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Resumao Juridico - Estatuto da Crianca e do Adolescente - Eca
SKU: 27056242. Condição: NOVO. Acabamento: CAPA MOLE. Exemplar Novo
2016
1 novo
R$ 29,90
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA - 1
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA - 1
2011
1 novo
R$ 25,12
Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado Artigo por Artigo - ECA
CONFORME: • Lei 14.987/2024: Altera o ECA para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado. • Lei 14.979/2024: A ltera o ECA a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescen...
1 novo
R$ 169,90
Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado Artigo por Artigo - ECA
livro novo. Ino
1 novo
R$ 169,90
Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado Artigo por Artigo - ECA
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 144,41
Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes
Os direitos destinados especificamente às crianças e aos adolescentes, não só no ordenamento jurídico brasileiro, mas também em âmbito internacional, são algo relativamente recente, que ganhou maior visibilidade a partir do século XX. Por esse motivo, muito se discute sobre a eficiência desses direitos destinados a uma classe especial da sociedade, que carece de cuidados específicos por serem pess...
2015
Comentários Ao Estatuto Da Criança E Do Adolescente
Novo, Brochura, Formato 23X16 Cm, 426 Ppdat. Cad. 15/08/16 (12 F - 04
2005
1 novo
R$ 65,00
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Baseando-se em sua experiência o professor redigiu seus comentários com a preocupação de clarificar os pontos mais importantes de cada dispositivo legal.
1969
1 novo
R$ 19,39
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Adendo- Legislação vigente, com apontamentos sobre Direito do Menor:Constitucional; Civil; Processual Civil; Comercial; Trabalhista;Penal; Processual Penal; Direito Internacional; Resoluções da Organização das Nações Unidas.Borchura, 285 páginas, as primeiras 2 Folhas e as bordas do livro pouco oxidadas.RC/01/2018.
1995
1 novo
R$ 28,00
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente- Adendo: Legislação Vigente, com Apontamentos Sobre Direito do Menor: Constitucional; Civil;Processual Civil;Comercial, Trabalhista;Penal;Processual Penal;Direito Internacional;Resoluções da Organização das Nações Unidas;Reconhecimento de Paternidade;União Estável;Código Penal Militar; Lei de Controle de Armas, Código de Trânsito Brasileiro;Lei d...
1999
1 novo
R$ 45,00
Estatuto da Criança e do Adolescente Em Tirinhas para Crianças
novo
2012
1 novo
R$ 25,87
Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª Edição 2017
Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em família substituta (guarda, tutela e adoção); a suspensão, a perda e a extinção do poder familiar; a oitiva da criança e do adolescente em juízo; a inte...
Leis Especiais, V. 2 Estatuto da Criança e Do: Adolescente
G2 P363+ LIVRO NOVO. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principai...
2014
1 novo
R$ 34,27
Estatuto da Criança e do Adolescente - Coleção Saraiva De...
.G2-P617.Livro Novo Lacrado.A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente, título da Coleção Saraiva de Legislação. Esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acompanhada de legislação complemen...
2016
1 novo
R$ 54,68
Estatuto da Criança e do Adolescente - Coleção Saraiva De...
.G2-P706.Livro Novo Lacrado.A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente, título da Coleção Saraiva de Legislação. Esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acompanhada de legislação complemen...
2016
1 novo
R$ 54,68
Manual de Prática Jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente
CX 148 ( Brochura Seminovo, miolo em perfeito estado, sem grifos e sem sublinhados)Livro em estado de NOVO.
2004
1 novo
R$ 21,60
Estatuto da Criança e do Adolescente (15ª Edição de 2007)
Livro NOVO, capa mole, com 300 páginas, formato 21 cm x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 13,30
Estatuto da Criança e do Adolescente (15ª Edição de 2007)
Livro NOVO, capa mole, com 300 páginas, formato 21 cm x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 13,30
Estatuto da Criança e do Adolescente - Vol. 28 Série Leit. Jur. (1454)
Livro seminovo. Esta obra tem o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superio...
2007
1 novo
R$ 29,00
Estatuto da Criança e do Adolescente e Politica de Atendimento
cod68997 brochura- bom estado- sem assinatura- sem uso -110pp- 5ª impressão
2009
1 novo
R$ 52,00
O Estatuto da Criança e do Adolescente Em Face Do...
O Estatuto da Criança e do Adolescente em F.ace do Novo Código Civil-Cenários da Infância e Juventude Brasileira. Brochura com 256 páginas. RC/02/2018
2005
1 novo
R$ 85,00
Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro novo, não lacrado . Cod. 27017
1 novo
R$ 20,90
Estatuto da Criança e do Adolescente - 19 Anos - 2009 - Novo
Cod. 11515 / Direito / Brochura / 211 pg. / (cae-ana) / Formato: 13 x 18cm. / 19 Anos do ECA. / //// // /// // //// Livro novo, sem uso. / Carimbo da primeira proprietária na primeira folha e na folha de rosto. / Confira o livro pela foto! https://imagens.livronauta.com.br/capasLivros/73784342_1.jpg
2009
1 novo
R$ 13,00
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
livro novo lacrado ! capa dura Por que escrever sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente? – indaguei-me há pouco mais de um ano. Por que não? – seguiu-me tal questão. Em primeiro lugar, no referido Estatuto, há vários crimes, cujo objeto jurídico tutelado é a boa formação físico-moral de crianças e adolescentes, em relação aos quais tive a oportunidade de tecer comentários, incluídos em minha ...
2014
1 novo
R$ 59,90
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
Encadernado, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Guilherme de Souza Nucci. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Em busca da Constituição Federal das Crianças e dos Adolescentes, 2014, 1ª edição, Rio de Janeiro, Gen; Editora Forense, 920 páginas. Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas Comentada - Lei Nº 12.594/2012; De acordo com a Lei da Palmada - Lei Nº 1...
2014
1 novo
R$ 50,00
Adoção Internacional: Estatuto da Criança e do Adolescente e Convenção
Acabamento em Brochura, formato médio; Livro Novo, sem uso, mas não está Lacrado; Livro em estoque, envio imediato; 101 páginas; Título Completo: Adoção Internacional: Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Convenção De Haia; Sinopse: Adoção, em qualquer fase da história, sempre se apresenta como um tema atual porque na prática crianças e jovens sempre foram adotados e continuarão a ser, pelo pro...
2012
1 novo
R$ 89,99
Estatuto da Criança e do Adolescente - Col. Leis Especiais Concursos
Acabamento em brochura, formato médio; Livro Novo, sem uso, mas não está Lacrado; Apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira; Em estoque, envio imediato; 410 páginas; Sinopse: Coleção Leis Especiais para Concursos volume 2 . Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei nº 8.069/1990. Cod. 7397
2015
1 novo
R$ 44,99
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente-4ª Ed. 2010
Livro NOVO, brochura. 21 cm largura: 14 cm número de páginas: 356
2010
1 novo
R$ 79,90
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Novo, capa cartonada, 310 páginas, 21 cm. Ref. 45290918
2009
1 novo
R$ 29,90
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
comentÁrios ao estatuto da crianÇa e do adolescente - lei 8069 - livro de prateleira
2008
1 novo
R$ 63,20
Estatuto da Criança e do Adolescente - Uma Década de Direitos
SKU: 28633050. Condição: NOVO. Página: 0. Perfeito estado, como novo Capa / Lombada firmes Páginas limpas e claras. Isento de riscos, rabiscos e danos textuais. Brochura, 215 páginas. Estatuto da Criança e do Adolescente - Uma Década de Direitos - Avaliando resultados e projetando o futuro. Série Escola de Conselhos.Colaboradores : Vicente de Paula Faleiros/Charles Roberto Pranke/Neide Castanha e...
2001
1 novo
R$ 29,00
Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado (capa Dura)
SKU: 30832792. Capa Dura. PERFEITO ESTADO - COMO NOVOPáginas: 990Acabamento: Capa DuraEdição: 5ªCódigo de Barras: 1000308327921 Assunto: Direito Civil
2021
1 novo
R$ 290,00
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COL. SARAIVA DE LEGISLACAO
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente, título da Coleção Saraiva de Legislação.
1 novo
R$ 114,40
Resumao Juridico - Eca Estatuto Da Crianca E Do Ad
Livro 100% novo - EAN 9788577111473
1 novo
R$ 23,51
Estatudo da Criança e do Adolescente Comentado- em Busca da Constituição Federal das Criancas e Ado
SKU: 20546353. obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados. A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípios próprios, normas específicas e operadores especializados. Não se confunde com o Direito Civil, ...
2014
1 novo
R$ 120,00
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal 8069/90
livro novo. Adquirido da editora fabio
2004
1 novo
R$ 7,00
A Infração Administrativa No Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas da violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Elas são oriundas de autuações do Serviço de voluntariados da Vara da Infância e Juventude e de representações do Conselho Tutelar e do Ministério Público e seguem o rito estabelecido nos arts. 194 a 198 do Estatuto menorista. E...
2014
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
A presente obra reúne o conhecimento, a experiência e a reflexão crítica de dezenas de Integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia e das Universidades. Foram textos selecionados a partir de um edital público, lançado pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Paraná, por meio da colaboração entre a Escola da Magistratura e a Escola Superior do Ministério Público...
2020
Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência
.G2-P1998.Livro Novo Lacrado.A obra faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e do Adolescente. Faz, ainda, menção ao novo Código Civil e suas implicações no Estatuto da Criança e do Adolescente....
2011
1 novo
R$ 44,68
Estatuto da Criança e do Adolescente
G2 P168+ LIVRO NOVO. A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente, título da Coleção Saraiva de Legislação. Esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acompanhada de legislação complementar ver...
2016
1 novo
R$ 54,68
Estatuto da Criança e do Adolescente
G2 P168+ LIVRO NOVO. A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente, título da Coleção Saraiva de Legislação. Esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acompanhada de legislação complementar ver...
2016
1 novo
R$ 60,76
Estatuto da Criança e do Adolescente
CR P39 + LIVRO NOVO. A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente, título da Coleção Saraiva de Legislação. Esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acompanhada de legislação complementar ver...
2016
1 novo
R$ 54,68
Estatuto da Criança e do Adolescente
G2 P403 + LIVRO NOVO. A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente, título da Coleção Saraiva de Legislação. Esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acompanhada de legislação complementar ve...
2016
1 novo
R$ 54,68
Estatuto da Criança e do Adolescente
G2 P384 + LIVRO NOVO. A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente, título da Coleção Saraiva de Legislação. Esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acompanhada de legislação complementar ve...
2016
1 novo
R$ 54,68