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Sistema Tribut?rio Nacional - A (in)observ?ncia do princ?pio da capacidade contributiva na tributa??o dos bens de consumo
Este livro tem o escopo de analisar o tratamento dado, pelo Sistema Tributário Nacional, ao princípio da capacidade contributiva assim entendido como viga mestra para a realização dos ideais de justiça fiscal no que tange ao modo como a instituição da tributação sobre o consumo se consolidou. O Sistema Tributário Nacional, tal qual todo o Ordenamento Jurídico, rege-se por princípios maiores que ...
2023
1 novo
R$ 134,90
Viol?ncia Escolar - Fatores que comprometem o processo de ensino aprendizagem
A violência escolar é hoje uma realidade concomitante a outros problemas sociais, familiares e psicológicos gerados pelo lado negativo do avanço tecnológico e por outros fatores agregados ao processo de globalização. As evidentes e reincidentes situações de terrorismo no chão da escola em escala mundial preocupam e apavoram sua clientela, que é vista como protagonista e vítima de um desequilíbrio ...
2023
1 novo
R$ 134,90
Princ?pio da Efici?ncia e da Dura??o Razo?vel do Processo Administrativo Tribut?rio
O objetivo deste livro consiste na apreciação da aplicação dos princípios da eficiência e da duração razoável do processo no processo administrativo fiscal, uma vez que sua inobservância causa diversos prejuízos para os sujeitos que compõem a relação jurídica tributária. A demora no resultado do processo prejudica a todos os envolvidos, Fazenda e Contribuinte, pois enquanto a Fazenda deixa de reco...
2023
1 novo
R$ 134,90
Fronteiras da ci?ncia: colet?nea de debates interdisciplinares - Volume 1
Fronteiras da Ciência Coletânea de Debates Interdisciplinares Volume 1 representa uma jornada pela colaboração interdisciplinar, em que cada contribuição ressalta a integração de conhecimento especializado em prol da inovação e inclusão. Explorando a teoria dos registros de representação semiótica, o livro ilumina o papel transformador das tecnologias da informação na matemática, especificamente...
2023
1 novo
R$ 229,90
Fronteiras da ci?ncia: colet?nea de debates interdisciplinares - Volume 1
Fronteiras da Ciência Coletânea de Debates Interdisciplinares Volume 1 representa uma jornada pela colaboração interdisciplinar, em que cada contribuição ressalta a integração de conhecimento especializado em prol da inovação e inclusão. Explorando a teoria dos registros de representação semiótica, o livro ilumina o papel transformador das tecnologias da informação na matemática, especificamente...
2023
1 novo
R$ 229,90
Fronteiras da ci?ncia: colet?nea de debates interdisciplinares - Volume 1
Fronteiras da Ciência Coletânea de Debates Interdisciplinares Volume 1 representa uma jornada pela colaboração interdisciplinar, em que cada contribuição ressalta a integração de conhecimento especializado em prol da inovação e inclusão. Explorando a teoria dos registros de representação semiótica, o livro ilumina o papel transformador das tecnologias da informação na matemática, especificamente...
2023
1 novo
R$ 229,90
Fronteiras da ci?ncia: colet?nea de debates interdisciplinares - Volume 1
Fronteiras da Ciência Coletânea de Debates Interdisciplinares Volume 1 representa uma jornada pela colaboração interdisciplinar, em que cada contribuição ressalta a integração de conhecimento especializado em prol da inovação e inclusão. Explorando a teoria dos registros de representação semiótica, o livro ilumina o papel transformador das tecnologias da informação na matemática, especificamente...
2023
1 novo
R$ 229,90
Fronteiras da ci?ncia: colet?nea de debates interdisciplinares - Volume 1
Fronteiras da Ciência Coletânea de Debates Interdisciplinares Volume 1 representa uma jornada pela colaboração interdisciplinar, em que cada contribuição ressalta a integração de conhecimento especializado em prol da inovação e inclusão. Explorando a teoria dos registros de representação semiótica, o livro ilumina o papel transformador das tecnologias da informação na matemática, especificamente...
2023
1 novo
R$ 229,90
O uso da Intelig?ncia Artificial como meio de conferir efici?ncia ?s execu??es fiscais na Justi?a Federal
O grande gargalo das execuções fiscais está situado na fase de localização dos bens do executado. Esta difícil tarefa e por que não dizer exaustiva contribui para a suspensão do processo, e o pior, fica constando nas estatísticas como um grande número de processos parados no Juízo competente. Como forma de amenizar essa situação penosa, alguns Tribunais de Justiça do nosso País estão fazendo uso...
2023
1 novo
R$ 134,90
Implica??es da Pandemia na Media??o Pedag?gica sob o Ponto de Vista do ENADE - O caso da Licenciatura em Pedagogia a dist?ncia
Desde o início da Pandemia e enquanto não havia vacinas nem medicamentos, o poder público impôs o isolamento social. Atividades profissionais, comerciais e educacionais foram interrompidas, compulsoriamente, na sua forma presencial. Tal situação atingiu gravemente os sistemas de ensino em todo o mundo, semeando e produzindo déficits educacionais incalculáveis. Mesmo com todos os esforços para miti...
2023
1 novo
R$ 229,90
Implica??es da Pandemia na Media??o Pedag?gica sob o Ponto de Vista do ENADE - O caso da Licenciatura em Pedagogia a dist?ncia
Desde o início da Pandemia e enquanto não havia vacinas nem medicamentos, o poder público impôs o isolamento social. Atividades profissionais, comerciais e educacionais foram interrompidas, compulsoriamente, na sua forma presencial. Tal situação atingiu gravemente os sistemas de ensino em todo o mundo, semeando e produzindo déficits educacionais incalculáveis. Mesmo com todos os esforços para miti...
2023
1 novo
R$ 229,90
Implica??es da Pandemia na Media??o Pedag?gica sob o Ponto de Vista do ENADE - O caso da Licenciatura em Pedagogia a dist?ncia
Desde o início da Pandemia e enquanto não havia vacinas nem medicamentos, o poder público impôs o isolamento social. Atividades profissionais, comerciais e educacionais foram interrompidas, compulsoriamente, na sua forma presencial. Tal situação atingiu gravemente os sistemas de ensino em todo o mundo, semeando e produzindo déficits educacionais incalculáveis. Mesmo com todos os esforços para miti...
2023
1 novo
R$ 229,90
Implica??es da Pandemia na Media??o Pedag?gica sob o Ponto de Vista do ENADE - O caso da Licenciatura em Pedagogia a dist?ncia
Desde o início da Pandemia e enquanto não havia vacinas nem medicamentos, o poder público impôs o isolamento social. Atividades profissionais, comerciais e educacionais foram interrompidas, compulsoriamente, na sua forma presencial. Tal situação atingiu gravemente os sistemas de ensino em todo o mundo, semeando e produzindo déficits educacionais incalculáveis. Mesmo com todos os esforços para miti...
2023
1 novo
R$ 229,90
A incid?ncia do Imposto Territorial Rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioecon?mica da atividade empresarial...
O presente estudo tem como foco abordar o Imposto Territorial Rural (ITR), dando ênfase a uma análise a respeito do critério utilizado para observar a incidência do ITR a partir da finalidade econômica do imóvel. É sabido que os arts. 29 e 32 do Código Tributário Nacional não fornecem critérios objetivos para a delimitação da hipótese de incidência tributária do IPTU e do ITR. Desse modo, o critér...
2023
1 novo
R$ 134,90
A incid?ncia do Imposto Territorial Rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioecon?mica da atividade empresarial...
O presente estudo tem como foco abordar o Imposto Territorial Rural (ITR), dando ênfase a uma análise a respeito do critério utilizado para observar a incidência do ITR a partir da finalidade econômica do imóvel. É sabido que os arts. 29 e 32 do Código Tributário Nacional não fornecem critérios objetivos para a delimitação da hipótese de incidência tributária do IPTU e do ITR. Desse modo, o critér...
2023
1 novo
R$ 134,90
A incid?ncia do Imposto Territorial Rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioecon?mica da atividade empresarial...
O presente estudo tem como foco abordar o Imposto Territorial Rural (ITR), dando ênfase a uma análise a respeito do critério utilizado para observar a incidência do ITR a partir da finalidade econômica do imóvel. É sabido que os arts. 29 e 32 do Código Tributário Nacional não fornecem critérios objetivos para a delimitação da hipótese de incidência tributária do IPTU e do ITR. Desse modo, o critér...
2023
1 novo
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Implica??es da Pandemia na Media??o Pedag?gica sob o Ponto de Vista do ENADE - O caso da Licenciatura em Pedagogia a dist?ncia
Desde o início da Pandemia e enquanto não havia vacinas nem medicamentos, o poder público impôs o isolamento social. Atividades profissionais, comerciais e educacionais foram interrompidas, compulsoriamente, na sua forma presencial. Tal situação atingiu gravemente os sistemas de ensino em todo o mundo, semeando e produzindo déficits educacionais incalculáveis. Mesmo com todos os esforços para miti...
2023
1 novo
R$ 229,90
A incid?ncia do Imposto Territorial Rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioecon?mica da atividade empresarial...
O presente estudo tem como foco abordar o Imposto Territorial Rural (ITR), dando ênfase a uma análise a respeito do critério utilizado para observar a incidência do ITR a partir da finalidade econômica do imóvel. É sabido que os arts. 29 e 32 do Código Tributário Nacional não fornecem critérios objetivos para a delimitação da hipótese de incidência tributária do IPTU e do ITR. Desse modo, o critér...
2023
1 novo
R$ 134,90
A incid?ncia do Imposto Territorial Rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioecon?mica da atividade empresarial...
O presente estudo tem como foco abordar o Imposto Territorial Rural (ITR), dando ênfase a uma análise a respeito do critério utilizado para observar a incidência do ITR a partir da finalidade econômica do imóvel. É sabido que os arts. 29 e 32 do Código Tributário Nacional não fornecem critérios objetivos para a delimitação da hipótese de incidência tributária do IPTU e do ITR. Desse modo, o critér...
2023
1 novo
R$ 134,90
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
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O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
O financiamento da pol?tica de assist?ncia social e ajuste estrutural no Brasil
O livro ao qual o leitor tem acesso nesse momento se dedica a desvendar um tema complexo, o financiamento da política de assistência social. É fundamental o conhecimento crítico acerca da realidade na qual se insere essa política, quais seus mecanismos de controle democrático e estratégias do capital para a apropriação do fundo público. Para além da dimensão de totalidade que os capítulos apontam,...
2023
1 novo
R$ 65,00
A influ?ncia da judicializa??o das pol?ticas p?blicas de sa?de na execu??o do or?amento p?blico - Estudo de caso do Distrito Fe...
Em um intrigante mergulho nas complexas águas onde direito à saúde e a responsabilidade financeira do Estado se encontram, este estudo se debruça sobre o cenário da judicialização das políticas públicas de saúde e seus impactos na execução do orçamento público. Tendo o Distrito Federal como pano de fundo, esta pesquisa revela como as decisões judiciais estão reconfigurando o equilíbrio delicado en...
2023
1 novo
R$ 134,90
Da fam?lia sem pais ? fam?lia sem paz: viol?ncia dom?stica e uso de drogas
No vocabulário da saúde pública, a violência no âmbito intrafamiliar é considerada como uma doença hiperendêmica, ou seja, um agravo persistente e de alta incidência. Na atualidade, embora mais exposta e melhor conceituada, estando, inclusive, positivada juridicamente, e seja menos aceita socialmente que nas décadas passadas, permanece mantida em patamares altos, como doença social bastante freque...
2021
1 novo
R$ 144,90
Neuroci?ncia e Direito Penal - Contribui??es para a redu??o da reincid?ncia penal
O surgimento da Neurociência trouxe enorme contribuição para o entendimento do comportamento humano, tornando-se um importante aliado no enfrentamento dessa questão, enquanto, no que diz respeito à culpabilidade, tais conhecimentos têm sido extremamente relevantes para avançarmos não apenas na compreensão das possíveis causas dos comportamentos antissociais e violentos, mas também na viabilidade d...
2023
1 novo
R$ 49,90
Neuroci?ncia e Direito Penal - Contribui??es para a redu??o da reincid?ncia penal
O surgimento da Neurociência trouxe enorme contribuição para o entendimento do comportamento humano, tornando-se um importante aliado no enfrentamento dessa questão, enquanto, no que diz respeito à culpabilidade, tais conhecimentos têm sido extremamente relevantes para avançarmos não apenas na compreensão das possíveis causas dos comportamentos antissociais e violentos, mas também na viabilidade d...
2023
1 novo
R$ 49,90
Neuroci?ncia e Direito Penal - Contribui??es para a redu??o da reincid?ncia penal
O surgimento da Neurociência trouxe enorme contribuição para o entendimento do comportamento humano, tornando-se um importante aliado no enfrentamento dessa questão, enquanto, no que diz respeito à culpabilidade, tais conhecimentos têm sido extremamente relevantes para avançarmos não apenas na compreensão das possíveis causas dos comportamentos antissociais e violentos, mas também na viabilidade d...
2023
1 novo
R$ 49,90
Neuroci?ncia e Direito Penal - Contribui??es para a redu??o da reincid?ncia penal
O surgimento da Neurociência trouxe enorme contribuição para o entendimento do comportamento humano, tornando-se um importante aliado no enfrentamento dessa questão, enquanto, no que diz respeito à culpabilidade, tais conhecimentos têm sido extremamente relevantes para avançarmos não apenas na compreensão das possíveis causas dos comportamentos antissociais e violentos, mas também na viabilidade d...
2023
1 novo
R$ 49,90
Neuroci?ncia e Direito Penal - Contribui??es para a redu??o da reincid?ncia penal
O surgimento da Neurociência trouxe enorme contribuição para o entendimento do comportamento humano, tornando-se um importante aliado no enfrentamento dessa questão, enquanto, no que diz respeito à culpabilidade, tais conhecimentos têm sido extremamente relevantes para avançarmos não apenas na compreensão das possíveis causas dos comportamentos antissociais e violentos, mas também na viabilidade d...
2023
1 novo
R$ 49,90
Neuroci?ncia e Direito Penal - Contribui??es para a redu??o da reincid?ncia penal
O surgimento da Neurociência trouxe enorme contribuição para o entendimento do comportamento humano, tornando-se um importante aliado no enfrentamento dessa questão, enquanto, no que diz respeito à culpabilidade, tais conhecimentos têm sido extremamente relevantes para avançarmos não apenas na compreensão das possíveis causas dos comportamentos antissociais e violentos, mas também na viabilidade d...
2023
1 novo
R$ 49,90
A ess?ncia da m?sica ? a interioriza??o do cosmos: sobre a experi?ncia musical em Agostinho de Hipona
A música foi e ainda é parte importante dos ritos religiosos no Ocidente. Agostinho, importante filósofo dos primeiros séculos do cristianismo, buscou identificar e elaborar uma espiritualidade pautada no fazer musical; destarte, a presente obra mostra em como o som e o silêncio são ações que auxiliam o caminho interior e podem ser instrumentos de ascese de acordo com a filosofia do mestre de Hipo...
2023
1 novo
R$ 46,90