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Exibindo: 89 - 132 de 197 resultados
IPTU - 02ED - 2 TIRAGEM / 2010
Novo
2024
1 usado
R$ 34,00
IPTU - 02ED - 2 TIRAGEM / 2010
Novo
2024
1 usado
R$ 34,00
Iptu Aspectos Juridicos Relevantes
Ano de publicação 2002--1ª edição capa dura com sobre capa formato 16x23cm com mancha na 1ª folha livre de grifos ou anotações 623 páginas.
2002
1 usado
R$ 50,00
Iptu Aspectos Juridicos Relevantes
Ano de publicação 2002--1ª edição capa dura com sobre capa formato 16x23cm com mancha na primeira e última folha 623 páginas.
2002
1 usado
R$ 50,00
Iptu Texto e Contexto
Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 448 páginas.
2005
1 usado
R$ 60,00
Iptu Aspectos Juridicos Relevantes
Ano de publicação 2002--1ª edição capa dura com sobre capa formato 16x23cm com manchas do tempo na primeira e última folha com assinatura na folha de rosto 623 páginas.
2002
1 usado
R$ 50,00
Iptu Aspectos Juridicos Relevantes
Ano de publicação 2002 capa dura com sobre capa formato 23x16cm páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo na 1ª capa capa e miolo ok 623 páginas .
2002
1 usado
R$ 50,00
Tributação ambiental
A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e controles, com estabelecimento de condutas permitidas e proibidas, e o exercício do poder de polícia estatal não eram suficientes para a preservação do meio ambiente. Passaram então a ser utilizados concomitantemente instrumentos econômicos. A tributação ambiental é um desses instrumentos e vários pa...
2011
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
1 novo
R$ 134,90
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
1 novo
R$ 134,90
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
1 novo
R$ 134,90
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
1 novo
R$ 134,90
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
1 novo
R$ 134,90
(In)Justi?a Tribut?ria em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU ? luz da constitui??o
A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta de diminuição das desigualdades de patrimônio e renda. O IPTU foi escolhido por ter importante aspecto distributivo, justamente por ser um imposto direto, de difícil sonegação e que admite legalmente a progressividade das...
2021
1 novo
R$ 134,90
IPTU - POLÍTICA URBANA E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Segundo a autora desta obra, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana é de competência municipal e uma das maiores fontes de receita para o Município. Mas, muito além da função meramente arrecadatória atribuída ao IPTU, o mesmo se tornou, a partir da Constituição Federal de 1988, instrumento da Política Urbana. Esta obra apresenta as vantagens do emprego do IPTU progressivo no tempo como i...
2012
1 novo
R$ 45,00
Iptu - 02Ed
Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma detida, o aspecto da progressividade e do lançamento.
1 novo
R$ 33,29
Impostos Municipais Para Concursos - SSQN, IPTU E ITBI - 05Ed/23
INCLUI: Lei Complementar 116/2003 Anotada Questões dos concursos de 2022/2023 Julgamentos do STJ e STF, incluindo: Tema 1113 (base cálculo ITBI) ADI 1945 (ISSQN e software) EAREsp 32.084/MS (tipo societário e ISS-fixo) POR QUE ESCOLHER O LIVRO IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA CONCURSOS? O direito tributário tem adquirido uma importância cada vez maior nos concursos públicos....
1 novo
R$ 106,60
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
IPTU Progressivo: Causa Dano Moral Coletivo Ambiental
A presente obra visa analisar a constitucionalidade da progressividade de alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano autorizada pela emenda Constitucional 29, de setembro de 2000, com enfoque nos seus efeitos no meio ambiente. Isto será feito mediante análise do tributo do Recurso Extraordinário nº 153.1771 - MG das normas que tratam do Dano Ambiental e do Dano Moral Coletivo dos Princíp...
1969
1 novo
R$ 16,00
Iptu Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática
Livro brochura novo com 491 páginas. Ano 1998.
1 novo
R$ 30,00
Direito Municipal Iptu Iss Itbi Taxas de Serviços
IPTU, ISS ITBI Taxas de Serviços -Taxas de Politica , Contribuições de Melhoria ,Legislação Complementar Obra em ótimo estado com 285 paginas
2001
1 novo
R$ 44,00
Impostos Municipiais ISS - ITBI - IPTU
Livro novo. Cod-9494
2011
1 novo
R$ 30,00
Lei Orgânica do Municipio de São Paulo -lei Que Altera o Iptu Iptu Pro
Livro novo
2002
1 novo
R$ 15,00
Iptu Progressivo - Causa Dano Moral Coletivo Ambiental
livro novo, 112 páginas, A presente obra visa analisar a constitucionalidade da progressividade de alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano autorizada pela emenda Constitucional 29, de setembro de 2000, com enfoque nos seus efeitos no meio ambiente. Isto será feito mediante análise do tributo; do Recurso Extraordinário nº 153.1771 - MG; das normas que tratam do Dano Ambiental e do Dano M...
2010
1 novo
R$ 29,93
Iptu/itr Teoria e Prática
O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias desses Impostos, pois se revelam nítidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidência, consubstanciando uma mesma identidade jurídica. Apresenta um exame completo dos Impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Cód...
2020
1 novo
R$ 92,00
Iptu, Política Urbana e Aspectos Constitucionais
Livro novo - Sinopse: O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana é de competência municipal e uma das maiores fontes de receita para o Município. Mas, muito além da função meramente arrecadatória atribuída ao IPTU, o mesmo se tornou, a partir da Constituição Federal de 1988, instrumento da Política Urbana. _x000D_ Tema de suma relevância prática para os operadores do Direito e também para le...
2012
1 novo
R$ 41,40
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
1 novo
R$ 134,90
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
1 novo
R$ 134,90
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
1 novo
R$ 134,90
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
1 novo
R$ 134,90
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
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R$ 134,90
Livro IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, 1, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, 4, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU...
2022
1 novo
R$ 134,90