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Curso de Direito Penal Brasileiro - Volume 4: Parte Especial
SKU: 31417134. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 860. BOM ESTADO. ASSINATURA A CANETA NA PÁGINA DE ROSTO.
2002
1 usado
R$ 20,00

Curso de Direito Penal Brasileiro - Volume Único
De acordo com:Crimes contra o Estado Democrático de Direito– Lei nº 14.197/2021Qualificadora de lesão corporal praticada contra mulher em situação de violência de gênero – Lei nº 14.188/2021Furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet – Lei nº 14.155/2021Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021Crime de perseguição ou stalking– Lei nº 14.132/202...

Curso De Direito Penal Brasileiro Vol. 2 - Parte Especial - 16ª Ed
Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte especial do direito penal, crimes contra a pessoa homicídio, aborto, infanticídio, lesões corporais, abandono de incapaz, omissão de socorro, maus tratos.Os crimes de rixa, calúnia, difamação einjúria são bem exemplificados, possibilitando inclusive o perdão judicial.Atualizações relevantes sobre os temas- Tráfico de pessoas- Inviolabilidade de d...
2018
1 novo
R$ 236,00

DIREITO PENAL - V. 02 - PARTE ESPECIAL
Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra Direito Penal (dividida em 4 volumes) é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro. Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi devidamente reformulada para oferecer...
1 novo
R$ 22,10

BEM JURIDICO-PENAL E CONSTITUICAO
A presente obra analisa o conceito e as características do bem jurídico-penal, as teorias que buscam identificá-lo, sua evolução histórica e concepções constitucionais. Ao tratar das relações entre a Constituição Federal e a escolha dos bens jurídicos que devem ser objeto de amparo do Direito Penal, o autor defende a idéia de que o fundamento primeiro do injusto material está consagrado, direta o...
1 novo
R$ 29,00

COMENTARIOS AO CODIGO PENAL
É Nesta 11ª edição do Comentários ao Código Penal, de 2017, é mantido o tratamento jurídico das questões fundamentais atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro; Em texto fluido e com especificidade própria são trazidos à baila relevantes problemas doutrinários e jurisprudenciais; Tem como destinatário todos os que tenham de alguma maneira interesse na seara penal, acadêmicos ...
1 novo
R$ 277,20

CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - V. 2 - PARTE E
Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte especial do direito penal, crimes contra a pessoa (homicídio, aborto, infanticídio, lesões corporais, abandono de incapaz, omissão de socorro, maus tratos. Os crimes de rixa, calúnia, difamação e injúria são bem exemplificados, possibilitando inclusive o perdão judicial. Atualizações relevantes sobre os temas: - Tráfico de pessoas; - Invi...
1 novo
R$ 147,50

CRIMINOLOGIA
Ja em sua 4 edicao, devidamente revista, atualizada e ampliada, esta obra tem por finalidade basica explicar de forma didatica, clara e objetiva a disciplina Criminologia, a partir de seu desenvolvimento conceitual, historico e comparativo. Centra-se, portanto, no estudo cientifico, autonomo e critico da materia, com o escopo de contribuir para dialetica interdisciplinar no exame do delito (aut...
1 novo
R$ 272,00

CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - V. 02 - PARTE
Esta 15.ª edição do Curso de Direito Penal brasileiro, agora em dois volumes, Parte Geral (volume I) e Parte Especial (volume II), respectivamente, vem à lume devidamente revista, atualizada e reformulada. As transformações operadas no contexto social e econômico brasileiro dos últimos anos, aliado à grande profusão de escolas de Direito, ao incremento de estudantes e profissionais, exames e concu...
1 novo
R$ 217,00

BEM JURIDICO-PENAL E CONSTITUICAO
Este livro procura adensar, em exame objetivo e claro, a problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de Direito o conceito e as características do bem jurídico, do objeto da ação e do substrato do bem jurídico, bem com sua distinção da ideia de função, razão ou motivo da intervenção penal; Demais disso, agregam-se também breves considerações conceituais sobre a noção de bem jurí...
1 novo
R$ 62,30

LEIS PENAIS ESPECIAIS - PARTE 1
A presente obra versa sobre as Leis Penais Especiais. Este volume trata da corrupção de menores, discriminação racial, delitos eleitorais, Estatuto do Idoso, crimes falimentares, genocídio, interceptação telefônica, delitos de trânsito e violência doméstica. Ao final da maioria dos capítulos o leitor encontrará uma seção denominada 'note bem', com as questões mais importantes do tema abord...
1 novo
R$ 23,80

DIREITO PENAL - V. 04 - PARTE ESPECIAL
Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra Direito Penal (dividida em 4 volumes) é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro. Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi devidamente reformulada para oferecer...
1 novo
R$ 34,00

DIREITO PENAL - V. 03 - PARTE ESPECIAL
Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra Direito Penal (dividida em 4 volumes) é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro. Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi devidamente reformulada para oferecer...
1 novo
R$ 23,80

DIREITO PENAL ECONOMICO
Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico – parte especial -, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação; O Direito Penal Econômico é matéria complexa, de grande tecnicismo e fluida, o que exige exame percuciente e detalhado dos tipos penais de injusto, sempre de acordo com a Constituiç...
1 novo
R$ 169,40

DIREITO PENAL CONTEMPORANEO - ESTUDO EM HOMENAGEM
Esta coletânea de estudos representa a estima e a admiração que ilustres professores, mestres, doutores e juristas, brasileiros e estrangeiros, têm pela figura do homenageado, diante de sua brilhante atuação no Direito Penal. Os textos, de grande valor científico, abordam os aspectos de maior controvérsia da atualidade sobre temas de Direito Penal: lavagem de capitais a situação jurídico-penal do...
1 novo
R$ 81,00

DIREITO PENAL ECONOMICO
Esta nova edição (5.ª) traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico, parte especial, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação. Com o objetivo de torná-la mais adequada a cumprir seu objetivo, bem como ao seu aprimoramento, as modificações levadas a cabo pelo autor e pela Editora (novo projeto gráfico) vi...
1 novo
R$ 68,59

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA - EM DEF
Após a edição da Lei 9.605/98 sobre crimes ambientais, a responsabilidade penal da pessoa jurídica passou a despertar grande interesse no país, por ser um tema, além de atual, controvertido. A presente obra é composta por oito artigos de notáveis penalistas, com o intuito de questionar a consistência científica e a validade da matéria como critério político-criminal. Baseada no tema, apresenta seu...
1 novo
R$ 51,10