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Questões Com Gabaritos Comentados - Finanças Públicas
O livro é novo , Questões Com Gabaritos Comentados - Finanças Públicas - Hélio Socolik mais de 360 questões comentadas
2012
1 usado
R$ 25,00
Compêndio de Finanças Públicas
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1980
1 usado
R$ 15,42
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 52
Beneficiário efetivo - Taxa de lixo - IPTU. Progressividade fiscal. Bitributação - Globalização, Constituição e tributos - Obrigação e crédito tributário - ICMS. Importações. Base de cálculo possível - ICMS. Princípio não cumulativo - IPI. Exportação. Crédito prêmio - LC 116/2003. ISS na advocacia. Incidência - Renda. Conceito constitucional - Crédito tributário. Prescrição e decadência - ISS, Soc...
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 51
Consta carimbo. CoPercepção científica do direito - Processo das medidas provisórias no Congresso Nacional - Seguro DPVAT. Natureza jurídica - ISS. Incidência sobre a locação de bens móveis. Constitucionalidade - IPI dos produtos manufaturados destinados à exportação. Crédito-prêmio - Ética, moral e justiça tributária - Natureza jurídica do valor pecuniário pago pelo estacionamento regulamentado -...
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 44
Segurança jurídica e certeza do direito - Ética como dimensão constitutiva do direito - Supremacia dos tratados internacionais - Reforma tributária e OMC - Declaração de inconstitucionalidade das leis no prazo de decadência. Ação de repetição de indébito tributário - Refis - Prescrição como forma de extinção do crédito tributário - Base de cálculo do ISS na prestação de serviços de mão-de-obra - E...
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 49
Tratados internacionais. Tributos estaduais ou municipais - Mini-reforma tributária? - Solução de conflitos em matéria tributária - Novo PIS - ISS. Alíquota máxima - Imposto de Renda. Fato gerador. Irretroatividade da norma tributária - Instituição de educação e de assistência social. Imunidade tributária - Denúncia espontânea - Chaves Públicas Brasileiras - Cide. Ilegalidade da cobrança - Execuçã...
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 30
jan-fev Código Tributário Alemão - versão para o português - parte I - Poder Judiciário - um poder injustiçado - Tributos - Limites do bem comum - Carta Magna do contribuinte - CPMF - validade das normas jurídicas - Intributabilidade dos serviços postais - Dedução de despesas com educação - ICMS sobre insumos usados na impressão de periódicos - Tributo indevido - Trust e off-shore - elisão ou evas...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 34
Set/Out - Código Tributário Alemão. Versão para o portugues. Parte V - Tutela do contribuinte - Imposto ecológico. Contribuinte de direito e de fato - Código de Defesa do Contribuinte - Progressividade do Iptu - Excesso de Exação - Sub-rogação de débito tributário no preço da alienação judicial - Descumprimento das obrigações tributárias - Renda - Transfer price no Brasil - Quebra do sigilo bancár...
2000
1 usado
R$ 21,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 53
Harmonização tributária entre Estados unitários e federais do Mercosul - Assento tributário - ICMS na importação e na exportação - ISS e LC 116/2003 - ICMS: responsabilidade fiscal e criminal - Imunidade das entidades fechadas de previdência privada - Reforma tributária - Lei 10.664/2003 e Lei 9.964/2000: Refis e parcelamento de débito tributário - Tributação em bases universais - ISS, sociedades ...
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Nº 31
mar/abr Código Tributário Alemão. Versão para o português. Parte II - Justiça mais humana - Eliminação das barreiras técnicas na união européia - Mercosul e uniformização do ICMS - IR. Incidência sobre férias e licença-prêmio - Presunções e ficções no direito tributário - compensação de tributo indevido. Imprescritibilidade da ação declaratória - CPMF - Pis/Cofins. Substituição tributária - Tribut...
2000
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 57
Compensação de tributos inconstitucionais - Limites da reforma tributária - Não-incidência de Cofins - Contribuição de melhoria - Eficácia técnica e princípio da legalidade - Tributo e sua influência na restituição do indébito - Não-incidência do Imposto de Renda na ação de desapropriação - Fornecimento de energia elétrica e INSS - Tributação de serviços farmacêuticos - Princípio da seletividade e...
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 45
Remessa de royalties. Tributação - Direito tributário no Mercosul -IVA - Evasão tributária e denúncia espontânea - LC 104/2002 - Seletividade. IPI - IPTU. Progressividade - ISS - Sigilo de dados. Informações ao Fisco - Antecipação de receita do ICMS - Substituição tributária - Encargo de capacidade emergencial - Infrações tributárias. Aplicação do Direito Penal comum - Imposto de Renda. Plano Verã...
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 66
Base de cálculo de taxa - Iluminação pública - Reforma tributária - Benefício fiscal e inclusão social - icms e provedores de acesso à internet - Cessão de créditos tributários - Responsabilidade solidária ilimitada dos sócios e administradores - Substituição tributária - Proteção ambiental e tributação - PIS e cofins - Certidão negativa de débitos municipais - Princípio da expectativa legítima - ...
2006
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 56
Liminares monetárias contra a Fazenda Pública - LC 116/2003 e as cláusulas gerais - Direito como fenômeno social - Alíquota do ICMS - Crédito-prêmio do IPI - Parcelamento de débitos: ICM e ICMS - Normas antielisivas - Integração no Direito Tributário - Obrigação tributária à luz do CTN - Exportações de serviços e o ISSQN - Juiz do trabalho e o lançamento de contribuições para o INSS - Contribuição...
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 48
PIS. Cofins. Isenções na Zona Franca de Manaus - IPTU: a questão da progressividade - Exceção de pré-executividade. Limites e alcance - Contribuição previdenciária patronal. Subsídios de agentes políticos. Inconstitucionalidade - Fontes do direito tributário - Mae. Regime jurídico tributário aplicável - IPTU. Regra-matriz de aplicabilidade - Templos religiosos. Imunidade tributária - ISS. Redução ...
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 38
Tributação do comércio eletrônico no plano internacional - Norma jurídica tributária - ITR. Lançamento e cobrança indevida - IPTU e imunidade tributária de imóvel de propriedade de município - Prestação de serviço de comunicação e incidência de ICMS - Cofins e instituições particulares de ensino sem fins lucrativos - Fundo social de emergência, EC 27/2000 e contribuições sociais da União - Restriç...
2001
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 41
Lógica deôntica - Justiça - Tratados internacionais tributários e eficácia de suas normas no ordenamento brasileiro - Fato jurídico tributário - Cooperativas médicas e não-incidência tributária - ICMS e produtos da cesta básica - Tributação das infovias - Compensação do indébito tributário como direito subjetivo do contribuinte - Dissolução irregular de empresa e responsabilidade tributária de seu...
2001
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 50
ICMS. Serviços de comunicação - Crédito financeiro. Mercado Comum Europeu. IVA. ICMS - Serviços públicos de assistência à saúde. Ressarcimento ao SUS. Natureza tributária - Obrigação e crédito tributário - Contribuição previdenciária. Decadência e prescrição - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Alíquota aplicável em 2003 - Operações por meio eletrônico. Tributação - Imposto de Renda. Adesã...
2003
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 54
ICMS: construção civil - Imposto real e progressividade no IPTU - Doutrinas de prevalência da substância sobre a forma e o par. ún. do art. 116 do CTN - Sistema tributário do Brasil - ECE - Tipos tributários - Receitas de recursos hídricos no Paraná e execução orçamentária - Crise energética brasileira - Intervenção do Estado na economia - Processo tributário administrativo - Liminares em ações co...
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 67
Elisão tributáia - Substituição tributária do ICMS - Isenção tributária - Arbitragem - Depósito legal - Sistemática tributária - IPI - ICMS nas exportações - Restituição de indébito - Tributação na sociedade de risco - Exceção de pré-executividade - Direitos fundamentais e sistema tributário - Serviços legais - Tributação de lucros no exterior - Paraísos fiscais - Resolução 71/2005 do Senado Feder...
2006
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 59
Direito condicionando condutas - IPI e energia elétrica - Não-incidência de IR na demissão voluntária - Tributação no Brasil - Taxa de resíduos sólidos domiciliares no município de São Paulo - Não-incidência de CPMF nas contribuições para entidades de previdência complementar - Fiscalização tributária no ambiente virtual - Imunidades tributárias - Princípio econômico da eqüidade - Lei de responsab...
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 58
Direitos fundamentais do contribuinte - Cofins e sociedades de profissões regulamentadas - Contribuição social ao INSS - Estatuto do contribuinte - Regimes de tributação do Imposto de Renda simples e lucro presumido - Oneração de importações - CPMF e quebra da segurança jurídica - PIS e Cofins: violação ao princípio da irretroatividade - Contribuições devidas ao Sest e Senat - Poder reformador e s...
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 46
Realidade fiscal. Distributividade de riquezas. Teoria rawlsiana - Preços de transferência na importação de bens. Tratamento legal - Causa jurídica da relação tributária - Imunidade tributária. Entidades privadas de previdência privada - ICMS. Não incidência na alienação de bens do ativo imobilizado - Serviços de comunicação. Incidência de ICMS - IPI. Creditamento na saída isenta ou não tributada ...
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 47
Direito tributário internacional na ótica italiana - Software. Tributação no comércio exterior -Medida Provisória 66/02. Tributação por analogia. Princípio da legalidade - ISS. Peculiaridades. Base de cálculo - Segurança jurídica na ordem tributária - Imposto único: uma utopia - ICMS. Inconstitucionalidade da cobrança na importação. Ressarcimento de pagamento a maior - ITBI. Inconstitucionalidades...
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 43
Limites à competência da União para editar normas tributárias - EC 29/2000 e progressividade do IPTU - Elisão e evasão fiscal e o art. 116 do CTN - LC 110/2001 - Planejamento tributário e elisão fiscal - Substituição tributária - Interpretação e adequação fiscal do poder constituinte derivado - EC 33/2001 e imunidade do art. 155, § 3.º, da CF - Insolvência dos poderes públicos - Município e transf...
2002
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 37
Código Tributário Alemão. Versão para o português. Parte VIII e índices - Contribuições sociais - Código de Defesa do Contribuinte - ISS incidente sobre prestação de serviços de ensino superior - Cobrança compulsória da CPMF - Iniciativa da lei em matéria tributária - Inconstitucionalidade da progressividade fiscal do IPTU - Declaratória de inconstitucionalidade contra a Constituição - Impossibili...
2001
1 usado
R$ 25,00
Auditor Fiscal da Receita Federal Finanças Publicas
Livro em bom estado
1 usado
R$ 10,00
Revista Tributária e Finanças Públicas Lote Com 50 Exemplares
a primeira parte coordenada por ives gandra da silva martins À partir de 1995 com o tÍtulo de cadernos de direito tributÁrio e finanÇas pÚblicas.a segunda parte coordenada por dejalma campos com o tÍtulo de revista tributÁria e de finanÇas pÚblicas.a maioria na sequÊncia.alguns exemplares sem uso, outros em perfeito estado de conservaÇÃo alÉm de carimbos do antigo dono e marcas de poeira.frete grÁ...
2000
1 usado
R$ 1.200,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 37
Livro em excelente estado de conservação. Consta carimbo de antigo dono. Ano 9, número 37, março-abril de 2001. Conteúdo da obra: Código tributário alemão - Contribuições sociais - Código de defesa do contribuinte - ISS incidente sobre prestação de serviços - Impossibilidade de emenda constitucional - FUndo emergencial de dragagem - Coobrigação solidária de mandatário - Contribuição social sobre o...
2001
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 41
Livro em excelente estado de conservação. Consta carimbo de antigo dono. Ano 9, número 41, novembro-dezembro de 2001. Conteúdo da obra: Lógica deôntica - Justiça - Tratados Internacionais Tributários e eficácia de suas normas no ordenamento brasileiro - Fato jurídico tributário - Cooperativas médicas e não incidência tributária - ICMS e produtos da cesta básica - Tributação das infovias - Sistema ...
2001
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 40
Livro em excelente estado, Miolo superior de páginas amarelado pelo tempo. Consta carimbo de antigo dono. Edição ano 9, volume 40, Setembro-Outubro de 2001.
2001
1 usado
R$ 25,00
Revista Tributária e de Finanças Públicas Volume 38
Livro em excelente estado, Miolo superior de páginas amarelado pelo tempo. Consta carimbo de antigo dono. Edição ano 9, volume 38, maio-junho de 2001.
2001
1 usado
R$ 25,00
Finanças Públicas
K76 971/C17F- Ótimo estado! . As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os natura efeitos da ação do tempo e do uso. . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201652204
2007
1 usado
R$ 12,00
Compêndio de Finanças Públicas
K79 842/ C19B- Ótimo estado! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. . Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201656673
1976
1 usado
R$ 12,00
Finanças Públicas VI Prêmio Tesouro Nacional 2001
Livro semi-novo.
2002
1 usado
R$ 18,00
Finanças Públicas
W03 605/ C33C - O livro se encontra em bom estado de conservação! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. - 201683989
2001
1 usado
R$ 12,00
Finanças Públicas - a Política Orçamentária no Brasil
Capa gasta, conteúdo sem anotações ou rasuras, 356 pgs. Estoque Mooca. g
2006
1 usado
R$ 14,00
Questões Com Gabaritos Comentados - Finanças Públicas
ótimo estado, sem grifos
2012
1 usado
R$ 10,00
Afo & Finanças Públicas - Série Acadêmica
Livro com diversas palavras grifadas a lápis nada que atrapalhe a leitura, livro em bom estado, 254 páginas.(cod=b941)
2005
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas do Fato à Norma
livro em bom estado, sem marcas de manuseio.
2008
1 usado
R$ 120,00
Série Questões Finanças Públicas 190 Questões
livro em bom estado, sem anotações ou rasuras. cs F
1 usado
R$ 18,00
A Teoria das Finanças Públicas no Contexto do Capitalismo
O livro propõe o resgate da discussão relevante da economia política a partir dos principais filósofos economistas dos séculos XVIII, XIX E XX, e dirimir equívocos em relação ao pensamento de Keynes a respeito dessa temática. Brochura com 161 pgs, novo.
2000
1 usado
R$ 29,00
Ciências das Finanças Públicas Direito Tributário
Brochura com 111 páginas em bom estado com poucos grifos, nada que prejudique a leitura.
1968
1 usado
R$ 15,00
Finanças Públicas - Teoria e Prática no Brasil 3ª Edição
496pag. ótimo estado, grifos a lapis uma assinatura e manchinha no canto.
2008
1 usado
R$ 24,01