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Finanças públicas: Da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade
O livro que explica por que a política fiscal do governo PT quebrou o Brasil e mostra soluções para o país retormar o rumo da estabilidade e do crescimento Finanças públicas reúne grandes nomes da área econômica. Os organizadores Felipe Salto, assessor econômico de José Serra e colunista do jornal Valor Econômico, e Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda ...
2016
As Teorias das finanças públicas no contexto do capitalismo
Utilidade inegável a deste trabalho na medida em que nos ajuda a refletir a fundo sobre as questões complexas da função pública, num momento em que o senso comum e a simplificação indevida têm divulgado vulgaridades como a de que a economia do setor público é que nem a economia doméstica (das famílias) em que não se pode gastar mais do que se ganha, para não incorrer em déficit. — do Prefácio, de ...
2024
Finanças públicas: teoria e prática no brasil
Esta é uma obra didática que cobre uma lacuna na área de economia do setor público. Muito aguardado pelo mercado, traz uma discussão detalhada da realidade fiscal no Brasil, com um apanhado histórico-institucional e analítico dos principais problemas fiscais das décadas de 1980 e 1990. As atividades e as decisões governamentais são determinantes fundamentais da estabilidade, do crescimento econômi...
2000
Finanças públicas
Inaugurando a coleçãoResumão Concursos, esse título aborda os principais tópicos das finanças públicas. Princípios teróricos da tributação, falhas de mercado, funções do Estado, Estado e economia, tributos, elasticidade do imposto, contas públicas, sistema tributário e Lei de Responsabilidade Fiscal.
2024
Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias
A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes...
2015
Economia e política das finanças públicas no Brasil
Este livro pretende analisar e problematizar as teorias e conceitos utilizados pelo pensamento dominante nos diversos campos da área de finanças públicas, como os de orçamento, gastos, tributação, dívida e déficit, procurando desvelar suas possíveis fraquezas e limitações, e o que, de fato, se busca com suas formulações. ''''Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil'''' tem como objetivo...
2025
Finanças Públicas
Livro consagrado e adotado no Brasil, mesmo em inglês, chega finalmente em edição em língua portuguesa.
2024
A constitucionalização das finanças públicas no Brasil
Nas três partes em que se divide seu trabalho, Eduardo realiza um diagnóstico do atual sistema orçamentário no Brasil, apresenta o roteiro principiológico de um devido processo legal orçamentário e, ao final, formula suas conclusões e propostas, com as inovações desejáveis. Ao longo do percurso, faz o contraste entre a competência rigidamente vinculada na ponta da arrecadação dos recursos, por via...
2024
Finanças públicas: travessia entre o passado e o futuro
Finanças públicas: travessia entre o passado e o futuro
2020
Finanças Públicas - Controladoria Governamental
Este trabalho apresenta um Estudo que traz na sua estrutura um modelo de redesenho do setor público, com um enfoque de controle interno gerencial para a consolidação do processo democrático na busca do trinômio da moralidade, cidadania e justiça social.Evidenciou-se a importância da contabilidade no processo de “reestruturação “ dos órgãos do sistema de controle interno na administração pública, p...
2003
Finanças públicas - 190 questões comentadas
Com um conteúdo sobre Finanças Públicas compatível com o mais celebrado pelas principais bancas examinadoras, este livro se destina àqueles que pretendem ingressar em uma das carreiras do serviço público, basicamente, carreiras fiscal, tributária, gestorial e financeira. O livro é composto por sete temas criteriosamente selecionados em conformidade com o último edital para o concurso de Auditor Fi...
2008
Crimes Contra as Finanças Públicas - Crimes Contra a Administração Pública
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2025
Finanças públicas e direito financeiro
O livro Aborda os conteúdos curriculares exigidos em cursos e concursos, esta obra apresenta, de forma simples e essencial: - aspectos históricos do orçamento público, com base nas diferentes Constituições; - disposições legais sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento; - crédito público, operações de crédito e dívida pública; 271 exercícios em forma de perguntas e respos...
2025
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: E depois do 'resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro 'resgate"?; Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB); Environmental damage and corporate tax policy; Do Regime dos vouchers no IVA; O Julgamento da Responsabilidade Financeira no Tribunal de Contas; Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal.
2024
Finanças públicas
Passados mais de vinte anos de seu lançamento, Finanças Públicas volta agora, em sua segunda edição, com importantes mudanças. Novos capítulos foram introduzidos e seções inteiras foram totalmente reformuladas. A parte institucional foi atualizada e a apresentação gráfica pôde beneficiar-se das modernas técnicas de editoração. O resultado é um livro renovado, no entanto, preserva as característica...
2007
Finanças públicas: mais de 110 questões - série questões
Finanças públicas: mais de 110 questões - série questões
2010
Lei de Responsabilidade Fiscal
Desde o início da década de 90, muitos países têm adotado sistemas e procedimentos de equilíbrio fiscal. O controle inflacionário obtido com o Plano Real corrigiu as distorções causadas pelos níveis de inflação que corroíam as demonstrações contábeis dos entes públicos e privados.Com o fim da hiperinflação, o planejamento e os dados financeiros podem ser comparados sem a interferência negativa dos...
2012
Finanças públicas
A preocupação de elevar o nível de compreensão sobre Finanças Públicas está presente neste livro, razão pela qual o texto reforça e destaca, além das teorias e dos conceitos, as medidas de política econômica, em especial as políticas fiscal, monetária e cambial e o desempenho da economia - afetada pelos impactos provocados pela crise financeira e econômica mundial -, que estão repercutindo nas for...
Novas reflexões sobre finanças públicas e direito financeiro
Apresento ao leitor a presente obra intitulada “Novas Reflexões sobre Finanças Público e Direito Financeiro”, que contempla pesquisas e pensamentos deste autor sobre a matéria. São pouco mais de 50 (cinquenta) textos, curtos e escritos de maneira simples e didática, publicados no sítio eletrônico JOTA.INFO entre os meses de setembro de 2019 e dezembro de 2023, que abordam a temática conforme o con...
2022
Tributação, finanças públicas e desenvolvimento (Ensaios)
Este volume reúne uma série de ensaios e artigos curtos publicados ao longo dos últimos anos. Uma característica marcante dos últimos anos foi a paulatina redução dos textos técnicos, principalmente com o crescimento e difusão dos portais jurídicos. Como boa parte das mudanças impulsionadas pela alteração dos paradigmas tecnológicos, o novo cenário de produção técnica é ambivalente. De um lado, ...
2022
Inclusão e finanças públicas: isenções de icms e ipva na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência no estado d...
Inclusão e finanças públicas: isenções de icms e ipva na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência no estado d.
2024
Revista de finanças públicas e direito
Passado um ano sobre a celebração do acordo com a troika e, apesar de todas as sucessivas declarações de optimismo, são muito escassos os factores de esperança que os portugueses encontram. É no crescente debate e no aparecimento de posições muito diversificadas na busca de soluções que encontramos factores mais positivos. É nesse debate, em que muitos de nós temos activamente participado, que con...
2012
Finanças públicas
O livro parte de uma resenha da teoria das finanças públicas e dos conceitos básicos relevantes para o caso brasileiro, faz um apanhado histórico-institucional e analítico dos principais problemas fiscais das últimas décadas no Brasil e discute questões relevantes, como o sistema tributário, a situação da Previdência Social, a dinâmica da dívida pública, o federalismo e outros temas. Esta nova edi...
2011
Curso de direito tributário e finanças públicas - 1ª edição de 2012
Este livro é resultado de quatro anos do intenso estímulo intelectual, entre estudos e debates interdisciplinares sobre pesquisa e metodologia de ensino do direito. Aqui-se altera a ordem tradicional do estudo do direito: partimos do mundo real para o mundo normativo. Os casos oferecidos neste volume foram concebidos para, primeiro, capturar a atenção do leitor para o problema concreto em suas múl...
2008
Finanças públicas conforme a lei 4320/1964
Esta obra trata do disciplinamento legal quanto ao cumprimento das regras em vigor para as administrações públicas em geral. as quais. uma vez infringidas. sugerem desde pequenas punições até perdas de cargos ou cassações de mandatos em todos os níveis das administrações públicas. sem prejuízo das sanções penais. Obra com tema atualíssimo. pois trata da Lei nº 4.320/64 (Finanças Públicas) e da Lei...
2016
Estudos de finanças públicas e de direito financeiro
Reunimos nesta recolha seis estudos que publicámos ao longo dos quarenta e cinco anos da nossa docência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Apesar de versarem sobre temas bastante diversos, integrando um domínio tão amplo quanto o das finanças públicas e direito financeiro, podemos considerar que, ainda assim, apresentam suficiente unidade temática para integrarem esta publicação.
2022
Finanças públicas da União Europeia
A obra que agora se apresenta contém de forma desenvolvida os temas essenciais da realidade financeira da União Europeia. O seu objetivo primordial é o ensino universitário nos seus diversos ciclos de estudo e a formação avançada. Procura ser uma ferramenta de estudo desta temática explicando o sentido de evolução que se tem verificado nesta importante área da vida.
2012
Finanças públicas tributação e desenvolvimento - O futuro do direito
O seleto grupo de autores que contribuíram com seus valiosos textos, oferece ao leitor uma visão simbiótica da prática e da teoria - grande virtude desta obra - em assuntos que envolvem federalismo fiscal, orçamento público, tributação sobre a renda, hermenêutica tributária, compliance na tributação, moralidade tributária, tributação na economia digital, dentre outros.
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
Índice: - Editorial - Eduardo Paz Ferreira - Convidado de Outono - Alberto Xavier Artigos: - Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias - José Maurício Conti - Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileira em uma perspectiva comparada - Ana Cláudia Akie Utumi - O uso de empréstimos intercompanies no Brasil. Normas de subcapitalização e temas conexos. Breves reflexões - M...
2024
Lei das finanças públicas (lei nº 4. 320, de 17-3-1964)
Lei das finanças públicas (lei nº 4. 320, de 17-3-1964)
2003
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
2024
A economia das finanças públicas
Nos dias de hoje é evidente e incontornável a influência decisiva que as finanças públicas exercem sobre a vida das famílias, das empresas, dos Estados e até de algumas áreas monetárias e económicas, seja no presente seja quanto às respectivas expectativas de desenvolvimento futuro. Contudo, a bibliografia portuguesa, recente e actualizada, sobre esta matéria é, salvo raras e honrosas excepções, q...
2024
Legislação de finanças públicas de Portugal e da União Europeia
O objectivo desta colectânea é o de reunir a legislação portuguesa e comunitária mais relevante em matéria de Finanças Públicas. Os compromissos orçamentais e financeiros entre Portugal e a União Europeia, que decorrem da ordem jurídica comunitária, aconselham a sistematização, numa só colectânea, das normas financeiras nacionais e comunitárias. Embora tendo como destinatários preferenciais os al...
2024
Economia e finanças públicas
Em cada nova edição deste livro aumenta o rácio da dívida pública bruta no PIBpm (128,8% em 2015). Se considerarmos a dívida líquida de depósitos do Tesouro, vemos que ainda não se iniciou a trajetória descendente deste rácio da dívida. A soberania (financeira) do país está pois limitada e continuamos extremamente vulneráveis a choques externos apesar do programa de ajustamento com a troika (2011-...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: Crise e instituições europeias; Crise económica, ou mais do que isso?; Crise e Política de Concorrência - alguns comentários; Que crise é esta?; O Inverno do Nosso Descontentamento; Lei do Orçamento do Estado para 2009; IVA Insustentável; Tributos com fins ambientais; A estrutura conceptual do Sistema de Normalização Contabilística: um breve comentário sobre activos intangí...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A capacidade de apreciar de forma isenta e informada o modo como os dinheiros públicos são geridos e como se organiza a colaboração dos cidadãos na cobertura dos gastos públicos, através dos impostos, constitui pressuposto de cidadania. Aos académicos e profissionais cabe um papel fundamental na discussão, análise e crítica dos grandes desafios que se colocam a uma área em profunda transformação,...
2024
Finanças Públicas E Democracia
O objetivo deste livro é o de evidenciar a necessidade da releitura do controle das fi nanças públicas, demonstrando que o controle deve começar na elaboração da proposta orçamentária, que é o passo inicial do processo. O eixo em torno do qual gira o desenvolvimento do estudo tem como referência as ideias de Estado de Direito e Democracia. Destarte, a releitura do controle das fi nanças pública...
2013
As finanças públicas e o seu controlo
Este livro aprofunda as matérias mais importantes das Modernas Finanças Públicas, da Contabilidade Pública e disseca os mais variados aspetos através dos quais se concretiza o controlo financeiro externo técnico-jurisdicional, levado a cabo pelo Tribunal de Contas, enquanto Instituição Superior de Controlo e alia-lhe uma reflexão estratégica relativamente aos grandes temas da atualidade, abrindo s...
2024
O controlo parlamentar das finanças públicas em Portugal (1976-2002)
O controlo parlamentar da actividade financeira do Governo e da Administração Pública, é um tema de grande importância, numa época que se caracteriza sobretudo, por um visível crescimento das atribuições do Estado e um consequente aumento dos gastos públicos que exige e aconselha um maior controlo da despesa pública. Este trabalho é um modesto contributo para que a Assembleia da República enquant...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais q...
2024
Finanças Públicas e Política Pública
Quando publicado pela primeira vez, Finanças Públicas e Política Pública trouxe uma nova abordagem contemporânea sobre o tema, sempre tratado como sinônimo de corrupção. Foi o primeiro texto escrito a partir do zero, criado para refletir a realidade atual das finanças públicas, reforçando a sua pesquisa com ênfase no trabalho empírico e cobertura de programas de transferência e de seguro social. E...
2009
Finanças Públicas E Administração Financeira E Orçamentária
O Livro de Finanças Públicas e AFO para Concursos se destina àqueles que pretendem ingressar em uma das carreiras do serviço público, basicamente, carreiras fiscal, tributária, gestorial e financeira. Segue rigorosamente os tópicos cobrados em todos os concursos em que consta a disciplina Administração Financeira e Orçamentária. O livro é composto por temas criteriosamente selecionados em conformi...
2014