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Código Penal - Código de Processo Penal - Constituição Federal 8ª E...
atualizada até 06 01 2006 ótimo estado - no plástico da editora título completo: código penal - código de processo penal - constituição federal 8ª edição;
2006
1 usado
R$ 23,61
Código Penal - Código de Processo Penal - Constituição Federal 8ª E...
atualizada até 06 01 2006 ótimo estado - no plástico da editora título completo: código penal - código de processo penal - constituição federal 8ª edição;
2006
1 usado
R$ 23,61
Lei das Armas de Fogo
Brochura. Livro em Estado de Novo. 432 páginas. Formato: 14X21 cm. Direito. 24 / 01 / 2013. . Voltada ao exame das principais questões que rondam o tema, esta obra analisa os aspectos gerais da Lei 9. 437 / 97, o novo regime jurídico das armas de fogo registro e porte, dos crimes e das penas, bem jurídico tutelado e características processuais penais ação penal, exame pericial, apreensão da arma, ...
2002
1 usado
R$ 23,00
Saberes do Direito Direito Empresarial Vol 01
150 pags ótimo estado
2013
1 usado
R$ 23,00
Crimes Previdenciarios
120 pags otimo estado com carimbo do ant dono fut
2001
1 usado
R$ 23,00
Còdigo Penal - Código de Processo Penal - Legislação Penal e Proces...
1245 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. título completo: Còdigo Penal - Código de Processo Penal - Legislação Penal e Processual Penal - Constituição Federal 10ª Edição;
2008
1 usado
R$ 23,00
codigo penal codigo de processo penal legislação penal e processual...
1240 pags otmo estado mini rt 10ª edição título completo: codigo penal codigo de processo penal legislação penal e processual penal;
2008
1 usado
R$ 23,00
Lei das Armas de Fogo
Livro semi-novo
1998
1 usado
R$ 10,00
Legislação Criminal Especial V. 6
Capa Semi-dura ótimo estado tem 1277 paginas k, 13
2010
1 usado
R$ 131,59
Nova Lei de Drogas Comentada
Formato 14 X 21 cm. Com 320 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Algumas páginas contem grifos á caneta marca texto, nada que interfira na leitura e sem anotações. Corte das páginas possui início de amarelamento devido á ação do tempo. Algumas páginas com marca de dobra e duas páginas com dobra. Sinopse: Este livro t...
2006
1 usado
R$ 26,38
Interceptação Telefônica
Formato 14 X 21 cm. Com 278 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas e algumas páginas contem inicio de amarelamento devido á ação do tempo. Primeira página possui risco á caneta. Livro encapado. Sinopse: Neste livro procuram seus autores estabelecer com precisão os ...
1997
1 usado
R$ 25,09
Direito de Apelar Em Liberdade
Conforme a Constituiçao Federal e a Convençao Americana sobre Direitos Humanos Doutrina e Jurisprudencia, Prefacio de Fernando da Costa Tourinho Filho. 208 pag em bom estado.
1994
1 usado
R$ 45,00
Suspençao Condicional do Processo Penal
Lei nº 9.099/ 95, de 26.09.1995 Composiçao Civil Extintiva da Punibilidade Art 74 Transaçao Penal Art 76 Representaçao nas Lesoes Corporaes Art 88 Obra em bom estado 232 Paginas
1995
1 usado
R$ 49,00
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Livro brochura, 2ª edição; 125 páginas. Natureza e Limites da independencia judicial no Estado Democratico de Direito.
1993
1 usado
R$ 22,00
A Questao do Controle Externo do Poder Judiciario
Natureza e Limites da Independencia Judicial no Estado Democratico de Direito obra em bom estado128 Pag
1993
1 usado
R$ 39,00
Nova Lei de Drogas Comentada - Artigo por Artigo
Formato 14 X 21 cm. Com 320 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, capa possui marca de dobra, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas levemente suja devido ao manuseio. Sinopse: Este livro traz os seguintes temas - O projeto de lei; Dos vetos ao projeto de lei; Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006; Disposições preliminares; T...
2006
1 usado
R$ 25,33
Juizados Criminais Federais Seus Reflexos V. 8
Ótimo estado, carimbo do antigo dono na folha de rosto. Titulo Completo: Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Outros Estudos. Série as Ciências Criminais no Século XXI - Vol 8.
2002
1 usado
R$ 17,22
Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Luiz Flavio Gomes -Rogerio Sanches Cunha -Ronaldo Batista Pinto , Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e a lei de Transito -Novo procedimento do Juri Lei 11.689/2008 Nova Disciplina dos Provas Lei 112.690/2008 Novas Regras Procedimentos Lei 11.719/2008 -Lei seca -Alteraçoes Penaes no codigo de transito Brasileiro Lei 11.705/2008 Obra sem uso com 400 paginas
2008
1 usado
R$ 38,00
Comentarios as Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Transi
Novo Procedimento do Jury Lei 11.689/2008-- Novas disciplinas das Provas Lei 11.690/2008 Novas Regras Procedimentos lei 11.719/2008 Lei seca - Alteraçoes Penaes no codigo de transito Brasileiro lei 11.705/2008 Obra nova com 398 paginas
2008
1 usado
R$ 45,00
Comentarios as Reformas do Cod de Proc Penal e Lei de Transito
Novo Procedimento Do Jury lei 11.689/2008 - Nova Disciplina das Provas lei 11.690./08 -- Novas Regras Procedimentais lei 11.719/08 -- Lei seca -alteraçoes Penais no Codigo de Transito Brasileiro . Bom estado Com Grifos
2008
1 usado
R$ 29,00
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Medidas Provisórias
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; sujidade e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca de dobra nas capas; quebra e nervura no dorso; dados na 1ª pagina; marca de dobra em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo...
1999
1 usado
R$ 20,00
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica e Medidas Provisorias e Dto
Obra em bom estado 278 Paginas sem carimbos sem grifos sem assinaturas , Original
1999
1 usado
R$ 49,00
Direito Administrativo - Coleção Concursos Públicos Nível Médio e Supe
Formato 14 X 21 cm. Com 225 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com leves sinais de manuseio, contra capa com pequena marca de dobra, miolo ok! Algumas páginas com grifos á caneta marca texto, nada que interfira na leitura, sem anotações. Algumas páginas com pequena e leve marca de dobra. Sinopse: Direito Administrativo - Coleção Concursos Públicos Nível Médio e Supe...
2012
1 usado
R$ 25,88
Nova Lei Seca - Comentários À Lei N. 12. 760, de 20-12-2012
Formato 14 X 21 cm. Com 192 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Primeira página com assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se e...
2013
1 usado
R$ 48,10
Lei de Crimes Ambientais
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura . Livro descarte de biblioteca com carimbos, etiquetas e marcas de retirada de etiquetas. 352 p. P259
2015
1 usado
R$ 80,00
Suspensão Condicional do Processo Penal e a Responsabilidade Nas..
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1997
1 usado
R$ 10,00
Saberes Críticos - por Que Estamos Indignados?
Formato 15 X 22 cm. Com 152 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de manuseio, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas sujo devido ao manuseio. Algumas páginas possuem orelhas. Primeira página contem dedicatória ao antigo dono á caneta. Sinopse: O Brasil tem seu lado vitorioso. Existe o Brasil que deu certo. Nas três últimas décadas, po...
2013
1 usado
R$ 30,68
Direito Tributario Oab 1ª Fase, V. 6
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2012
1 usado
R$ 10,00
Lei das Armas de Fogo
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Bem conservado. 430 p. P88
2002
1 usado
R$ 15,00
Penas e Medidas Alternativas à Prisão
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 199 p. Seminovo. R42
2000
1 usado
R$ 25,00
Código Penal - Código de Processo Penal 2009
"Legislação Penal e Processual Penal + Constituição Federal" - 11.ª edição _ 1310 pp + fl grd //// Excelente conservação, praticamente novo, capa sem desgastes, miolo intacto, sem interferências manuscritas ou demais questões quanto A preservação do mesmo. /////
2009
1 usado
R$ 40,00
Direito Penal - Volume 2 - Parte Geral
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 942 páginas. 16/08/2023 - Estante - 09 - Taty
2007
1 usado
R$ 189,00
Penas e Medidas Alternativas a Prisão (ler Descrição)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado; pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, pouco desgaste na extremidade e marca nas capas; desgaste no dorso; as 1ª páginas estão um pouco colada na capa; texto destacado, marcação e marca de dobra em algumas paginas; ondulação mais intensa nas páginas; miolo est...
1999
1 usado
R$ 10,00
A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional e Democrático
Leia com atenção vendo se tudo atende a suas exigências; A imagem aqui é do livro em brochura a ser vendido; 266 Páginas íntegras (sem rasgos ou amassados); 14 x 21 cm; Capas e lombadas em bom estado e sem marcas; estes se detectados, irrisórios.; Bordas com marcas de ação do tempo (amarelados); Ausência de marcações nas páginas; O Livro será enviado em plástico bolha e envelopado (embalage...
1997
1 usado
R$ 13,75
Juizados Especiais Criminais 4ª Edição (ler a Descrição)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, sujidade, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e marca nas capas; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; texto destacado e marcação em algumas paginas; ondulação mais intensa nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; pág...
2002
1 usado
R$ 10,00
Do Estado de Direito Constitucional e Transnacional Riscos Precauções
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em estado de novo; contém amarelado e manchinha não muito intenso em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 224; 21-03-22; Coleção de Direito e Ciências Afins Volume III
2008
1 usado
R$ 30,00
Juizados Criminais Federais Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; pouco desgaste no dorso; carimbo com dados na 1ª pagina; texto destacado, anotação e marca de dobra em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; manchinha na lateral; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs;...
2002
1 usado
R$ 10,00
Crimes de Responsabilidade Fiscal Série Ciências Volume 2
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado e manchinha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura nas capas; quebra no dorso; texto destacado e marca de dobra em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 158; 21-03-22
2001
1 usado
R$ 10,00
Direito de Apelar Em Liberdade Doutrina e Jurisprudência
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada mais intenso causado pelo tempo; ranhura nas capas; um pouco de quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 207; 22-03-22
1994
1 usado
R$ 10,00
Prisão e Medidas Cautelares Comentários a Lei 12403 04 de Maio de 2011
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; marca de dobra e escrita em poucas paginas; texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada q...
2011
1 usado
R$ 10,00
Crimes Previdenciários Série Ciências Criminais Século XXI Volume 1
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado e manchinha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 120; 21-03-22
2001
1 usado
R$ 12,00
Interceptação Telefônica Lei 9296 de 24/07/97
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, nervura, leve desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; nervura no dorso; assinatura na 1ª página; carimbo com dados em poucas páginas; texto destacado em várias páginas; desgastes e nervura no dorso; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 278; 29-03-19; Idiom...
1997
1 usado
R$ 10,00
Presunção de Violência nos Crimes Sexuais Série Ciências Criminais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 152; 04-04-22; Série as Ciências Criminais no Século XXI Volume 4
2001
1 usado
R$ 70,00
Direito Penal e Processo Penal Vol. 1 Coleção Jurisprudência Comentada
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 175; 11-04-22
2008
1 usado
R$ 12,00