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Curso de Direito Tributário - 41ª Edição Revista e Atualizada
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado, Curso de Direito Tributário, 2020, 41ª edição revista e atualizada, São Paulo, Editora JusPodivm; Malheiros Editores, 560 páginas. Partindo de uma espécie de "Teoria Geral" do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais - o Autor examina seus fundamentos, expostos com ideias muit...
2020
1 novo
R$ 139,00

As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado - Coordenador, As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro, 2003, 1ª edição, Co-edicão , Editora Dialética, São Paulo, ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Fortaleza, 608 páginas. Direito Tributário, Contribuições Sistema Tributário. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 40,00

Curso de Direito Tributário - 41ª Edição Revista e Atualizada
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado, Curso de Direito Tributário, 2020, 41ª edição revista e atualizada, São Paulo, Editora JusPodivm; Malheiros Editores, 560 páginas. Partindo de uma espécie de "Teoria Geral" do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais - o Autor examina seus fundamentos, expostos com ideias muit...
2020
1 novo
R$ 139,00

Não-cumulatividade Tributária
livro novo, 528 páginas, Este livro conta com 22 textos de 28 autores que enfrentaram grande elenco de questões postas pelo coordenador, em torno do conceito, origem e finalidade da não-cumulatividade em relação ao IPI, ao ICMS e às contribuições ao PIS e Cofins. Os textos apresentam algumas convergências de pontos de vista e muitas divergências.
2009
1 novo
R$ 56,45

Fundamentos do Direito
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2010
1 novo
R$ 120,00

Por Que Dogmática Jurídica?
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2008
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R$ 200,00

Código Tributário Nacional
Livro Novo. capa na cor branca, 525 páginas. 1103
2009
1 novo
R$ 54,90

FUNDAMENTOS DO DIREITO
As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da ...
1 novo
R$ 58,80

CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL - ANOTACOES A CONSTITUI
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
1 novo
R$ 69,30

Mandado de Segurança Em Matéria Tributária
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2009
1 novo
R$ 35,00

Direito Tributário e Financeiro (série Leituras Jurídicas: Provas ...
Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos - Volume 24. 6ª Edição de 2011. Livro NOVO, capa mole com 212 páginas, formato: 24cm x 17cm.
2011
1 novo
R$ 29,80

Mandado de Segurança Em Matéria Tributária
Livro novo
2003
1 novo
R$ 11,00

Sanções Administrativas Tributárias
Novo. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. Visite: www.estantevirtual.com.br/seboargos. Veja também nosso Instagram: www.instagram.com/seboargos/
2004
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R$ 116,80

Uma Introdução à Ciência das Finanças - 17ª Edição
livro novo, lacrado, comprado direto da editora/livraria.
2010
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R$ 299,89

Curso de Direito Tributário
Lacrado.
2014
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R$ 29,90

Processo Tributário
brochura em excelente estado com 555 páginas com nome na primeira folha. Páginas limpas. alvas, novas e sem orelhas. Corte das folhas, capa e lombada em perfeito estado.
2009
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R$ 50,03

LC 214 2025 COMENTADA REFORMA TRIBUTARIA 2025 (ATL
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 299,00

Mandado de Segurança Em Matéria Tributária
Livro em estado de conservação mediano, sem riscos ou rasuras, capa brochura, carimbo com nome nos cortes, formato 14x21 cm, 287 páginas.
1998
1 novo
R$ 10,00

Código Tributário Nacional
(Re) Livro Novo, 14X21 (20/11/2015)N5209 (#!#)
2013
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R$ 10,00

processo tributario 5a ed
novo e lacrado
2010
1 novo
R$ 10,28

Fundamentos do Direito
livro novo e nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 83,16

Curso De Direito Tributário
Novo, Brochura, Miolo Firme, Manchas Na Parte Interna Da Capa E Contra Capa E Corte Dianteiro Por Ficar Esquecido Em Prateleira, Assinatura Na Folha De Guarda, Formato 21X14 Cm, 528 Ppdat. Cad. 24/08/16 12 E - 103
2004
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R$ 40,00

Fundamentos Do Direito 03
Livro 100% novo - EAN 9788522456666
1 novo
R$ 69,61

Poder Público e Processo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Poder Público e Processo - 1ª Ed - 2023 - Solução de Conflitos “A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbito da disciplina “Poder Público e Litigiosidade”. Nela, examinam-se questões liga...
2024

Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte - 1 ed./2017
Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se não quiser pagar os valores exigidos. Sem desconhecer que em algumas situações a formulação de exigências indevidas pelos agentes do Fisco, decorre de motivações escusas, o Autor ...
2024

RESPONSABILIDADE PESS. A. P. D
Novo
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1 usado
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RESPONSABILIDADE PESS. A. P. D
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Manual de Direito Tributário
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...
2019

Estudo de Direito Penal Tributario
SKU: 26670291. Condição: USADO. . livro esgotado e otimo estado
2002
1 usado
R$ 92,16