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Exibindo: 1 - 44 de 445 resultados
Estados de exceção
A leitura desta obra é vital para o debate dos fenômenos atuais que põem em xeque a autodefinição jurídica e estatal de soberania. O autor constata que o populismo, o neoliberalismo e os estados de exceção são, respectivamente, formas político-social, político-econômica e político-jurídica de autoritarismo. Nas palavras de Alysson Leandro Mascaro, professor da Faculdade de Direito da USP, ‘’Este ...
2024
Estudos de direito urbanístico - i
Licenças urbanísticas inválidas e a presunção de legitimidade dos atos Administrativos; A influência do estudo de impacto de vizinhança na expedição da licença urbanística para construção de empreendimento ou atividade com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente urbano; Licenças urbanísticas na lei de parcelamento do solo urbano; Da competência para o licenciamento ambiental e da...
2006
Controle judicial da discricionariedade administrativa
Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação, e não à competência discricionária. Na segunda parte, inicia-se a perquirição do espaço legítimo da discricionariedade. Analisam-se a estrutura da norma jurídica e os limites de atr...
O Estado social e democrático e o serviço público
Este livro visa abordar 'liberdade, igualdade e fraternidade' como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e confundem a outro valor igualmente almejado e perseguido, a justiça, que os abarca e concretiza. Nesse sentido, Luis Manuel procura destacar a atividade do serviço público como um instrumento de satisfação direta e imediata dos direitos fundamentais, entre os quais avulta a dignidad...
2015
Islas Natales d20
Islas Natales d20 Crea un personaje totalmente a medida y prepárate a entrar en Zarestria, un continente con una rica historia en el que las aventuras, las intrigas y las contiendas están a la orden del día. En este manual encontrarás todo lo que necesitas para crear personajes y aventuras en el rico mundo de las Islas Natales, desde opciones de personalización para personajes hasta consejos p...
2018
Moradia e propriedade - um breve ensaio sobre conflitos humanos
Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras da propriedade, do espaço público e das capacidades de interação humana. Também as fronteiras disciplinares cedem perante a força do raciocínio. Como raras vezes acontece em uma área como o Direito, es...
2015
Um diálogo sobre a justiça - a justiça arquetípica e a justiça deôntica
A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual, e o segundo procurador municipal —, enfrentaramessas questões e apresentam um diálogo sobre a Justiça. A proposta é, ao menos no Brasil, incomum: a contraposição de duas visões a...
2015
Direito de autor
O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíra...
2023
Corrupção ética e moralidade administrativa
Aborda, pelas mais diversas áreas de presença e atuação do Estado, crises éticas, a premente necessidade de definição da moralidade administrativa e meios e instrumentos de combate à corrupção. Trata-se de assumirmos todos a responsabilidade ética exigida imperativamente como consciência constitucional.
2008
Controle judicial da discricionariedade administrativa dos conceitos jurídicos
Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação
2013
Garantias das obrigações
O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objeto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos currículos dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenam...
2018
Arrendamento urbano
Passados quatro anos sobre a Reforma do Arrendamento Urbano de 2006, parece manifesto que o balanço da mesma é claramente negativo. Efectivamente, a reforma criou desnecessariamente dois regimes transitórios para os contratos antigos, em vários aspectos diferentes do regime a que estes anteriormente estavam sujeitos, ao mesmo tempo que estabeleceu um regime completamente diferente para os novos co...
2010
Direito de autor
O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíra...
Manual de direito industrial
A 8.ª edição encontra-se esgotada. Nesta 9.ª edição procedemos, essencialmente, a atualizações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Esta obra abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial, da concorrência desleal e dos segredos comerciais. Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao ...
Direito da insolvência
O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. Publica-se agora a sua nona edição, actualizada em face da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial entretanto verificada. As sucessiva...
2024
Arrendamento urbano
A Reforma do Arrendamento de 2012 constituiu um marco fundamental, visando terminar com um século de vinculismo e congelamento de rendas em Portugal. Infelizmente, no entanto, os sectores que se opunham à liberalização do arrendamento conseguiram reverter essa reforma. Assim, a Lei 43/2017, de 14 de Junho, veio estabelecer nova prorrogação do congelamento de rendas, desta vez por mais oito anos pa...
2017
A recuperação económica dos devedores
A alteração por via legislativa da filosofia tradicional do Código da Insolvência, no sentido de estimular a recuperação económica dos devedores, fez surgir vários institutos novos com esse mesmo objectivo, por vezes com dificuldade de delimitação entre eles. A aplicação prática desses institutos tem gerados bastantes questões na jurisprudência, razão pela qual se pretendeu examiná-los com mais de...
2024
Temas laborais
A obra traz: ESTUDOS: A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho; O procedimento administrativo tributário de liquidação e cobrança das contribuições para a Segurança Social; A tributação dos rendimentos de trabalho dependente em IRS; A protecção dos danos pessoais no contrato de trabalho; Formas de cessação do contrato de trabalho e procedimentos. PARECERES: A conformidade ...
2006
Estudos de direito fiscal
A obra traz - As Tendências da Reforma Fiscal: Mais ou menos garantias para os contribuintes?; A Tributação directa dos instrumentos financeiros derivados; A contribuição autárquica no quadro da reforma da tributação do património; A aplicação de medidas anti-abuso na luta contra a evasão fiscal; O controle e combate às práticas tributárias nocivas; A conformidade com a constituiç...
2007
Direito das obrigações
Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levan...
2018
Direito das obrigações
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação per danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...
2010
A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português
A gestão de negócios constitui um instituto singular no âmbito do Direito Civil, cujas fronteiras têm vindo a ser objecto de discussão, impondo ao gestor o dever de prosseguir o interesse e a vontade do dono do negócio e a este o dever de reembolsar o gestor pelas despesas em que tenha incorrido e indemnizá-lo pelos prejuízos que tenha sofrido. Nesta medida, a gestão de negócios constitui uma font...
2005
Direito da insolvência
O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reação da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objetivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. A previsão de que a crise financeira internacional iria provocar um aumento exponencial dos processos de insolvência infelizmente confirmou-se na ...
2011
Direito de autor
O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíra...
2018
O Estado social e democrático e o serviço público
Sumário - Prefácio, Contextualização, Capítulo 1 - Liberdade, Igualdade e Fraternidade, Capítulo 2 - A Liberdade é Azul, Capítulo 3 - A Igualdade é Branca, Capítulo 4 - A Fraternidade é Vermelha, Capítulo 5 - Estado Social e Democrático, Serviço Público e Fraternidade, 5.1 Serviço público e liberdade, 5.2 Serviço público e igualdade, 5.3 Serviço público e fraternidade, Referências.
2011
A Pensar Morreu um Burro e Outras Histórias
livro nunca comercializado em brochura, em português, 42 páginas, com ilustrações em cor, páginas levemente amareladas devido o tempo de armazenamento mas sem prejuízo do conteúdo, sem grifos ou rasuras, se desejar solicite imagens para melhor análise - editado em portugal - código 537581 ak localização e138p08 2 un sinopse
1999
1 usado
R$ 86,95
controle judicial da discricionariedade adimnistrativa
Brochura em bom estado, porém, já encontra-se com leve sinais de manuseio. Controle de Loja N2344 Direito Civil
2009
1 usado
R$ 80,00
Filho da Revolução
ID 1209365 Livro já lido. Encadernação comum. Editoração normal. Papel comum. Livro adquirido de particular. Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro em ótimo estado A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2007
1 usado
R$ 18,89
O Critério Das Moscas
ID 1464467 Poucas marcas do tempo na capa. Capa com poucas dobraduras. Capa com poucos danos. Corte um pouco escurecido. Marcas do tempo nas páginas. Algumas páginas com rasgos. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular. Manchas de oxidação. Livro Refilado.
2001
1 usado
R$ 29,52
Filho da Revolução Minha Infância na Cuba de Fidel Castro
L I V R O N O V O !!! Encadernação: Brochura Dimensão:15 x 23 cm Edição: 1ª Ano de Lançamento: 2000 Número de páginas:240
2007
1 usado
R$ 28,43
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa
Loja**Brochura, 341 pags, livro em bom estado, sem riscos. Sinopse:Diz-se discricionário aquele que se dirige pela própria vontade. A discricionariedade administrativa é o critério de decisão definido em lei atribuído à Administração Pública. Assim o agente pode eleger uma entre outras opções que disponha. Vai ocorrer quando a lei: expressamente atribuir determinada competência à Administração; qu...
2009
1 usado
R$ 80,00
A Cidade da Luz Azul
Livro encontra-se com páginas e bordas amareladas, e possui trechos sublinhados a lápis, mas não compromete a leitura.
1979
1 usado
R$ 20,23
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas levemente amareladas pela ação do tempo, com 399 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 54 / 2
2006
1 usado
R$ 120,00
Corrupção, ética e Moralidade Administrativa
livro usado, brochura, com 380 páginas, sem grifos, primeiras, ultimas páginas e na borda lateral há carimbo do antigo comprador, capa e dorso com pequenos desgastes, marcas de dobraduras, 24 x 17 cm, Direito Adm
2008
1 usado
R$ 19,50
Loteamentos Urbanos; Natureza Jurídica
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 159 páginas, carimbo do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 14 / 1
2006
1 usado
R$ 35,00
Filho da Revolução
Edição brochura. Bom estado de conservação. Apresenta corte com pontos de oxidação, escritas a caneta na última página do livro e marcas de manuseio. Cód. LV159 - 201611983
2007
1 usado
R$ 35,00
Filho da revolução
Perfeito estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 21,00
Filho da Revolução: Minha Infância na Cuba de Fidel Castro
livro usado. brochura. tamanho 23x16 . ano 2007 . 1 ed. 240 páginas. livro em bom estado de conservação. miolo e lombada firmes. capa e contracapa com poucas alterações. paginas em bom estado, com manchas de oxidação no corte apenas .não há grifos ou anotações de nenhum tipo. sinopse: essa é uma história real narrada pelo filho mais velho da família garcia, luis manuel garcia. filho da revoluç...
2007
1 usado
R$ 18,00
Salto Mortal
Livro em bom estado, com laterais pouco manchadas pelo tempo. Sem rasuras ou anotações.
1993
1 usado
R$ 12,00
Aún nos Pertenece El Otoño
Bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio. Exemplar higienizado. Podemos enviar mais informações ou imagens através do whatsapp. 51998472886 - 201625116
2002
1 usado
R$ 35,00
Análise Aplicada e Campos de Força
550p, 23cm, brochura original, com pequenos desgastes. Páginas sem riscos, com algumas manchas amareladas peça ação do tempo, fora do texto. Cortes laterais com manchas escuras.
1988
1 usado
R$ 65,00
Um Diálogo Sobre a Justiça
Livro em bom estado.
2012
1 usado
R$ 10,99
Controle Judicial
Brochura Original, 361 páginas em bom estado.15 x 22 cm
2017
1 usado
R$ 50,00