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        direito tributario

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        Direito tributário e heurísticas

        Direito tributário e heurísticas

        Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a obra aborda, de que maneira as tendencias presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis políticas e públicas, especialmente na área do direito tributário. Analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter insustentável de suas normas, com impactos diretos nos âmbitos econômico...

        TOMKOWSKI, FABIO GOULART

        2020

        61 novos

        5 usados

        A partir de R$ 107,81

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        Temas atuais de direito tributário
        EV Indica

        Temas atuais de direito tributário

        Temas atuais de direito tributário

        André Porto Prade

        2004

        61 usados

        2 novos

        A partir de R$ 6,00

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        A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

        A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

        Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...

        MACEI, DEMETRIUS NICHELE

        2020

        60 novos

        3 usados

        A partir de R$ 19,89

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        Direito tributário - 1ª edição de 2012

        Direito tributário - 1ª edição de 2012

        A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Estudo rápido e preciso.

        Luciano De Almeida Pereira

        54 novos

        3 usados

        A partir de R$ 63,00

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        Direito tributário
        EV Indica

        Direito tributário

        A Série Aprender Direito foi idealizada para servir como instrumento de consulta para um variado público ligado ao Direito estudantes de graduação, bacharéis, candidatos em concurso público, advogados e aplicadores do Direito em geral, procurando expressar uma visão mais dogmática do Direito, sem deixar de anotar, sempre que necessário, posições doutrinárias e jurisprudências importantes para a i...

        Marcos Antonios Outros

        34 usados

        23 novos

        A partir de R$ 6,00

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        Direito tributário e heurísticas

        Direito tributário e heurísticas

        Direito tributário e heurísticas

        TOMKOWSKI, FABIO GOULART

        2020

        49 novos

        2 usados

        A partir de R$ 29,00

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        Fundamentos de direito tributario - vol.02

        Fundamentos de direito tributario - vol.02

        Fundamentos de direito tributario - vol.02

        FGV

        2010

        44 novos

        7 usados

        A partir de R$ 9,00

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        Normas gerais de direito tributario-vol.1 - 1ed/16

        Normas gerais de direito tributario-vol.1 - 1ed/16

        Normas gerais de direito tributario-vol.1 - 1ed/16

        FGV

        2016

        44 novos

        4 usados

        A partir de R$ 10,99

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        Curso de direito tributário brasileiro
        EV Indica

        Curso de direito tributário brasileiro

        Curso de direito tributário brasileiro

        PIETRO, ANTONELLI

        2016

        56 novos

        1 usado

        A partir de R$ 33,11

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        Modulação de efeitos no direito tributário

        Modulação de efeitos no direito tributário

        De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria trib...

        .....

        2020

        39 novos

        5 usados

        A partir de R$ 197,53

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        Direito tributário versus mercado

        Direito tributário versus mercado

        A leitura desta obra é necessária para todos que queiram compreender os mecanismos que atuam nos bastidores da reforma tributária tal como a proposta pelas chamadas elites políticas e econômicas nacionais. É texto fundamental para a compreensão do atual modelo tributário, e necessário para a percepção do conceito de tributo, seja o conceito doutrinário, clássico no Direito Tributário brasileiro, s...

        Palmeira Rogério

        2025

        28 novos

        15 usados

        A partir de R$ 14,00

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        Normas gerais de direito tributario-vol.2 - 1ed/16

        Normas gerais de direito tributario-vol.2 - 1ed/16

        Normas gerais de direito tributario-vol.2 - 1ed/16

        FGV

        2016

        42 novos

        4 usados

        A partir de R$ 11,82

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        Direito tributário esquematizado: caderno de questões
        EV Indica

        Direito tributário esquematizado: caderno de questões

        Direito tributário esquematizado: caderno de questões

        Ricardo Alexandre

        2013

        42 usados

        A partir de R$ 6,00

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        Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009

        Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009

        Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após sintetizar os aspectos relevantes de cada ponto do tema, enriquece sua exposição com referências à legislação pertinente e à melhor doutrina apreendida em re...

        FURLAN, VALERIA

        2020

        41 novos

        3 usados

        A partir de R$ 15,00

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        Direito tributário no stf

        Direito tributário no stf

        Direito tributário no stf

        GUIMARAES; ORSOLON; MASCITTO; LEMOS

        2020

        33 novos

        7 usados

        A partir de R$ 25,00

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        Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário
        EV Indica

        Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário

        O direito constitui um conjunto de normas que tem como objetivo reger e regulamentar a organização dos indivíduos numa sociedade e, por isso, é de sua natureza estar em constante transformação. A mais nova edição desta obra traz até você os conteúdos essenciais do direito administrativo e do direito tributário de maneira atualizada, abordando os textos legais que foram alterados nos últimos anos a...

        Érico Hack

        2017

        35 novos

        6 usados

        A partir de R$ 61,99

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        Direito tributário brasileiro
        EV Indica

        Direito tributário brasileiro

        O Direito Tributário é uma disciplina que tem recebido cada vez mais atenção no Brasil, considerando o crescente interesse na chamada carga tributária e a relação desta com os serviços prestados pelo estado. Esta obra apresenta ao leitor o Direito Tributário de maneira integral, perpassando pelos institutos e pelas normas que o fundamentam. Dessa maneira, o autor pretende oferecer posicionamentos ...

        Érico Hack

        2015

        25 novos

        11 usados

        A partir de R$ 15,00

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        Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015

        Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015

        O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.

        MACHADO, HUGO DE BRITO

        2020

        32 novos

        5 usados

        A partir de R$ 58,97

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        Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro
        EV Indica

        Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro

        O livro sintetiza pesquisas e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito na UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas “DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO, Linha de Pesquisa “DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”. É consabido que os estudos sobre o Direito Aduaneiro são escassos na academia, razão pela qual foram selecionados textos que foram discutidos com os alu...

        Onofre Alves Batista Júnior;

        2022

        33 novos

        2 usados

        A partir de R$ 95,00

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        Curso de direito tributário
        EV Indica

        Curso de direito tributário

        Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.

        Hugo de Brito Machado

        2009

        35 usados

        A partir de R$ 10,00

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        Direito tributário esquematizado: caderno de questões

        Direito tributário esquematizado: caderno de questões

        Direito tributário esquematizado: caderno de questões

        Ricardo Alexandre

        2012

        32 usados

        3 novos

        A partir de R$ 8,00

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        Direito tributário e interdisciplinaridade

        Direito tributário e interdisciplinaridade

        Obra coletiva composta de textos com reflexões sobre “Direito Tributário e Interdisciplinaridade” elaborados como homenagem ao Jurista e Professor Paulo Ayres Barreto. Além disso, exalta os aspectos de sua personalidade como pessoa, advogado e professor. A obra é dividida em duas partes. A primeira, “Direito Tributário: Visão Interdisciplinar”, reúne 26 textos de 33 autores, todos eles de elevada ...

        BARRETO, SIMONE R. C. E TAKANO, CAIO A.

        2020

        30 novos

        5 usados

        A partir de R$ 191,12

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        Direito tributário três modos de pensar a tributação

        Direito tributário três modos de pensar a tributação

        Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.

        CALIENDO,PAULO

        2020

        33 novos

        2 usados

        A partir de R$ 26,00

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        Filosofia do direito tributário - 1ª edição de 2012
        EV Indica

        Filosofia do direito tributário - 1ª edição de 2012

        Com este livro, o Autor elaborou, de forma didática e clara, um manual que permita ao leitor compreender o direito tributário brasileiro atual, abrangendo tanto a legislação quanto a jurisprudência e a doutrina, a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. Não construiu uma complexa teoria filosófica. É um texto de compreensão fácil, acessível a todos que tiverem espírit...

        Renato Lopes Becho

        2010

        30 novos

        4 usados

        A partir de R$ 137,00

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        Noções de Direito Tributário e Código de Processo Tributário

        Noções de Direito Tributário e Código de Processo Tributário

        Esta obra nos apresenta o direito tributário e seus principais conceitos de forma simplificada e didática, com destaque para temas como: fontes do direito tributário; noções básicas sobre tributo e tributação sobre patrimônio.

        ADAMS, FERNANDA

        2024

        29 novos

        5 usados

        A partir de R$ 42,95

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        Crimes contra ordem tributária - do direito tributário ao direito penal
        EV Indica

        Crimes contra ordem tributária - do direito tributário ao direito penal

        Crimes contra ordem tributária - do direito tributário ao direito penal

        Gisele Barra Bossa

        2019

        46 novos

        11 usados

        A partir de R$ 30,00

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        Curso de direito tributário brasileiro

        Curso de direito tributário brasileiro

        Curso de direito tributário brasileiro

        GOMES, MARCUS E PIETRO, LEONARDO

        2024

        37 novos

        3 usados

        A partir de R$ 36,90

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        Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário

        Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário

        Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário

        GOLDSCHMIDT, FABIO BRUN

        2020

        32 novos

        7 usados

        A partir de R$ 60,00

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        Direito Tributário Brasileiro - 26ª Edição 2025

        Direito Tributário Brasileiro - 26ª Edição 2025

        Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...

        Luciano Amaro

        2025

        28 novos

        5 usados

        A partir de R$ 190,00

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        Dicionário de direito tributário

        Dicionário de direito tributário

        Conheça! – Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tributário, que propicia ao consulente a resposta ágil acerca do verbete pesquisado. Diferencial – Tem linguagem direta, clara e concisa, que transmite de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio que seja objeto de consulta pelo leitor. Destaque – Como exemplo de sua utilidade,...

        JARDIM, EDUARDO MARCIAL FERREIRA

        2020

        25 novos

        7 usados

        A partir de R$ 100,00

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        Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário

        Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário

        Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário

        Vinícius Casalino

        2025

        20 novos

        11 usados

        A partir de R$ 24,90

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        Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais
        EV Indica

        Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais

        Pesquisas tributárias nº 7 - direito tributário e delitos penais

        Ives Gandra da Silva Martins

        2019

        30 novos

        1 usado

        A partir de R$ 60,00

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        Negócio jurídico no direito tributário

        Negócio jurídico no direito tributário

        A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direi...

        PINHO, JOAO RICARDO DIAS DE

        2020

        23 novos

        8 usados

        A partir de R$ 25,00

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        Teoria e prática das presunções no direito tributário

        Teoria e prática das presunções no direito tributário

        Teoria e prática das presunções no direito tributário

        HARET, FLORENCE

        2020

        31 novos

        10 usados

        A partir de R$ 30,00

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        Curso de direito tributário

        Curso de direito tributário

        Este livro tem por objeto o estudo do arcabouço do direito tributário, compreendendo, pois, o programa das disciplinas adotados nas Faculdades de Direito e nos concursos públicos na área jurídica.

        Eduardo Marcial Ferreira Jardim

        2024

        23 novos

        6 usados

        A partir de R$ 19,89

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        Derivação e positivação no direito tributário - vol. 2

        Derivação e positivação no direito tributário - vol. 2

        Derivação e positivação no direito tributário - vol. 2

        CARVALHO, PAULO DE BARROS

        2020

        24 novos

        7 usados

        A partir de R$ 39,00

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        Direito tributário e globalização

        Direito tributário e globalização

        O livro aborda o impacto da globalização econômica sob o direito tributário, o poder político das corporações transnacionais, a erosão fiscal dos Estados nacionais e o tratamento normativo dos preços de transferência na experiência internacional, no Brasil e no Mercosul.

        Pinheiro Borges

        2025

        18 novos

        11 usados

        A partir de R$ 16,00

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        Manual de direito tributário
        EV Indica

        Manual de direito tributário

        Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...

        Eduardo Sabbag

        2009

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        Direito tributário esquematizado - caderno de questões
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        Ricardo Alexandre

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        Fundamentos de direito tributario - vol.01

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        FGV

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        Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...

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        A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo, Procuradora da República, Juíza Federal, Desembargadora Federal e, desde 2013, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. “Durante todos esses anos de magistério, sugerimos aos nossos alunos que estu...

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        Conheça! – A obra volta-se ao estudo do fato jurídico tributário denominado “mora”. Para tanto, percorre as normas jurídicas desde o nascimento à extinção da obrigação tributária, passando pela suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, do nascimento à extinção da obrigação de repetição, compensação ou ressarcimento do indébito tributário; com foco na análise da estrutura, função e sentid...

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