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A função social das patentes sobre medicamentos
A função social das patentes sobre medicamentos
2010
O terceiro setor em perspectiva
O ser humano é sociável e solidário por natureza, donde decorre a clássica afirmação de que as pessoas vivem em grupos. É de sua essência ajudar o semelhante. Uma das formas de concretização desta aspiração se dá por meio da criação de entidades sem fins lucra tivos (as chamadas ONGs). Por meio delas é possível à sociedade civil unir vontades e esforços, de forma organizada, em prol da incompletud...
2011
Recuperação judicial
Este trabalho corresponde à dissertação de mestrado em Direito Empresarial e Cidadania. Os escritos visam demonstrar duas passagens - A primeira diz sobre a regulação da falência estatal para o modelo de mercado, acompanhando a tendência das legislações de ponta. Nessa esteira, as leis falenciais norte-americana e chilena foram examinadas, considerando que aquela serviu de modelo ao legislador bra...
2009
A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público
A evolução do Direito Internacional da Propriedade Privada e do Direito Internacional do Investimento Estrangeiro mostram que esta monografia, tanto nos pressupostos de que parte como nas conclusões a que chega, mantém plena atualidade. Isso mesmo é comprovado pelas referências que ao livro tem vindo a fazer a mais qualificada doutrina internacional, como adiante, neste texto, se mostra, assim com...
Estudo de caso em direito civil: a usucapião de bem público e o princípio da função social da propriedade
Estudo de caso em direito civil: a usucapião de bem público e o princípio da função social da propriedade
Função social da propriedade urbana e os municípios
Função social da propriedade urbana e os municípios
Função social da sucessão: tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis
Função social da sucessão: tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Usucapião de terras devolutas à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função social da propri
Usucapião de terras devolutas à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função social da propri
O contrato de empréstimo de ações
O presente estudo se destina a perquirir os fundamentos jurídicos de operação realizada no âmbito do mercado de capitais que visa à transferência da propriedade acionária a terceiro, por um prazo determinado e em contraprestação a uma quantia paga mensalmente, a fim de que o ativo mobiliário passe a integrar a carteira de investimentos daquele para que cumpra com suas obrigações assumidas no merca...
Favelas portugal & brasil - a crise da propriedade imobiliária privada
Favelas portugal & brasil - a crise da propriedade imobiliária privada
Função social da propriedade urbana e o plano diretor
O presente trabalho traz um desenvolvimento histórico do direito de propriedade e a evolução da função social da propriedade urbana. Faz um exame conjunto desses institutos, estabelecidos na Constituição Federal, com os artigos 39 a 42 do Estatuto da Cidade. Destaca o dever do município de editar o plano diretor e as conseqüentes sanções pela não edição, enfatizando que qualquer desenvolvimento in...
2007
Redução da desigualdade social: o papel do investimento privado em angola
Redução da desigualdade social: o papel do investimento privado em angola
2025
A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural
A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural
A função social dos acervos privados de obras de arte - induções a partir da experiência do instituto casa roberto marinho
A função social dos acervos privados de obras de arte - induções a partir da experiência do instituto casa roberto marinho
A função social da escola - um convite à ousadia
A função social da escola - um convite à ousadia
1969
Da função social da posse à usucapião de imóveis públicos: função social da posse e suas consequências a função social
Da função social da posse à usucapião de imóveis públicos: função social da posse e suas consequências a função social
2021
Empresa contemporânea, função social e envelhecimento da população: a empresa contemporânea e sua função social em face do
Empresa contemporânea, função social e envelhecimento da população: a empresa contemporânea e sua função social em face do
2021
Função social da prestação de serviços educacionais: uma análise à luz dos direitos fundamentais coletivos e difusos
Função social da prestação de serviços educacionais: uma análise à luz dos direitos fundamentais coletivos e difusos
O princípio da função social dos contratos empresariais - as características fundamentais e principais controvérsias que envo
O princípio da função social dos contratos empresariais - as características fundamentais e principais controvérsias que envo
2023
Empresa e função social
A construção deste livro foi pouco convencional, haja vista a experiência profissional de Paulo de Assis Ferreira da Luz, que tenderia a estudar as atividades empresariais sob a perspectiva tradicional. Como isso não ocorreu, foi essa a primeira das peculiaridades desta obra: a busca de se ajustar um estudo que analisasse as interações relacionais da empresa sob a perspectiva da Constituição Feder...
2015
O Exercício da Função Administrativa e o Direito Privado
Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o direito administrativo seria especial e que muito pouco do direito privado se aplica à disciplina. Será? A verdade é que isso é um mito. Uma construção ideológica que não resiste à análise histórica e dogmática. O direito privado sempre caminhou junto do direito administrativo, seja informando seus in...
2020
Pedagogia e pesquisa para o jornalismo que está por vir
Pedagogia e pesquisa para o jornalismo que está por vir
2025
A função social da empresa e o direito penal empresarial
Não restam dúvidas que compreender os efeitos do princípio da função social da empresa, notadamente, as consequências jurídicas de sua inobservância, traz importantes avanços no exercício da atividade empresarial. Dentro desta sistemática, a presente obra inicia-se com a demonstração da importância da publicização do Direito Privado e sua estreita ligação com ramos antes concebidos exclusivamente ...
2014
Funcao Social da Propriedade Publica
SKU: 31786230. BROCHURA / BOM ESTADO / CORTES LEVEMENTE SUJOS / COM CARIMBOS DA LIVRARIA NA PRIMEIRA E ÚLTIMA PÁGINA
2014
1 usado
R$ 10,00
Direito e Ideologia - um Estudo a Partir da Função Social da Propriedade Rural
SKU: 9862048. (D716) - Formato 18x24cm - Brochura - Bem conservado - 192p -
2009
1 usado
R$ 30,00
Usucapião Constitucional Urbano e Rural Função Social da Propriedade
Ano de publicação 1998--1ª edição capa brochura formato 17x24cm com carimbos nos cortes e no dorso não apresenta grifos ou anotações 245 páginas.
1998
1 usado
R$ 30,00
O princípio da função social da propriedade urbana
"[.] A obra, que é fruto de pesquisa acadêmica em nível de Mestrado do autor, traz uma feição prática de alto relevo. Isso porque apresenta uma sólida pesquisa de precedentes judiciais, explicitando a compreensão da matéria nos Pretórios e demonstrando a sua importância prática. Apresenta-se, assim, como um instrumento de consulta obrigatória para profissionais da área jurídica, transitando desde ...
2014
Funcao Social E Ambiental Da Propriedade
ID=317415A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.levemente amrelado na lateral do miolo e com assinatura do antigo...
2003
1 usado
R$ 58,75
A Funcao Social Da Propriedade
ID=347610A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 141. Dimenssões: 14 X 21...
2002
1 usado
R$ 53,75
Usucapiao Coletivo E Desapropriacao Judicial: Instrumentos De Atuacao Da Funcao Social Da Propriedade
ID=307214A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 20,00
Função Social da Propriedade Urbana - Municípios sem plano diretor
ID=159455A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 177. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 25,00
A função social da propriedade e da cidade no Brasil
Ótimo estado, leves marcas de tempo armazenado. Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1998
1 usado
R$ 20,00
Função Social da Propriedade Urbana no III Plano Diretor de Pelotas
Encadernação: brochura, Estado de Conservação: ótimo estado Livro usado, 164 pgs.16/059
2015
1 usado
R$ 30,00
Função Social da Propriedade Rural
Encadernação brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, livro usado, 143 pgs. 09/099
2000
1 usado
R$ 35,00
Função Social da Propriedade Urbana no III Plano Diretor de Pelotas
Encadernação: brochura, Estado de Conservação: ótimo estado Livro usado, 164 pgs.16/059
2015
1 usado
R$ 30,00
Função Social da Propriedade Urbana no III Plano Diretor de Pelotas
Encadernação: brochura, Estado de Conservação: ótimo estado Livro usado, 164 pgs.16/059
2015
1 usado
R$ 30,00
A Propriedade e a Posse um Confronto Em Torno da Função Social
nome na 1ºpagina
2007
1 usado
R$ 285,00
Direito e Ideologia - Um Estudo a partir da função social da propriedade rural
Livro em Perfeito estado de conservação.Livre de riscos, rasgos ou anotações.
2009
1 usado
R$ 15,00
Função Social da Propriedade e da Cidade no Brasil
ID 1397789 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1998
1 usado
R$ 26,32