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Exibindo: 353 - 396 de 1.203 resultados

Código Penal Código de Processo Penal Constituição Federal
livro bom estado!1183 pags
2004
1 usado
R$ 14,00

Código Penal Código de Processo Penal Constituição Federal
assinatura na contra capa e primeira pagina;anotações a lapis;alguns grifos a canetinha;907 pags
1999
1 usado
R$ 14,00

Assédio Sexual
livro bom estado de conservação!183 pags
2002
1 usado
R$ 14,00

Código Penal. Código de Processo Penal. Constituição Federal
8520320082 / 8520321488
2001
1 usado
R$ 20,00

Reforma Criminal
"O objetivo da presente obra é, antes de tudo, informar o leitor a respeito das principais inovações legislativas havidas na seara penal e processual penal no último ano. A missão assim circunscrita, entretanto, não carece de importância. Manter-se atualizado, quanto mais em tempos de desembestada inflação legislativa, é dos maiores desafios que se apresentam ao jurista. Não obstante, é condição m...
2004
1 usado
R$ 59,00

Lei das Armas de Fogo
Este livro analisa os aspectos gerais da Lei 9.437/97, o novo regime jurídico das armas de fogo (registro e porte), dos crimes e das penas, bem jurídico tutelado e características processuais penais (ação penal, exame pericial, apreensão da arma, inquérito policial etc.), além de trazer textos da legislação nacional e internacional sobre o assunto. Nesta edição foram atualizados os posicionamentos...
2002
1 usado
R$ 79,00

A Prova no Processo Penal
Livro sem uso.
2008
1 usado
R$ 59,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Capa preservada.Miolo sem macas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.
1993
1 usado
R$ 59,00

Erro de Tipo e Erro de Proibição
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
1992
1 usado
R$ 29,00

Presunção de Violência nos Crimes Sexuais
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.
2001
1 usado
R$ 100,00

Estatuto do Torcedor: Comentado
Livro usado em bom estado, sem grifos, capa brochura, 272 páginas, formato 16 x 23 cm
2011
1 usado
R$ 29,90

Direito Penal - Parte Geral - Volume 3
Livro brochura em excelente estado com 399 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas com manchas escurecidas na parte inferior devido ao manuseio.Alê
2004
1 usado
R$ 15,00

Crimes Previdenciarios
- Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2001
1 usado
R$ 10,50

Código Penal - Código de Processo Penal - Constituição Federal
Excelente estado; assinatura na 1a.página. 8a. edição, atualizada até 06.01.2006. ELS 1212 páginas, em formato de bolso.
2006
1 usado
R$ 16,00

Interceptação Telefônica - Comentários à Lei 9. 296, de 24. 07. 1996
Livro em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 221 páginas.(cod=b30592)
2013
1 usado
R$ 22,00

Direito Penal V. 4
livro com nome a carimbo na primeira e quinta página, poucas marcas de manuseio nas laterais e capa em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2008
1 usado
R$ 27,00

Ementário de Jurisprudência Criminal
Fonte: Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal de Justiça - 1ª ed. - 240 págs
1994
1 usado
R$ 24,00

Crime Organizado - Lei Nº 9. 034/95
Livro sem uso, tipo brochura, com 280 páginas. Excetuando um pequeno dono na capa, o livro está em estado de novo excelente estado de conservação. (DN1/17)
1995
1 usado
R$ 29,00

Saberes Críticos por Que Estamos Indignados ?
Das barbáries dos poderes à esperança de civilização, justiça social e democracia digital.Brochura com 152 pgs, novo.
2013
1 usado
R$ 35,00

Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Ou
Juizados criminais federais: Lei 10.259/2001 e seus reflexos nos juizados criminais estaduais; Comentários aos enunciados dos coordenadores dos juizados criminais; Têm futuro os juizados especiais criminais?; Nova disciplina jurídica da inviolabilidade e das imunidades parlamentares:EC 35/2001; Inviolabilidade dos vereadores e princípioda proporcionalidade; Cancelamento da Súmula 394do STF. Série ...
2002
1 usado
R$ 18,00

Curso de Direito Penal
Capa dura, novo e sem uso
2015
1 usado
R$ 65,00

Erro de Tipo e Erro de Proibição
Erro de Tipo e Erro de Proibição de controle interno ( e a evolução da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da ação) Doutrina e Jurisprudëncia. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro com laterais amareladas devido a ação do tempo. RC/09/2020 Magistratura
1994
1 usado
R$ 22,00

Erro de Tipo e Erro de Proibição
Erro de Tipo e Erro de Proibição de controle interno ( e a evolução da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da ação) Doutrina e Jurisprudëncia. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro com laterais amareladas devido a ação do tempo. RC/09/2020 Magistratura
1994
1 usado
R$ 22,00

Direito Processual Penal- Manuais para Concursos e ...
Direito Processual Penal- Manuais para Concursos e Graduação- Volume 6. Livro usado, com carimbos do antigo dono no interior do livro , na primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 415 páginas. RC/09/2020 Magistratura
2005
1 usado
R$ 65,00

Lei de Drogas Comentada- Lei 11. 343, de 23. 08. 2006
Lei de Drogas Comentada- Lei 11.343, de 23.08.2006 Revista, atualizada e ampliada. Artigo por Artigo. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas. Obra bem conservada. Livro brochura com 381 páginas. RC/11/2020. PJ
2007
1 usado
R$ 35,00

Lei de Drogas Comentada- Lei 11. 343, de 23. 08. 2006
Lei de Drogas Comentada- Lei 11.343, de 23.08.2006 Revista, atualizada e ampliada. Artigo por Artigo. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas. Obra bem conservada. Livro brochura com 381 páginas. RC/11/2020. PJ
2007
1 usado
R$ 35,00

Lei de Drogas Comentada- Lei 11. 343, de 23. 08. 2006
Lei de Drogas Comentada- Lei 11.343, de 23.08.2006 Revista, atualizada e ampliada. Artigo por Artigo. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas. Obra bem conservada. Livro brochura com 383 páginas. RC/11/2020. PJ
2007
1 usado
R$ 38,00

Penas e Medidas Alternativas à Prisão - Volume 1
Coleção Temas Atuais de Direito Criminal: Penas e Medidas Alternativas à Prisão. Interpretação da lei 9.714/98; As novas penas alternativas à prisão; Comentários às Regras de Tóquio; Do sistema penal clássico ao sistema penal alternativo; Perspectivas do novo modelo de justiça criminal. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na prim...
1999
1 usado
R$ 14,90

Direito Penal- Parte Geral- Vol. 3 - Teoria Constitucionalista do Deli
Direito Penal- Parte Geral- Teoria constitucionalista do delito. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado , brochura com 398 páginas. RC/01/2021. PJ
2004
1 usado
R$ 38,00

Direito Penal- Vol. 1 - Parte Geral- Introdução
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado ,brochura com 316 páginas. RC/01/2021. PJ
2004
1 usado
R$ 38,00

Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados...
Juizados Criminais Federais, seus Reflexos nos Juizados Estaduais e outros Estudos. Série as Ciências Criminais no Século XXI Volume 8.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro acompanha capa de plástico. Livro brochura com 165 páginas. RC/03...
2002
1 usado
R$ 18,00

Crime Organizado- Enfoques Criminológico, Jurídico...
Crime Organizado- Enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/95) e político-criminal. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades na capa, bordas e páginas, devido a ação do tempo, brochura , com 280 páginas. RC...
1995
1 usado
R$ 14,90

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário. (Natureza e Limites da independência judicial no Estado Democrático de Direito) . Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, bordas levemente amareladas. Brochura com 127 página...
1993
1 usado
R$ 22,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário. (Natureza e Limites da independência judicial no Estado Democrático de Direito) . Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com dedicatória , com sinais de manuseio e amareladas devido a ação d...
1993
1 usado
R$ 10,00

A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário. (Natureza e Limites da independência judicial no Estado Democrático de Direito) . Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio e bordas amareladas devido a ação do tempo. Br...
1993
1 usado
R$ 12,00

Suspensão Condicional do Processo Penal
421 pags
1997
1 usado
R$ 30,00

Codigo Penal Codigo Processo Penal Constituição Mini
livro em timo estado no plastico da editora
2006
1 usado
R$ 23,00

Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
165 pags otimo estado - Vol 8 da serie as ciencias criminais no seculo XXI
2002
1 usado
R$ 23,00

Suspensão Condicional do Processo Penal
232 pags otimo estado
1995
1 usado
R$ 23,00

Código Penal, Código de Processo Penal Constituição Federal
1238 pags bom estado com fitas separando materias
2005
1 usado
R$ 23,00

Estudos de Direito Penal e Processo Penal
259 pags
1998
1 usado
R$ 30,00

A Questao do Controle Externo do Poder Judiciario
127 ags bom estadp
1993
1 usado
R$ 23,00

Comentários À Reforma Criminal de 2009
Livro em bom estado de conservação. Acabamento brochura. Sem grifos ou rasuras. Qualquer dúvida consulte-nos. Por gentileza ao realizar sua compra, verifique se o endereço de entrega está correto e completo! Confira em nossa loja outros excelentes livros e receba todos num único envio. BL3138
2009
1 usado
R$ 10,00

Cod 3x1 Penal Processo Penal e Constituição Federal
otimo estado no palstg da editora o
2006
1 usado
R$ 23,00