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Direito penal e delimitação do poder punitivo: da pena e o garantismo
Direito penal e delimitação do poder punitivo: da pena e o garantismo
A atuação da corte interamericana de direitos humanos na consolidação de standards mínimos de tutela dos trabalhadores na am
A atuação da corte interamericana de direitos humanos na consolidação de standards mínimos de tutela dos trabalhadores na am
2023
Direito à moradia e a rede de proteção social: o caso das famílias monoparentais femininas no programa "minha casa, minha vi
Direito à moradia e a rede de proteção social: o caso das famílias monoparentais femininas no programa "minha casa, minha vi
2024
Língua matriz & língua adicional: relações entre línguas e a experiência do aprender surdo
Língua matriz & língua adicional: relações entre línguas e a experiência do aprender surdo
2024
Temas de direito privado: a presunção de dano moral no abandono afetivo; a inaplicabilidade da mediação nas ações de famíli
Temas de direito privado: a presunção de dano moral no abandono afetivo; a inaplicabilidade da mediação nas ações de famíli
2024
A ferrovia nos países lusófonos
Com um passado e uma origem comum, a ferrovia deve muito ao esforço empreendedor dos ingleses no século XIX. Integrada nesta revolução, a rede lusófona, não só em Portugal, mas também em Angola e Moçambique, teve um período inicial de desenvolvimento e atualmente vive alguns constrangimentos. O presente estudo enquadra-se no Direito Institucional do transporte ferroviário no mundo lusófono, com...
Contabilidade De Custos Para Não Contadores: Textos E Casos Práticos Com Solução Proposta
A contabilidade de custos é responsável pelo controle e gerenciamento das atividades produtivas dos bens e serviços, bem como pela geração de informações para subsidiar as tomadas de decisões gerenciais e estratégicas. Para administrar com eficiência e eficácia uma empresa, uma divisão de negócios ou um departamento, conhecer contabilidade é tão importante quanto o domínio de outras áreas, como te...
2012
Aporias do Tempo em Inferno Provisório, de Luiz Ruffato
A reflexão sobre o elemento temporal da narrativa é determinante para a compreensão do romance, gênero literário que se constituiu e se desenvolveu à luz de uma nova sensibilidade em relação ao tempo instaurada com o advento da modernidade. Entretanto, falar de tempo é tarefa difícil que filósofos como Platão, Aristóteles, Santo Agostinho enfrentaram bravamente. Dentre os contemporâneos, destaca-s...
2024
Jurisdição e Internet
Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atende à Constituição Federal e preserva a autonomia das pessoas para se manifestarem na rede. Entretanto, quais são os limites disso e como podemos preservá-los adequadamente? Essa que...
2024
Ensaios da pandemia
Na pandemia provocada pelo Sars-CoV-2, ou coronavírus, diversas áreas de nossas vidas passaram por mudanças bruscas. Confinados, vivemos sob o excesso de trabalho a partir do home office, a convivência durante 24 horas diárias com a família, educação remota e outras práticas. Além disso, não havia como saber se estávamos sãos e salvos ou prestes a ser contaminados. Momentos como esse, de intensa c...
Olivie e as relíquias de Pindorion
Algo acontece na rua Jequitibá-Rosa. Olivie Petit, um menino peralta, e o excêntrico sr. Pantaleon são deixados num mundo desconhecido no qual passam a correr contra o tempo para encontrarem a saída. Em Pindorion, tudo gira em prol de seu criador, o Relojoeiro, que tem um plano para estender seu poderio sobre a Terra. Seus habitantes aguardam por alguém que os liberte da tirania e evite, desta for...
2024
Preservando o patrimônio
Este livro estimula a discussão sobre a valorização do patrimônio cultural, público ou particular, bem como o respeito e zelo pela sua conservação, na medida em que é um fator importante para a construção da identidade pessoal e cultural.
2001
Manual de contabilidade tributária : textos e testes com as respostas
Este livro apresenta os temas atuais da Contabilidade Tributária de máximo interesse para professores, estudantes, pesquisadores e profissionais das áreas contábil, administrativa e jurídica. Aborda com profundidade os tributos diretos (Imposto de Renda, Contribuição Social) e indiretos (ICMS, IPI, ISS e outros) que impactam as atividades das pessoas jurídicas, com especial enfoque sobre o tratame...
2014
Infâncias do campo
Para refletir sobre as crianças e as infâncias do campo, é necessária uma abordagem que as apreenda em sua complexidade. Como as crianças residentes em territórios rurais vivem, brincam, estudam e compartilham experiências? O que elas nos dizem? Partindo dessas perguntas, os pesquisadores-autores deste livro produziram narrativas sobre a experiência de ser criança nos espaços/tempos de luta pela p...
2013
Minhas duas estrelas
Minhas duas estrelas é um extenso depoimento do cantor Pery Ribeiro sobre a vida e a relação turbulenta de seus pais, o genial compositor e também cantor Herivelto Martins e uma das maiores cantoras brasileiras Dalva de Oliveira, personalidades definitivas da época de ouro da música popular brasileira que, durante décadas, imperaram nos palcos, nos discos e no rádio. Com a ajuda de sua esposa, Ana...
2009
Profissões jurídicas, identidades e imagem pública
Nesta obra, as sociólogas Maria da Gloria Bonelli, Fabiana Luci de Oliveira e Rennê Martins abordam a questão das identidades profissionais na contemporaneidade, por meio do estudo da visibilidade dos advogados, magistrados, ministros do STF, promotores e delegados de polícia na grande imprensa e em periódicos jurídicos. As autoras consideram que no calor do debate sobre a reforma judiciária houve...
2006
A lei de enquadramento orcamental
A Lei de Enquadramento Orçamental constitui a pedra angular do sistema de organização, apresentação, debate, aprovação, execução, fiscalização e controlo do Orçamento do Estado. Na ordem constitucional representa o quadro jurídico fundamental que preside à concretização do princípio do consentimento - elemento essencial do Estado de direito democrático. O primado da lei e a salvaguarda da legitimi...
2009
Mora, Inadimplemento Absoluto e Adimplemento Substancial das Obrigações - 1ª Edição 2011
Inspirado pela nova visão do fenômeno obrigacional, atribuindo-lhe critérios valorativos e éticos quanto ao fenômeno da inexecução da obrigação, este trabalho aborda aspectos conceituais da mora, do inadimplemento absoluto e do adimplemento substancial, suas distinções fundamentais e institutos correlatos. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional, buscou-se a releitura desses institutos à lu...
2021
Estado da arte
Um estado da arte proporciona, coloca reflexões e fundamenta perspectivas. Neste livro somos presenteados com uma detalhada visão sobre a produção e as questões relativas à gestão escolar, como área de conhecimento e práticas. Os autores foram muito felizes ao associares essas questões com a problemática da autonomia escolar e dos órgãos colegiados. Assim, conta-se neste volume com um amplo espect...
2011
A imagem, a literatura infantil e a criança com deficiência visual
A imagem, a literatura infantil e a criança com deficiência visual
2019
Coleção comunicação & políticas públicas, vol. 37
Coleção comunicação & políticas públicas, vol. 37
2018
Educação especial & inclusiva: agendas temáticas
Educação especial & inclusiva: agendas temáticas
2023
Ensino e aprendizagem: contribuições do instituto federal de roraima
Ensino e aprendizagem: contribuições do instituto federal de roraima
2020
Pedagogia: dos enfoques críticos aos racionalistas
Pedagogia: dos enfoques críticos aos racionalistas
2025
A morte viva
A ciência pode derrotar a morte? E se sim, a que preço? Joachim, um jovem cientista que realiza pesquisas proibidas, é sequestrado por uma poderosa e misteriosa mulher reclusa na velha Terra: Martha. Para se recuperar do drama que a assombra há meses, ela ordena que ele faça o impossível: ressuscitar sua filha, Lise, que morreu durante escavações arqueológicas. Joachim, que vê aí uma oportunidade ...
2022
Estatística aplicada às ciências e tecnologias da saúde
A construção de uma ostomia implica, na pessoa que a possui, um processo de transição de tipo saúde-doença que deve ser alvo de uma atenção singular por parte do enfermeiro aquando da sua atividade assistencial, concebendo cuidados individualizados e eficazes no sentido da adaptação pessoal e aprendizagem de uma nova vivência com uma ostomia.O enfermeiro tem de ser detentor de competências para o ...
2007
Influência da adição de diferentes quantidades do fungicida bactericida microbiológico à base da bactéria bacillus subtilis
Influência da adição de diferentes quantidades do fungicida bactericida microbiológico à base da bactéria bacillus subtilis
2023
Life design: como assumir o controle e criar a vida dos seus sonhos
Life design: como assumir o controle e criar a vida dos seus sonhos
Tendencias tecnologicas em computaçao e informatica
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2017
Quanto vale uma lição
O Reino sempre foi um lugar mantido longe dos olhos humanos, e todos os seres fantásticos assumiram a responsabilidade de guardar o segredo sobre a existência de magia. Até que, motivada por provocações e com os hormônios à flor da pele, Safira - conhecida pelas fortes mechas azuis dos cabelos castanhos - transforma Giovanna, uma menina humana, em um sapo, o que causa terror e curiosidade por part...
2014