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Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Curso de direito penal brasileiro - volume único
De grande utilidade para o profissional do direito, essa obra, em sua 13ª edição revista, ampliada e atualizada, examina de forma clara e objetiva os regimes penais. Além disso, busca reunir teoria e prática à medida que traz a referência às decisões paradigmáticas dos mais altos tribunais brasileiros e a formulação de questões práticas acerca dos assuntos tratados. O autor se preocupou também em ...
Delitos Contra o Patrimônio Florestal - Contribuição ao Estudo Crítico dos Injustos Penais Florestais no Direito Brasileiro
“. O autor, Nelson Roberto Bugalho, além de conhecido estudioso do Direito Ambiental, demonstra, nesse trabalho, sua vocação científica numa conjunção perfeita de Ecologia, Direito e Direito Penal. Professor universitário de Direito Penal e Ambiental, bem como atuante membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, consegue ele de forma escorreita unir ciência e prática, propiciando uma visão...
2010
Crimes de Pesca
A presente obra consiste no mais completo e profundo estudo já realizado sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo abalizada análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente, examina a realidade natural (ictiofauna, carcinofauna e malacofauna), que é objeto de proteção pelos respectivos tipos penais, e investiga a pesca como atividade econômica incidente sobre os...
2011
Criminologia - 4ª Edição 2019
Já em sua 4ª edição, devidamente revista, atualizada e ampliada, esta obra tem por finalidade básica explicar de forma didática, clara e objetiva a disciplina Criminologia, a partir de seu desenvolvimento conceitual, histórico e comparativo. Centra-se, portanto, no estudo científico, autônomo e crítico da matéria, com o escopo de contribuir para dialética interdisciplinar no exame do delito (au...
Patrimônio Genético e Direito Penal
A presente obra analisa os principais aspectos da tutela jurídico-penal do patrimônio genético no Brasil, especialmente desde a entrada em vigor da Lei 11.105/2005, partindo da inegável importância de que sejam fixados limites às experiências biomédicas, notadamente àquelas relacionadas às técnicas de engenharia genética, a fim de proteger a identidade humana de uma modificação irreversível de sua...
2007
Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da inter...
2007
Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência...
2007
Direito penal e processual penal: direito penal geral - vol.1
Direito penal e processual penal: direito penal geral - vol.1
2015
Crimes Contra as Relações de Consumo
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2006
Tratado de direito penal: parte especial especial arts. 312 ao 361 - vol.4
Tratado de direito penal: parte especial especial arts. 312 ao 361 - vol.4
2017
Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos
“. A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por isto mesmo, afirma que há um ‘grande desafio do Direito Penal Contemporâneo, que não pode deixar de assegurar as garantias e liberdades e ind...
2010
Crimes Contra as Finanças Públicas - Crimes Contra a Administração Pública
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2006
Comentários ao código penal 10º: jurisprudência e conexões lóg
Comentários ao código penal 10º: jurisprudência e conexões lóg
2015
Curso de Direito Penal Brasileiro Vol 3
SKU: 30890555. 23857 / H1 / PLT Livro em bom estado de conservação
2001
1 usado
R$ 21,75
Curso De Direito Penal Brasileiro - Volume 1
Sinopse: Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.
2010
1 usado
R$ 30,00
Bem Jurídico-Penal E Constituição
Sinopse: A presente obra trata da relação entre a Constituição e a escolha dos bens jurídicos que devem ser objeto de amparo do Direito Penal isto é da teoria do injusto material. Nessa seleção e nas formas de agressão da qual devem os bens ser protegidos são relevantes ao lado das concepções ético-sociais e jurídicas as orientações políticas dominantes em determinada sociedade num determinado mom...
2013
1 usado
R$ 15,00
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
“O Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes é, sem dúvida alguma, uma das gratas surpresas no cenário jurídico do nosso Estado. Tive o prazer de conhecê-lo como aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e suas intervenções no decorrer das aulas – sempre perspicazes e pertinentes – já deixavam perceber tratar-se de estudioso de inegável talento. Sua dissertação – momento...
2010
Prisão Preventiva - A Contramão da Modernidade
Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se de um instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com base na “garantia da ordem pública”. Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública s...
2018
Curso de Direito Penal Brasileiro
Agora em único volume, a 17ª edição do Curso de Direito Penal brasileiro foi reformulada, visando à solução de questões práticas com detalhada análise doutrinária, referências de decisões paradigmáticas dos tribunais superiores e quadros sinóticos ao final dos capítulos. O conteúdo, antes dividido em dois volumes, foi preservado nesta edição unificada e devidamente atualizado com as novidades leg...
2019
Direito de Execução Penal
Cod. 255386 / direito / brochura / 256 páginas / L. lrj. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 17x24cm. Natty
2011
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Penal Brasileiro Volume 2
Cod. 203805 / Direito / Brochura / 807 pg. / L.Am e lj. bom estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Leves manchas amareladas nos cortes. Rasgo na lombada. 16 x 23 cm. Duda
2011
1 usado
R$ 21,38
Direito Penal 3 parte especial Arts 197 a 288
Cod. 216476 / Direito / Brochura / L. Vd. / 128 páginas / Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leves desgastes nas bordas da capa, contracapa, lombada e em algumas páginas. Pequenas manchas amareladas nos cortes e em algumas páginas. Leves marcas de dobra e escrito na capa e contracapa. 14 x 21 cm. Gabi
2008
1 usado
R$ 14,00
Crimes Contra o Ambiente
Otimo, 295 pags limpas 14x21 29/03/20 T
1998
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal Arts 121 a 196
Cod. 17422 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 141 pags brancas e limpas
2008
1 usado
R$ 15,00
Direito Penal Parte Especial Arts 289 a 359-h
Cod. 17431 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!! 2a ediçao revista
1 usado
R$ 13,00
Direito Penal Parte Especial Arts 197 a 288 2a Ediçao Reformulada
Cod. 17430 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 128 pags brancas e limpas
2008
1 usado
R$ 13,00
Direito Penal Parte Geral Vol 1 2a Ediçao Reformulada Atualizada
Cod. 61751 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 223 pags
2008
1 usado
R$ 23,00
DIREITO PENAL 4VOLS 2ED
ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA, SEMINOVO. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2008
1 usado
R$ 29,00
Direito Penal Econômico 3° Edição Revista, Atualizada e Ampliada
Brochura em estado de novo e 400 páginas brancas e limpas.*T* 12/06/19
2009
1 usado
R$ 25,00
Elementos de Direito Penal Volume 1 Parte Geral
Otimo, 302 pags limpas sem sinais de manuseio 14x21
2005
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Penal Brasileiro Volume 4 - Parte Especial
Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 2ª ed., 860 pgs.21/05
2002
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Penal Brasileiro Volume 2
Volume 2 - Parte especial Arts. 121 a 183. Capa Cartonada, 4ª Edição, 720 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 06/21
2005
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal Econômico.
Ordem Econômica. Relações de Consumo. Sistema Financeiro.Ordem Tributária. Sistema Previdenciário23 cm. brochura. usado.544 páginas. bom estado. contém o nome do antigo dono.pouco grifadoSLE 167/1
2004
1 usado
R$ 25,01
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Resumo:Apresenta os problemas fundamentais do Direito Penal do Ambiente. Trata do mandato expresso de criminalização e da teoria da lei e do injusto penal ambiental. Examina os delitos ambientais em espécie, os delitos contra o patrimônio cultural e a ordenação do território, os delitos contra a administração pública ambiental, e, por fim, a tutela penal da biossegurança.Sumário:Problemas fundamen...
2001
1 usado
R$ 57,50
Bem Jurídico-penal e Contitucional
(segunda edição). Livro bem conservado, Capa na cor azul com arranhaduras e arranhões do tempo, Bordas escurecidas, Pequenas manchas amareladas do tempo e assinatura datada a caneta no miolo, 103 Páginas. SLC. (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 (oi/zap)
1997
1 usado
R$ 14,90
Direito Processual Penal Parte 1
Livro super conservado, brochura, folhas claras, sem anotações ( exceto assinatura de caneta na folha inaugural ), há alguns grifos à lápis no miolo, apresenta poucas e leves manchas no exemplar , 304 páginas, setor: SLC. (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)
2009
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Penal Brasileiro - Volume 3 - 6ª Edição
*G2-P179* Livro em ótimo estado de conservação* Voltada ao ensino e à pesquisa, com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, a presente obra é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, as os tipos penais da Parte Especial do Código Penal brasileiro (arts. 250 a 359-H), buscando, a...
2010
1 usado
R$ 107,42
Direito Penal do Ambiente
G2 P1330 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - - 2016224451
2009
1 usado
R$ 38,20
Elementos de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial
.K-G2-P348.Livro em excelente estado de conservação, com as últimas páginas amassadas na parte superior.Diante de uma realidade que impõe, por diversos motivos, a necessidade de dinamizar o aprendizado do tema, esta obra cumpre sua função. Sem se descuidar das rigorosas bases científicas, oferece, em linguagem clara e objetiva, uma síntese da matéria com rápido acesso aos principais temas da Parte...
2005
1 usado
R$ 47,45
Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
G1 P742****Livro Novo, porem com leves sujidades nas bordas****Esta obra lança mão da regulação jurídica da atividade econômica, do processo de juridicização constitucional da economia, da atuação estatal sobre o domínio econômico e dos fundamentos constitucionais da ordem econômica. Procede-se, também, a digressão cronológica da ordenação da economia pátria. Além disso, a exposição ainda dirige-s...
2009
1 usado
R$ 47,67
Curso de Direito Penal Brasileiro - Vol 2
G2 P188 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 5ª EDIÇÃO - - A par de voltada ao ensino e à pesquisa, com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, a presente obra é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, as questões polêmicas da P...
2006
1 usado
R$ 45,80