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Exibindo: 1937 - 1980 de 2.296 resultados
Direito Processual Penal
Livro novo, lacrado. É com grata satisfação que apresentamos ao público a obra educação clínica em direitos humanos: experiências da rede amazônica de clínicas de direitos humanos, resultado do esforço coletivo dos membros de referida rede na descrição interpretativa das experiências dos diferentes organismos universitários que se identificam com a proposta metodológica da chamada educação jurídic...
1 novo
R$ 80,00
Teoria Geral do Direito Processual Penal
Livro novo, lacrado. O estudo inicia-se com uma ampla abordagem sobre a delicada relação entre o Estado e a Sociedade, especialmente no que tange ao Poder de Punitivo do Estado (jus puniendi), indicando que o processo é um instrumento da realização do Direito Penal, alicerçado em dupla finalidade: a primeira, a busca da descoberta da verdade judicial, com o fito de viabilizar a aplicação do direi...
1 novo
R$ 120,00
DIREITO PROCESSUAL PENAL - VOL I - ATUALIZADO ATÉ A EC 48/05
Livro Novo, Impresso
2023
1 novo
R$ 145,80
Direito Processual Penal Esquematizado
Livro Novo Ainda Lacrado Da Editora, Brochura, 699 Pag, Um Lindo Exemplar, Dat Cat 140417 - 2 E - 04
2014
1 novo
R$ 120,00
NOVOS ESTUDOS DE FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - 2024
A pretensão subjacente à presente publicação é relativamente modesta, a saber, garantir ao leitor de língua portuguesa acesso a alguns trabalhos de Schünemann publicados recentemente (nos últimos 10 anos, em recorte aproximado), que se espraiam sobre os campos temáticos marcados pela obra do autor: filosofia e teoria do direito, direito penal substantivo e direito processual penal. O livro reprodu...
2025
1 novo
R$ 179,00
DIREITO PROCESSUAL PENAL - ESTUDOS E PARECERES
Lendo o livro, posteriormente (o que fiz quase que de uma so assentada), verifiquei, jubilosamente, que fora acertado o meu prognostico: seu trabalho e, realmente, valioso e profundo, a revelar, com isso, os solidos conhecimentos juridicos de quem o escreveu.Dentro do nosso abandonado e mal tratado 'Direito Processual penal', quase sempre abordado, aqui e ali, em mofinos estudos de autores mui fra...
1 novo
R$ 149,90
METODO ESSENCIAL - DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITA
Cada volume proporciona a devida compreensao sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rapida como a preparacao para concursos publicos, unindo qualidade e sintese em um so lugar.E disso que voce precisa: uma obra simples, voltada as necessidades atuais e com qualidade academica.A colecao conta com varios autores, especialistas nas respectivas areas, o que lhe garan...
1 novo
R$ 101,00
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - V. UN
Mesmo sendo uma obra densa em conteúdo, é didático no seu esclarecer, em linguagem que nos motiva a ler mais e mais o seu teor, ou atal manual recorrermos quando em algum desafio profissional. Essa experiência aliada a sensibilidade já mencionada se faz necessária e se fez presente quando se trata de tal temário. Estamos a falar de um ramo, o Direito Militar que está a se expandir não só n...
1 novo
R$ 151,91
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Inclui: - Jurisprudência dos tribunais superiores - Quadros esquemáticos ao longo do texto Neste trabalho, procurou-se oferecer a estudantes e a profissionais uma proposta de tratamento dos temas de direito processual penal que alie uma perspectiva de caráter formativo a outra de nível informativo. Não há aqui redução a um plano abstrato de discussão doutrinária, nem à pura descrição esquem...
1 novo
R$ 149,90
Direito Processual Penal - Serie Concursos Vol. 4
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título completo: Direito Processual Penal - Serie Concursos Vol. 4 Autor: Orlando Luiz Zanon Junior ISBN/ISSN: 9788560826452 Ano do exemplar: 2008 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 166 Capa: Mole Localização: Direito - Processo Penal Coleção Serie Concursos Volume 4 A.B.11/08/25 SKU: LIV5213
2008
1 novo
R$ 15,00
Novos Estudos De Filosofia Do Direito, Direito Penal E Direito Processual Penal
Livro 100% novo - EAN 9786585108324
1 novo
R$ 225,90
Introdução Aos Fundamentos Do Direito Processual Penal
Livro 100% novo - EAN 9786586093742
1 novo
R$ 88,78
Direito Processual Penal Primeiras Linhas
Livro 100% novo - EAN 9788577030125
1 novo
R$ 49,23
Elementos De Direito Processual Penal - Vol.3
Livro 100% novo - EAN 9788586833144
1 novo
R$ 106,52
Direito Processual Penal - Provas E Concursos - Al
Livro 100% novo - EAN 9788583393924
1 novo
R$ 73,40
Cadernos De Direito Direito Processual Penal
Livro 100% novo - EAN 9788598993621
1 novo
R$ 22,43
DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO - 14ED/25
livro novo. Cat
1 novo
R$ 353,00
Direito Processual Penal - Col. Oab Nacional - 1 Fase - Vol 5
SKU: 23486250. Livro Novo direto da Editora.
2013
1 novo
R$ 21,15
Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - Para Provas e Concursos
Este trabalho é fruto de mais de cinco anos de exercício no magistério superior. Durante essa jornada, verificou-se que as lições de Direito tornam-se mais simples e mais fáceis quando os estudantes descobrem sua aplicação prática. O hábito de resolver casos simulados após o término de cada conteúdo ministrado resultou em nada menos que 300 (trezentas) questões de Direito Penal e de Direito Proces...
2024
Estudos críticos em direito penal e processual penal
Estudos críticos em direito penal e processual penal
2021
Reflexões sobre temas de direito penal e processual penal
Reflexões sobre temas de direito penal e processual penal
2021
Temas de Direito Penal e Processual Penal
A presente Obra trata de temas afetos ao Direito Penal e Processual Penal que instigam os doutrinadores e operadores desta área do Direito. Assim, aProgressão de Regime Prisional nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes: a Constituição e os crimes hediondos e as soluções desenvolvidas ao nível de política jurídica e as críticas à política jurídica adotada;A Determinação Ex Officioda Interpre...
2002
Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro - Breves Reflexões
O estudo em pauta trata de algumas reflexões sobre temas da ciência criminal que atualmente têm sido alvo de pesquisa por vários juristas em todo o mundo. Assim, “a norma penal em branco no Direito Penal Econômico” consiste no exame particular de uma técnica legislativa, cada vez mais adotada nos mais diversos países, diante da onfiguração de um Direito mutável e inconstante, espelhado na realidad...
2025
Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal - 1ª Edição 2012
Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de Brito, Marcos Zilli, Alberto Toron, Roberto Delmanto e outros. São abordados temas polêmicos e atuais da seara penal como júri, princípio da insignificâ...
2012
Direito penal e processual penal: uma abordagem critica
Direito penal e processual penal: uma abordagem critica
1969
Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal
O Direito Penal e o Direito Processual Penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos.Grande parcela das soluções das questões cotidianas, envolvendo o Direito Penal e o Processual Penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu escrever um dicionário técnico-jurídico abord...
2024
Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral
A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos ...
2016
Direito penal e processual penal interpretado pelo STF e STJ
A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do ...
2022
Direito penal e processual penal
O presente livro é fruto de um processo de reflexão em torno da prática do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Foi escrito por autores que possuem notável vivência na advocacia criminal. Foram contemplados temas polêmicos, voltados para discussões úteis na vida prática dos operadores do foro criminal. Vários assuntos originaram de questionamentos em torno de posições assumidas de maneira ...
2024
Direito Militar:
O direito militar é uma área especializada que reconhece o caráter diferenciado das carreiras militares. É composto por três segmentos: penal, processual penal e administrativo.Trata-se de um campo que tem como principal objetivo regular as instituições militares, compostas por Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícia Militar e Bombeiros).Nesta obra, apresentam...
2024
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direito
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direito
Direito penal e processual penal: direito penal geral - vol.1
Direito penal e processual penal: direito penal geral - vol.1
2015
Apontamentos de Direito Penal e Processual Penal
Livro em médio estado, com sinais de manuseio. Capa um pouco desgastada, corte e páginas levemente amareladas, sem manchas. Não possui grifos e anotações.
2000
1 usado
R$ 10,00
Temas Relevantes No Direito Penal Economico E Processual Penal
ID=341820A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 183. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 20,00
Coletânea temática de Jurisprudência Vol 2 Direito Penal e Processual Penal
Cod. 219195 / Direito / Brochura / L. Vrm, br. / 927 páginas / Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leves desgastes nas bordas da capa, contracapa e lombada. Pequenas manchas nos cortes e em algumas páginas. dim. 15 x 22 cm. Gabi.
2017
1 usado
R$ 25,65
Coletânea Temática de Jurisprudência Direito Penal e Processual Penal Vol 1
Cod. 219221 / Direito / Brochura / 484 páginas / L.Br e vm. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. 16 x 23 cm. Duda
2017
1 usado
R$ 25,65
Revista Sintese de Direito Penal e Processual Penal - Ano Iv - Nº22
Cod. 62288 / Direito / Brochura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm.
2000
1 usado
R$ 11,00
Prática e Teoria do Direito Penal & Processual Penal Volume 1
Livro em bom estado, capa dura, sobrecapa; 802p. (DEP)
2008
1 usado
R$ 70,00
o direito penal e processual penal na visão dos tribunais
bom estado , carimbo na contra capa, bordas amareladas, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2002
1 usado
R$ 23,00
Entendimentos Criminais do Stf e Stj Direito Penal Processual Penal
224 Páginas, Est. 02, formato 16x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2018
1 usado
R$ 40,00
Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - 2 Volumes
g2 p63 livros nunca lidos, em excelente estado de conservação, apenas leves sujidades nas bordas# - - com cd - 2 volumes - - prática e teoria do direito penal & processual apresenta as seguintes questões - inquérito policial; ritos processuais; a) denúncias, b) queixas, c) citações, d) interrogatórios, e) defesa prévia (exceções), f) testemunhas, g) alegações finais, h) sentenças, i) pronúncia, j...
2008
1 usado
R$ 111,71
Pratica e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - Volume 2
*G2 P177* Livro em excelente estado de conservação* Prática e Teoria do Direito Penal & Processual apresenta as seguintes questões - Inquérito Policial; Ritos Processuais; a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, i) Pronúncia, j) Libelo, k) Contra Libelo; Caso concreto de um processo do rito de entorp...
2008
1 usado
R$ 64,70
Temas Relevantes no Direito Penal Econômico e Processual Penal
Livro brochura em bom estado de conservação, capa com marcas de manuseio, possui alguns pontos de oxidação nas laterais, sem grifos e riscos. - 201634056 inventario
2007
1 usado
R$ 15,00