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Exibindo: 221 - 264 de 898 resultados

Falso Testemunho e Falsa Pericia
solicite foto - G est 9 prat 3 cod 94
1994
1 usado
R$ 20,00

Curso de Direito Civil Penal Brasileiro - Volume 2 - Parte Especial
Volume Dois, Arts 121 a 183 - 2ª edição Revista, Atualizada e Ampliada com 651 páginas - Livro usado em bom estado, bordas levemente amareladas, miolo sem riscos ou anotações - Assinatura a caneta na primeira página
2002
1 usado
R$ 25,00

Direito Penal Econômico
Brochura em estado de nova, 3a. edição revista, atualizada e ampliada, 400 páginas.Editado em 2010 A10E
2010
1 usado
R$ 35,00

Direito Penal do Ambiente
livro bom estado de conservação!619 pags
2005
1 usado
R$ 13,50

Direito Penal do Ambiente
VMA - 30/08/2015. Direito. Livro em Ótimo Estado de Conservação. Miolo com páginas claras. 622 páginas. 16x23, 5 cm. .Sinopse: Em linguagem clara e objetiva, esta obra reúne as questões mais importantes sobre a tutela penal do bem jurídico e as peculiaridades inerentes à intervenção penal deste novo ramo do Direito. Tida como uma espécie de Parte Geral, apresenta, inicialmente, os problemas fundam...
2005
1 usado
R$ 13,00

Direito Penal Econômico
RIL04012024 / G402-10 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos /400 páginas numeradas / Formato: 23x16 cm / 3 edição / Ano 2009 / ISBN 9788520335567
2009
1 usado
R$ 20,00

Pena de Multa
Aspectos Históricos e Dogmáticos. 1ª edição.Consta assinatura e carimbo na folha de rosto.
1980
1 usado
R$ 15,40

Direito Penal do Ambiente
Usado Consta anotações Problemas fundamentais do direito penal do ambiente. Ambiente e constituição: o mandato expresso de criminalização. Teoria da lei e do injusto penal ambiental. Delitos ambientais. Lei dos crimes ambientais. Delitos contra a fauna. Delitos contra a flora. Poluição e outros crimes ambientais -- Delitos contra o patrimônio cultural, a ordenação do território e de dano. Delitos ...
2005
1 usado
R$ 39,00

Curso de Direito Penal Brasileiro Volume 2
As questões polêmicas da Parte Especial do Direito Penal brasileiro, arts. 121 a 183 (crimes contra a pessoa e contra o patrimônio). Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, recebeu nova roupagem, no que tange à composição, ao modelo gráfico e à estética interna. Quanto ao conteúdo, foi este estritamente atualizado com as alterações legislativas de 2005, inc...
2006
1 usado
R$ 59,00

Curso de Direito Penal Brasileiro Volume 1
Volume 1 Parte Geral- Artigos 1.º a 120. Livro perfeito.
2005
1 usado
R$ 66,00

Curso de Direito Penal Brasileiro Volume 2
As questões polêmicas da Parte Especial do Direito Penal brasileiro, arts. 121 a 183 (crimes contra a pessoa e contra o patrimônio). Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, recebeu nova roupagem, no que tange à composição, ao modelo gráfico e à estética interna. Quanto ao conteúdo, foi este estritamente atualizado com as alterações legislativas de 2005, inc...
2006
1 usado
R$ 59,00

Elementos de Direito Penal Volume 1 Parte Geral
Exemplar perfeito, sem uso.Atualizado com a Lei 11.106/2005.
2005
1 usado
R$ 25,00

Comentários ao Código Penal
Discorre-se sobre as Partes Geral e Especial do Código Penal brasileiro, com a profundidade e detalhes necessários não só ao exercício profissional, como também à realização de provas, exames e concursos públicos. Ressalte-se uma vez mais que esta edição está atualizada com as Leis 12.650/2012 (Prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes); 12.653/2012 (Condicionamento de atendiment...
2014
1 usado
R$ 99,00

Direito Penal Parte Especial Artigos 289 a 359-h
Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi reformulada para oferecer condições de acesso ao conteúdo da matéria, servindo de instrumento ao conhecimento jurídico. A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares. Este quarto volume trata da Parte Especial do Código Penal - Arts. 289 a 359-H, abordando os crimes contra a fé pública e contra a ...
2008
1 usado
R$ 30,00

Bem Jurídico-penal e Constituição
Este livro procura adensar, em exame objetivo e claro, a problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de Direito o conceito e as características do bem jurídico, do objeto da ação e do substrato do bem jurídico, bem com sua distinção da ideia de função, razão ou motivo da intervenção penal. Demais disso, agregam-se também breves considerações conceituais sobre a noção de bem jurí...
2014
1 usado
R$ 35,00

Direito Penal Econômico
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. Devidamente revisada, atualizada e ampliada, esta obra concentra-se no estudo dos delitos contra a ordem econômica nos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e sigilo...
2013
1 usado
R$ 59,00

Bem Jurídico-penal e Constituição
A presente obra trata da relação entre a Constituição e a escolha dos bens jurídicos que devem ser objeto de amparo do Direito Penal, isto é, da teoria do injusto material. Nessa seleção, e nas formas de agressão da qual devem os bens ser protegidos, são relevantes, ao lado das concepções ético-sociais e jurídicas, as orientações políticas dominantes em determinada sociedade, num determinado momen...
2009
1 usado
R$ 30,00

Elementos de Direito Penal Volume 2 Parte Especial
Diante de uma realidade que impõe, por diversos motivos, a necessidade de dinamizar o aprendizado do tema, esta obra cumpre sua função. Sem se descuidar das rigorosas bases científicas, oferece, em linguagem clara e objetiva, uma síntese da matéria com rápido acesso aos principais temas da Parte Especial do Direito Penal: crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a propriedade imaterial...
2005
1 usado
R$ 35,00

Elementos de Direito Penal Volume 2 Parte Especial
Diante de uma realidade que impõe, por diversos motivos, a necessidade de dinamizar o aprendizado do tema, esta obra cumpre sua função. Sem se descuidar das rigorosas bases científicas, oferece, em linguagem clara e objetiva, uma síntese da matéria com rápido acesso aos principais temas da Parte Especial do Direito Penal: crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a propriedade imaterial...
2005
1 usado
R$ 35,00

Falso Testemunho e Falsa Perícia
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
1994
1 usado
R$ 55,00

Direito Penal do Ambiente
Livro brochura ótimo estado, contendo 619 páginas. Capa e lombada ótimo estado. Páginas e corte das folhas limpos e brancos. Não há grifos, rasuras, anotações ou nome. Le
2005
1 usado
R$ 17,50

Curso de Direito Penal Brasileiro Vol I I _ Parte Especial
Curso de direito penal brasileiro vol. 2 - Parte Especial arts 121 a 249. 8ª edição revista, atualizada e ampliada. Em bom estado de conservação, trechos com grifos a marcador e grifos e pequenas anotações laterais também a lápis, texto bom para leitura, bordas páginas com leves sinais de manuseio, não contém nada que interfira na leitura, miolo firme, com 735 páginas. (29/09/2017- N) OK
2010
1 usado
R$ 46,80

Direito Penal Econômico
Livro brochura seminovo com 544 páginas, sem sinais de manuseio em seu interior. Capa e lombada totalmente preservadas. O Direito Penal Econômico visa à proteção da atividade econômica presente e desenvolvida na economia de livre mercado. O objetivo desta obra é veicular de modo claro e objetivo as características científicas essenciais de cada tipo penal de injusto, após as considerações gerais.
2004
1 usado
R$ 50,00

Curso de Direito Penal Brasileiro vº4 3ºed
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2004
1 usado
R$ 50,00

Curso de Direito Penal Brasileiro vº3 3ºed
Livro encapado, em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2004
1 usado
R$ 45,00

Curso de Direito Penal Brasileiro vº2 4ºed
Livro encapado, com marcas de manuseio, sem anotações ou rasuras.
2005
1 usado
R$ 40,00

Direito Penal Econômico 2ª Edição
Livro em ótimo estado, sem grifos ou rasuras, brochura, 432 pags.
2007
1 usado
R$ 15,00

Transgênicos e Direito Penal- Prefácio Luiz Regis Prado
Série Ciência do Direito Penal Contemporânea Volume 9. Coord: Luiz Régis Prado. Livro usado , com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dentro da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 318 páginas. RC/08/2020 magistratura
2006
1 usado
R$ 35,00

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica- Em defesa do Princípio da imputação penal Subjetiva- Contém parecer de Eugenio Raúl Zaffaroni. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com uma numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 363 páginas. Rc/09/2020 Magistratura
2011
1 usado
R$ 85,00

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica- Em defesa do Princípio da imputação penal Subjetiva- Contém parecer de Eugenio Raúl Zaffaroni. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com uma numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 363 páginas. Rc/09/2020 Magistratura
2011
1 usado
R$ 85,00

Direito Penal Econômico
Direito Penal Econômico - Ordem Econômica; Relações de Consumo;; Sistema Financeiro; Ordem Tributária; Sistema Previdenciária. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e no interior da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 544 páginas, medindo 16X23. RC/09/2020 Magistratura
2004
1 usado
R$ 55,00

Direito Penal Econômico
Direito Penal Econômico - Ordem Econômica; Relações de Consumo;; Sistema Financeiro; Ordem Tributária; Sistema Previdenciária. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 544 páginas, medindo 16X23. Acompanha capa de plástica. RC/09/2020 Magistratur...
2004
1 usado
R$ 55,00

Elementos de Direito Penal- Vol. 1- Parte Geral
Elementos de Direito Penal. Vol.1- Parte Geral; Atualizado com a Lei 11.106/2005. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas e páginas levemente amareladas, brochura com 302 páginas. RC/03/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 30,00

Elementos de Direito Penal- Vol. 1- Parte Geral
Elementos de Direito Penal. Vol.1- Parte Geral; Atualizado com a Lei 11.106/2005. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas e páginas levemente amareladas, brochura com 302 páginas. RC/03/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 30,00

Elementos de Direito Penal- Vol. 2- Parte Especial
Elementos de Direito Penal. Vol.2- Parte Especial; Atualizado com a Lei 11.106/2005. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas e páginas levemente amareladas, brochura com 556páginas. RC/03/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 32,00

Elementos de Direito Penal- Vol. 2- Parte Especial
Elementos de Direito Penal. Vol.2- Parte Especial; Atualizado com a Lei 11.106/2005. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas e páginas levemente amareladas, brochura com 556 páginas. RC/03/2021. PJ
2005
1 usado
R$ 32,00

Direito Penal do Ambiente.
Direito Penal do Ambiente: Meio Ambiente; Patrimônio Cultural; Ordenação do Território; Biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, brochu...
2005
1 usado
R$ 40,00

Crimes Contra o Ambiente.
Crimes Contra o Ambiente- Atualizado com a MP 1.710/98. Anotações à Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998- Doutrina- Jurisprudência- Legislação. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 295 páginas. RC/07/2021. ...
1998
1 usado
R$ 35,00

Crimes Contra o Ambiente.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, brochura com 352 páginas. RC/07/2021. PJ
2001
1 usado
R$ 30,00

Direito Penal do Ambiente.
Direito Penal do Ambiente: Meio Ambiente; Patrimônio Cultural; Ordenação do Território; Biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro bem conservado, acompa...
2005
1 usado
R$ 42,00

Comentários ao Código Penal. Revista e Atualizada.
Comentários ao Código Penal- Doutrina- Jurisprudência selecionada- Leitura indicada. Atualizado com a Lei 10.695, de 1-07.2003. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura. na primeira página possuí um decalque para controle interno. Livro bem conservado, encadernado com 1216 páginas. RC/07/2021.
2011
1 usado
R$ 65,00

Comentários ao Código Penal. Revista, Atualizada e Ampliada.
Comentários ao Código Penal- Doutrina- Casuística - Conexões lógicas com os vários ramos do direito. Atualizado de acordo com as Leis: Monitoração Eletrônica- 12.258/2010; Prescrição Penal- 12.234/2010; Ação Penal na Injúria- 12.033/2009; Delitos Sexuais- 12.015/2009; Celular nos Presídios- 12.012/2009; Sequestro Relâmpago- 11.923/2009. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no inter...
2011
1 usado
R$ 110,00

Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 4
Curso de Direito Penal. Vol. 4- Parte Especial- arts.289 a 359-H. Livro usado com carimbos do antigo proprietário no interior do livro, e bordas. Na lombada e na primeira página, possui um decalque com numeração para controle interno. Livro bem conservado, brochura com 815 páginas. RC/09/2023.PJ
2006
1 usado
R$ 32,00

Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 4
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 4- Parte Especial- arts. 289 a 359-H. Livro usado com carimbos do antigo proprietário no interior do livro, e bordas. Na lombada e na primeira página, possui um decalque com numeração para controle interno. Livro bem conservado, brochura com 815 páginas. RC/09/2023.PJ
2006
1 usado
R$ 32,00