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Exibindo: 1 - 44 de 206 resultados
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 5ª ED - 2020
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norm...
2024
Constituição Federal - 9ª Ed - 2023
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
2024
CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constituciona...
2024
Constituição Federal - 10ª Ed - 2024
Sobre a obraConstituição Federal - 10ª Ed - 2024 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constituc...
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A...
2024
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Constitucional, e sucedidos por uma bibliografia, na qual são citadas mais de 2 mi...
2017
Constituição federal - 11ª Ed - 2025
Sobre a obraConstituição federal - 11ª Ed - 2025 Atualizada até a EC 135/2024 AConstituição Federalfoi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações doSupremo Tribunal Federal, atra...
Constitucionalismo Multinacional: Uso Persuasivo Da Jurisprudência Estrangeira
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constituciona...
2015
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Consti tucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Consti tucional, e sucedidos por uma bibliografi a, na qual são citadas mais de 2 m...
2019
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 6ª ED - 2021
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
Curso de Direito Constitucional
SKU: 30164939. Livro em bom estado de conservação
2008
1 usado
R$ 12,00
30 anos da Constituição Federal e o Direito Brasileiro
A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurídicos de duas formas. Na primeira, incluiu temas no texto constitucional que até então eram exclusivamente disciplinados na legislação ordinária ou mesmo ignorado...
Constituição Federal - 3ª edição - 2019
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
2019
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE ACORDO COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 100 E 101 DE 2019 CONTÉM • Legislação complementar • Súmulas do STF • Notas remissivas INDICE SISTEMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 7 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 121 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO...
2019
Curso de Direito Constitucional
As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas as linhas mestras da Ciência Jurídica, especialmente do Direito Constitucional, e sucedidos por uma bibliografia, na qual são citadas mais de 2 mil...
2018
Curso De Direito Constitucional
ID=282623A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 829. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 50,00
Direito Constitucional Teoria da Constituiçao 3a Ediçao Revista
Exemplar conservado, porém, muitos grifos!! 16x23
2006
1 usado
R$ 20,00
Livro Direitos Fundamentais Conflitos & Soluções 1a Edição
Livro em brochura, obra em português, capa com suaves manchinhas, páginas com manchinhas amarelada, corte lateral e bordas com suaves marcas devido à passagem do tempo, se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação, dimensões 23 x 16 x 2 cm, 116 páginas, ano 2000, código 531796 localização E174P06 (1 UN)
2000
1 usado
R$ 28,13
Direito Constitucional Teoria do Estado
livro capa dura com capa e lombada um pouco gasta e páginas e laterais amareladas devido ação do tempo. Controle n8761 constitucional
2006
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Constitucional
Brochura, Ele já está com sinais de manuseio, sendo que o papel está com aspecto amarelado e leve pontos de oxidação, contém um carimbo de editora, e meio empenado. Controle de Acervo N22039 Sessão de direito constitucional. Caso precise de imagens estamos as ordens.
2010
1 usado
R$ 30,00
Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação...
G2 P75 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - 6ª EDIÇÃO - Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata - Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Di...
2013
1 usado
R$ 37,94
Nacionalidade
.G2-P2062.Livro em excelente estado de conservação, com algumas manchas. - 2016202030
2000
1 usado
R$ 38,51
Curso de Direito Constitucional
G2 P1857 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra da qual se cogita, com a consentida pretensão de ser um Curso de Direito Constitucional, contém referto números de informações doutrinárias acomodadas, de forma sistêmica, em notas de rodapé e no estilo acadêmico. O livro permite ao leitor o aprofundamento de pesquisas nas variadas dimensões dos temas ...
2008
1 usado
R$ 47,41
Curso de Direito Constitucional - 3°edição
"Curso de Direito Constitucional - 3°Edição" Livro em bom estado de conservação, capa brochura com marcas de uso e sinais de manuseio, miolo firme com laterais apresentando sinais de manuseios, 799 - paginas sem riscos nem grifos. Foto original do livro.
2010
1 usado
R$ 40,00
Curso de Direito Constitucional 12ª Edição
Com leves sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido ao tempo. Apenas uma página com um grifo de marcatexto. (foto meramente ilustrativa)
2020
1 usado
R$ 130,00
Constituição a Republica Federativa do Brasil
451 páginas, 4ª edição, atualizada até a emenda constitucional 52/2006, livro grifado com marca texto, livro em bom estado.dp cx 55
2006
1 usado
R$ 9,73
Homologação de Sentença Estrangeira
Livro praticamente novo, com 90 páginas.
2002
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Constitucional 9ª Ed.
Livro usado bem conservado, texto livre de grifos e anotações, 972 páginas.imagem meramente ilustrativa.
2017
1 usado
R$ 134,66
Curso de Direito Constitucional
799p, 25cm, brochura original, exemplar em perfeito estado de conservação geral, bem conservado.
2010
1 usado
R$ 90,00
Curso de Direito Constitucional
Livro em bom estado. Sem anotações e sublinhados. Capa contém sinais de manuseio, com arranhados. Brochura. Contém 799 páginas. 02/02/2024. IGB.
2010
1 usado
R$ 35,00
Nacionalidade
Livro seminovo, com 98 páginas. Miolo intacto.
2000
1 usado
R$ 15,00
Direito Constitucional - Teoria da Constituição - C.
Bom estado de conservação, sem anotações ou rasuras. 330 páginas.
2006
1 usado
R$ 10,00
Constitucional Teoria da Constituição . C
Livro em bom estado de conservação. Não possui rasuras ou grifos . 330 páginas
2006
1 usado
R$ 15,00
Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata
Livro apresenta grifos de lápis, caneta e marca-texto. 412 páginas. (MP) Cadastro em 14/01/2021.
2013
1 usado
R$ 20,00
Constituição da República Federativa do Brasil
Livro em bom estado. Com anotações e sublinhados em caneta e lápis. Capa contém sinais de manuseio, com arranhados. Com pequeno rasgo na folha de rosto. Brochura. Contém 421 páginas. 01/11/2023. IGB.
2013
1 usado
R$ 20,00
Constitucional Teoria da Constituição. C
Livro em bom estado de conservação. Não possui rasuras ou grifos. 329 páginas
2006
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional Teoria da Constituição
Encadernado bom estado de conservação 372 pp Livro Somente Para envio Dep N° 14892
2004
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional: Teoria da Constituição
Livro em ótimo estado de conservação, capa Dura com 372 páginas. Formato 23 x 15 cm.
2004
1 usado
R$ 19,80
Curso de Direito Constitucional - 4º Edição
(Estoque G1283. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 829. - 201626295
2012
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Constitucional 4ª Edição
(Estoque A41874. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 829. - 201630855
2012
1 usado
R$ 40,00
Curso de Direito Constitucional 5ª Edição
(Estoque i1858 ); Capa brochura em bom estado ; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 840. - 201631226
2013
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Constitucional - 5ª Edição
(Estoque H2773. ); Capa preservada; contra capa preservada; lombada preservada; miolo preservado; quantidade de páginas 840. - 201643783
2013
1 usado
R$ 70,01
Curso de Direito Constitucional
799 pags otim estado nome na folha de rosto
2010
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Constitucional
Livro capa dura, capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, 805pgs
2008
1 usado
R$ 30,00