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Das Penas e da Execução Penal - (2ª Edição Ampliada)
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 264 páginas amareladas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 29,80

Normas de Execução Penal Estadual: e Alguns Comentários
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 91 paginas. Formato 21 x 14 cm.
1996
1 usado
R$ 12,50

Leituras Complementares de Execução Penal
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 216 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.
2006
1 usado
R$ 29,80

Execução Penal - 10ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 816 páginas aparentemente sem defeitos, apenas duas marcas de carimbos apagados por tinta. Formato 24 x 17 cm.
2002
1 usado
R$ 14,80

Execução Penal
Livro em bom estado de conservação, capa mole . 483 páginas levemente amareladas com alguns grifus a lapis. Formato 21 x 14cm
1995
1 usado
R$ 18,00

Execução Penal: Texto da Lei Anotado e Indexado - Anteprojetos...
.Histórico ( tramitação Legislativa). Livro em bom estado de conservação, capa mole com 574 páginas levemente amareladas. Formato 23 x 16 cm.
1985
1 usado
R$ 12,50

Alterações na Lei de Execução Penal e no Código de Processo Penal
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação pelo tempo, capa mole, com 200 páginas, formato: 21cm x 14cm. Folhas todas carimbadas pelo antigo proprietário e sem avarias.
2004
1 usado
R$ 13,30

Teoria e Prática da Execução Penal: Doutrina - Formulários
Livro em bom estado de conservação, capa mole. 321 páginas amareladas com um nome na primeira. Formato 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 12,50

Comentários à Lei de Execução Penal
Livro em bom estado de conservação, Capa mole com 347 páginas amareladas com um nome na primeira. Formato 21 x 14 cm.
1994
1 usado
R$ 13,30

Execução Penal e Direitos Humanos: para Provas e Concursos
Livro em ótimo estado de conservação, capa dura com a sobre-capa original com leves sinais de manuseio. 258 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
2010
1 usado
R$ 65,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal: Volume Único
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 1088 páginas com grifos a canetas e um nome na primeira. Formato 24 x 17 cm.
2011
1 usado
R$ 59,80

Manual de Processo Penal e Execução Penal: - Volume Único
Livro em ótimo estado de conservação, capa flexível com leves sinais de manuseio. 1022 páginas aparentemente sem defeitos. 25 x 17 cm.
2007
1 usado
R$ 55,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal: - Volume Único
Livro em ótimo estado de conservação, capa flexível com leves sinais de manuseio. 1021 páginas aparentemente sem defeitos. 25 x 17 cm.
2006
1 usado
R$ 55,00

Execução Penal: Manual do Recuperando
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole, encadernado em espira. 156 páginas. Formato 21 x 15 cm. l
2002
1 usado
R$ 49,80

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar: Normas do Sistema...
.Penitenciário Federal. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole. 178 páginas . Formato 21 x 14 cm. l
2009
1 usado
R$ 29,80

Execução Penal
Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 815 páginas. Formato: 24 x 17 cm. Livro com marcas do tempo na prateleira. A primeira página apresenta um desgaste grande. Capa com sinais de manuseio. Algumas páginas apresentam carimbos e anotações.
2002
1 usado
R$ 48,00

Execução Penal: Comentários à Lei Nº 7. 210 de 11-7-84
Livro em bom estado de conservação pela idade, capa mole com 465 páginas. Formato: 24 cm x 17 cm. Livro com marcas da ação do tempo, alguns desgastes nas laterais da capa, sinais de manuseio e páginas meio amareladas pelo tempo.
1997
1 usado
R$ 48,00

Propostas à Nova Lei de Execução Penal
Livro Publicado pela Associação dos Magistrado Mineiros. Ótimo estado de conservação, capa mole com 93 páginas. Formato 25 x 18 cm.
2014
1 usado
R$ 39,79

Todo Homem é Maior Que Seu Erro
Livreto Publicado pelo Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais. Ótimo estado de conservação, capa mole com 64 páginas. Formato 22 x 16 cm.
2009
1 usado
R$ 58,00

Direito Penal: Legislação Especial e Execução Penal
O Livro Não acompanha o CD. Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 288 páginas, formato: 21cm x 14cm. Livro com algumas páginas grifadas com caneta marca texto amarela.
2010
1 usado
R$ 14,80

Inquérito Policial, Lei de Contravenções Penais, Lei de Execução Penal
. e tribunal do júri. Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 287 páginas meio amareladas. Formato: 17cm x 12cm. Capa com leves sinais de manuseio, primeira, última páginas e miolo com manchas de oxidação.
1998
1 usado
R$ 19,80

Comentários À Lei de Execução Penal
laterais pouco amareladas e manchadas pelo tempo, livro em bom estado,
1986
1 usado
R$ 18,00

Direito Penal: Legislação Especial e Execução Penal (coleção de ...
. Direito Rideel). Acompanha CD. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 288 páginas. Formato: 20 x 13 cm. Livro com marcas do tempo da prateleira. Páginas aparentemente sem avarias.
2010
1 usado
R$ 48,00

Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal - Comentados...
.CPP + LEP Comentados: Artigo Por Artigo - Doutrina e Jurisprudência - Destaques. Livro em ótimo estado de conservação, capa dura com leves sinais de manuseio. 1967 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 24 x 17 cm.
2017
1 usado
R$ 98,00

Leis Penais e Processuais Penais Comentadas: Execução Penal, Falência.
Edição Atualizada com a Lei 11.464/2007 - Crimes Hediondos e 11.466/2007, Celular nos presídios. Livro em ótimo estado de conservação, capa dura cartonada sem defeitos. 1087 páginas com poucos grifos a lápis e canetinhas. Formato 24 x 16 cm.
2007
1 usado
R$ 14,80

Código Penal Comentado: Estudo Integrado Com Processo e Execução Penal
.Estudo Integrado com processo e Execução Penal. Apresentações Esquemáticas da Matéria. Livro em ótimo estado de conservação. capa dura original na cor marron sem defeitos. 1264 páginas, folheamos várias vezes e não encontramos qualquer defeito. Formato 24 x 17 cm.
2008
1 usado
R$ 29,80

Execução Penal (coleção Leis Especiais para Concursos, Volume 31)
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 250 páginas. Livro apenas com leves marcas do tempo da prateleira. Primeira página possui dedicatória a caneta. Algumas poucas páginas possuem marcas de marca texto. Formato 21 x 14 cm.
2012
1 usado
R$ 48,00

Execução Penal
Livro em bom estado, laterais amareladas. nome completo do autor: Ana Valderez A. N. de Alencar e Leyla Castello Branco Rangel;
1985
1 usado
R$ 30,00

Execução Penal, 3
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 228 páginas. Livro com marcas do tempo da prateleira. Livro com páginas e miolo carimbados (descarte de biblioteca). Formato 21 x 14 cm.
2004
1 usado
R$ 14,80

Crítica Á Execução Penal - Doutrina, Jurisprudência E
(Estoque C.1838); Capa preservada e em brochura.; Miolo possui grifos em marca texto.; Livro em bom estado; Lombada preservada; Pág 754; Projetos Legislativos; - 201613526
2002
1 usado
R$ 60,00

Exame Criminológico: Execução Penal
(Estoque R1157) Obra encadernada em capa dura. Capa, contracapa e lombada preservadas; sobrecapa com leves desgastes nas extremidades; bordas e miolo com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 412. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5807056_
1993
1 usado
R$ 49,00

Lei de Execução Penal Anotada - 4ª Edição de 2013
Livro usado com em ótimo estado de conservação, capa mole com 463 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 23 x 16 cm.
2013
1 usado
R$ 49,80

Processo e Execução Penal
Livro em bom estado de conservação
1999
1 usado
R$ 20,00

Curso de Execução Penal: de Acordo Com as Leis N. 10. 763/2003 E...
. 10.792/2003. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 302 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeira página possui pequenas manchas amarelas. Formato: 21 x 14 cm.
2004
1 usado
R$ 14,80

Manual de Processo Penal e Execução Penal - de Acordo Com: Prisão,...
. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei 12.403/2011 - Remição da Pena - Lei 12.433/2011. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 1087 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Miolo com manchas. Formato: 24 x 17 cm.
2012
1 usado
R$ 75,00

Princípios Informadores do Direito da Execução Penal
Livro usado mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 1 30 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Primeiras páginas possuem marcas de carimbo e assinatura a caneta. Miolo possui carimbo. Páginas amareladas. Capa com sinais de manuseio. Formato: 21 x 14 cm.
1994
1 usado
R$ 14,90

Lei de Execução Penal
corte um pouco amarelados e manchados pelo tempo - livro em bom estado
1991
1 usado
R$ 20,00

Lei de Execução Penal
corte um pouco amarelado e manchado pelo tempo - livro em bom estado
1991
1 usado
R$ 20,00

Nova Parte Geral do Código Penal e Lei de Execução Penal
corte um pouco amarelada e manchado pelo tempo - livro em bom estado
1984
1 usado
R$ 20,00

Execução Penal
corte pouco amarelado e manchado pelo tempo - livro em bom estado
1985
1 usado
R$ 16,00

Lei de Execução Penal
corte um pouco amarelado e manchado pelo tempo - livro em bom estado
1991
1 usado
R$ 20,00

Execução Penal - 2ª Edição
(Estoque M4411 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo contem grifos a lápis e marca-texto, isso não atrapalha a leitura, também possui alguns post it; lombada preservada; Bordas Preservada; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas - 201652875
2020
1 usado
R$ 79,01

Execução Penal
215 páginas em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 10,00

Prática Jurídica de Execução Penal - (3ª Edição)
Brochura. medindo 17 x 24cm. 518 páginas. em bom estado de conservação. possui grifos, anotações e sinalizações em algumas páginas à caneta esferográfica vermelha, azul e preta. algumas frases marcadas com caneta marca texto amarela. capa e bordas com discretos sinais de manuseio. bordas levemente amareladas devido ao tempo. estoque Mel
2015
1 usado
R$ 57,01