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IPTU Verde
As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, alinhada às políticas internacionais de proteção ambiental, elevou o meio ambiente ao patamar de direito fundamental impondo ao poder público e à coletividade o dever de preservá-l...
2025
1 novo
R$ 124,90
IPTU Verde
As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, alinhada às políticas internacionais de proteção ambiental, elevou o meio ambiente ao patamar de direito fundamental impondo ao poder público e à coletividade o dever de preservá-l...
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IPTU Verde
As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, alinhada às políticas internacionais de proteção ambiental, elevou o meio ambiente ao patamar de direito fundamental impondo ao poder público e à coletividade o dever de preservá-l...
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IPTU Verde
As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, alinhada às políticas internacionais de proteção ambiental, elevou o meio ambiente ao patamar de direito fundamental impondo ao poder público e à coletividade o dever de preservá-l...
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IPTU Verde
As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, alinhada às políticas internacionais de proteção ambiental, elevou o meio ambiente ao patamar de direito fundamental impondo ao poder público e à coletividade o dever de preservá-l...
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As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, alinhada às políticas internacionais de proteção ambiental, elevou o meio ambiente ao patamar de direito fundamental impondo ao poder público e à coletividade o dever de preservá-l...
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IPTU Verde
As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, alinhada às políticas internacionais de proteção ambiental, elevou o meio ambiente ao patamar de direito fundamental impondo ao poder público e à coletividade o dever de preservá-l...
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IPTU Verde
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2025
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IPTU Verde
As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, homologada às políticas internacionais de proteção ambiental, elevou o meio ambiente ao patamar de direito fundamental impondo ao poder público e à coletividade o dever de preservá...
2025
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IPTU Verde
As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, homologada às políticas internacionais de proteção ambiental, elevou o meio ambiente ao patamar de direito fundamental impondo ao poder público e à coletividade o dever de preservá...
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2025
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R$ 124,90
A PROGRESSIVIDADE DO IPTU na Constituição Federal e sua previsão no Estatuto da Cidade na Constituição Federal e sua previsã
livro novo nunca manuseado O presente trabalho aborda a realidade em que vivemos, construída numa excessiva rapidez e desordenada urbanização municipal brasileira, ocorrendo sem edificação e infra-estrutura adequadas, reproduzindo injustiças e desigualdades profundas da sociedade. O estudo é feito de forma sistemática, observado todo o ordenamento jurídico, tendo como base a Constituição Federal d...
2025
1 novo
R$ 50,71
Pura Lama em Itanhaém O Meu IPTU e Taxas São Inconstitucionais! O Meu IPTU e Taxas São Inconstitucionais!
livro novo nunca manuseado Minha rua não tem pavimentação, nem canalização de águas ou tratamento de esgoto, Doutor!Pisamos na lama.A água não flui.Nossas fossas são domésticas.Pagamos pela iluminação pública que nos é disponibilizada com a anuência do Artigo 149-A, da Constituição Federal.O Posto de Saúde que a Prefeitura disponibiliza para a minha região fica bem distante.É o desamparo govername...
2025
1 novo
R$ 93,67
IPTU: política urbana e aspectos constitucionais
livro novo nunca manuseado O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana é de competência municipal e uma das maiores fontes de receita para o Município. Mas, muito além da função meramente arrecadatória atribuída ao IPTU, o mesmo se tornou, a partir da Constituição Federal de 1988, instrumento da Política Urbana. Tema de suma relevância prática para os operadores do Direito e também para legis...
2012
1 novo
R$ 46,80
O IPTU Verde como Instrumento de Políticas Públicas em Municípios da Região Metropolitana de São Paulo
livro novo nunca manuseado Com o crescimento urbano acelerado, as cidades tornaram-se protagonistas nas grandes transformações que afetam o equilíbrio ambiental global. Expressões como aquecimento global, gases de efeito estufa e ilhas de calor são parte do vocabulário cotidiano, ilustrando os impactos negativos das aglomerações urbanas no meio ambiente. Diante desses desafios, as administrações m...
1 novo
R$ 208,91
IPTU Verde
livro novo nunca manuseado As ações predatórias do homem ascenderam a preocupação com a preservação do meio ambiente e o debate sobre a necessidade de uma conscientização sustentável passou a ser global. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, alinhada às políticas internacionais de proteção ambiental, elevou o meio ambiente ao patamar de direito fundamental impondo ao poder público e à coletiv...
1 novo
R$ 118,66
IPTU - 02ED - 2 TIRAGEM / 2010
livro novo. Cat
1 novo
R$ 40,00
IPTU - 02ED - 2 TIRAGEM / 2010
livro novo. Cat
1 novo
R$ 40,00
Iptu
Livro 100% novo - EAN 9788574205809
1 novo
R$ 27,81
Iptu Texto e Contexto
"Tão brilhante fruto foi fruto de exaustiva pesquisa sobre o tema e dos esforços que a autora envidou no sentido de exaurir a bibliografia nacional e, bem assim, a doutrina alienígena sobre a tributação incidente sobre os direitos reais, em especial, sobre o direito de propriedade. O tema é analisado à luz dos princípios e valores constitucionais, refletindo preocupação com a observância e efetivi...
2005
1 novo
R$ 96,00