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Di?logos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia didático-conceitual, nesse contexto é que se relacionam o direito penal e o proc...
2022
1 novo
R$ 134,90
Di?logos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia didático-conceitual, nesse contexto é que se relacionam o direito penal e o proc...
2022
1 novo
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Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal
livro em ÓTIMO estado 170 pgs brochura ==:O suspeito e o direito de ficar calado -- Requerimento, representação e queixa-crime -- Ação penal pública secundária -- Ação penal nos crimes contra a criança e o adolescente -- A competêcia relativa no processo penal -- O depósito efetuado por autoridade policial -- O depositário infiel e os reflexos no âmbito penal -- O valor individual da prova no proc...
2000
1 novo
R$ 23,99
Direito Penal e Direito Processual Penal - uma Visão Garantista
capa brochura, formato médio; livro novo, (nÃo lacrado). apresenta os sinais naturais do tempo de prateleira; livro em estoque, envio imediato.
2001
1 novo
R$ 117,99
Novos Estudos De Filosofia Do Direito, Direito Penal E Direito Processual Penal
Livro 100% novo - EAN 9786585108324
1 novo
R$ 214,60
Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - Para Provas e Concursos
Este trabalho é fruto de mais de cinco anos de exercício no magistério superior. Durante essa jornada, verificou-se que as lições de Direito tornam-se mais simples e mais fáceis quando os estudantes descobrem sua aplicação prática. O hábito de resolver casos simulados após o término de cada conteúdo ministrado resultou em nada menos que 300 (trezentas) questões de Direito Penal e de Direito Proces...
2006
Temas de Direito Penal e Processual Penal
A presente Obra trata de temas afetos ao Direito Penal e Processual Penal que instigam os doutrinadores e operadores desta área do Direito. Assim, aProgressão de Regime Prisional nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes: a Constituição e os crimes hediondos e as soluções desenvolvidas ao nível de política jurídica e as críticas à política jurídica adotada;A Determinação Ex Officioda Interpre...
2002
Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro - Breves Reflexões
O estudo em pauta trata de algumas reflexões sobre temas da ciência criminal que atualmente têm sido alvo de pesquisa por vários juristas em todo o mundo. Assim, “a norma penal em branco no Direito Penal Econômico” consiste no exame particular de uma técnica legislativa, cada vez mais adotada nos mais diversos países, diante da onfiguração de um Direito mutável e inconstante, espelhado na realidad...
2003
Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal
O Direito Penal e o Direito Processual Penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos.Grande parcela das soluções das questões cotidianas, envolvendo o Direito Penal e o Processual Penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu escrever um dicionário técnico-jurídico abord...
2017
Manual de Direito Processual Penal Acusatório
O presenteManual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudênciapretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições assentadas segundo o Código Processual de 1941, mas, em especial, destacou-se para um refletir a partir das atuais normas constitucionais pertinentes à ...
2017
Estudos críticos em direito penal e processual penal
Estudos críticos em direito penal e processual penal
Reflexões sobre temas de direito penal e processual penal
Reflexões sobre temas de direito penal e processual penal
Direito penal e processual penal: uma abordagem critica
Direito penal e processual penal: uma abordagem critica
2002
Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal - 1ª Edição 2012
Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de Brito, Marcos Zilli, Alberto Toron, Roberto Delmanto e outros. São abordados temas polêmicos e atuais da seara penal como júri, princípio da insignificâ...
2012
Direito penal e processual penal: direito penal geral - vol.1
Direito penal e processual penal: direito penal geral - vol.1
2015
Direito penal e processual penal interpretado pelo STF e STJ
A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do ...
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
2024
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direito
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direito
Direito processual penal esquematizado® - 8ª edição de 2019
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais comple...
2019
Manual de direito processual penal - 1ª edição de 2015
Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal. De forma bastante didática, a obra está estruturada em dezesseis capítulos, abarcando toda a matéria da grade de Processo Penal: Princípios Gerais de Direito Processual Penal; Interpretação e Aplicação da Lei ...
2015
Direito processual penal - esquematizado - 7°
Direito processual penal - esquematizado - 7°
2018
Série Provas & Concursos - Direito Processual Penal
A OBRA Descubra o guia completo para dominar a o Direito Processual Penal e se destacar em concursos! Apresentamos a obra que vai revolucionar a sua preparação com comentários detalhados em cada item, facilitamos a compreensão e oferecemos uma abordagem clara e objetiva, apontando erros comuns em questões e fornecendo insights sobre possíveis temas que podem surgir nas provas. Uma grande vantagem ...
2024
Direito penal e processual penal
O presente livro é fruto de um processo de reflexão em torno da prática do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Foi escrito por autores que possuem notável vivência na advocacia criminal. Foram contemplados temas polêmicos, voltados para discussões úteis na vida prática dos operadores do foro criminal. Vários assuntos originaram de questionamentos em torno de posições assumidas de maneira ...
2014
Direito Militar:
O direito militar é uma área especializada que reconhece o caráter diferenciado das carreiras militares. É composto por três segmentos: penal, processual penal e administrativo.Trata-se de um campo que tem como principal objetivo regular as instituições militares, compostas por Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícia Militar e Bombeiros).Nesta obra, apresentam...
Direito Processual Civil e Penal
Ano de publicação 1995 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com uma mancha na parte interna da capa, não apresenta grifos ou anotações 172 páginas.
1995
1 usado
R$ 70,00
Direito Processual Civil e Penal
Ano de publicação 1995--1ª edição capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pelo tempo livre de grifos ou anotações 172 páginas.
1995
1 usado
R$ 70,00
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal
Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 12092011. Embalado em filme de PVC. Com 176 páginas íntegras. Formato: 23x16. Encadernação: brochura. Detalhes relevantes: Oxidações esparsas.
2003
1 usado
R$ 10,00
DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO - 14ED/25
Novo
2024
1 usado
R$ 300,05
DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO - 14ED/25
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1 usado
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DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO - 14ED/25
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