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Exibindo: 1 - 44 de 369 resultados

O Estado em Juízo no Novo CPC
A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo inovações no sistema. Para colaborar com os debates e estudos, o autor, no presente trabalho, centrou seu foco em aspecto de grande relevância no proce...

Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2017, à sua 31ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, inclusive em conformidade com o CPC/2015, sempre obedecendo ao compromisso de oferecer um método didático e acessível para os leitores. No aspecto ...
2017

Improbidade Administrativa: Prescrição E Outros Prazos Extintivos
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. No combate travado contra os ímprobos, sobreleva o interesse público ...
2012

Manual de Direito Administrativo - 39ª Edição 2025
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2025, à sua 39ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, via de regra, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. Entre as novidades, foram mencionadas as Emendas Constituciona...

Manual de Direito Administrativo
O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada até 31.12.2015 e, ainda, em conformidade com o novo CPC, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível para os le...
2016

Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição 2019
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. Na luta travada contra os ímprobos, sobreleva o interesse público de pr...
2019

Improbidade Administrativa - Prescrição e outros Prazos Extintivos
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. Na luta travada contra os ímprobos, sobreleva o interesse público de pr...
2016

Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurispridência do supremo tribunal federal
Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurispridência do supremo tribunal federal
2021

Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2020, à sua 34ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, foram incluídos comentários...
2020

Manual De Direito Administrativo
Livro Usado, Brochura, 1095 Pag, Em Ótimo Estado, Poucos Vestígios De Uso, Um Belo Exemplar, Dat Cad 14/04/18 - P 6 - 57 B -------Imagem Ilustrativa-------
2008
1 usado
R$ 45,00

Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2019, à sua 33ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como de hábito acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor de oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, o autor incluiu comentários ou ...
2019

Ação Civil Pública
SKU: 30820024. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. 4° EdiçãoFormato: 16x23cm, pg: 568, brochura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo, carimbado pelo antigo dono. Bom estado! ISBN: 8573875445 Cadast. Em: CAD:24E
2004
1 usado
R$ 10,00

Comentários Ao Estatuto Da Cidade
A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 ? o Estatuto da Cidade ? regulamentou os mandamentos constitucionais, instituindo e desenvolvendo a disciplina jurídica de diversos instrumentos de política urbana, tangenciando, inclusive, o instituto...
2013

Processo Administrativo Federal: Comentários À Lei 9.784, De 29.1.1999
A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral, como princípios; direitos e deveres dos administrados; instauração, formalização e instrução; recursos; invalidação, revogação e convalidação de ...
2013

Manual de Direito Administrativo
Manual de Direito Administrativo comenta novos temas de indiscutível importância, destacando-se os concernentes a licitações e contratações públicas, inteiramente reescritos em face do advento da Lei nº 14.230, de 25.10.2021, que alterou o microssistema de improbidade administrativa da Lei nº 8.429/1992; à Lei nº 14.273, de 23.12.2021, que instituiu o marco legal das ferrovias; à Lei nº 14.210, de...
2022

Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2021, à sua 35ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, foram incluídos comentá...
2021

Ação civil pública 3ª edição revista ampliada e atualizada
Cod. 220835 / Direito / Capa dura/ L.mrr. / 519 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. Com grifos em algumas páginas. Bordas levemente desgastadas, cortes conservados. Com desgastes na lombada. Contém nome escrito à caneta na primeira folha. Com mancha de caneta na página 493. Contém manchas de clips oxidado nas primeiras folhas. 15 dim x 22 cm. Lucas
2001
1 usado
R$ 14,00

Manual de Direito Administrativo
Cod. 139940 / Direito / Capa Dura / L.RS. bom estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, dim.16x24 cm / Rasgos na capa e contra capa / Marca de Carimbo. (st)
2005
1 usado
R$ 25,65

Manual de Administração 23° Edição
Cod. 203852 / Direito / Brochura / 1370 pg. / L.Rx, br e am cl. bom estado de conservação, livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Desgaste na folha de rosto. Grifos e anotações feitos a lápis e caneta. 17 x 24 cm. Duda
2010
1 usado
R$ 15,00

Manual de direito administrativo
Cod. 252622 / direito / brochura / 926 páginas / L. vd, am. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Corte superior com leves manchas amareladas. Dim 17x24 cm. Lili
2005
1 usado
R$ 54,00

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 10,00

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2009
1 usado
R$ 30,00

Manual de Direito Administrativo
Encadernado (capa dura), 12ª Edição, 1086 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 12/23
2005
1 usado
R$ 20,00

Manual de Direito Administrativo
1096 Paginas, Est. C, formato 17x24 cm, 04 assinatura do antigo dono, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 15,00

Ação Civil Pública: Comentários por Artigo-7ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras. 26/01/2022 NA
2009
1 usado
R$ 13,20

manual de direito administrativo 20ª edição
brochura em bom estado, dir civil controle N22330
2008
1 usado
R$ 20,00

Comentários ao Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.7.2001 e MP 2.220, de 4.9.2001
Livro brochura. Capa e lombada com manchas e ranhuras. Corte com sujidades. Miolo com grifos e anotação. 437 páginas.
2005
1 usado
R$ 40,00

Manual de Direito Administrativo
****G2-P1280****Livro em excelente estado de conservação , leves manchas nas bordas devido ao manuseio ****- - - 19ª EDIÇÃO - - A obra é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Foram consignados os principais pontos de discussão na área do Direito Administrativo e apresentadas as questões polêmicas sobre d...
2008
1 usado
R$ 36,83

Manual de Direito Administrativo - 21º Edição
brochura. livro conservado. texto com partes grifadas e anotações feitas a lápis. ev/sc - direito
2009
1 usado
R$ 70,00

Manual de Direito Administrativo - 24º Edição
brochura. livro conservado. texto com alguns riscos e marcações. assinatura do antigo dono na primeira página. ev/loja - direito
2011
1 usado
R$ 65,00

Manual de Direito Administrativo - 25ªedição
capa dura. livro conservado. texto com diversas páginas grifadas e algumas anotações. ev/loja - direito 25/03/19
2012
1 usado
R$ 35,00

Manual de Direito Administrativo - 26ª Edição
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. ev/loja - direito
2013
1 usado
R$ 50,00

Manual de Direito Administrativo 15ª Edição
Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio, carimbo no corte das páginas e alguns grifos
2006
1 usado
R$ 10,00

Manual de Direito Administrativo - 18ª Edição
Em muito bom estado, apresenta sinais de manuseio e marcas oxidadas
2007
1 usado
R$ 10,00

Manual de Direito Administrativo- 19ª
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2008
1 usado
R$ 10,00

Manual de Direito Administrativo - Questões e Jurisprudência
(Brochura; Capa em Cartão Flexível; Formato: 17x24 cm. cm.;94 págs) (Sem uso - Estado de Novo: Livreto: 94 págs/): "Questões e Jurisprudência" Carvalho Filho, José dos Santos./ Manual de Direito Administrativo - Questões e Jurisprudência/ José dos Santos Carvalho Filho, 21ª Edição.- Revista, Ampliada e Atualizada até 31 / 12 / 2008Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010. ISBN: 9788537504871/ 978...
1 usado
R$ 59,96

Ação Civil Pública: Comentários por Artigo: Lei 7. 347, de 24. 07. 85
(brochura; capa em cartão flexível; formato: 16x23 cm. cm.466 págs) (seminovo, capa sem danos, marcações à margem de cerca de 4 págs - corte levemente amarelado) (2ª edição- revista, ampliada e atualizada) carvalho filho, josé dos (membro do min. público/ rj. prof. universitário. prof. cursos grad. e pós- grad. faculdade de direito milton campos. prof. femperj. palestrante, etc)./ ação civil públi...
1999
1 usado
R$ 87,85

Manual de Direito Administrativo- Rev. Atual. Até Lei N. 12. 587, de 3
(Capa Dura Cartonada; Formato: 17x24 cm.; 1312 páginas. (Seminovo, miolo sem marcas, sem anotações - Capa sem danos, algum arranhado) Carvalho Filho, José dos Santos./ Manual de Direito Administrativo/ José dos Santos Carvalho Filho.-- (25ª Edição, Revista, Ampliada e Atualizada até a Lei Nº 12.587, de 3. 1. 2012.-- São Paulo: Editora Atlas, 2012. Bibliografia. ISBN: 9788522469277. "As 24 edições...
2012
1 usado
R$ 148,85

Manual de Direito Administrativo - 23ª Edição - 2ªtiragem
Brochura;bordas sujas;sem grifos e sem anotações;folha de rosto suja;lombada com vinco causado no manuseio.EF.79.P3
2010
1 usado
R$ 52,27

Manual de Direito Administrativo - 27ª Edição
Capa dura com riscos causados no manuseio. Bordas com oxidações e ponto de sujeira. Há páginas com grifos feitos com lápis.EF.82.P1
2014
1 usado
R$ 55,00

Ação Civil Pública
Livro em excelente estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 11,00

Ação Civil Pública -comentários por Artigo
Livro em bom estado. EF30, p5
1995
1 usado
R$ 13,74

Ação Civil Pública - 3ªedição
Livro em bom estado. Conteúdo preservado. Ef.24, P3
2001
1 usado
R$ 13,77