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O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos...
Novo, nunca usado.
2000
1 novo
R$ 30,00
Comentários às Reformas do Código de Processo Penal
O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si. Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos leitores, a presente obra aborda as recentes inovações produzidas na legislação processual penal pátria. São elas oriundas da Lei 11.689 (reforma do ...
2008
1 novo
R$ 59,00
Direito Penal e Processo Penal Vol. I
Brochura com 173 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.
2003
1 novo
R$ 11,70
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1
Livro novo - Brochura - 2ª edição - 316 páginas.
2004
1 novo
R$ 49,90
Sistema dos Juizados Especiais - Col Saberes do Direito Vol 48
Livro novo, com 141 páginas. O livro Sistema dos Juizados Especiais é uma análise sob a ótica civil.
2012
1 novo
R$ 62,00
Reforma Criminal
Comentários às Leis:Lei 10.406/2002( Código Civil); Lei 10.684/2003( Refis); Lei 10.695/2003( Crimes contra a Propriedade Imaterial); Lei 10.701/2003(Lavagem de Capitais); Lei 10.713/2003( Alterações à LEP); Lei 10.732/20039 Alterações ao Código Eleitoral); Lei 10.741/2003( Estatuto do Idoso); Lei 10.763/2003( Crimes contra a Administração Publica0;Lei 10.764/2003( Alterações ao ECA); Lei 10.778/...
2004
1 novo
R$ 109,00
Lei das Armas de Fogo.
Lei das Armas de Fogo: Aspectos gerais da Lei 9.473/97; O novo regime jurídico das armas de fogo; Registro e porte; Dos crimes e das penas; Bem jurídico tutelado; Aspectos processuais penais; Legislação nacional e internacional; Jurisprudência atualizada. Livro brochura com 430 páginas. R/C/02/2019
2002
1 novo
R$ 85,00
Penas e Medidas Alternativas à Prisão - Volume I
Penas e Medidas Alternativas à Prisão - Volume I - Interpretação da Lei 9.714/98, As Novas Penas Alternativas à Prisão, Comentários às Regras de Tóquio, Do Sistema Penal Clássico ao Sistema Penal Alternativo, Perspectivas do Novo Modelo de Justiça Criminal - Coleção Temas Atuais de Direito Criminal - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 199 páginas. MV 04/2019
2000
1 novo
R$ 32,00
A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional E....
A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Independência Judicial; Controle do Judiciário; Legitimação da Jurisdição; Politização e Responsabilidade do Juiz. Livro brochura com 266 páginas. RC/07/2020
1997
1 novo
R$ 30,00
A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional E....
A Dimensão da Magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Independência Judicial; Controle do Judiciário; Legitimação da Jurisdição; Politização e Responsabilidade do Juiz. Livro seminovo, brochura, 1° edição, 266 páginas. Obs.: MAM (17/06/2020)
1997
1 novo
R$ 30,00
Ementário de Jurisprudência Criminal
Ementário de Jurisprudência Criminal. Livro novo, porém com bordas e páginas amareladas devido ao tempo, brochura, 1° edição, ano 1994, 240 páginas. Obs.: MAM (29/10/2020)
1 novo
R$ 222,00
Prisão e Medidas Cautelares.
Prisão e Medidas Cautelares- Comentários à Lei 12.403, de 4 de maio de 2011. Comentários artigo por artigo. Livro brochura com 283 páginas. RC/01.2023.
2011
1 novo
R$ 49,00
Juizados Criminais Federais, Reflexos nos Juizad Estaduais e Outros Es
Serie as Ciencias Criminais no Seculo XXI Vl 8 Livro novo 173 Pag.
2002
1 novo
R$ 35,00
Juizados Criminais Federais Seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Our
com 170 paginas serie as ciencias Criminais no Seculo XXI vol 8
2002
1 novo
R$ 20,00
Nova Lei Seca - Comentários à Lei 12. 760...
Livro sem uso, intacto.
2013
1 novo
R$ 33,33
Comentários a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
exemplar esgotado!!!indiponivel p/ venda nas livrarias, em estado de novo!!! de capa original meio dura encadernação luxo tendo 380 pags limpas e claras titulo completo: comentários a convenção americana sobre direitos humanos pacto de san josé da costa rica - - 3ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada (Ciencias Criminais - vol. 4 ) sinopse: A presente obra estuda os artigos do Pacto de San Jos...
2010
1 novo
R$ 120,00
Saberes do Direito - Vol. 56 - Direito Internacional Privado
Livro novo. Autores: Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Liliana Lyra Jubilut. Capa tipo mole (brochura), 159 páginas, formato 170x240.
2012
1 novo
R$ 10,00
Saberes do Direito - Vol. 47 - Direito Eleitoral
Livro novo. Autor: Rafael Barretto. Capa tipo mole (brochura), 169 páginas, formato 170x240.
2012
1 novo
R$ 10,00
Crimes da Ditadura Militar
A obra busca compreender o papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção das vítimas da ditadura militar lançando luzes sobre esse problema que doravante o Brasil tem que enfrentar a exemplo do que já vem fazendo seus vizinhos. É inadiável a aprovação da lei que cria a Comissão da Verdade. O conjunto inabarcável de violações de direitos humanos de incontáveis vítimas não pode fic...
2011
1 novo
R$ 25,00
Interceptação Telefônica - Comentários a Lei 9. 296, de 24. 07. 1996
A constituição Federal de 1988 prevê, e, seu art.5.º, XII, a possibilidade de interceptações telefônica como meio de prova criminal. Regulamentando a norma constitucional, sobreveio a presente Lei 9.296/1996, que em seu art.1º, dispõe: a interceptação de comunicações telefônica de qualquer natureza(.) observará o disposto nesta Lei. Durantes esse anos de vigência da Lei muitas questões e pontos po...
2011
1 novo
R$ 30,00
Comentarios a Lei de Improbidade Administrativa
Uma das leis mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro a Lei de Improbidade Administrativa que recentemente completou 18 anos tem sido um marco no combate à corrupção no País. Subsiste entretanto muita polêmica em todos os meios que ela atinge e o enfoque desta obra é justamente desvendar alguns mistérios ainda recorrentes em tema de ação civil e mostrar que há ainda inúmeros problemas p...
2012
1 novo
R$ 30,00
O Jogo Sujo da Corrupção
LIVRO NOVO ==Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). TRata-se do impostergável império da lei. MUito distante do “jeitinho” brasileiro e da morosidade clássica do sistema judiciário, Gomes acredita que, dentro da lei e do Estado de Direito, a Lava Jato pode revolucionar a nossa história, gerando profundas mudanças n...
2017
1 novo
R$ 37,40
O Jogo Sujo da Corrupção
LIVRO NOVO ==Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). TRata-se do impostergável império da lei. MUito distante do “jeitinho” brasileiro e da morosidade clássica do sistema judiciário, Gomes acredita que, dentro da lei e do Estado de Direito, a Lava Jato pode revolucionar a nossa história, gerando profundas mudanças n...
2017
1 novo
R$ 37,40
Direito Penal Parte Geral Introdução 3a Edição Revista Atualizada
Livro em ÓTIMO estado 284 pgs Brochura SEM USO Ponta de Estoque = Volume 1==Todos os principais ramos do Direito foram ou serão abordados, sempre com linguagem direta e concisa. Aliás, é essa a objetividade uma das fundamentais razões da grande aceitação desta Coleção pelo público profissional e acadêmico. Também os mais relevantes assuntos da área jurídica foram ou serão enfocados nesta Coleção, ...
2006
1 novo
R$ 27,99
Crimes Previdenciários - as Ciências Criminais no Século XXI - Vol. 1
Livro em ÓTIMO estado 120 pgs Brochura SEM USO Ponta de Estoque = . Apropriação indébita; Sonegação; Falsidade documental; Estelionato; A questão do prévio exaurimento da via administrativa.======= ===============Foto Real do Livro ============
2001
1 novo
R$ 21,99
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito
Brochura, 466 páginas. “Em um primeiro momento, o livro objetiva apresentar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir da análise de seu principal instrumento - a Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamada Pacto de San José da Costa Rica…”. E8
2000
1 novo
R$ 120,00
Lei das Armas de Fogo - 2ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Luiz Flávio Gomes; William Terra de Oliveira. Lei das Armas de Fogo, 2002, 2ª edição revisão, atualizada e ampliada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 430 páginas. Direito Penal, Armas de Fogo. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 71,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Luiz Flávio Gomes. Juizados Criminais Federais, seus Reflexos nos Juizados Estaduais e Outros Estudos, 2002, 1ª edição , Editora Revista dos Tribunais, Série As Ciências Criminais no Século XXI, Volume 8, 165 páginas. Juizados criminais federais Lei 10.259/2001 e seus reflexos nos juizados criminais estaduais; Comentários aos enun...
2002
1 novo
R$ 25,00
Rt Mini Códigos 2008
Livro novo, lacrado.Tamanho pequeno.Envio imediato.
2008
1 novo
R$ 19,89
Rt Mini Códigos 2008
Livro novo, lacrado.Tamanho pequeno.Envio imediato.
2008
1 novo
R$ 19,89
Direito Processual Penal (volume 6)
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 415 páginas; Envio Imediato, livro em estoque.
2005
1 novo
R$ 22,49
Direito Processual Penal (volume 6)
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 415 páginas; Envio Imediato, livro em estoque.
2005
1 novo
R$ 22,49
Lei de Drogas Comentada Artigo por Artigo - 3ª Edição
Acabamento em Brochura, formato médio; Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado; Livro em estoque, envio imediato; Sinopse: Esta obra trata da política de prevenção, da eliminação da pena e da assistência e reinserção social do usuário, do rigor punitivo contra o traficante e o financiador do tráfico, da distinção entre traficante profissional e o ocasional do destino dos bens obtidos com os deli...
2008
1 novo
R$ 26,99
Comentários Reforma Criminal de 2009
Livro Novo, sem uso, não Lacrado / Em estoque, envio Imediato / Acabamento em Brochura / Dimensões: 14 x 21 cm / 160 páginas / Sinopse: As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dig...
2009
1 novo
R$ 14,80
Comentários Reforma Criminal de 2009
Livro Novo, sem uso, Lacrado / Em estoque, envio Imediato / Acabamento em Brochura / Dimensões: 14 x 21 cm / 160 páginas / Sinopse: As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidad...
2009
1 novo
R$ 14,80
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Livro Novo, sem uso, lacrado / Em estoque, envio imediato / Dimensões: 21 x 14 cm / Brochura / 165 páginas / Sinopse:
2002
1 novo
R$ 26,99
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Livro Novo, sem uso, lacrado / Em estoque, envio imediato / Dimensões: 21 x 14 cm / Brochura / 165 páginas / Sinopse:
2002
1 novo
R$ 26,99
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Livro Novo, sem uso, lacrado / Em estoque, envio imediato / Dimensões: 21 x 14 cm / Brochura / 165 páginas / Sinopse:
2002
1 novo
R$ 26,99
Matemática e Raciocínio Lógico. Nível Médio e Superior. Concursos
Um livro Espetacular de tamanho médio e grosso de concurso públicos nível médio e superior matemática e raciocínio lógico altura Damares pavione coordenação Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan Editora Saraiva livro Grosso com 268 páginas O livro está novo e completamente em bom estado de conservação
2015
1 novo
R$ 69,00
Comentários À Lei de Improbidade Administrativa - 3ª Edição
livro novo, ( Lacrado ). A 3.ª edição destes Comentários continua com o mesmo foco das edições anteriores; apresentar uma visão mais técnica e menos apaixonada da Lei 8.429/1992 - indiferente ao discurso da caça aos corruptos - buscando, de um lado, o ponto de equilíbrio entre a defesa do patrimônio público e o sancionamento adequado do agente ímprobo, e, do outro, se afastando do ideário indevida...
2014
1 novo
R$ 63,36
Interceptaçao Telefonica
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2014
1 novo
R$ 88,00
Crimes da Ditadura Militar: uma Análise à Luz da Jurisprudência Atual
Crimes da Ditadura Militar: Uma Análise à Luz da Jurisprudência Atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brochura com 335 páginas; sem uso, ótimo estado de conservação.
2011
1 novo
R$ 47,00
Crimes da Ditadura Militar: uma Análise à Luz da Jurisprudência Atual
Brochura com 335 páginas; novo. Crimes da Ditadura Militar: Uma Análise à Luz da Jurisprudência Atual da corte Interamericana de Direitos Humanos.Do sumário: O caso Argentino- El juzgamiento de las graves violaciones de los derechos humanos en la Argentina-e, espanhol; O caso brasileiro: Crimes da ditadura militar e o Caso Araguaia. Lei de anistia, sistema interamericano e o caso brasileiro; O pr...
2011
1 novo
R$ 44,00
Crimes Previdenciários as Ciencias Criminais no Sec Xxi Vol 1
Livro sem uso, ótimo estado, 120 pp., local dir 12
2001
1 novo
R$ 20,00