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Imposto Sobre A Renda Da Pessoa Jurídica – Irpj E Csll: De Acordo Com A Lei 12.973/2014
A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo completo e denso, porém de forma objetiva e prática, e ser uma importante fonte de estudo e consulta para aperfeiçoamento, atualização e solução das princi...
Manual de Direito Tributário
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...
2018
Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024 A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência des...
2025
Manual de Direito Tributário - 14ª Edição 2024
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...
Reforma Tributária Comentada e Comparada: emenda const. 132 de 20 de dezembro de 2023-1ª Edição 2024
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que ela...
Direito tributário - estudos de casos
No presente livro, em demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, examinam-se dois temas ligados à tributação estadual, a partir de problemas específicos vivenciados no âmbito do Estado de Minas Gerais.
A pandemia da Covid-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária
A pandemia da COVID-19 em seis meses ceifou a vida de mais de 120.000 brasileiros, numa catástrofe sanitária e social sem precedentes. Para avaliar e analisar os aspectos financeiros e tributários da pandemia, bem como para propor linhas de ação e enfrentamento fiscal desse gravíssimo problema, os organizadores da obra não mediram esforços para oferecer ao leitor uma rica e variada gama de estudos...
2020
Fundamentos do Direito
As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça d e uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria?Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da q...
1 novo
R$ 84,00
Curso de Direito Tributário 34a Ediçao Revista Atualizada e Ampliada
Exemplar novo, sem uso, 562 pags
2013
1 novo
R$ 70,00
Mandado de Segurança Em Materia Tributaria 7a Ediçao
Exemplar sem uso, 336 oags 14x21
2009
1 novo
R$ 30,00
Processo Tributário - Vol. 37
G2 P2372 Livro novo# A obra foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores oferecem ao leitor visão do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. Para o desenvolvimento de cada tema, os autores estiveram atentos às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e ques...
2010
1 novo
R$ 39,06
Código Tributário Nacional
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
1969
1 novo
R$ 104,01
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária - 8° Edição
De acordo com a Lei 12.016/09. Livro em estado de novo. Capa mole com 352 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo empoeirado.
2009
1 novo
R$ 49,80
Direito Tributario e Financeiro - Volume 24
Livro sem uso em ótimo estado de conservação Título: Direito Tributário e Financeiro - Volume 24 Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos 1ª edição 2005- 2ª tiragem
2005
1 novo
R$ 29,90
Direito Tributário e Financeiro
Livro nunca asado, ótimo estado de conservação
2005
1 novo
R$ 21,00
Processo Tributário - Vol. 37 Série Leituras Jurídicas (1337)
Livro novo. Obra integrante da Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos, que proporciona aos estudantes e profissionais de Direito estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. O autor selecionado, com vasta experiência acadêmica e profissional, oferece visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. Para o desenvolvimento de cada ...
2010
1 novo
R$ 26,90
Direito Tributário e Financeiro - Vol. 24 Série Leit. Jur. (1453)
Livro seminovo. Esta obra tem o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superio...
2009
1 novo
R$ 29,00
Legislação Tributaria Federal (5028)
livro novo, ele esta conservado.
1987
1 novo
R$ 29,90
Legislação Tributaria Federal (5037)
livro novo, esta conservado.
1987
1 novo
R$ 29,90
Processo Tributario Serie Leituras Juridicas Vol 37 (11110)
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, lacrado. Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos Processo Tributário.
2010
1 novo
R$ 20,00
Processo Tributario Serie Leituras Juridicas Vol 37 (11875)
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação. Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos Processo Tributário.
2010
1 novo
R$ 24,00
Processo Tributario Serie Leituras Juridicas Vol 37 (11108)
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, lacrado. Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos Processo Tributário.
2010
1 novo
R$ 20,00
Mandado de Segurança
Livro novo em bom estado. Apenas bordas amareladas
2003
1 novo
R$ 81,00
Mandado de Segurança Em Metéria Tributária
Livro novo sem uso, bom estado de conservação. Apenas bordas amareladas.
1998
1 novo
R$ 30,00
Curso de Direito Tributário
Livro novo. Apenas bordas amareladas.
2007
1 novo
R$ 60,00
Curso de Direito Tributário
Livro novo, em perfeito estado de conservação, acompanha capa protetora.
2003
1 novo
R$ 25,00
Curso de Direito Tributário
Livro em bom estado, apenas bordas levemente amareladas .
2008
1 novo
R$ 20,00
Comentarios ao Codigo Tributario Nacional Vol. I
Livro novo, com capa plastica protetiva. Comentários ao Código Tributário Nacional Vol 1 Artigos 1º a 95
2003
1 novo
R$ 99,90
Estudos de Direito Penal Tributário
Livro novo sem uso, apenas com suas bordas levemente amareladas devido as ações do tempo.
2002
1 novo
R$ 130,00
Processo Tributario (11725)
Livro novo em perfeito estado
2010
1 novo
R$ 29,00
Sanções Penais Tributárias
Livro novo, 21 x 14 cm. 656 páginas.
2005
1 novo
R$ 49,90
Curso de Direito Tributário
-Livro novo, brochura, 562 páginas. RC/01/2018.
2015
1 novo
R$ 110,00
mandado de segurança em materia tributaria
livro novo
2000
1 novo
R$ 23,00
Curso de Direito Traibutario 28 Ed
Otimo estado 28ed revista e ampliada com 560 paginas
2007
1 novo
R$ 28,00
Mandado de Segurança Em Materia Tributária
livro usado desgante natural do tempo.
2000
1 novo
R$ 88,00
Processo Tributario
Livro lacrado cod-16441
2012
1 novo
R$ 35,00
Mandado de Segurança Em Matéria Tributária 5ªedição
Livro novo, brochura, no complicado campo de questionamento tributário. Cuida-se de um estudo de Direito Processual Civil, voltado para as pecularidades próprias da relação tributária, tais como as decorrentes do depósito suspensivo da exigibilidade do crédito tributário, da consulta fiscal e da compensação tributária, tudo examinado com especial relevo aos aspectos práticos, sem prejuízo do subst...
2003
1 novo
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário 32ªedição Revista Atualizada e Ampliada
Livro Seminovo 560 pgs Brochura Obs Contem Vinco na Capa ==Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional. .==========Foto Real do Livro==============
2011
1 novo
R$ 38,99
Estudos de Direito Penal Tributário
Livro Seminovo 260 pgs Brochura === FOTO REAL DO LIVRO====
2002
1 novo
R$ 45,99
Comentários ao Código Tributário Nacional Artigos 1º a 95 - Volume 1
Encadernado, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado. Comentários ao Código Tributário Nacional: Artigos 1º a 95, Volume I, 2003, 1ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 735 páginas. Contém etiqueta de livraria na folha de guarda. Direito Tributário, Comentários ao código Tributário Nacional. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 79,90
Imunidade Tributária do Livro Eletrônico - 2º Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado - Coordenação Geral. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico, 2003, 2ª edição , São Paulo, Editora Atlas, 313 páginas. Este livro reúne estudos de diversos autores - muitos deles consagrados entre os maiores tributaristas brasileiros - que tratam da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, d, da Constituiçã...
2003
1 novo
R$ 49,90
Estudos de Direito Penal Tributário
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso.Hugo de Brito Machado. Estudo de Direito Penal Tributário, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 258 páginas. Este livro contém estudos doutrinários das mais importantes questões até agora suicidas no âmbito do Direito Penal Tributário e do Direito Processual Penal em matéria de crimes contra a ordem tributária. O autor discorre so...
2002
1 novo
R$ 40,00
As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado - Coordenador, As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro, 2003, 1ª edição, Co-edicão , Editora Dialética, São Paulo, ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Fortaleza, 608 páginas. Direito Tributário, Contribuições, Sistema Tributário. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 40,00
Não-cumulatividade Tributária
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado - Coordenador, Não-Cumulatividade Tributária, 2009, 1ª edição, Co-edicão, Editora Dialética, São Paulo e Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET, Fortaleza, 528 páginas. Vários Autores. Direito Tributário, Direto Constitucional, Não-Cumulatividade Tributária. LIVRO NOVO!!!
2009
1 novo
R$ 45,00