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Direito de Execução Penal
A obra trata da evolução histórica da Execução penal no Brasil, todos os princípios e a aplicação da LEP no Brasil. O autor ainda classifica os tipos de condenados, como é feita a nova identificação criminal, o trabalho interno e externo do condenado e os estabelecimentos para cumprimento das penas.
2013
1 novo
R$ 59,00
Processo e Execução Penal 3 Volumes
Volume 1 Direito Processual Penal Parte 1.Volume 2 Direito Processual Penal Parte 2.Volume 3 Execução Penal .Exemplares sem uso.Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por Luiz Regis Prado e devidamente atualizadas conforme a última reforma proc...
2009
1 novo
R$ 66,00
Execução Penal Volume 3
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Execução Penal Volume 3
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Execução Penal Volume 3
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Direito Processual Penal Parte I Volume 1
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Execução Penal Volume 3
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Direito Penal Econômico
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. Este trabalho concentra-se no estudo da problemática dos delitos contra a ordem econômica; dos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e sigilo das operações de instit...
2007
1 novo
R$ 30,00
Direito Processual Penal Parte I Volume 1
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Bem Jurídico-penal e Constituição
Este livro procura adensar, em exame objetivo e claro, a problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de Direito o conceito e as características do bem jurídico, do objeto da ação e do substrato do bem jurídico, bem com sua distinção da ideia de função, razão ou motivo da intervenção penal. Demais disso, agregam-se também breves considerações conceituais sobre a noção de bem jurí...
2014
1 novo
R$ 35,00
Execução Penal Volume 3
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por ...
2009
1 novo
R$ 49,00
Direito Penal Econômico
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. Este trabalho concentra-se no estudo da problemática dos delitos contra a ordem econômica; dos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e sigilo das operações de instit...
2007
1 novo
R$ 30,00
Direito Penal Econômico
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. Este trabalho concentra-se no estudo da problemática dos delitos contra a ordem econômica; dos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e sigilo das operações de instit...
2007
1 novo
R$ 30,00
Direito Penal Econômico
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. Este trabalho concentra-se no estudo da problemática dos delitos contra a ordem econômica; dos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e sigilo das operações de instit...
2007
1 novo
R$ 30,00
Vol. 3 Curso de Direito Penal Brasileiro
Brochura com 937 pags. Livro novo, sem uso. Parte Especial- Arts. 250 a 395-H, 6ª Edição revisada, atualizada e ampliada. Esta obra examina os tipos penais da Parte Especial do Código Penal brasileiro (arts. 250 a 359-H), buscando, após situá-los historicamente, destacar suas especificidades, inter-relações e possibilidades explicativas para a solução dos problemas práticos. Ao final de...
2010
1 novo
R$ 44,10
Vol. 3 Curso de Direito Penal Brasileiro
Brochura com 937 pags. Livro novo, sem uso. Parte Especial- Arts. 250 a 395-H, 6ª Edição revisada, atualizada e ampliada. Esta obra examina os tipos penais da Parte Especial do Código Penal brasileiro (arts. 250 a 359-H), buscando, após situá-los historicamente, destacar suas especificidades, inter-relações e possibilidades explicativas para a solução dos problemas práticos. Ao final de...
2010
1 novo
R$ 44,10
Vol. 3 Curso de Direito Penal Brasileiro
Brochura com 937 pags. Livro novo, sem uso. Parte Especial- Arts. 250 a 395-H, 6ª Edição revisada, atualizada e ampliada. Esta obra examina os tipos penais da Parte Especial do Código Penal brasileiro (arts. 250 a 359-H), buscando, após situá-los historicamente, destacar suas especificidades, inter-relações e possibilidades explicativas para a solução dos problemas práticos. Ao final de...
2010
1 novo
R$ 44,10
Vol. 3 Curso de Direito Penal Brasileiro
Brochura com 937 pags. Livro novo, sem uso. Parte Especial- Arts. 250 a 395-H, 6ª Edição revisada, atualizada e ampliada. Esta obra examina os tipos penais da Parte Especial do Código Penal brasileiro (arts. 250 a 359-H), buscando, após situá-los historicamente, destacar suas especificidades, inter-relações e possibilidades explicativas para a solução dos problemas práticos. Ao final de cada capít...
2010
1 novo
R$ 44,10
Vol. 3 Curso de Direito Penal Brasileiro
Brochura com 937 pags. Livro novo, sem uso. Parte Especial- Arts. 250 a 395-H, 6ª Edição revisada, atualizada e ampliada. Esta obra examina os tipos penais da Parte Especial do Código Penal brasileiro (arts. 250 a 359-H), buscando, após situá-los historicamente, destacar suas especificidades, inter-relações e possibilidades explicativas para a solução dos problemas práticos. Ao final de cada capít...
2010
1 novo
R$ 44,10
Leis Penais Especiais- Parte I - Direito Penal
Diversos atores ; V. 5 - Direito Penal . Livro Brochura com 238 páginas RC/02/2019
2009
1 novo
R$ 28,00
Bem Jurídico-penal e Constituição
Livro novo, brochura com 120 páginas. RC/02/2019
2003
1 novo
R$ 32,00
Código Penal Anotado e Legislação Complementar.
Livro encadernado com 1321 páginas.RC/03/2019.
1999
1 novo
R$ 55,00
Comentários ao Código Penal
Comentários ao código Penal- Doutrina; Jurisprudência selecionada; Leitura indicada. Atualizado com a Lei 10.695, de 1, º. or.2003. Livro encadernado com 1216 páginas. RC/03/2019.
2003
1 novo
R$ 85,00
Direito Penal do Ambiente
Direito Penal do Ambiente - Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Ordenação do Território, Biossegurança - Com a análise da Lei 11.105/2005) Livro brochura com RC/4/2019
2005
1 novo
R$ 45,00
Direito Penal Ambiental (problemas Fundamentais)
Direito Penal Ambiental (Problemas Fundamentais) - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 110 páginas. MV 04/2019
1992
1 novo
R$ 35,00
Bem Jurídico-penal e Constituição
Bem Jurídico-Penal e Constituição - Livro novo, brochura, 3.ª Edição revista, atualizada e ampliada, com 120 paginas. MV 04/2019
2003
1 novo
R$ 32,00
Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Especial- Vol. 4
Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Especial- Volume 4. Arts.289 a359-H. Livro brochura com 1148 páginas. RC/12/2019
2004
1 novo
R$ 55,00
Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Especial- Vol. 3
Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Especial- Volume 3. Arts.184 a 288. Livro brochura com 664 páginas. RC/12/2019
2001
1 novo
R$ 29,90
Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Especial- Vol. 4
Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Especial- Volume 4. Arts.289 a 359-H. Livro brochura com 864 páginas. RC/12/2019
2001
1 novo
R$ 29,90
Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Especial- Vol. 3
Curso de Direito Penal Brasileiro- Parte Especial- Volume 3. Arts.184 a 288. Livro brochura com 664 páginas. RC/12/2019
2001
1 novo
R$ 29,90
Direito Penal do Ambiente.
Direito Penal do Ambiente: Meio Ambiente; Patrimônio Cultural; Ordenação do Território; Biossegurança(com a análise da Lei 11.105/2005). Livro bem conservado, brochura com 379 páginas. RC/07/2022. Gui
2009
1 novo
R$ 110,00
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 4 - Parte Especial
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 4 - Parte Especial Arts. 289 a 359-H Livro novo, sem uso, porém com as bordas amareladas devido ao tempo. Brochura, com 864 páginas. MAM 09/23
2001
1 novo
R$ 29,90
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 3 - Parte Especial
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 3 - Parte Especial Arts. 184 a 288. Livro novo, sem uso, brochura, com 664 páginas. MAM 09/23
2001
1 novo
R$ 29,90
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 1- Parte Geral
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 1 - Parte Geral Arts. 1 a 120. Livro novo, sem uso, porém com as bordas amareladas devido ao tempo. Brochura, com 701 páginas. MAM 09/23
2008
1 novo
R$ 85,00
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 3 - Parte Especial
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 3 - Parte Especial Arts. 184 a 288 Livro novo, sem uso, brochura, com 701 páginas. MAM 09/23
2001
1 novo
R$ 29,90
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 4 - Parte Especial
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 4 - Parte Especial Arts. 289 a 359-H Livro novo, sem uso, porém com as bordas amareladas devido ao tempo. Brochura, com 864 páginas. MAM 09/23
2001
1 novo
R$ 29,90
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 3 - Parte Especial
Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 3 - Parte Especial Arts. 184 a 288 Livro novo, sem uso, porém com as bordas amareladas devido ao tempo, brochura, com 664 páginas. MAM 09/23
2001
1 novo
R$ 29,90
Curso de Direito Penal Brasileiro
Volume 2 - Parte Especial. Livro Novo!
2000
1 novo
R$ 31,00
Curso de Dto Penal Brasileiro Vol 2 Perte Esp Art 121a 183
Vol II Parte especial 3 ed Artigos 121 a 183 Obra original sem uso .650 Paginas
2004
1 novo
R$ 49,00
Punibilidade e Direito
Obra nova sem uso Serie Ciência do Dto Penal Contemporanio Vol 11 Prefacio de Luiz Regis Prado com 512 Paginas
2008
1 novo
R$ 60,00
Direito Penal Processo Penal 3 Vls
Obra em 3 volumes ; Direito processual Penal , direito Penal ,Parte geral ,Parte especila , Açoes penaes , Açoes penaes e Nulidades ,
2015
1 novo
R$ 999,00
Direito de Execução Penal - 2a Ed. Atualizada, Ampliada e Reformulada
() - Estado de novo _________________________________________________________________ Corte discretamente empoeirado. (VRD.3) _________________________________________________________________
2013
1 novo
R$ 65,00
Curso de Direito Penal Brasileiro - Volume 2 Parte Especial
Volume 2 Parte Especial. Arts 121 a 183. Livro novo. Cod-9613
2006
1 novo
R$ 20,00
Comentários ao Código Penal
Livro novo. Cod-9603
2011
1 novo
R$ 20,00