertório doutrinário. Dividida em duas partes, a obra contém, na primeira, um relato sobre os trabalhos de elaboração do novo ...
2025
Ministério Público e Atendimento à População
A atividade de atendimento ao público do Promotor de Justiça apresenta-se como instrumento de obtenção do acesso à justiça social através do Ministério Público. A partir de uma definição constitucional de justiça social e de um estudo sobre o direito fundamental de acesso à justiça, objetiva a obra apresentar a atuação extrajudicial do Ministério Público como um dos meios alternativos de acesso di...
2024
Ministério Público Estadual - Questões para Concurso
Cuida-se de compêndio que reúne todas as provas à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a partir da significativa modificação constitucional de 1998. Certo que todo o candidato a carreira jurídica, especialmente de nível superior, necessita de um preparo e um nível de conhecimento acima da média. Daí a necessidade de testar seus conhecimentos e ter um apanhado da sistemátic...
2024
Revisitando uma história sem fim
A Editora Contracorrente tem a honra de publicar a obra de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, “Revisitando uma história sem fim: o Ministério Público em tempos de crise“. “No Brasil o Ministério Público avançou e retrocedeu muitas vezes e, não por mera coincidência histórica, os avanços ocorreram em momentos de regime democrático e os retrocessos quando o regime se tornou autoritário”. Antonio...
2024
Ministério Público e princípio da proteção eficiente
O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles. Erigem muros de contenção contra o poder punitivo estatal. Dentro deste espaço delimitado, a agência estatal assume um papel de lógica contrária: deve cumpri...
2024
Ministério público de minas gerais
O livro do Ministério Público de Minas Gerais, elaborado pelo professor Leonardo Barreto Moreira Alves, Promotor de Justiça daquele estado, foi pensado para atender aos candidatos que irão para a segunda fase do concurso em questão. Como a banca examinadora não admite material de legislação impresso para utilização, o candidato encontra nesse material solução para consulta de parte da legislação ...
Investigação Criminal pelo Ministério Público
A presente obra dedica-se à análise da investigação criminal pelo Ministério Público, abordando aspectos criminológicos e jusfilosóficos com um viés crítico à atual jurisprudência que vem se consolidando no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, a qual autoriza a investigação criminal peloParquetdesde que em caráter subsidiário.Busca-se estabelecer, com base em dados estatísticos, se as intenções do...
2025
Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
NESTE VOLUME:INTRODUÇÃOORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO PÚBLICOO ESTADO, O DIREITO, A DEMOCRACIA E O MINISTÉRIO PÚBLICOFORMATAÇÃO DO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIROESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICOCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA E MINISTÉRIO PÚBLICOMEIO AMBIENTE E MINISTÉRIO PÚBLICOOUTRAS F...
2024
Princípios institucionais do ministério público
Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas, sobretudo os novos, que carecem de uma sistematização legal e regulamentar nessa matéria. Destina-se também aos concursandos que almejam uma vaga na ca...
2009
Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público - 7ª Edição 2025
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva. Além de apresentar um repertório de modelos, o propósito dos autores foi transmitir o know-how, a técnic...
2025
Ministério Público Legislação Institucional - 2018
Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devid...
2018
Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público
A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitucional, assumemstatusde relevância pública....
2024
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
A presente obra propõe-se a analisar a questão do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público que, na sistemática de controles externos existente, vai além daquele já evidenciado em legislações infraconstitucionais, revestindo-se de importante avanço na área processual penal, e visando colocar o Brasil, próximo, mas ainda não equiparado, aos melhores sistemas de Justiça criminal...
2024
Atuação sociomediadora do ministério público no direito à saúde
Atuação Sociomediadora do Ministério Público no Direito à Saúde aborda a atuação dessa instituição voltada para concretizar o alcance do direito à saúde, enquanto direito coletivo e universal. Considera a realidade e a prática do Ministério Público no Brasil, destacando a ação institucional na participação, formulação e implementação de políticas públicas e na interlocução com os Poderes Executivo...
2025
Métodos e Técnicas de Resolução de Conflitos pelo Ministério Público
O livro Métodos e técnicas de resolução de conflitos pelo Ministério Público lança um novo olhar sobre o modelo resolutivo de atuação dos integrantes da Instituição, com ênfase na moderna teoria do conflito e na utilização de técnicas da psicologia, neurolinguística e estratégias comunicacionais que devem permear a atividade ministerial na obtenção de soluções jurídicas úteis e socialmente relevan...
2024
O Abuso de Poder na Atuação do Ministério Público
O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas funções. Há, por vezes, um descompasso entre o que a Constituição, as normas postas, a moral e a ética preveem e a forma com que o órgão tem procedido. Para compreender esse fenômeno, traçaremos as transformações da instituição ao longo das Constituições brasileiras, analisaremos a sua luta na Constit...
2019
A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do ministério público - volume ii
A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do ministério público - volume ii
Ministério Público
ERRATA:Em razão do que consta na fonte consultada, suprimir, na p. 310, o trecho final do 2º parágrafo, cujo início é: "Outra evidência [.]".RESUMO DO LIVRO“O autor apresenta e discute o Ministério Publico brasileiro em contraste com outros modelos existentes, inclusive salientando especificidades institucionais no seu relacionamento com o sistema político. A diversidade de modelos permite disting...
2024
Ministério Público Legislação Institucional 2021
Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devid...
2024
Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público
É inegável a preocupação crescente com os desdobramentos dos aspectos ambientais em todo o mundo, nos mais variados setores. A par desta preocupação encontram-se as Instituições Públicas, dentre elas, a Instituição do Ministério Público, que, através das chamadas Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, constitui-se em uma das grandes responsáveis pelo enforcement da legislação ambiental no País....
2025
Ministério Público e Política Criminal
O tema “política criminal”, no Brasil, carece de uma abordagem que respeite as contribuições advindas do pensamento criminológico e que também se volte para orientações práticas. De tudo isso, ora se vê que o tema política criminal é constantemente reduzido a uma dimensão legislativa, ora se percebe que os operadores do sistema de justiça criminal pouco ou nada se atêm a respeito dele. Quando pens...
2025
Ministério Público em Tempos de Crise
Com a Constituição da República de 1988, o Ministério Público foi alçado à natureza de instituição permanente, essencial para a defesa e a concretização do Estado Democrático de Direito. Ao exercer sua missão e suas funções, o Ministério Público alcança áreas jurídicas ou extrajurídicas outrora não imaginadas, a exemplo dos direitos coletivos e das políticas públicas.É nesse quadro que ele defro...
2024
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
. os autores analisam os diversos fundamentos favoráveis e contrários à atuação do Ministério Público Militar, em defesa dos direitos coletivos. Destacam diversas iniciativas do Ministério Público Militar, no exercício da tutela coletiva, comentando os casos, constituindo-se, neste aspecto, um “estudo de caso” sobre o tema que ainda é controvertido. Comentam a atuação do Conselho Nacional do Minis...
2025
Ministério Público e sua Investigação Criminal
Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público.Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva histórica, apontando o primeiro país a conferir legitimidade ao Ministério Público para investigar na esfera criminal, bem como as diversas naturezas j...
2024
Ministério Público e Políticas Públicas
Este livro propõe que instituições investidas da incumbência de defesa de interesses sociais no Brasil podem exercer um papel mediador entre o sistema administrativo e a sociedade civil no ciclo de formação ou de aperfeiçoamento de políticas públicas. Por ser uma instituição com essa natureza, o Ministério Público foi destacado na obra a partir de uma perspectiva resolutiva de suas atribuições,...
2025
Ministério Público - Paraná - Atualizado até 27/10/2014
Neste Volume:- Constituição Federal do Brasil (excertos)- Constituição Estadual do Paraná (excertos)- Estatuto do Ministério Público da União- Lei Orgânica Nacional do Ministério Público- Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Paraná
2025
Extensão dos poderes negociais do Ministério Público no direito punitivo
O livro aborda alguns dos inúmeros questionamentos que envolvem a extensão dos poderes negociais do Ministério Público na consensualidade de pura reprimenda e de colaboração, no âmbito do direito punitivo, tais como: diante da prática de ilícitos no direito punitivo, são imprescindíveis a jurisdição, a instrução processual em juízo e o exercício de todas as garantias do infrator? A Constituição Fe...
2025
Instituição do ministério público
A evolução histórica do Ministério Público (MP) vai desde as funções "de procurador do rei a defensor da sociedade" - cujo alcance Roberto Lyra assim anteviu: "Idealizo a transformação do Ministério Público em Ministério Público Social [.], com fins e também meios próprios contra não só as ilegalidades, mas principalmente, contra as injustiças.". A Constituição Federal de 1988, além de conferir "f...
2008
Ministério público do trabalho - 1ª edição de 2013
Esta obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de Promotor do Ministério Público do Trabalho - MPT. Contém questões comentadas sobre as disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Regime Jurídico do MPT, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional...
2013