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Exibindo: 1 - 44 de 2.050 resultados

O júri
Neste thriller, John Grisham volta a mostrar, de forma chocante, um sistema judicial extremamente corrupto, onde suborno, chantagem e arrombamento são os recursos mais utilizados para a obtenção da vitória. O tema é duplamente atual: além de falar da manipulação do júri, trata de um dos assuntos que mais preocupam a sociedade americana no momento - o fumo.
1998

O júri
“Intelectual e emocionalmente gratificante. Um thriller para pessoas que pensam.” – Publishers Weekly“Fascinante. Grisham é um mestre em mostrar toda a ação que acontece nos tribunais e nos traz um incrível vislumbre da psicologia envolvida em casos de júri.” – Chicago TribuneUma gigante da indústria do tabaco está no banco dos réus, no centro de uma importante batalha jurídica. Milhões de dólares...
2023

Rito do júri comentado:
Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri. Para isso, detalhamos desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, passando pela resposta à acusação, até o final da audiência de instrução e julgamento, com suas possíveis decisões, preparand...
2024

Júri e Outros Procedimentos Penais Especiais
O contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo − o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas, motivações e repercussões. Nesse cenário, o direito processual penal ganha cada vez mais importância.Acompanhe-nos nesse panorama do processo penal, no qual apresentamos fundamentos teóricos aplicados à legislação e à jurisprudênc...
2024

Tribunal do júri e absolvição sumária
A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tribunal do júri, pontualmente na decisão de pronúncia, vem sendo esquecida pela doutrina especializada. Talvez, por conta da consolidada posição da jurisprudência nacional entendendo pela prevalência da dúvida em favor da sociedade. Acontece que tal posição, ao que nos parece, não é consentânea com a...
2024

O novo tribunal do júri - 2ª
Por ser o responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Júri tem um potencial de interação com o povo que nenhum outro segmento ou entidade é capaz de construir. Aí está o seu caráter revolucionário, mesmo que silencioso: do povo, para o povo e pelo povo.
2024

Novo Rito do Tribunal do Júri, O
No dia 09 de junho de 2008 foi sancionada a Lei 11.689, que produz profundas alterações no procedimento especial do Tribunal do Júri.A Juruá traz ao público a presente obra com os comentários já atualizados em face da nova legislação, detalhando todos os pontos que foram objeto da alteração promovida no Código de Processo Penal em relação ao Tribunal do Júri.As alterações ocorridas modificam por c...
2024

Júri e Outros Procedimentos Penais Especiais
O contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo − o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas, motivações e repercussões. Nesse cenário, o direito processual penal ganha cada vez mais importância.Acompanhe-nos nesse panorama do processo penal, no qual apresentamos fundamentos teóricos aplicados à legislação e à jurisprudênc...
2020

Rito do Júri Comentado:
Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri. Para isso, detalhamos desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, passando pela resposta à acusação, até o final da audiência de instrução e julgamento, com suas possíveis decisões, preparand...
2020

Tribunal do Júri - Implicações da Lei 11.689/08
O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta – portanto, uma garantia fundamental –, há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões entre os que o repudiam enquanto instituição de exercício da função judicante e aqueles que exaltam o julgamento pelos jurados como último órgão de s...
2015

Tribunal do Júri - revista e ampliada
Este livro aborda, entre outros, os seguintes temas: *Aids e Júri *Competência da Justiça Eleitoral e o Júri *Concursos *Conexão e Competência *Desaforamento *Dolo Eventual e Qualificadoras *Dolo Eventual e Tentativas *Dolo Eventual e Qualificadoras *Excessos Doloso, Culposo e Exculpante *Inexigibilidade de Conduta Diversa no Júri *Libelos e Quesitos *Porte de Arma e Homicídio *Reformatio in Pejus...
2024

Tribunal do Júri
A Lei 11.689/08 alterou profundamente o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri e, como outras leis de natureza processual penal aprovadas e sancionadas, possui o escopo de modernizar, simplificar e agilizar a tramitação dos processos. Contudo, de nada adianta simplificá-los tolhendo garantias dos acusados. O discurso da agilização restará inócuo se não recepcionado pela Constit...
2024

Um júri suspeito
Um júri suspeito é uma astuciosa trama policial ambientada no Rio de Janeiro dos anos 40 e 50. Com apuro histórico e humor que vai do romântico ao cáustico, convida-nos a revelar o mistério que ronda a morte de Heloísa Arruda, a poderosa e provocante secretária do jornal Diário da Manhã, preferencialmente destinado ao público feminino.
2008

Tribunal do Júri - Homicídios
Nesta nova obra, o autor apresenta um trabalho jurídico completo a respeito do Tribunal do Júri, abrangendo todos os aspectos relacionados com a instituição enfocada. A exegese da legislação é exposta com clareza que facilita aos Operadores de Direito acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo dos casos concretos vivenciados no diário forense. A valoração das ações de impugnações ...
2024

A tecnologia da videoconfêrencia nos julgamentos do tribunal do júri
A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de serem julgados em tempo razoável. O trabalho faz uma abordagem sobre a realidade da taxa de homicídio em vários países do mundo, restringindo, na sequência, ao Brasil e, ao final, particularizando a cid...
2025

Júri da Corte, O
“O bisturi corta furiosamente o ar e penetra o pescoço de Helena Augusta da Silva. A mulher cai ao chão e sangra aos borbotões. Numa fração de minuto, seu corpo é envolto numa densa camada vermelha de líquido quente e viscoso. O mar de sangue se espalha pelo quarto do casal. O marido e assassino, então, tranquilamente, vai ao Corpo de Polícia da Corte e se entrega. O ano era 1866, terça-feira do d...
2024

Júri - Teoria e Prática
A presente obra desenvolve estudo tanto em torno da estruturação do Tribunal do Júri quanto do procedimento previsto em lei para o julgamento dos crimes que são de sua competência.No primeiro capítulo, o autor discorre sobre as bases e fundamentos do Tribunal do Júri, analisando seu surgimento e razões de existência do sistema de justiça contemporâneo, enfrentando as principais críticas que são la...
2024

Novas Considerações sobre o Júri - Questionários
Tipos básicos de competência originária do Tribunal do júri o - Relação de causalidade - Do erro - Das causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade (Lei 7.209/84, arts. 22 a 28) - Do concurso de pessoas no homicídio - Da competência do Tribunal do júri decorrente da prevenção por conexão ou continência - Circunstâncias agravantes (CP art. 61) - Circunstâncias agravantes no concurso de pe...
2024

Manual do tribunal do júri - a reserva democrática da justiça brasileira
Manual do tribunal do júri - a reserva democrática da justiça brasileira
2023

Arte, emoção e caos no tribunal do júri de ariano suassuna
Arte, emoção e caos no tribunal do júri de ariano suassuna
2022

Tribunal do júri - o que você não pode esquecer
Tribunal do júri - o que você não pode esquecer
2023

Tribunal do júri: o ministério público em defesa da justiça
Tribunal do júri: o ministério público em defesa da justiça
2021

Tribunal do juri
Esse livro é indispensável para entender essa instituição. O Tribunal do Júri tem por finalidade ampliar o direito de defesa dos réus acusados de prática de crimes dolosos contra a vida, crimes esses que são exclusivamente competência deste Tribunal.
2000

A prova psicografada e o tribunal do júri
O livro A prova psicografada e o Tribunal do Júri é um projeto iniciado em fins de 2006. quando o autor resolveu utilizar este tema para apresentação de monografia de conclusão de graduação em Direito. Desde então. foi constantemente atualizado. tendo em vista as recentes alterações no procedimento do Tribunal do Júri.
2011

Oratória no tribunal do júri: técnicas de defesa, teoria e prática
Oratória no tribunal do júri: técnicas de defesa, teoria e prática

Hermenêutica Constitucional
A presente obra trabalha uma nova perspectiva de interpretação constitucional, baseada na percepção de que o Direito é permeado por mitos e automatismos de pensamento e ação. Nesse sentido, ideias e teorias sobre força normativa da constituição, sentimento constitucional, neoconstitucionalismo e outras realidades jurídicas demandam a consciência, pelo intérprete/aplicador do direito, de que são re...
2025

Meninas e território
O presente livro visa preencher uma lacuna na produção teórica sobre a criminalização da pobreza e seletividade jurídica na perspectiva de gênero, trazendo ao público um estudo sobre jovens do sexo feminino no mercado informal e ilícito de drogas, como uma nova expressão do desmantelamento do Estado Social, denunciando as expressões da penalidade neoliberal e o seu fortalecimento nos territórios p...
2020

Alma de criminalista - melhores atuações no júri popular
Alma de criminalista - melhores atuações no júri popular
2023

O enigma do in dubio pro societate no tribunal do júri
O enigma do in dubio pro societate no tribunal do júri
2024

Corrupção Eleitoral
A corrupção eleitoral tem se revelado um grave problema em nosso país, consistindo em verdadeiro entrave para a cidadania, impedindo a realização de eleições livres, nas quais se respeita a vontade soberana do eleitor.O presente livro promove uma análise da corrupçãolato sensu, suas consequências econômicas, políticas, evolução histórica e cultural, para após adentrar na prática da corrupção ele...
2024

Direito Ambiental e Sustentabilidade
A presente obra reúne trabalhos que proporcionam ao leitor uma abordagem atual sobre temas que favorecem a conexão entre a sustentabilidade, como imperativo capaz de viabilizar a proteção do meio ambiente, e o desenvolvimento das bases de um Estado Ambiental.O trabalho tem início com a pesquisa sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso e a sua importância como instrumento de garant...
2024

Direitos Fundamentais dos Consumidores
A presente obra discute a eficácia dos direitos fundamentais dos consumidores nas relações privadas, notadamente naquelas em que não há a intermediação do legislador, casos de omissão ou conflitos de lei. A indagação faz sentido, em um primeiro momento, porque na Espanha, em Portugal e no Brasil os direitos dos consumidores são considerados fundamentais.Este livro traz, primeiramente, a discussão ...
2024

Conselhos de Fiscalização Profissional
O livro traz uma visão jurídica contemporânea sobre os principais aspectos legais dos Conselhos de Fiscalização Profissional, que exercem poder de polícia administrativa sobre as atividades profissionais regulamentadas, impondo limites e condições ao exercício profissional com vistas ao atendimento do interesse coletivo.Nascidos das antigas corporações profissionais, no Brasil muitos Conselhos fo...
2025

Made in Heaven Juri
Quando Juri conheceu Kazemichi, sentiu como se estivesse conhecendo alguém muito parecido com ela. Mas o que não sabia é que ele costumava se chamar Reiji, um rapaz que quase morreu em um terrível acidente de trânsito mas foi reconstruído com próteses e recoberto com pele artificial. Ela também não sabia que alguns órgãos do corpo dele eram artificiais, ou mesmo que ele estava prestes a morrer. No...
2013

Manual do júri
Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito Penal e Processual Penal. Nele encontramos a parte doutr...
2018

Aspectos controvertidos do tribunal do júri
Modificado pela Lei 11.689, de 2008, o procedimento do júri foi reformulado, sendo que a referida lei trouxe inúmeras questões que são objeto de discussões doutrinárias e jurisprudenciais. A obra trata da abordagem de várias questões controvertidas a respeito do procedimento do júri, incluindo as que não foram atingidas pela reforma, como a competência das justiças federal e militar, bem como a pr...
2024

O novo júri brasileiro
Tal contexto demonstra que o profissional do Direito encontrará crescentes dificuldades na aplicação dos inéditos institutos jurídicos introduzidos. E um novo sistema processual do Júri, sendo imprescindível atualização e conhecimento aprofundados da Lei 11.689/08. Esta obra foi editada com o propósito de fornecer uma ágil referência aos militantes do Júri, pois apresenta soluções práticas e inter...
2008

Júri - crimes dolosos contra a vida - 2019
Júri - crimes dolosos contra a vida - 2019
2019