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Crimes Contra a Ordem Tributária - 5ª Edição 2022
Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo Noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo Noções de Direito Tributário.O livro compõe-se de três partes. Na primeira, onde estão os dois referidos capítulos, são estudados os Conceitos Fundamentais indispensáveis para uma compreensão adequ...
2024
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: Artigos 1º a 95 - Vol. 1 - 3ª Edição 2015
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2015
Introdução ao planejamento tributário – 2 ed./2019
Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que "Entendido que o fundamento jurídico do planejamento tributário é a base oferecida pelo ordenamento jurídico para sua prática, podemos afirmar que no ordenamento jurídico brasileiro vigente a exis...
O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...
2024
SANCOES PENAIS TRIBUTARIAS
Neste volume, trinta e quatro autores enfrentam aspectos relacionados às Sanções Penais Tributárias, como os seguintes, por exemplo: identificação e caracterização; necessidade de conclusão do processo administrativo fiscal para a propositura da ação penal; procedimento do Ministério Público no caso em que toma conhecimento de crime contra a ordem tributária; dolo específico como elemento essencia...
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R$ 52,50
INTERPRETACAO E APLICACAO DA LEI TRIBUTARIA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 73,50
Curso de Direito Tributário
SKU: 27441522. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Brochura, 542p., lombada verde, (P8/M)
2008
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R$ 40,00
CONSULTA FISCAL 2024
Nossa iniciativa de manter vivo o pensamento do professor Hugo de Brito Machado, atualizando e republicando sua obra, se deve, sobretudo, ao valor de seus textos,que não podem ficar fora de catálogo. Consideramos, também, a grande importância de sua visão crítica, que, sem perder o rigor técnico, nos lembra a necessidade de tomar o Direito como limite ao poder e, mais especificamente, encarar o Di...
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R$ 71,90
Mandado De Segurança Em Matéria Tributária - (12Ed/25)
MANDADO DE SEGURANCA EM MATERIA TRIBUTARIA (12ED/
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R$ 129,90
Responsabilidade Pess. A. P. D. Contrib. - 01Ed/17
Livro 100% novo - EAN 9788539203710
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Processo Trib.E O Cod.De Proc.Civil 2015 - 01Ed/17
Livro 100% novo - EAN 9788539203642
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R$ 130,26
RESPONSABILIDADE PESS. A. P. D. CONTRIB. - 01ED/17
livro novo. Cat
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R$ 43,00