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Curso de legislação social
Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável par...

Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho
Durante o ano de 1998 a AMATRA IX (Associação dos Magistrados do Paraná) e o IBEJ (Instituto Brasileiro dos Estudos Jurídicos) realizaram, em uma profícua parceria, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. O Curso reuniu, lado a lado, profissionais da área de Direito do Trabalho, em especial Juízes e Advogados, que tiveram a oportunidade de estudar e rever...
2024

Inovações no Direito do Trabalho Doméstico
Pretende-se, com este estudo, analisar as inovações trazidas com a mudança completa na legislação referente ao contrato de trabalho doméstico no Brasil, principalmente a partir da Emenda Constitucional 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015.A maior parte da modificação foi para sanar uma desigualdade que não se justificava em nossa sociedade, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rur...
2016

As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho
A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no direito e processo do trabalho. Neste primeiro volume o tema explorado é a pandemia da covid-19 e a crise de 2020 e seus impactos nas relações de trabalho. Cada volume agrupará de forma temática os cinco fatores desencadeantes mais comuns que motivaram as últimas transformações sentidas no mundo do...
2021

Curso de direito do trabalho
Esta é mais uma das obras em que Sergio Pinto Martins deixa transparecer uma de suas maiores características: a objetividade, resultante da prática de quem vivencia profissional e seriamente o Direito do Trabalho. Este livro se constitui em excelente oportunidade para que se deparem com seu estilo claro, simples, objetivo e sobretudo didático de se ver o Direito do Trabalho. Das várias divisões q...
2005

Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2010

Manual didático de direito do trabalho
Nesta 8ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque pa...

O trabalho e o direito do trabalho na cultura pop
O trabalho e o direito do trabalho na cultura pop
2023

Curso de Direito do Trabalho - 20ª Edição 2025
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse, com enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direi...

Direito do Trabalho
O presente trabalho tem por base a pesquisa histórica e teórica, à medida que se procuram entender as origens do Direito do Trabalho, sua evolução, sua proteção em nível internacional, seu princípio amparador – princípio protetor – e suas transformações, procurando demonstrar a necessidade ou não, de adaptabilidade de suas normas à realidade econômica. O objeto pesquisado envolve também o problema...
2024

Direito do Trabalho para Advogados e Empregadores Rurais
Este livro é resultante de experiência adquirida desde 1963, quando da edição da Lei 3.214 (Estatuto do Trabalhador Rural) e da Lei 5.889, de 1973. O autor uniu a vivência como Juiz do Trabalho no Rio Grande do Sul, desde a Junta de Conciliação e Julgamento de Cruz Alta (1965) até a presidência do TRT da 4ª Região (1991-1993) com a de professor titular da Cadeira de Direito do Trabalho (UFRGS).
2024

25 Anos da Constituição e o Direito do Trabalho
A Constituição Federal de 1988 representou para o cidadãobrasileiro, e ao trabalhador em especial, um divisor de águas em termos de garantia de direitos fundamentais e sociais. Com ampla proteção à classe trabalhadora, o Diploma Constitucional possibilitou que também o Direito do Trabalho se adequasse a esta nova realidade jurídica e social, que constante requer renovação de suas teorias e dialogi...
2024

Transformações do Direito do Trabalho
Você irá encontrar nesta obra:Perspectivas do Direito do TrabalhoDireito Material do TrabalhoDireito Constitucional do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
2024

Direito do Trabalho
Neste Volume:• Dispensa Coletiva e Negociação Coletiva Prévia: Novas DiretrizesNelson Mannrich• Crise Econômica: Aspectos Econômicos e SociaisMarco Antônio Villatore | Alessandra Barichello Boskovic• Perspectivas na Relação Portugal/Brasil na AtualidadeJoão Correia de Freitas• Atuação dos Princípios Reconhecidos no Brasil e Países da Ibero-América dentre outras Considerações Relativas à Interpreta...
2024

Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo
Neste Volume:- O Direito ao Trabalho Pós-moderno e o Direito Pós-moderno à Incerteza no Trabalho;- La Condición (In)Humana del Trabajador desde el Pensamiento de Hannah Arendt;- A Constituição do Sujeito do Poder nas Organizações;- O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a (Des)Aplicação às Relações de Trabalho;- O Poder Empregatício no Brasil e o Controle do uso de Drogas por m...
2012

Manual Prático de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2023
As autoras apresentam na parte teórica todo o conteúdo de Direito do Trabalho, explicado de forma objetiva com conceitos, posicionamentos e definições, além de diversas decisões do TST sobre o tema estudado, e, para arrematar, questões nos moldes das dissertativas da Magistratura do Trabalho com a sugestão de resposta. Trata-se, portanto, de um conteúdo perfeito com tudo o que o candidato precisa ...

Direito do trabalho
A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalh...
2011

Direito do trabalho: 250 questões objetivas comentadas de concursos públicos na área trabalhista
Direito do trabalho: 250 questões objetivas comentadas de concursos públicos na área trabalhista

Mediação no direito do trabalho
A obra volta-se ao estudo da Mediação no Direito do Trabalho. Trata-se mais de uma proposta, com vistas a viabilizar o empoderamento dos trabalhadores, no que se refere à solução de conflitos de origem laboral. Tendo sido coordenador do “Movimento pela Conciliação” no CNJ, o autor transita pelos princípios não só da Mediação como do Direito do Trabalho, fazendo-o com base na mais sólida e recon...
2024

Direito do Trabalho e Corporativismo
Neste Volume:Capítulo 1Teoria e Prática Liberais: Autoritarismo, Preconceito e Exclusão- A Normalização do Trabalhador- Trabalhadores Nacionais- Trabalhadores Imigrantes- Malandragem, Indolência, Preguiça- O Poder Disciplinar- Vigilância hierárquica- Sanção normalizadora- Exame- O Liberalismo no Brasil- Protecionismo Econômico e Liberdade de Trabalho- O Autoritarismo Oligárquico das ElitesCapítulo...
2024

Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho
A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se tem conhecimento até os mais modernos, notadamente naquelas so...
2024

Curso de Direito do Trabalho
Consagrado nos meios jurídicos do País e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor MOZART VICTOR RUSSOMANO publica, a 7ª edição do seu clássico CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, revisto à luz do novo texto constitucional. O sucesso da obra, por todos reconhecido, não se deve somente à enorme cultura jurídica do autor e a sua vivência de Magistrado e Professor, mas, sob...
2024

Manual Prático de Direito do Trabalho
O presente trabalho é o resultado da experiência acadêmica do autor no magistério de Direito do Trabalho, Teoria Geral do Estado e Direito Empresarial, e de sua experiência profissional como Auditor Fiscal do Trabalho na Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Espírito Santo. O autor apresenta, neste livro, a História do Trabalho e seu conceito, passando por temas relacionados com a mundializa...
2004

Curso Básico de Direito do Trabalho
Neste Volume:INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHOCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHOEMPREGADO E EMPREGADORDURAÇÃO DO TRABALHOREMUNERAÇÃO E SÁLARIOREPOUSOSSUSPENÇÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHOALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHOESTABILIDADEFUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTSEXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2024

Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho - Novos Rumos
Neste Volume: Prólogo do Autor Realidades e Perspectivas do Direito do Trabalho Direito do Trabalho e Globalização Econômica Hermenêutica e ideologia do Direito do Trabalho A Universidade e o Trabalho no século XXI Princípios do Direito Coletivo do Trabalho Uma Visão Moderna do Direito Processual do Trabalho Algumas Considerações sobre o Procedimento Trabalhista O Direito Processual do Trabalho e ...
2024

A justa causa no direito do trabalho - 2 ed./2001
As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetividade, abordando, em minuciosa análise, cada uma das causas, dada como “justas” pela nossa legislação, para o rompimento do contrato de trabalho. Obra essencialmente prática, enriquecida por um ementário de jurisprudência sobre a matéria e por modelos práticos.
2020

Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2018

Dumping Social no Direito do Trabalho
O objeto central da presente obra é, primeiramente, compreender o fenômeno dodumpingsocial e de que forma este age na condição de elemento violador de direitos fundamentais do trabalhador. Para tanto, será necessária a análise histórica de origem da teoria dodumping, dentre elas a sua influência no meio econômico, para, posteriormente, buscar sua influência no âmbito do Direito do Trabalho, em esp...
2024

OIT e o Direito do Trabalho no Brasil, A
A presente obra procura não apenas identificar os principais desafios jurídicos decorrentes do fenômeno da globalização/mundialização no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, como também pontua essa reflexão com a análise da inestimável importância da OIT (Organização Mundial do Trabalho), seus antecedentes históricos e as razões históricas ligadas ao seu surgimento e implantação. Examina, ...
2024

Direito do Trabalho Bancário e Direitos Conexos - Prática, Jurisprudência - Modelos de Petições
Este título, pela singularidade e amplitude do trabalho, foi imediatamente inserido na Galeria de"Obras em Destaque" da editora. Veio suprir uma lacuna na bibliografia pátria quanto a esses temas jurídicos, dado que, de um modo geral, as obras do gênero os abordam apenas de forma esparsa e aleatória. O livro busca sinalizar uma direção para aqueles que o consultarem, atenuando e esclarecendo as di...
2024

Direito do Trabalho
Neste Volume:- Alonso Olea e o Brasil- Sistematização e Constitucionalização do Direito do Trabalho- Situação Atual e Perspectivas do Direito do Trabalho- Globalização, Neoliberalismo e Direito do Trabalho- Sobre os EfeitosContra Legemdas Convenções Coletivas de Trabalho- Direito do Trabalho no Século XXI- Alguns “Flashes” sobre Direito do Trabalho nos Grandes Espaços- Quem tem Medo da Flexibiliza...
2024

Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei nº 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre ...
2024

Manual de Direito do Trabalho para Concursos com Caderno de Questões
Na presente obra, os professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino usam sua singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática de suas aulas, abordando o conteúdo do Direito do Trabalho de forma precisa e com linguagem simples. Trata-se de verdadeiro manual, que foge do padrão das obras tradicionais, por apresentar uma visão ao mesmo tempo abrangente e objetiva da disciplina. Pa...
2014

Direito do trabalho - volume 32. coleção pockets jurídicos
Direito do trabalho - volume 32. coleção pockets jurídicos
2009