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A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?
Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, defensores públicos, procuradores, promotores, juízes, conciliadores, mediadores, assessores, estudantes de direito e todos aqueles que se interessam pelo tema do acesso à justiça e se preocupam em encont...
2024
1 novo
R$ 124,90
A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?
Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, defensores públicos, procuradores, promotores, juízes, conciliadores, mediadores, assessores, estudantes de direito e todos aqueles que se interessam pelo tema do acesso à justiça e se preocupam em encont...
2024
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A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?
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2024
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A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?
Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, defensores públicos, procuradores, promotores, juízes, conciliadores, mediadores, assessores, estudantes de direito e todos aqueles que se interessam pelo tema do acesso à justiça e se preocupam em encont...
2024
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A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?
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2024
1 novo
R$ 124,90
O Social Como Elixir
Livro no plástico.
2024
1 novo
R$ 60,00
Triste Fim de Policarpo Quaresma
SKU: 29336610. Condição: NOVO. . Perfeitas condições de uso; Nome do Aluno - 20169532
2013
1 novo
R$ 24,99
Estudos da Amazonia Contemporanea Dimensoes da Globalização
SKU: 30650869. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. livro usado, em bom estado, extremidades levemente gastas, cortes com sujidades, lombada com leves sinais de dobras lombnada azul escrita branco
2000
1 novo
R$ 19,80
Triste Fim de Policarpo Quaresma - Em Quadrinhos
Livro Novo
2010
1 novo
R$ 29,90
A Quaresma no Coração
Livro novo!
1996
1 novo
R$ 14,90
O Exu do Fogo
Livro novo. AM9511 LOJA
1 novo
R$ 30,00
O Exu do Fogo
Brochura. Livro novo. ISBN 9788537008720 A4 1584 _PI5538405_
1 novo
R$ 30,00
Façam A Festa Por Mim
SKU: 28622637. Condição: NOVO. Página: 0. Excelente estado/ Brochura/ Numero de Páginas: 236/ . Formato: Capa/miolo/lombada firmes e íntegros. apenas com dedicatória na folha de rosto, sem qualquer dano que prejudique uma boa leitura.
2004
1 novo
R$ 29,90
Triste Fim de Policarpo Quaresma - Coleção Grandes Escritores Brasile
SKU: 28629682. Condição: NOVO. Página: 0. - Livro novo lacrado.- Formato 21x15 cm. - Brochura, capa dura.
2008
1 novo
R$ 29,90
23 - Triste Fim de Policarpo Quaresma Coleção A Obras-prima de Cada A
SKU: 17869323. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 200. Livro Novo !!! Edição de bolso Coleção obra prima de cada autor
2001
1 novo
R$ 39,90
Poder Regulamentar
LIVRO NOVO. O Poder Regulamentar é um dos temas mais intrincados no direito atual. É que, em um momento histórico no qual se intensifica cada vez mais a atuação regulatória do Estado – especialmente no contexto brasileiro -, a divisão das funções estatais chama o jurista a refletir sobre as estruturas das instituições jurídicas tradicionais do direito. O surgimento das Agências Reguladoras nos mol...
2016
1 novo
R$ 59,99
Triste Fim de Policarpo Quaresma - Novo
novo
1 novo
R$ 15,90
Triste Fim de Policarpo Quaresma - Novo
novo
1 novo
R$ 12,90
Triste Fim de Policarpo Quaresma
SKU: 31405479. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 72. Novo. Brochura 26x18x1cm. 72 páginas.
1994
1 novo
R$ 26,90
A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as chamadas tributação exclusiva na fonte e tributação definitiva do imposto sobre a renda nas pessoas físicas são incompatíveis com o conceito constitucional de renda, especialmente com relação aos seus critérios informadores. Apesar de existir há décadas no sistema tributário brasileiro, o IRPF ainda causa inúmeras discussões, tanto na doutrina...
2024
1 novo
R$ 124,90
A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as chamadas tributação exclusiva na fonte e tributação definitiva do imposto sobre a renda nas pessoas físicas são incompatíveis com o conceito constitucional de renda, especialmente com relação aos seus critérios informadores. Apesar de existir há décadas no sistema tributário brasileiro, o IRPF ainda causa inúmeras discussões, tanto na doutrina...
2024
1 novo
R$ 124,90
A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as chamadas tributação exclusiva na fonte e tributação definitiva do imposto sobre a renda nas pessoas físicas são incompatíveis com o conceito constitucional de renda, especialmente com relação aos seus critérios informadores. Apesar de existir há décadas no sistema tributário brasileiro, o IRPF ainda causa inúmeras discussões, tanto na doutrina...
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A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as chamadas tributação exclusiva na fonte e tributação definitiva do imposto sobre a renda nas pessoas físicas são incompatíveis com o conceito constitucional de renda, especialmente com relação aos seus critérios informadores. Apesar de existir há décadas no sistema tributário brasileiro, o IRPF ainda causa inúmeras discussões, tanto na doutrina...
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A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF
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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as chamadas tributação exclusiva na fonte e tributação definitiva do imposto sobre a renda nas pessoas físicas são incompatíveis com o conceito constitucional de renda, especialmente com relação aos seus critérios informadores. Apesar de existir há décadas no sistema tributário brasileiro, o IRPF ainda causa inúmeras discussões, tanto na doutrina...
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A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF
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A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as chamadas tributação exclusiva na fonte e tributação definitiva do imposto sobre a renda nas pessoas físicas são incompatíveis com o conceito constitucional de renda, especialmente com relação aos seus critérios informadores. Apesar de existir há décadas no sistema tributário brasileiro, o IRPF ainda causa inúmeras discussões, tanto na doutrina...
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A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as chamadas tributação exclusiva na fonte e tributação definitiva do imposto sobre a renda nas pessoas físicas são incompatíveis com o conceito constitucional de renda, especialmente com relação aos seus critérios informadores. Apesar de existir há décadas no sistema tributário brasileiro, o IRPF ainda causa inúmeras discussões, tanto na doutrina...
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A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF
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A Inconstitucionalidade das Tributações Exclusiva na Fonte e Definitiva ante o regime jurídico constitucional do IRPF
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as chamadas tributação exclusiva na fonte e tributação definitiva do imposto sobre a renda nas pessoas físicas são incompatíveis com o conceito constitucional de renda, especialmente com relação aos seus critérios informadores. Apesar de existir há décadas no sistema tributário brasileiro, o IRPF ainda causa inúmeras discussões, tanto na doutrina...
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