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Exibindo: 1 - 44 de 372 resultados

O Estado em Juízo no Novo CPC
A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo inovações no sistema. Para colaborar com os debates e estudos, o autor, no presente trabalho, centrou seu foco em aspecto de grande relevância no proce...

Manual de Direito Administrativo
O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada até 31.12.2015 e, ainda, em conformidade com o novo CPC, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível para os le...
2016

Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2017, à sua 31ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, inclusive em conformidade com o CPC/2015, sempre obedecendo ao compromisso de oferecer um método didático e acessível para os leitores. No aspecto ...
2017

Improbidade Administrativa: Prescrição E Outros Prazos Extintivos
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. No combate travado contra os ímprobos, sobreleva o interesse público...
2012

Manual de Direito Administrativo - 39ª Edição 2025
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2025, à sua 39ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, via de regra, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. Entre as novidades, foram mencionadas as Emendas Constituciona...

Direito Administrativo Inovador
As inovações revelam-se necessárias à nova visão do Estado Democrático de Direito, no âmbito da qual urge buscar o equilíbrio na balança do Poder e da coletividade. Pois é exatamente essa visão inovadora que permeia os diversos trabalhos que compõem a obra Direito Administrativo Inovador, organizada pelo Prof. Fábio Lins de Lessa Carvalho.O projeto de tratar o Direito Administrativo de modo inovad...
2015

Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurispridência do supremo tribunal federal
Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurispridência do supremo tribunal federal

Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2019, à sua 33ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como de hábito acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor de oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, o autor incluiu comentários ou ...
2019

Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição 2019
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. Na luta travada contra os ímprobos, sobreleva o interesse público de pr...
2019

Improbidade Administrativa - Prescrição e outros Prazos Extintivos
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. Na luta travada contra os ímprobos, sobreleva o interesse público de pr...
2016

Repercussão geral
«Repercussão Geral: balanço e perspectivas»” constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência. Segundo, porque, lançada logo após a edição do Código de Processo Civil de 2015, servirá de guia para enfrentar os primeiros desafios impostos pelas...

Plt 556 - Manual de Direito Administrativo
tÍtulo: plt 556 - manual de direito administrativo 25ª edição autor: josé dos santos carvalho filho editora: atlas ano: 2012 ediÇÃo: 25 volume: isbn: 9788522473960 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro: livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7301156_
2012
1 usado
R$ 90,00

Manual de Direito Administrativo- 25ª Edição Revista Amplida
livro com 1249 paginas capa dura em otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes anotaçoes codigo 3841a
2012
1 usado
R$ 99,00

Manual de Direito Administrativo
Cod. 267705 / Administração / Capa dura / 1250 páginas / L. cz. Bom estado de conservação. Livre de raabiscos, rasgos, furos ou grifos. Cortes levemente manchados devido a ação do tempo. dim. 18x25 cm. JM
2012
1 usado
R$ 25,00

Comentários Ao Estatuto Da Cidade
A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 ? o Estatuto da Cidade ? regulamentou os mandamentos constitucionais, instituindo e desenvolvendo a disciplina jurídica de diversos instrumentos de política urbana, tangenciando, inclusive, o instituto...
2013

Processo Administrativo Federal: Comentários À Lei 9.784, De 29.1.1999
A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral, como princípios; direitos e deveres dos administrados; instauração, formalização e instrução; recursos; invalidação, revogação e convalidação de ...
2013

Manual de Direito Administrativo
Manual de Direito Administrativo comenta novos temas de indiscutível importância, destacando-se os concernentes a licitações e contratações públicas, inteiramente reescritos em face do advento da Lei nº 14.230, de 25.10.2021, que alterou o microssistema de improbidade administrativa da Lei nº 8.429/1992; à Lei nº 14.273, de 23.12.2021, que instituiu o marco legal das ferrovias; à Lei nº 14.210, de...
2022

Ação civil pública 3ª edição revista ampliada e atualizada
Cod. 220835 / Direito / Capa dura/ L.mrr. / 519 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. Com grifos em algumas páginas. Bordas levemente desgastadas, cortes conservados. Com desgastes na lombada. Contém nome escrito à caneta na primeira folha. Com mancha de caneta na página 493. Contém manchas de clips oxidado nas primeiras folhas. 15 dim x 22 cm. Lucas
2001
1 usado
R$ 14,00

Manual de Direito Administrativo
Cod. 139940 / Direito / Capa Dura / L.RS. bom estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, dim.16x24 cm / Rasgos na capa e contra capa / Marca de Carimbo. (st)
2005
1 usado
R$ 25,65

Manual de Administração 23° Edição
Cod. 203852 / Direito / Brochura / 1370 pg. / L.Rx, br e am cl. bom estado de conservação, livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Desgaste na folha de rosto. Grifos e anotações feitos a lápis e caneta. 17 x 24 cm. Duda
2010
1 usado
R$ 15,00

Manual de direito administrativo
Cod. 252622 / direito / brochura / 926 páginas / L. vd, am. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Corte superior com leves manchas amareladas. Dim 17x24 cm. Lili
2005
1 usado
R$ 54,00

Manual de Direito Administrativo
Livro usado, brochura, 1095 pag, em ótimo estado, poucos vestígios de uso, um belo exemplar, dat cad 14/04/18 - P 6 - 57 b -------imagem ilustrativa-------
2008
1 usado
R$ 45,00

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 10,00

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2009
1 usado
R$ 30,00

Manual de Direito Administrativo
Encadernado (capa dura), 12ª Edição, 1086 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 12/23
2005
1 usado
R$ 20,00

Manual de Direito Administrativo
1096 Paginas, Est. C, formato 17x24 cm, 04 assinatura do antigo dono, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 15,00

Ação Civil Pública: Comentários por Artigo-7ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras. 26/01/2022 NA
2009
1 usado
R$ 13,20

manual de direito administrativo 20ª edição
brochura em bom estado, dir civil controle N22330
2008
1 usado
R$ 20,00

Comentários ao Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.7.2001 e MP 2.220, de 4.9.2001
Livro brochura. Capa e lombada com manchas e ranhuras. Corte com sujidades. Miolo com grifos e anotação. 437 páginas.
2005
1 usado
R$ 40,00

Manual de Direito Administrativo
****G2-P1280****Livro em excelente estado de conservação , leves manchas nas bordas devido ao manuseio ****- - - 19ª EDIÇÃO - - A obra é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Foram consignados os principais pontos de discussão na área do Direito Administrativo e apresentadas as questões polêmicas sobre d...
2008
1 usado
R$ 36,83

Manual de Direito Administrativo - 21º Edição
brochura. livro conservado. texto com partes grifadas e anotações feitas a lápis. ev/sc - direito
2009
1 usado
R$ 70,00

Manual de Direito Administrativo - 24º Edição
brochura. livro conservado. texto com alguns riscos e marcações. assinatura do antigo dono na primeira página. ev/loja - direito
2011
1 usado
R$ 65,00

Manual de Direito Administrativo - 25ªedição
capa dura. livro conservado. texto com diversas páginas grifadas e algumas anotações. ev/loja - direito 25/03/19
2012
1 usado
R$ 35,00

Manual de Direito Administrativo - 26ª Edição
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. ev/loja - direito
2013
1 usado
R$ 50,00

Ação Civil Pública - Comentários por Artigo - 7ª Edição
Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio
2009
1 usado
R$ 40,00

Manual de Direito Administrativo 15ª Edição
Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio, carimbo no corte das páginas e alguns grifos
2006
1 usado
R$ 10,00

Manual de Direito Administrativo - 18ª Edição
Em muito bom estado, apresenta sinais de manuseio e marcas oxidadas
2007
1 usado
R$ 10,00

Manual de Direito Administrativo- 19ª
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2008
1 usado
R$ 10,00

Manual de Direito Administrativo - Questões e Jurisprudência
(Brochura; Capa em Cartão Flexível; Formato: 17x24 cm. cm.;94 págs) (Sem uso - Estado de Novo: Livreto: 94 págs/): "Questões e Jurisprudência" Carvalho Filho, José dos Santos./ Manual de Direito Administrativo - Questões e Jurisprudência/ José dos Santos Carvalho Filho, 21ª Edição.- Revista, Ampliada e Atualizada até 31 / 12 / 2008Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010. ISBN: 9788537504871/ 978...
1 usado
R$ 59,96

Ação Civil Pública: Comentários por Artigo: Lei 7. 347, de 24. 07. 85
(brochura; capa em cartão flexível; formato: 16x23 cm. cm.466 págs) (seminovo, capa sem danos, marcações à margem de cerca de 4 págs - corte levemente amarelado) (2ª edição- revista, ampliada e atualizada) carvalho filho, josé dos (membro do min. público/ rj. prof. universitário. prof. cursos grad. e pós- grad. faculdade de direito milton campos. prof. femperj. palestrante, etc)./ ação civil públi...
1999
1 usado
R$ 87,85

Manual de Direito Administrativo- Rev. Atual. Até Lei N. 12. 587, de 3
(Capa Dura Cartonada; Formato: 17x24 cm.; 1312 páginas. (Seminovo, miolo sem marcas, sem anotações - Capa sem danos, algum arranhado) Carvalho Filho, José dos Santos./ Manual de Direito Administrativo/ José dos Santos Carvalho Filho.-- (25ª Edição, Revista, Ampliada e Atualizada até a Lei Nº 12.587, de 3. 1. 2012.-- São Paulo: Editora Atlas, 2012. Bibliografia. ISBN: 9788522469277. "As 24 edições...
2012
1 usado
R$ 148,85

Manual de Direito Administrativo - 23ª Edição - 2ªtiragem
Brochura;bordas sujas;sem grifos e sem anotações;folha de rosto suja;lombada com vinco causado no manuseio.EF.79.P3
2010
1 usado
R$ 52,27

Manual de Direito Administrativo - 27ª Edição
Capa dura com riscos causados no manuseio. Bordas com oxidações e ponto de sujeira. Há páginas com grifos feitos com lápis.EF.82.P1
2014
1 usado
R$ 55,00