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Juizados Especiais, Criminais e Fazenda Pública
Livro Novo. G.312.12. Embalado em filme de PVC. Com 192 páginas nítidas. Formato: 17x24. Sinopse por Livreiro dos Araçás. A Série Leituras Jurídicas - Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova ediç...
2011
1 novo
R$ 26,98
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e crític
NVC - Livro novo. ISBN 9788573484212. Sinopse: Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
2025
1 novo
R$ 43,40
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e crític
NVC - Livro novo. ISBN 9788573484212. Sinopse: Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
2025
1 novo
R$ 43,40
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e crític
NVC - Livro novo. ISBN 9788573484212. Sinopse: Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
2025
1 novo
R$ 43,40
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e crític
NVC - Livro novo. ISBN 9788573484212. Sinopse: Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
2025
1 novo
R$ 43,40
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e crític
NVC - Livro novo. ISBN 9788573484212. Sinopse: Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
2025
1 novo
R$ 43,40
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
A obra comenta-se a Lei nº 9.099/95, abordando seus antecedentes históricos, origem, projetos de lei e substitutivo promulgados. Traz temas como princípio da insignificância, descumprimento da transação penal, ação penal privada, crimes conexos, conc urso de crimes, desclassificação de crimes, justiças especializadas, natureza jurídica da transação penal e também temas novos como Estatuto do Idoso...
1 novo
R$ 51,00
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
A obra comenta-se a Lei nº 9.099/95, abordando seus antecedentes históricos, origem, projetos de lei e substitutivo promulgados. Traz temas como princípio da insignificância, descumprimento da transação penal, ação penal privada, crimes conexos, conc urso de crimes, desclassificação de crimes, justiças especializadas, natureza jurídica da transação penal e também temas novos como Estatuto do Idoso...
1 novo
R$ 51,00
Juizados Especiais Criminais
Livro novo com marcas de poeiras nas borda superior, inferior e lateral. marcas de oxidação nas páginas protetora frente e lateral, capa principal com marcas de oxidação, lateral com manchas.Estão expostos, nesta obra, todos os aspectos dos Juizados Especiais Criminais, incluindo o instituto da suspensão condicional do processo penal. Esta edição aponta as inovações trazidas pela Lei 9.099, de 26....
1999
1 novo
R$ 15,00
Juizados Especiais Criminais Lei 9.099 95
Livro 100% novo - EAN 9788573484212
1 novo
R$ 39,19
juizados especiais criminais lei 9.099/95
livro novo nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 43,35
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
livro novo e nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 43,35
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 51,00
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 39,63
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95: Comentários e críticas ao modelo consensual penal
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 37,64
Juizados especiais federais: Cíveis e criminais - 4ª edição de 2018
A obra em sua 4ª edição oferece aos estudiosos e profissionais do foro especializado valiosa contribuição doutrinária, aliada à prática forense, para servir de valioso instrumento voltado à compreensão da Lei n. 10.259/2001 e a resolução dos problemas diuturnamente apresentados na prática forense. Contém fluxogramas atinentes aos procedimentos cíveis e criminais, os anexos da legislação correlata ...
2018
Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça..
Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça.
2001
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Esta obra foi concebida com o objetivo de oferecer a todos que atuam no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – magistrados, promotores de justiça, advogados, juízes leigos, conciliadores, acadêmicos do curso de Direito e às próprias partes – a interpretação dada pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e pelas Turmas Recursais...
2016
Turma Recursal Única - Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Paraná
Acompanha um CD com todos os julgados desde a instalação da turma recursal !“.Assim, damos a conhecer o Anuário do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário do Estado do Paraná, uma nova mídia que possibilita o acesso imediato a toda jurisprudência consolidada na Turma Recursal Única, aliando ensaios e artigos que demonstram a reflexão crítica daqueles que, a par de real...
2025
Sinopses jurídicos: Juizados especiais cíveis e criminais federais e estaduais - 13ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 35, trata dos Coleção Sinopses Jurídicas - Juizados Especiais, na esfera Cíveis e Criminais, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti...
1969
Juizados especiais estaduais: Cíveis e criminais - 8ª edição de 2017
A obra Juizados Cíveis e Criminais apresenta comentários à Lei n. 9.099/1995. Nesta 8ª edição publicada pela conceituadíssima Editora Saraiva, encontra-se devidamente revisada, atualizada e ampliada, oportunidade em que justificamos o tempo em que permaneceu esgotada a edição precedente, pois aguardávamos a aprovação do novo Código de Processo Civil, que, finalmente, entrou em vigor em 18 de março...
2017
Juizados especiais federais - cíveis e criminais
Juizados especiais federais - cíveis e criminais
2019
Sinopse de juizados especiais civeis e criminais
Sinopse de juizados especiais civeis e criminais
2012
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
SKU: 29599233. 17607/ H0 Livro em excelentes condições.
2016
1 usado
R$ 26,09
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
SKU: 29975986. 21588 / RC / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: com poucos grifis a caneta / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de leitu...
2021
1 usado
R$ 60,90
Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais
4a ed. Bom estado; Poucos desgastes e sem manchas amareladas. Com grifos à lápis. Carimbo no corte. p - 12/02/2014 - SKU: ev104363678
2005
1 usado
R$ 48,00
Kit 3 Livros Técnica de aplicação da pena e Juizados Especiais Cíveis e criminais e Lei Antitóxicos anotada
Livro em brochura, obra em português, capa com suaves manchinhas, carimbo na primeiras páginas, páginas sem grifos ou rasuras, corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, não podem ser vendidos separadamente, aprox 488 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 534268 Localização E13P01
2010
1 usado
R$ 29,34
Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais 3a Ediçao Revista
Exemplar sem uso, 407 pags casa
2016
1 usado
R$ 80,00
Juizados Especiais Civeis e Criminais Federais e Estaduais
287 Páginas, 02 páginas grifadas com lápis grafite, conteúdo em bom estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 16,00
Juizados Especiais Civeis e Criminais Coleção Curso e Concurso
192 Páginas, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 20,00
Nova Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais
171 Páginas, tamanho 16x23 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
1996
1 usado
R$ 15,00
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Est. Direito. Jurisprudência, Legislação e Prática. Livro com 574 páginas, em perfeito estado de conservação, como novo.
2000
1 usado
R$ 15,00
juizados especiais federeias cíves e criminais
Brochura em bom estado controle 13834 dt penal
2002
1 usado
R$ 48,60
juizados especiais cíveis e criminais
Acabamento brochura em bom estado, direito penal. Controle N22094
2009
1 usado
R$ 17,00
Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais
Comentários à lei 10.259 de 10/07/2001. Livro em ótimo estado de conservação. 799 páginas. nome completo do autor: fernando da costa tourinho neto / joel dias figueira jr.;
2002
1 usado
R$ 23,12
Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais e Estaduais - Sinopses
Com Sobrecapa Plastica Protetora. Livro em ótimo estado de conservação. 288 Páginas. nome completo do autor: marisa ferreira dos santos / ricardo cunha chimenti;. Título completo: Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais e Estaduais - Sinopses Jurídicas 15, Tomo II
2010
1 usado
R$ 11,92
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
SKU: 28761746. Livro capa brochura em bom estado. Capa e contracapa com leves sinais de manuseio. Borda das folhas levemente empoeiradas. Sem grifos, 220p Cód. Barras: 9788577614400
2011
1 usado
R$ 15,00
Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais e Estaduais 15
G2 P20 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - TOMO II - - A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem muito a relembrar e pouco tempo livre. Este volume examina os juizados especiais cíveis e crimais, nas esferas estadual e federal. Redigidos ...
2009
1 usado
R$ 36,67
Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Justiça Federal 2ª Ed
Brochura, em bom estado de conservação, sem riscos, nem grifos. - 20167503
2002
1 usado
R$ 17,00
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - 15 - Tomo Ii
G2 P95 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa, quarta capa e borda# - - 4ª EDIÇÃO - - - 201647156
2006
1 usado
R$ 36,67
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - 15 Tomo Ll
*G2-P206* Livro em ótimo estado de conservação* - 201647816
2007
1 usado
R$ 44,68
Juizados Especiais Cíveis e Criminais- Tomo Ii - Volume 15
#G2-P206 Livro em bom estado de conservação, porém com folhas onduladas, manchas na borda, capa e quarta capa devido o mesmo ter sido molhado - 201648235
2014
1 usado
R$ 42,17
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Estadual e Federal
G2 P87 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Este livro contém as leis aprovadas até o mês de fevereiro de 2007 e conta ainda com os dois projetos de lei que, se aprovados, podem influir no sistema dos Juizados Especiais - o Projeto de Lei que cria os Juizados Especiais para a Fazenda Pública Estadual e Municipal e o Projeto de Lei que cria o Incidente de...
2007
1 usado
R$ 39,06