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Exibindo: 529 - 572 de 1.151 resultados
Juizados Especiais Criminais Lei Nº9. 099/95
Livro em perfeito estado de conservação, bordas levemente amareladas.
1998
1 novo
R$ 25,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotadas
Livro em perfeito estado ,apenas bordas levemente amareladas.
2002
1 novo
R$ 25,00
Juizados Especiais Criminais
Livro em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.
1995
1 novo
R$ 20,00
Juizados Especiais Criminais
Livro em excelente estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.
2000
1 novo
R$ 24,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada (11641)
Livro novo, apenas lateral superior com marcas de poeira, mas nao interfere em nada na leitura
2009
1 novo
R$ 80,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais - Lei 9. 099, de 26 / 09 / 95
Lei dos Juizados Especiais Criminais- Lei 9.099, de 26/09/95. Livro brochura - 1ª edição - 189 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09 / 2015
1996
1 novo
R$ 14,90
Lei dos Juizados Especiais Criminais
Lei dos Juizados Especiais Criminais - Autores: Maurício Kuehne, Fábio André Guaragni, André Luiz Medeiros Jung, Ministro Félix Fischer - Livro nas laterais manchadas, brochura, 2.ª Edição revista, ampliada e atualizada, com 255 páginas. MV 04/2019
1997
1 novo
R$ 22,00
Juizados Especiais Criminais e Alternativas à Pena de Prisão
Juizados Especiais Criminais e Alternativas à Pena de Prisão. Lei nº 9.099, de 26.9.95 . Livro com as laterais amareladas devido a ação do tempo, brochura com 230 páginas. RC/01/2020
1995
1 novo
R$ 14,90
Juizados Especiais Criminais e Alternativas à Pena de Prisão
Juizados Especiais Criminais e Alternativas à Pena de Prisão. Lei nº 9.099, de 26.9.95 . Livro com as laterais amareladas devido a ação do tempo, brochura com 230 páginas. RC/01/2020
1995
1 novo
R$ 14,90
Lei dos Juizados Especiais Criminais. Lei 9. 099, de 26/09/95
lei dos Juizados Especiais Criminais- Lei 9.099, de 26/09/95. Livro seminovo, bem conservado, brochura com 189 páginas. RC/04/2022. PJ
1996
1 novo
R$ 12,00
Juizados Especiais Criminais Comentarios Lei N9. 099, de 26/09/95
Obra original com 145 paginas bom estado
1996
1 novo
R$ 11,00
Juizados Especiais Criminais
Obra nova 2019 Prefacio de3 Joaoa Claudio Caldeira . Leitura Teorica e jurisprudencialmente Atualizada , Atos Processuais e Contagem dos prazos de acordo com a lei 13728/ 2018 .
2019
1 novo
R$ 57,00
Juizados Especiais Criminais
Obra nova 2019 Prefacio de3 Joaoa Claudio Caldeira . Leitura Teorica e jurisprudencialmente Atualizada , Atos Processuais e Contagem dos prazos de acordo com a lei 13728/ 2018 .
2019
1 novo
R$ 57,00
Juizados Especiais Criminais
Obra nova 2019 Prefacio de3 Joaoa Claudio Caldeira . Leitura Teorica e jurisprudencialmente Atualizada , Atos Processuais e Contagem dos prazos de acordo com a lei 13728/ 2018 .
2019
1 novo
R$ 57,00
Juizados Especiais Criminais
Obra nova 2019 Prefacio de3 Joaoa Claudio Caldeira . Leitura Teorica e jurisprudencialmente Atualizada , Atos Processuais e Contagem dos prazos de acordo com a lei 13728/ 2018 .
2019
1 novo
R$ 57,00
Juizados Especiais Criminais
Obra nova 2019 Prefacio de3 Joaoa Claudio Caldeira . Leitura Teorica e jurisprudencialmente Atualizada , Atos Processuais e Contagem dos prazos de acordo com a lei 13728/ 2018 .
2019
1 novo
R$ 57,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais 4ªedição
Livro novo, brochura, da competência e dos atos processuais, da fase Preliminar, procedimentos sumaríssimo, da execução, das despesas processuais, anexos com a Lei 9.099/26 setembro/1995 e Lei 10.259/ 12 julho/2001, 4ªedição com 262 páginas.
2006
1 novo
R$ 39,00
Juizados Especiais Criminais
Livro novo, brochura. Lei n. 9.099/95; Ilustrado; Artigos Comentados; Desenhos; Jurisprudência; Da Competência e dos Atos Processuais; Da Execução; Das despesas processuais; Disposições finais e etc. Com 175 páginas.
1999
1 novo
R$ 20,00
Juizados Especiais Criminais na Justiça Federal
livro novo sem uso intacto como saio da editora
2003
1 novo
R$ 12,00
Juizados Especiais Criminais
Brochura. livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Victor Eduardo Rios Gonçalves. Juizados Especiais Criminais: Doutrina e jurisprudência atualizadas. 1998, 1ª edição , São Paulo, Editora Saraiva, 110 páginas. Direito Penal, Juizados Especiais Criminais. LIVRO NOVO!!!
1998
1 novo
R$ 15,00
Juizados Especiais Criminais
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Victor Eduardo Rios Gonçalves. Juizados Especiais Criminais: Doutrina e jurisprudência atualizadas 1998, 1ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, 110 páginas. Direito Penal, Juizados Especiais Criminais. LIVRO NOVO!!!
1998
1 novo
R$ 15,00
Juizados Especiais Criminais na Justiça Federal
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Agapito Machado . Juizados Especiais Criminais na Justiça federal, 2001, 1ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, 119 páginas. Contém carimbo na primeira folha do antigo dono. Direito Penal, Juizados Especiais Criminais, Justiça Federal. LIVRO NOVO!!!
2001
1 novo
R$ 20,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - 12ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 192 páginas; Livro em estoque, envio Imediato. Sinopse:
2010
1 novo
R$ 44,91
Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Envio Imediato, em estoque;
2005
1 novo
R$ 89,99
Novas Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado. Livro em estoque, envio imediato; 213 páginas; Sinopse: A crítica à estrutura normativa da justiça penal consensual originou a obra Diálogos sobre a justiça dialogal: testes e antíteses sobre os processos de informalização e privatização da justiça penal. Intentando visualizar novas perspectivas do diálogo com aqueles que cri...
2005
1 novo
R$ 199,99
Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Envio Imediato, em estoque;
2005
1 novo
R$ 80,98
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - 12ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 192 páginas; Livro em estoque, envio Imediato.
2010
1 novo
R$ 35,99
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - 12ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 192 páginas; Livro em estoque, envio Imediato.
2010
1 novo
R$ 35,99
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - 12ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 192 páginas; Livro em estoque, envio Imediato.
2010
1 novo
R$ 35,99
Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Envio Imediato, em estoque;
2005
1 novo
R$ 89,99
Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Envio Imediato, em estoque;
2005
1 novo
R$ 119,90
Juizados Especiais Criminais
:Interpretação da lei n. 9.099/95 -- Inquérito policial -- Ações penais -- Liberdade provisória com ou sem fiança -- Relaxamento de prisão em flagrante -- Habeas corpus -- Suspensão condicional do processo -- Modelos de petições e termo circunstanciado -- Legislações especificas -- Textos de jurisprudência dos tribunais estaduais e federais. Livro começando a apresentar pintas amarela devido o t...
1999
1 novo
R$ 29,00
Teoria e Prática Policial - Aplicada aos Juizados Especiais Criminais
livro novo, 256 páginas, 2ª Edição, A obra que ora se submete à crítica dos operadores do Direito não é baseada em mero ensaio acadêmico, ainda que as teses que traga tenham sido profunda e amplamente debatida em Banca de Mestrado na área de Direito Público, com a participação de Doutores em Direito, entre estes de ilustre docente integrante da carreira de Delegacia da Polícia Civil, e de Especial...
2008
1 novo
R$ 65,33
Processo Penal - Modificações da Lei dos Juizados Especiais Criminais
livro novo, 232 páginas. 09.12
2015
1 novo
R$ 37,39
Juizados Especiais Criminais - Lei Nº 9. 099/95
A obra comenta-se a Lei nº 9.099/95, abordando seus antecedentes históricos, origem, projetos de lei e substitutivo promulgados. Traz temas como princípio da insignificância, descumprimento da transação penal, ação penal privada, crimes conexos, concurso de crimes, desclassificação de crimes, justiças especializadas, natureza jurídica da transação penal e também temas novos como Estatuto do Idoso,...
2006
1 novo
R$ 30,00
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ANOTADA
Esta rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95 encontra-se atualizada conforme a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal. Traz o texto da Lei na parte referente aos Juizados Especiais Criminais, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizadas são capazes de esclarecer. Trata-se de fonte de consulta imprescindível...
1 novo
R$ 94,00
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 35,90
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - DOUTRINA E JURISPRU
Além de discorrer sobre os princípios e regras gerais, os procedimentos e recursos da Lei n. 9.099/95, esta obra aborda várias divergências doutrinárias acerca do tema, trazendo inclusive opiniões de renomados doutrinadores.Atualizada de acordo com as novas regras trazidas a lume pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Lei Ambiental, apresenta também minuciosa análise em torno de diversos julgad...
1 novo
R$ 76,00
Juizados Especiais Criminais
livro novo
2007
1 novo
R$ 40,00
Juizados Especiais Criminais
livro novo
2007
1 novo
R$ 40,00
Juizados Especiais Criminais na Justica Federal
Este trabalho examina a Lei n. .259/2001, que instituiu os Juizados Especiais Criminais na esfera federal, lei que visa aliviar o expediente dos juízos comuns e dar vazão à imensa quantidade de demandas estabelecidas, principalmente, em torno de ques tões ligadas à Previdência Social. O estudo não se vincula à seqüência dos artigos de lei, mas apresenta-se em blocos temáticos, discutidos de maneir...
1969
1 novo
R$ 16,00
Juizados Especiais Criminais - Comentários à Lei 9. 099... / 4ª Ed.
Livro novo, em ótimo estado de conservação. Brochura. Apenas com um pequeno carimbo de advogado na primeira página. 448 páginas. 22.07.20 LG.
2002
1 novo
R$ 15,00
Juizados Especiais Criminais
Brochura. Novo. 288 pág. 02/08/24 G.A
2004
1 novo
R$ 96,00
Juizados Especiais Criminais - Temas Controvertidos
Brochura. Novo. 142 pág. 05/12/24 G.A
2002
1 novo
R$ 25,00