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Exibindo: 1 - 44 de 197 resultados
IPTU -Teoria Geral do Garantismo
A presente obra discute a possibilidade de se efetivar o controle difuso de constitucionalidade de leis tributárias municipais instituidoras de tributos – destacando-se o IPTU -, a partir da aplicação dos princípios que informam a Teoria Geral do Garantismo, concebida no Direito Penal. Trata-se de uma questão de elevado conteúdo social considerando que não existe no ordenamento jurídico brasileiro...
2009
A incidência de iptu nos imóveis de titularidade de autarquias federais
A incidência de iptu nos imóveis de titularidade de autarquias federais
Aplicação da igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempo
A atual Constituição do Brasil, no trato das garantias fundamentais, estabelece o direito à propriedade. Porém, a própria Magna Carta ameniza esse princípio exigindo-se que essa mesma propriedade deva cumprir as metas politicamente determinadas pela sociedade brasileira. Fazendo-se um recorte no que se refere ao IPTU, o Máximo Texto instrumentalizou os Poderes Públicos com antídotos para que se...
O IPTU como instrumento de atuação urbanística
Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com análise crítica do posicionamento mais recente do Supremo Tribunal Federal para, ao final, trazer sugestões de alteração do arcabouço jurídico-normativo para solver a polêmica que ainda possa existir e, assim, conferir segurança aos Municípios para a utilização do IPTU no cumprimento de uma das sua...
2008
Iptu: Doutrina E Prática
Esta obra é destinada a estudos específicos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à luz da doutrina e da jurisprudência atualizada. Ela incorpora a experiência do autor haurida ao longo de seu exercício profissional como procurador do Município de São Paulo e como advogado tributarista, dando um enfoque eminentemente prático aos estudos desenvolvidos. O livro, que contém sete capítulos...
2012
(in)justiça tributária em aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do iptu à luz da constituição
(in)justiça tributária em aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do iptu à luz da constituição
IPTU - 2 ed./2010
Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma detida, o aspecto da progressividade e do lançamento.
Concursos publicos - legislacao tributaria do municipio de sp
Concursos publicos - legislacao tributaria do municipio de sp
2011
Iptu: o Imposto Predial e Territorial Urbano...
Brochura em ótimo estado, 192 páginas brancas e limpas e formato: 16x23cm (O Imposto Predial e Territorial Urbano e o princípio da progressividade) *T* 01/08/19
2008
1 usado
R$ 250,00
Legislação Tributária(iss-iptu-itbi) do Mun. de São Paulo
23 cm. brochura. seminovo.312 páginas. SLE 167/1
2011
1 usado
R$ 24,73
Aplicações Juridicas do Iptu
## B G2 P335 ## Livro em ótimo estado de conservação, porém com desgastes na capa e quarta capa. - 201663795
2006
1 usado
R$ 45,17
Iptu - Teoria - Jurisprudência - Legislacão e Prática - 10257
Brochura, com nome do ex dono, em bom estado de conservacão, 491 páginas, 14, 00 x 21, 00 cm.
1998
1 usado
R$ 39,00
Iptu
Livro capa dura em excelente estado com pequenas manchas na ultima página e na contra capa, leitura integra perfeita e completa com 623 páginas .
2002
1 usado
R$ 13,00
Iptu
Livro brochura, bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, folha e bordas amareladas pelo tempo, com 194 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 10
1998
1 usado
R$ 25,00
Iptu & Progressividade Igualdade e Capacidade Contributiva
Livro brochura , Bom estado de conservação , Folhas amareladas , com assinatura do antigo dono, Tem 123 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 4
1998
1 usado
R$ 35,00
Iptu
Livro brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folha e bordas amareladas pelo tempo, com 194 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 10
1998
1 usado
R$ 25,00
Impostos Municipais - Iss - Itbi - Iptu - 1ª Edição
Ótimo estado. - Ano 2009
2009
1 usado
R$ 35,00
Iptu& Progressividade Igualdade e Capacidade Contributiva
Livro semi novo muito conservado folhas sem rasuras ou manuscrito com alguns grifos de marca texto 123pg :&21x15cm ,ano1998
1 usado
R$ 35,00
Iptu e Itr: (teoria e Prática) - (1ª Edição)
Livro em muito bom estado de conservação, brochura, 14 x 21cm, 255 páginas, sem grifos ou rasuras. miolo íntegro, páginas em ótimo estado. O exame dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Código Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislação ordinária, alicerçados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como a aná...
2015
1 usado
R$ 74,52
Iptu Aspectos Juridicos Relevantes
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 79,00
Iptu e Progressividade Igualdade e Capacidade Contributiva
Livro em ótimo estado de conservação, se encontra na 1ª Edição 3ª triagem.
2000
1 usado
R$ 29,90
Lei Orgânica do Município de São Paulo: Lei Que Altera o Iptu
capa desgastada. editora quartier latin. 2002. isbn 8588813173. 208 páginas (amarelando).
2002
1 usado
R$ 10,19
O Lançamento do Iptu Sobre as Garagens de Condomínio;
revista de estudos tributários, nº 85 de 2012 (maio/junho) - brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - atenÇÃo: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 15x22 cm - 256 p - textos: doutrinas - parte geral - o lançamento do iptu sobre as garagens de condomínio (k...
2012
1 usado
R$ 17,82
Iptu Teoria Geral do Garantismo
O Controle de Constitucionalidade de suas Leis após a EC 29/2000.Exemplar perfeito.
2009
1 usado
R$ 30,00
Iptu e Progressividade - Igualdade e Capacidade Contributiva
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.
1992
1 usado
R$ 33,00
Iptu Texto e Contexto
Formato 16 X 23 cm. Com 448 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Algumas páginas possuem grifos á caneta marca texto, nada que interfira na leitura e sem anotações. Algumas páginas contem dobra. Sinopse: Tão brilhante fruto foi fruto de exaustiva pesquisa sobre o tema e dos esforços que a autora envidou no sentido...
2005
1 usado
R$ 77,06
Iptu / Itr - Teoria e Prática
Formato 16 X 23 cm. Com 349 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada possuem sinais de desgastes nas extremidades, capa e contra capa contem marca de orelha, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias desses impostos, pois se revelam nítidos em diversos aspectos ...
2016
1 usado
R$ 31,36
Iptu / Itr - Teoria e Prática
Formato 16 X 23 cm. Com 349 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa possui pequena marca de orelha, miolo ok! Uma página contem grifo e risco á lápis, nada que interfira na leitura e sem anotações. Algumas páginas com marca de orelha. Sinopse: O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características...
2016
1 usado
R$ 72,81
Manual de Direito Tributário Municipal Iptu Iss Itbi Cosip
Livro em bom estado de conservação; com leve amarelado e pontinhos de oxidação em algumas partes; ranhuras nas capas; leves desgastes nas extremidades; nada que comprometa o conteúdo; brochura; pags;405; 03-04-18; Contribuição de Melhoria
2008
1 usado
R$ 160,00
Iptu Imposto Predial e Territorial Urbano 2ª Edição Revista
Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, leve desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; desgastes no dorso; texto destacado em várias páginas; anotação no interior da 1ª capa e em algumas páginas; miolo está um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; 2ª tiragem em 2010; págs...
2010
1 usado
R$ 22,00
Manual de Direito Tributário Municipal Iptu Iss Itbi Cosip
Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e desgaste na extremidade nas capas; pequeno desgaste nas pontas do dorso; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 405; 29-04-19; Contribuição de Melhoria
2008
1 usado
R$ 120,00
Manual de Direito Tributário Municipal Iptu Iss Itbi Cosip
Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura, desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; leve desgastes e pouca nervura no dorso; miolo esta um pouquinho irregular; carimbo da instituição que fez o descarte em algumas partes; pequena marca de dobra em poucas páginas; avaria na última página que não te...
2008
1 usado
R$ 100,00
Manual de Direito Tributário Municipal Iptu Iss Itbi Cosip
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém amarelado não muito intenso; marca de manuseio e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca de dobra nas capas; dedicatória na capa da frente; um pouco de quebra, desgaste e nervura no dorso; nada que comprometa o conteúdo; brochura; ano 2008; págs; 405; 14-10-22; Manual de Direito Tributário M...
1 usado
R$ 80,00
Parcelamento Edificação Ou Utilização Compulsórios Peuc e Iptu
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso em poucas partes; ranhura e pouco desgaste na extremidade nas capas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; grande; págs; 78; 07-07-20; Parcelamento Edificação ou Utilização Compulsórios PEUC e IPTU Progressivo no Tempo, Volume 2; Coleção Cadernos Técnicos
2015
1 usado
R$ 50,00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Iptu Volume 3
(Coleção Cadernos Técnicos) Em bom estado; contém ranhura nas capas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; grande; págs; 112; 07-07-20
2015
1 usado
R$ 70,00
Iptu
Em estado de novo, pags brancas e limpas, com carimbo na contracapa, 206 pags.
2004
1 usado
R$ 20,00
Iptu e Progressividade
Livro usado em bom estado; leves desgastes na capa; miolo levemente amarelado; pode conter raros grifos. 220p. Imagem ilustrativa
2015
1 usado
R$ 26,00
Iptu: Texto e Contexto
"Tão brilhante fruto foi fruto de exaustiva pesquisa sobre o tema e dos esforços que a autora envidou no sentido de exaurir a bibliografia nacional e, bem assim, a doutrina alienígena sobre a tributação incidente sobre os direitos reais, em especial, sobre o direito de propriedade. O tema é analisado à luz dos princípios e valores constitucionais, refletindo preocupação com a observância e efetivi...
2005
1 usado
R$ 49,00
Iptu & Progressividade: Igualdade e Capacidade Contributiva
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulações. Extremidades da capa, contracapa e ...
1999
1 usado
R$ 29,99
Iptu: Aspectos Jurídicos Relevantes
Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Folha de guarda - com carimbo.
2002
1 usado
R$ 17,91
Iptu & Progressividade: Igualdade e Capacidade Contributiva
Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Folha de guarda - com carimbo.
1999
1 usado
R$ 13,41