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Responsabilidade Civil - Novas tendências - 2ª edição - 2018
“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquis...
2018
Bioética e Cuidados Paliativos - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraBioética e Cuidados Paliativos - 1ª Ed - 2024 Bioética não é confortável. Confortável são os costumes e os hábitos. A bioética aponta incoerências e questiona costumes, alguns nos quais antes sequer havíamos percebido que havia um por quê de fazer daquele jeito. Desde os primeiros relatos de Ética de que temos notícias, desde a época de Sócrates (o filósofo, não o jogador, que por sin...
RESPONSABILIDADE CIVIL E COMUNICAÇÃO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da cris...
2024
Direito Digital: Direito Privado e internet - 2ª edição - 2019
“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina...
1969
Direito Ambiental - 5ª edição - 2019
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras...
2019
Tudo em um: Para concursos policiais - 4ª edição - 2018
Na primeira parte do livro você vaiENTENDER A TEORIAa partir de umaSUPER-REVISÃOcom resumos altamente sistematizados e atualizados com legislação e jurisprudência das disciplinas mais relevantes para os concursos policiais.Na segunda parte da obra você vai TREINAR MUITO, resolvendo mais de 1.100 questões comentadas, alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais e de...
2024
Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2ª Ed - 2024 “A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados. Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com d...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SOBRE A OBRA Quem entra pela porta da frente da Velha e Sempre Nova Academia por certo logo notará no átrio a estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva – o moço – saudando-o e convidando-o a entrar, com a mente liberta e independente de preconceitos, nas Arcadas de São Francisco. Poucos dos que cruzam esse mesmo átrio, no entanto, notam, na parede da esquerda, a discreta placa de bronze com o...
2019
Risco e Causalidade - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Risco e Causalidade - 1ª Ed - 2023 “Algumas características se apresentaram na inquietação do Autor Rafael para formulação da tese de Doutoramento: sensibilidade na definição do tema e do recorte metodológico feito, irresignação com a doutrina e os julgados a respeito das questões envolvendo as hipóteses de responsabilidade civil objetiva – aí incluídos os elementos do risco e do nex...
2024
Bioética e Biodireito - 6ª Ed - 2023
Sobre a obra Bioética e Biodireito - 6ª Ed - 2023 A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana assistida (Capítulo 6). Trata-se da sétima norma deontológica emitida pelo Conselho Federal de Medicina sobre...
TJDFT EM ESQUEMAS - 3ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais....
2022
Contabilidade básica
Contabilidade Básica - Série Em Foco (antiga Série Fácil)é uma obra consagrada e um instrumento de consulta e de orientação imprescindível para todos os estudantes e profissionais, tanto os da área de Contabilidade quanto os de outras áreas, inclusive para os que pretendem se preparar para concursos públicos. Com o uso de poucos termos técnicos apenas os essenciais a obra possui linguagem simples ...
2017
Compliance Bancário Essencial - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraCompliance Bancário Essencial - 1ª Ed - 2024 “Fruto da experiência adquirida pelo autor no exercício do cargo de superintendente de Compliance de varejo da rede nacional de agências do Banco Itaú S/A – nomeação no ano de 2001 –, aliada aos estudos realizados na Université de Fribourg – Suíça –, em 2018, este livro apresenta o tema “Compliance Bancário” a todos aqueles que, de alguma fo...
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - HERMES ARRAIS - 1ª ED - 2020
• ASPECTOS GERAIS E ANÁLISE CRÍTICA • DIREITO ADQUIRIDO, EXPECTATIVA DE DIREITO E REGRAS DE TRANSIÇÃO • BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS — RGPS • COMPETÊNCIA JURISDICIONAL • CUSTEIO • REGIME PRÓPRIO • ALTERAÇÃO REJEITADA PELO CONGRESSO NACIONAL • MINIRREFORMA DA PREVIDÊNCIA — LEI 13.846, DE 18.06.2019 (AUXÍLIO-RECLUSÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL) “Em termos gerais, previdência é sistema protet...
2024
Direito processual do trabalho: novos rumos - 1ª edição - 2019
Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT.A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas.Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de “novos rumos” do processo do trabalh...
2019
COMO PASSAR CONCURSOS DE DEFENSORIA
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% d...
2020
Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023 “Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 3ª edição da obra “Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais”, consubstanciando novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milímetro ...
2025
Contabilidade geral
O livro Contabilidade Geral da Série em Foco (antiga Série Fácil) foi elaborado para atender ao conteúdo programático tanto dos cursos de bacharel em Ciências Contábeis como de outros cursos para os quais sejam exigidos do estudante conhecimentos de contabilidade. Com linguagem clara e objetiva, apresenta os assuntos de forma lógica, sem perder de vista a sintonia com a matéria, o que facilita a a...
2018
Como passar em concursos de tribunais técnico - Nível Médio - 3.300 questões comentadas - 7ª edição - 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% da...
2024
Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2023 A presente obra coletiva é resultante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ética e Inteligência Artificial (IA) realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes à aplicação dos Direitos Humanos nas tecnologias à base de IA. Estabelecido ...
CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, so...
2024
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - 5ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspecto mais pragmático do instituto, isto é, está mais adaptada ao dia-a-dia do profissional do direito. Foram rearranjados os itens e capítulos de forma a tornar o livro mais dinâmico e mais fácil de consultar os temas relativos à suspensão da segurança. Marcelo manteve o referencial teóric...
2022
Bateria de Simulados para Concursos de Delegado - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos de Delegado - 1ª ED - 2022 Quer passar no DELEGADO? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questões; • aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; • descobrirá onde estão os seus ...
Lei de mediação comentada artigo por artigo - 1ª edição -2018
“É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra “Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover”.A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação pro...
2024
Gestão Patrimonial
A gestão do patrimônio é o processo de administração de bens e direitos pertencentes a uma pessoa física ou jurídica, sendo fundamental na garantia de sua preservação e na obtenção dos melhores resultados com a sua utilização. Trata-se de um desafio complexo, especialmente quando envolve o ativo imobilizado de uma empresa. A obra conceitua cada um dos componentes do ativo não circulante das empres...
2024
DANO MORAL - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, particularmente aquelas que dizem respeito aos aspectos existenciais da pessoa, bem como desconhecem os fundamentos e as finalidades do próprio instituto jurídico da responsabilidade c...
2021
LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PONTOS RELEVANTES E CONTROVERSOS PELA LEI 14.112/2020 - 1ª ED - VOL 2
SOBRE A OBRA Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empre...
2024
Disciplina é liberdade: 12 passos para aprovação em concursos públicos - 1ª edição - 2019
“(.) A obra que ora apresento propõe 12 passos para aprovação em concurso público, divididos em 4 partes.A primeira parte é o autoconhecimento. No mundo de hoje de redes sociais e superficialidades, onde pessoas seguem “a boiada” conhecer-se se torna um passo, o primeiro, fundamental para saber qual caminho a seguir, para que você não chegue no final da vida e perceba que viveu a vida que os outro...
2024
BATERIA DE SIMULADOS OAB 1ª FASE - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Quer passar na OAB? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: - aprenderá a administrar melhor o tempo; - aprenderá como ser mais ágil para responder questões; - aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; - descobrirá onde estão os seus erros e o que precisa estudar mais; - descobrirá onde estão os seus e...
2020
Trocando as lentes
Nosso sistema de justiça criminal está em crise. Os julgamentos promovem debates inflamados sobre culpa ou inocência, mas ignoram as necessidades profundas de cura e restituição, segurança e preservação do senso comunitário.Qual a cara da justiça e da responsabilidade para aqueles que foram prejudicados? E para os que prejudicaram os outros? Como mudar as lentes através das quais enxergamos o crim...
Exame da OAB mapamentalizado - 2ª edição - 2019
Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas".O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitores textos extremamente compridos e pouco classificados, o que faz com que a leitura, além de árida, exija da mente classificações em tempo real e posterior organização disso tudo no cérebro.Por conta disso você demora ...
2019
365 dias de motivação concurseira - 1ª edição - 2019
O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós faremos isso JUNTOS. Eu não tenho a capacidade de mudar você. Eu só posso clarear algumas coisas para que mude a si mesmo. O poder está nas suas mãos.
2019
CÓDIGO PENAL
O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referênc...
2019
A dinâmica da rede de cuidados em saúde mental em Manaus
A dinâmica da rede de cuidados em saúde mental em Manaus: a família em foco é fruto de um estudo realizado no contexto da articulação de rede em prol de famílias que demandam acompanhamento em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e serviços da Atenção Básica de Saúde (ABS) na capital amazonense. A obra busca demonstrar como se constitui a dinâmica da rede de cuidados à saúde dessas famílias cu...
2024
Uma Década de Educação Matemática EMFoco: Trajetórias em pesquisas, ensino e formação de professores
Há alguns anos, um grupo de professores sonhou em contribuir na transformação do ensino de matemática no estado da Bahia. O grupo tinha em mente compartilhar experiências e reflexões sobre suas práticas pedagógicas, com o propósito de somar com o trabalho de colegas que enfrentam os mesmos desafios de ensinar conteúdos de matemática na Educação Básica. A semente do sonho foi plantada na Universida...
2013
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023 “Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidam...
2025
REFORMA DA PREVIDÊNCIA : GUIA PRÁTICO - 1ª ED - 2020
“Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, buscou-se iniciar uma nova era no regime de seguridade social no país. A crise econômica instalada a partir de 2016 fez com que o sistema se tornasse deficitário, gerando um rombo nas contas públicas que cresceu exponencialmente nos anos seguintes. A obrigatoriedade da União cobrir o caixa tanto do regime g...
2024
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 4ª ED - 2020
A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina,...
2020
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - 1ª ED - 2020
Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a impossibilidade ou dificuldade do cumprimento dos contratos. A intrincada complexidade da crise atual abordada no estudo ora divulgado exige muita prudência na identificação de suas...
2020
Um foco psicopedagógico na ação pedagógica
Inicialmente, a psicopedagogia atendia as crianças que não acompanhavam sua classe regular de ensino. Com o tempo, no entanto, as funções dessa área do conhecimento se expandiram. Hoje, o psicopedagogo atua em hospitais, empresas e instituições que lidam com questões de ensino e aprendizagem. Nesta obra, as autoras Denise Fernandes Goulart e Maria Letizia Marchese aliam a teoria à prática psicoped...
2014
Sorria, você esta práticando inglês!
Mais de 100 piadas em inglês que colocam o humor a serviço da aprendizagem. Glossário específico com tradução para o português. Abordagem lexical com destaque para expressões, expressões idiomáticas, expressões adverbiais e gírias em inglês. Para brasileiros que querem aprender inglês de forma divertida.
2024
Escuta de Criança no Tribunal - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Escuta de Criança no Tribunal - 1ª Ed - 2023 “Escolhi esse tema a partir da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança nos processos e a forma como os operadores entendem isso; do equívoco que é feito sobre escuta de crianç...
Vade Mecum de doutrina da OAB - 1ª edição - 2019
Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase.Por isso, decidimos preparar uma obra especial para tratar dos principais pontos de todas as disciplinas necessárias para sua aprovação! Com linguagem clara e descomplicada, esperamos te ajudar nesse momento da sua preparação.Ainda, comentamos...
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS TÉCNICO-NÍVEL MÉDIO-3.300 QUESTÕES COMENTADAS-8ªED-2020
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% da...
2024