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Leis dos Juizados Especiais Criminais
SKU: 31844163. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;--- livro usado --- livro usado --- livro usado ---;--- 4ª edição ---; texto apresenta marcações, anotações e sublinhados a lápis e grifos de marca texto; capas e lombada em bom estado, com sinais de armazenamento, manuseio em especial nas extremidades; folhas suavemente amarelecidos pelo tempo; laterais/corte suavemente amarelec...
2006
1 usado
R$ 29,90
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Anteprojeto de Lei para a conciliação julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, Lei 9.099/95. Comentários: disposições gerais, dos juizados especiais criminais disposições gerais, da competência e dos atos processuais, da fase preliminar, do procedimento sumaríssimo, da execução, das despesas processuais, disposições finais, disposições finais comuns.
1995
1 usado
R$ 16,50
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
USADO POSSUI PAGINAS GRIFADAS DE MARCA TEXTO ROSA
2019
1 usado
R$ 33,00
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 3ª
COMENTÁRIOS E ANOTAÇÕES
2003
1 usado
R$ 22,00
Juizados Especiais Criminais
Direito. Legislação. Juizados Especiais.Livro usado. 545 páginas. Sinais de utilização nas capas, carimbos e amarelado nas páginas e bordas, miolo em bom estado.Juizados Especiais Criminais. Julio Fabbrini Nirabete. Comentários, Jurisprudência, Legislação. Atlas, 2002.Siga-nos no Instagram (estantedofiletti) 1675
2002
1 usado
R$ 17,00
Juizados Especiais Criminais - 2ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 288 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 81 / 7
1997
1 usado
R$ 35,00
Juízados Especiais Criminais - Teoria e Prática
SKU: 31946261. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Penal. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 132 páginas amareladas pelo tempo. Este livro apresenta os aspectos gerais dos Juizados Especiais - a competência a definição do que sejam infrações de menor potencial ofensivo suas peculiaridades os objetivos relacionados à deman...
2007
1 usado
R$ 20,00
Novos Diálogos Sobre Os Juizados Especiais Criminais
SKU: 31986593. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 213. P12/W- Livro usado em bom estado de conservação. Dedicatória na folha de rosto. Capa bem preservada. Miolo sem rasuras. Brochura, 213pg, lombada bege, letras pretas.
2005
1 usado
R$ 30,00
Juizados Especiais Criminais Federais
Brochura, em excelente estado, seminovo, 188 págs. 55-B.
2003
1 usado
R$ 14,00
Novos Diálogos Sobre Os Juizados Especiais Criminais
SKU: 32116685. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 213. Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 58,00
Comentarios A Lei dos Juizados Especiais Criminais - Tourinho Filho
SKU: 32005500. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502031296 / ISBN: 8502031295
2000
1 usado
R$ 23,00
Comentarios A Lei dos Juizados Especiais Criminais - Tourinho
SKU: 32005499. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502036772 / ISBN: 8502036777 / LIVRO EM BOM ESTADO, POREM POSSUI PAGINAS GRIFADAS E ANOTAÇOES, AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, 1ª PAGINA COM BASTANTE ANOTAÇÕES.
2002
1 usado
R$ 19,00
Juizados Especiais Criminais - Grinover
SKU: 32005648. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788520317730 / ISBN: 8520317731 / LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS.
1999
1 usado
R$ 27,00
Juizados Especiais Criminais - Comentários - Lei Nº 9. 099, de 26 /...
43 26 livro em bom estado
1996
1 usado
R$ 15,00
Juizados Especiais Criminais
43 30 livro em bom estado , ficando amarelado devido ao tempo, marcações e grifos em algumas folhas cometários à lei 9. 099 de 26 / 09 / 1995.
1996
1 usado
R$ 14,00
Juizados Especiais Criminais
43 25 livro em ótimo estado, nome da antigo dono
2002
1 usado
R$ 11,00
Juizados Especiais Criminais 3ºedição
43 7 livro em ótimo estado , nome a caneta na lombar
2000
1 usado
R$ 15,00
Juizados Especiais Criminais - Comentários - Lei Nº 9. 099, de 26 /...
43 26 livro em bom estado
1996
1 usado
R$ 15,00
Juizados Especiais Criminais - Comentários - Lei Nº 9. 099, de 26 /...
43 26 livro em bom estado
1996
1 usado
R$ 15,00
Juizados Especiais Criminais
SKU: 23066285. Condição: USADO. . livro em otimo estado, brochura, pequenas manchas, sinais de dobras, assinatura do antigo dono, 248 paginas, rabiscos, grifos e escritas a caneta, pequena rasura na contracapa.
1996
1 usado
R$ 14,95
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NA JUSTICA FEDERAL
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS LEI 9 099 95 - COMENTARIOS E CRITICAS AO MODELO CONSENSUAL PENAL
BROCHURA 23X16
2006
1 usado
R$ 20,00
Saberes do Direito - Juizados Especiais Criminais - Volume 49
Brochura. Livro usado. Ótimo estado, apresenta leves sinais de manuseio, folha de rosto com dedicatória à caneta, texto preservado, sem riscos nem grifos, não contém nada que atrapalhe a leitura. - 201650729inventario
2013
1 usado
R$ 34,00
Juizados Especiais Criminais
SKU: 32165094. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado com detalhes de grifos sem anotações, com marcas de uso, com 170 pag. tam. 14x21 cm. Penal
2009
1 usado
R$ 16,14
Juizados Especiais Criminais Federais
SKU: 32165829. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 com 245 páginas. Ótimo estado e boa conservação. D. Civil.
2003
1 usado
R$ 13,60
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
SKU: 32166469. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 178 pag. tam. 14x21 cm. Criminal
2009
1 usado
R$ 80,00
Juizados Especiais Criminais Doutrina e Jurisprudência Atualizadas
SKU: 32164235. Condição: USADO. . capa dura formato 14x21 tendo 141 páginas livres de risco ou grifos, boa conservação geraldt criminal
2007
1 usado
R$ 29,05
Juizados Especiais Criminais
Livro Usado, Brochura, Com Poucos Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado, Porém Um Bom Exemplar, Cad 06/02/19 Est 11A - 191 -- Imagem Ilustrativa C
1999
1 usado
R$ 25,00
Lei Dos Juizados Especiais Criminais Antada
Livro Usado, Brochura, Nº De Páginas: 180, Data Cadastrado: 02/05/2023, 28B-272. Ph (Não Está Na Loja)
2009
1 usado
R$ 53,00
Lei Dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado E Com Algumas Marcas De Acidez, Porém Um Bom Exemplar, Cad 16/02/19 Est 3D - 117 -- Imagem Ilustrativa C
1997
1 usado
R$ 20,00
Juizados Especiais Criminais - Prática Processual Penal
SKU: 9858203. *(81) Bem Conservado / Brochura / 16X23cm / 2ª edição / 1996 / 449p / assinatura na folha de rosto /
1996
1 usado
R$ 78,98
Comentários À Lei dos Juizados Especiais Criminais - 7ª Edição - 2010
SKU: 30348557. (D 571) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 276p -
2010
1 usado
R$ 28,99
Juizados Especiais Criminais Federais
SKU: 30897115. (C 450) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2003 - 245p - carimbo e assinatura na folha de rosto - sem grifos ou anotações
2003
1 usado
R$ 23,99
Juizados Especiais Criminais - Artigos Comentados Desenhos Jurispru..
SKU: 15430021. Condição: USADO. . Livro em Ótimo Estado, Brochura, 175 Páginas, Escritos a Caneta, Paginas em Muito Bom Estado para Leitura, Capa em Muito Bom Estado e Dorso Otimo Tambem, Miolo Integro e Firme. Cod. T Cd1 Título Completo: Juizados Especiais Criminais - Artigos Comentados Desenhos Jurisprudência; - Cod. H Loja - 07/06/2016 R$ 10,00 - CD1
1999
1 usado
R$ 10,01
Juizados especiais criminais
A presente obra tem como objetivo oferecer uma compreensão estendida, mas direta, do microssistema dos Juizados Especiais Criminais, focada, essencialmente, na mais recente linha jurisprudencial de temas que sempre se mostraram controvertidos. A Lei nº 9.099/95, que inovou profundamente nosso ordenamento jurídico-penal, emprestou inédito protagonismo às vítimas, além de quebrar a inflexibilidade d...
2019
Processo Penal
A obra trata de tema fundamental para estudantes e profissionais da área criminal, que tem despertado reações doutrinárias de extrema contraposição.Daí a preocupação do autor em analisar numa linguagem clara as modificações da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) à luz dos princípios fundamentais.Assim, a primeira parte do livro é dedicada ao exame dos princípios processuais penais, relativ...
2015
Juizados Especiais Criminais na Justica Federal
Este trabalho examina a Lei n. .259/2001, que instituiu os Juizados Especiais Criminais na esfera federal, lei que visa aliviar o expediente dos juízos comuns e dar vazão à imensa quantidade de demandas estabelecidas, principalmente, em torno de ques tões ligadas à Previdência Social. O estudo não se vincula à seqüência dos artigos de lei, mas apresenta-se em blocos temáticos, discutidos de maneir...
1969
1 novo
R$ 16,00
Juizados Especiais Criminais
´A questão, por certo, não se limita à edição de uma lei destinada a aliviar o problema da superpopulação carcerária. Pensar assim nos levaria a reduzir a magnitude de seu conteúdo teleológico. Essa visão curta e restrita pode ter levado muitos, no i nício, a assumir críticas desarrazoadas contra as medidas inéditas trazidas pelo novo diploma legal´. - Sylvia Helena F. Steiner
1969
1 novo
R$ 16,00
Estudos de Direito Processual Penal 2: Juizados Especiais Criminais...
. e Outros Estudos. Grupo de Estudos de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Livro NOVO, capa mole com 230 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas com leves sinais da ação do tempo.
1999
1 novo
R$ 19,80
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais
Livro novo, em ótimo estado de conservação, capa mole, com 110 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 28,80
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais - 4ª Edição
livro Novo, capa mole com leves sinais de armazenamento (Prateleiras) 254 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 48,00
Juizados Especiais Criminais
Livro novo, sem uso. Apenas com bordas amareladas.
1998
1 novo
R$ 20,00
Juizados Especiais Criminais
Livro novo sem uso, ótimo estado. Apenas bordas amareladas.
1998
1 novo
R$ 20,00
Juizados Especiais Criminais Lei Nº9. 099/95
Livro em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
1998
1 novo
R$ 25,00