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Lei das Armas de Fogos
SKU: 32162186. Condição: USADO. . brochura, 14x21cm, em bom estado. DT PENAL
1999
1 usado
R$ 21,25
Reforma Criminal
SKU: 32162423. Condição: USADO. . Dt. Criminal.Formato 14x21 com 584 paginas, livro em bom estado de conservação, capa miolo e lombada ok, em seu interior não a grifos ou anotações.O objetivo desta obra é despertar o leitor para os questionamentos, polêmicas e diversidade exegética que pode suscitar a nova legislação. Dessa forma, os trabalhos reunidos colaboram para a formação de um olhar crítico...
2004
1 usado
R$ 17,00
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
SKU: 32165827. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 127 páginas com grifos e anotações
1993
1 usado
R$ 15,30
Lei das Armas de Fogo
SKU: 32165834. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 430 páginas livrs de riscso ou grifos.dt civil
2002
1 usado
R$ 21,25
Suspensão Condicional do Processo Penal
SKU: 32165517. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 231 páginas livres de riscos ou grifos,dt penal
1995
1 usado
R$ 18,00
Crimes da Ditadura Militar
SKU: 32165979. Condição: USADO. . brochura formato 16x23 contendo 335 paginas em boa conservação geral.dt militar
2011
1 usado
R$ 38,25
Estudos de Direito Penal e Processo Penal
SKU: 32165816. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com paginas amareladas, nome rabiscado, com 260 pag. tam.14x21 cm. Penal
1999
1 usado
R$ 14,45
Crimes de Responsabilidade Fiscal
SKU: 32166719. Condição: USADO. . brochura em bom estado, com dedicatoria e com ultima pagina c rasgo , 13x20 cm, 157 pag.
2001
1 usado
R$ 25,00
Comentarios As Reformas do Codigo de Processo Penal e da Lei de Trans
SKU: 32162704. Condição: USADO. . Brochura formato, 21x14cm livro em bom estado.sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos ,lombada e capas inteiras ,livro contém 397 páginas.Dt- transito.
2008
1 usado
R$ 20,50
Comentarios Reforma Criminal de 2009 - e A Convenção de Viena Sobre O
SKU: 32164002. Condição: USADO. . Brochura, o livro contem 160 paginas , tam 14x21. Dt Criminal
2009
1 usado
R$ 13,12
A Dimensão da Magistratura
SKU: 30819740. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg;266, brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, com carimbo e etiqueta de biblioteca que encerrou suas atividades. Bom Estado! ISBN:9788520315057 Cadast. Em:23/08/21 CAD:118
1997
1 usado
R$ 10,00
Suspensão Condicional do Processo Penal
SKU: 30820208. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg;232 brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação. Com grifos do antigo dono. ISBN:8520313515 Cadast. Em:07/03/23 CAD:118 CAM 14:38
1995
1 usado
R$ 10,00
Direito Penal: Parte Geral: Teoria Constitucionalista Delito
Livro Usado, sem grifos e sem rasura, contem 399 paginas, Gabriel 28/07/2025 estante W16 _PI7447836_
2004
1 usado
R$ 10,00
Erro de Tipo e Erro de Proibição
SKU: 32282721. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 207. Livro em bom estado de conservação sem grifos ou rasura,com uma assinatura na primeira folha. EST.C.
1994
1 usado
R$ 30,00
Codigo Penal Código de Processo Penal Constituição Federal - Bolso
livro em medio estado, de bolso com1047 páginas , anotações a caneta e marca texto.
1 usado
R$ 10,00
Penas E Medidas Alternativas À Prisão
Livro Seminovo, Em Ótimo Estado, Apenas Com Carimbo Na Primeira Folha, Brochura, Cad: 09/03/20 Est 6 Hc - 108 --- Imagem Ilustrativa B
2000
1 usado
R$ 18,00
O Jogo Sujo da Corrupção
SKU: 32298565. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 281. Livro usado em bom estado de conservação. Páginas e bordas amareladas devido ação do tempo, porém isentas de grifos.Contém anotações.
2017
1 usado
R$ 15,00
Coment
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado, lombada em bom estado, corte em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro exceto a folha de rosto, sem marcas de oxidação no interior do livro. - 2016444 - 19/02/2017 - SKU: FG2016444
2008
1 usado
R$ 10,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais
Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. B.0227.81. Embalado em filme de PVC. Com 165 páginas nítidas. Formato: 14x21cm- Detalhes Relevantes: Há grifos à lápis. Ass. De posse anterior.
2002
1 usado
R$ 10,00
Suspensão Condicional Do Processo Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 29112011. Embalado em filme de PVC. Com 232 páginas íntegras. Formato: 21x14. Encadernação: brochura. Detalhes relevantes: Capa com alguns danos, laterais amareladas, ass e grifos de posse anterior.
1995
1 usado
R$ 10,00
Crimes da Ditadura Militar
Ano de publicação 2011--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo com marcas de retirada de ficha na 1ª capa com carimbo no verso da folha de rosto e na última folha com etiqueta na lombada miolo livre de grifos ou anotações 335 páginas.
2011
1 usado
R$ 30,00
A Prova no Processo Penal Comentários à Lei Nº 11. 690/2008
Ano de publicação 2008--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 112 páginas.
2008
1 usado
R$ 25,00
Lei de Drogas Comentada Artigo por Artigo
Ano de publicação 2008--3ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcas de caneta na folha de rosto para cobrir carimbo e carimbo no verso da mesma folha com grifos para cobrir carimbo na folha 100 e carimbo na última folha com marcas de retirada de ficha na 1ª capa e etiquetas na lombada de biblioteca desativada livre de grifos ou anotações 383 páginas.
2008
1 usado
R$ 20,00
Lei de Drogas Comentada - Lei 11. 343 de 23. 08. 2006
Brochura. Livro em Estado de Novo. Capa com aba. 381 páginas. RS
2007
1 usado
R$ 55,95
Lei das Armas de Fogo
Brochura seminovo com 430 páginas, livres de marcações e grifos. Folhas alvas e limpas. Capa e lombada como novas. Corte das folhas levemente amarelado na parte superior, os demais cortes estão alvos e limpos. MI
2002
1 usado
R$ 78,34
As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional
SKU: 30331932. (D 714) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2005 - 144p -
2005
1 usado
R$ 28,99
Assédio Sexual
SKU: 30107071. Condição: USADO. . 2 P Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt Alice Bianchini Manoel Jorge e Silva Neto Rodolfo Pamplona Filho Rômulo de...
2002
1 usado
R$ 19,00
Crimes de Responsabilidade Fiscal
SKU: 21577305. Condição: USADO. . Livro em Bom Estado, Capa Brochura, 158 Páginas, Contém o Nome e Algumas Anotações Feitas pelo Antigo Dono, Capa em Bom Estado, Miolo Integro e Firme, Livro com Marcas de Uso, Confira a Descrição do Livro na Foto. Cod. Di 26/10/2016
2001
1 usado
R$ 14,00
Crimes Previdenciarios
SKU: 29919828. Condição: USADO. . -Livroem bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2001
1 usado
R$ 19,00
Crimes da Ditadura Militar - Uma Análise À Luz da Jurisprudência Atua
SKU: 20710500. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 335. Livro novo; 335p. Título completo: Crimes da ditadura militar - Uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2011
1 usado
R$ 49,90
Crimes da Ditadura Militar - Uma Análise À Luz da Jurisprudência Atua
SKU: 20710500. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 335. Livro novo; 335p. Título completo: Crimes da ditadura militar - Uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2011
1 usado
R$ 49,90
Crimes da Ditadura Militar - Uma Análise À Luz da Jurisprudência Atua
SKU: 20710500. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 335. Livro novo; 335p. Título completo: Crimes da ditadura militar - Uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2011
1 usado
R$ 49,90
Crimes da Ditadura Militar - Uma Análise À Luz da Jurisprudência Atua
SKU: 20710500. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 335. Livro novo; 335p. Título completo: Crimes da ditadura militar - Uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2011
1 usado
R$ 49,90
Crimes da Ditadura Militar - Uma Análise À Luz da Jurisprudência Atua
SKU: 20710500. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 335. Livro novo; 335p. Título completo: Crimes da ditadura militar - Uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2011
1 usado
R$ 49,90
Presuncao De Violencia Nos Crimes Sexuais (Serie As Ciencias Criminais No Seculo Xxi) (Portuguese Edition)
Text: Portugese
2001
1 usado
R$ 21,90
Crimes Previdenciarios
SKU: 32265023. Condição: USADO. . 11 - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2001
1 usado
R$ 10,00
O Direito Penal Na Era da Globalização
SKU: 32328496. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;=== livro usado === livro usado === livro usado ===; texto apresenta grifos de marca texto e anotação de caneta na folha de rosto; capas e lombada em bom estado, com evidentes sinais de armazenamento, amarelecimento, tempo e desgastes nas extremidades; folhas fortemente amarelecidas pelo tempo, com marca de clipse enferrujada na ...
2002
1 usado
R$ 24,90
Lei Maria da Penha - 4ª Edição 2018
A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes. Esta obra corajosa reflete a maturidade intelectual da autora. A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada. A Lei Maria da Penha c...
Saberes do direito 13: Processo penal IV - 1ª edição de 2012
Sumário - 1- Origem, 2- Composição do Tribunal do Júri, 3- O Tribunal do Júri é Órgão da Justiça Comum, 4- Competência do Tribunal do Júri, 5- Garantias Constitucionais do Tribunal do Júri, 6- Primeira Fase do Procedimento do Júri - Judicium Accusationis, 7- Do Encerramento da 1ª Fase do Procedimento do Júri - pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação, 8- Preparação para Julgam...
2012
Crimes previdenciários
Recomendada para todos que precisam conhecer alguns detalhes e pormenores técnicos: magistrados, procuradores, advogados, bacharéis em direito, estudantes e servidores públicos que trabalham com o tema, esse livro reúne a experiência dos autores quanto ao tema dos crimes previdenciários. Atualizada com os novos posicionamentos jurisprudenciais e fazendo uma abordagem crítica de cada um dos delitos...
1969
Legislacao Criminal Especial - Vol.6
Livro 100% novo - EAN 9788520337370
1 novo
R$ 206,40
Assédio Sexual
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Assédio Sexual Autor: Damásio E. de Jesus ; Luiz Flávio Gomes ISBN/ISSN: 9788502036635 Ano do exemplar: 2002 Editora: Saraiva Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 184 Capa: Mole Localização: Direito - Penal A.B.11/08/25 SKU: LIV5263
2002
1 novo
R$ 22,00
Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título Completo: Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica - Coleção Ciências Criminais V. 4 Autor: Luiz Flávio Gomes ; Valério de Oliveira Mazzuoli ISBN/ISSN: 9788520334218 Ano do exemplar: 2009 Edição: 2ª Edição Editora: Revista dos Tribunais Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 16cm X 24cm N...
2009
1 novo
R$ 28,00
Crimes Previdenciários - as Ciências Criminais no Século XXI Vol. 1
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Crimes Previdenciários - As Ciências Criminais no Século XXI Vol. 1 Autor: Luiz Flávio Gomes ISBN/ISSN: 9788520320204 Ano do exemplar: 2001 Editora: Revista dos Tribunais Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 120 Capa: Mole Localização: Direito - Previdenciário Coleção As Ciências Criminais no Sé...
2001
1 novo
R$ 18,00