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A origem da família, da Propriedade Privada e do Estado (edição de bolso)
"Obra-referência para a compreensão da estrutura da sociedade. EmA origem da família, da propriedade privada e do Estado, livro-referência para a compreensão da estrutura da sociedade - desde o estado selvagem, a barbárie até a chegada da civilização -, Friedrich Engels (1820-1895) interpreta as investigações de Lewis Morgan (Estados Unidos, 1877) e enriquece os detalhados estudos de Karl Marx so...
2014
Resgatar a função social da economia
<p>A revolução digital está causando impactos tão profundos sobre a humanidade quanto em outra era causou a Revolução Industrial. O que chamamos de capitalismo tem as suas raízes na industrialização, que envolveu transformações nas técnicas e nas relações sociais de produção, com o trabalho assalariado e o lucro do capitalista, além de um marco jurídico centrado na propriedade privada dos meios de...
2022
A origem da família, da propriedade privada e do Estado
A origem da família, da propriedade privada e do Estado, escrito por Friedrich Engels em 1884, apresenta uma análise crítica dos modos de organização da vida social. Levando em consideração as relações entre os sexos para além da biologia, Engels trata da opressão de gênero e do papel do casamento e da autoridade masculina na constituição da sociedade moderna, apontando, assim, para temas que hoje...
A função social da guerra na sociedade tupinambá
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição da obra A função social da guerra na sociedade tupinambá, terceiro volume da coleção Florestan Fernandes, coordenada pelo professor Bernardo Ricupero. O prefácio desta edição é do professor Renato Sztutman e o posfácio é uma entrevista inédita com o professor Eduardo Viveiros de Castro. Originalmente, este livro foi a tese defendida po...
Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários
Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários
2013
A função social da empresa e ESG
Esta obra explora a interseção entre as responsabilidades legais dos administradores e a viabilidade de implementar políticas sustentáveis nas empresas. Essa análise é fundamentada no conceito de função social da empresa. O autor discute os deveres dos administradores de sociedades empresariais, especialmente em relação aos princípios de diligência, lealdade e informação, traçando paralelos com a...
A origem da família, da propriedade privada e do Estado
Obra fundamental para entender como a sociedade chegou aos moldes atuais. Friedrich Engels aborda em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado todo o processo evolutivo do homem em comunidade desde o estado selvagem, a barbárie até a chegada da civilização. Trata-se de uma análise histórica que nos ajuda a compreender a concepção do materialismo e a filosofia marxista, com ênfase par...
2017
Episódios da vida privada, política e social na república do paraguai
Episódios da vida privada, política e social na república do paraguai
2002
A origem da Família, da propriedade privada e do Estado - Engels
A origem da família, da propriedade privada e do Estado é um tratado histórico sobre as relações familiares de sociedades primitivas da Europa. Publicada em 1884, a obra recorre ao materialismo histórico para estabelecer um novo determinante da ordem social para além das relações de produção: o nível de desenvolvimento da família. Inspirado pelo trabalho do antropólogo estadunidense Lewis Morgan, ...
Poesia, para quê?
A sobrevivência do interesse por poesia nestes tempos de informações frenéticas, porém descartáveis, seria mero resquício de um estágio civilizacional já superado? É uma ilação possível. Objeto de regozijo por alguns, de desdém por outros, a poesia tanto pode ser luz como transgressão: ela nos ensina a ver como se víssemos pela primeira vez, a subverter permanentemente o já visto. Na sociedade de ...
2019
A função Social da terra
As sociedades humanas sempre tiveram, em todas as épocas e formas de organização, especial atenção ao uso e ocupação da terra. A razão óbvia: Todas as sociedades tiraram dela seu sustento. E entenda-se sustento tanto o pão de cada dia como a ética refundidora da sociedade. A argamassa espiritual que une uma sociedade flui a partir das condições físicas do território em que o povo habita. Não são p...
A função social dos bens públicos
A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públicos de forma a impor um dever de sua concretização para os seus é o tema trazido pelo autor deste livro. Investiga-se em que medida a adoção de um critério funcional demonstra-se mais apto para delimitar não penas as fronteiras do domínio público e a aplicação graduada do regime jurídico especial, m...
A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado
Obra fundamental para entender como a sociedade chegou aos moldes atuais. Friedrich Engels aborda em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado todo o processo evolutivo do homem em comunidade desde o estado selvagem, a barbárie até a chegada da civilização. Trata-se de uma análise histórica que nos ajuda a compreender a concepção do materialismo e a filosofia marxista, com ênfase pa...
2020
A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado
Obra fundamental para entender como a sociedade chegou aos moldes atuais. Friedrich Engels aborda em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado todo o processo evolutivo do homem em comunidade desde o estado selvagem, a barbárie até a chegada da civilização. Trata-se de uma análise histórica que nos ajuda a compreender a concepção do materialismo e a filosofia marxista, com ênfase pa...
A origem da família, da propriedade privada e do Estado
Logo no Prefácio à 4ª edição deste livro [1891], Engels afirma que “o descobrimento da primitiva gens de direito materno como etapa anterior à gens de direito paterno dos povos civilizados, tem, para a história primitiva, a mesma importância que a teoria da evolução de Darwin para a biologia e a teria da mais-valia, enunciada por Marx, para a economia política“. A passagem revela sua rica filiação...
2010
A origem da família, da propriedade privada e do estado
Friedrich Engels procura descrever a formação da sociedade moderna calcada na propriedade privada, na produção, no comércio e no poder do Estado. No entender de Engels, foi com a derrocada da família como subsistia nos moldes primitivos e enquanto célula-mater de uma economia de subsistência - organizada em grupos de interesses comuns, vivendo em uma propriedade comum a todos e regida por leis der...
2012
Propriedade Privada e Função Social
O latifúndio produtivo está desobrigado a cumprir com sua função social? E as pequenas e médias propriedades daqueles que não possuem outras? Embora tais propriedades estejam incólumes à reforma agrária, a Constituição da Primavera transformou o direito de propriedade em um direito individual condicionado ao cumprimento de sua função social. Tal condição é indeclinável e nuclear na obra que hora s...
2009
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
2015
Os Usos das Imagens
Em Os Usos das Imagens, Gombrich usa seu imenso conhecimento de forma leve, escrevendo em um estilo claro e direto. Com uma habilidade única para abordar ideias abstratas e complexas sem perder seus leitores, ele discute algumas das questões mais fundamentais e controversas – como e por que a arte muda e se desenvolve? O que a ideia de “progresso” significa na arte? A arte pode ser usada como evid...
2012
A Função Social do Professor e a Transformação da Cultura Pós-Pandemia
O livro A função social do professor e a transformação da cultura pós-pandemia é uma constelação de alternativas aos acadêmicos e professores que têm na educação escolar o desafio de contribuir para a transformação de uma nova cultura humana. Em seu escopo, a prática da função social do professor está relacionada ao método dialético prática-teoria-prática em uma perspectiva crítica de compreender ...
2022
Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade
Desde a edição da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, chamada de Estatuto da Cidade, muito se discute acerca de suas determinações, principalmente quanto à obrigatoriedade do Plano Diretor, definido pela Constituição Federal como o principal instrumento da política de desenvolvimento urbano.Esta obra analisa a íntima relação existente entre o Plano Diretor de desenvolvimento municipal e o princípi...
2004
Função Social da Propriedade Industrial
A presente obra busca analisar a correlação existente entre a proteção concedida à propriedade intelectual, no contexto do sistema da OMC, e o direito de acesso a medicamentos, fundamentado no Direito Internacional dos Direitos Humanos, de modo a fornecer elementos para a conceituação da função social da propriedade industrial.São objeto de análise as salvaguardas previstas no TRIPs que permitem ...
2017
A moradia e a função social da propriedade na constituição de 1988 como componentes do direito à cidade
A moradia e a função social da propriedade na constituição de 1988 como componentes do direito à cidade
Onde os frutos são de todos e a terra é de ninguém: função social da propriedade na constituição do brasil
Onde os frutos são de todos e a terra é de ninguém: função social da propriedade na constituição do brasil
Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social
Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “...
2015
Princípio da Função Social do Contrato, O - Prefácio de Maria Helena Diniz
A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do direito contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos princíp...
2008
Teoria da Função Social do Direito
A Teoria da Função Social do Direito se constitui numa teoria contemporânea do Direito. Embora se considere como uma teoria, também pode ser considerada como um método prático de solução dos conflitos sociais.O autor lançou mão de novas premissas metodológico-científicas de solução dos conflitos sociais, nunca antes encontradas no ordenamento jurídico, de modo que o leitor não está diante de mais ...
2014
Função Social da Empresa & Economia da Comunhão
Esta obra objetiva identificar as aproximações existentes entre a Teoria da Função Social da Empresa e a Economia de Comunhão.O conceito de Constituição Econômica e sua inserção no ordenamento jurídico vigente no contexto do Constitucionalismo Social Dirigente do século XX, é o ponto partida da análise desenvolvida, que investiga também a função social da empresa como desdobramento da função socia...
2013
Função Social da Família, A
Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil - o modelo extenso, patriarcal e matrimonial - e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o tempo, a economia e, sobretudo, a constitucionalização do...
2013
A tutela da função socioambiental da propriedade no serviço de registro de imóveis
A tutela da função socioambiental da propriedade no serviço de registro de imóveis
Cotas para negros em universidades
As Cotas para Negros em Universidades e o Princípio da Proporcionalidade são tema relevante à sociedade brasileira e compõem imperiosa necessidade de restaurar os males de Estado no reconhecimento dos direitos humanos. O Estado contemporâneo exige ações em prol de demandas sociais imprescindíveis, permeadas pelo republicanismo, daí a legitimidade desta obra, assentada na redução das desigualdades ...
2017
Garantias reais hipotecárias e o mercado cambial: no limite da função social
Garantias reais hipotecárias e o mercado cambial: no limite da função social
O Direito à Rua
A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de direitos e usos que lhe incide. Com esse intuito, este livro investiga a função social das vias urbanas e apresenta uma visão crítica dos parâmetros jurídicos de afe...
2022
A saúde entre o público e o privado
A presente obra aborda o tema do acesso social à atenção sanitária como garantia da efetividade do direito à saúde. Nela se aborda o problema da alocação social dos recursos necessários à consecução das ações e serviços de atenção à saúde humana, buscando-se a aproximação entre os discursos liberal e social, nas respectivas defesas dos mecanismos alocativos de mercado e de planejamento público. O ...
2011
Função social da propriedade pública - 1 ed./2005
Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública – tarefa árdua, mas enfrentada desde os pormenores dos conceitos, tratados nos primeiros capítulos. O Autor é Doutor pela PUC-SP, onde é Professor Assistente-Doutor. É Juiz Federal substituto no TRF.
Exploração do trabalho escravo rural no brasil, a função social da propriedade e os principais mecanismos jurídicos de combat
Exploração do trabalho escravo rural no brasil, a função social da propriedade e os principais mecanismos jurídicos de combat
2022
O público e o privado na organização administrativa - da revelância do sujeito à especialidade da função
O público e o privado na organização administrativa - da revelância do sujeito à especialidade da função
A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil
O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como...
2007
A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional
"As páginas que seguem correspondem, com algumas alterações, à minha dissertação de doutoramento, apresentada à Faculdade de Direito de Lisboa em Junho de 2006 e discutida em Março de 2007, perante um júri composto pelos Senhores Professores Doutores António Sampaio da Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, e José Joaquim Gomes Canotilho, Fernando Alves Correia, José Barata Moura, Jorge Miranda,...
Função social da empresa
O livro que o leitor tem às mãos trata do tema da função social da empresa e suas repercussões sobre a responsabilidade dos controladores e administradores de sociedades anônimas inserido neste emaranhado e, corajosamente, procura fornecer pistas para enfrentar a questão posta pelo alargamento das alternativas de decisão em decorrência da positivação de princípios. Embora se cuide de texto origina...
FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA - 2ª Edição 2015
A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a noção de dogma) e a exigência de resposta aos problemas levantados. Mediante eles, a dogmática exerce importantes funções, ao proporcionar uma congruência estável entre diferentes mecanismos de controle social. Mediante conhecidos procedimentos, como classifica...
2015
Poesia & utopia
Poesia & Utopia(selo Escrituras), escrito pelo Prof. Carlos Felipe Moisés, gira em torno de uma interrogação básica, que indaga sobre o papel social da poesia e do poeta, hoje.Sem tirar os olhos da realidade contemporânea, o autor reflete sobre as razões que teriam levado Platão a expulsar o poeta da República; recua um pouco mais no tempo e, com o mesmo olhar posto simultaneamente no passado e no...
2007