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CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
2024
CPC na Jurisprudência - 1ª edição - 2018
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15), que já passou por diversas alterações legislativas, em 2016 e 2017.Passados 2 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos a primeira interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código.Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compr...
2024
Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentist...
2024
Diálogos entre o direito do consumidor e o novo cpc
Diálogos entre o direito do consumidor e o novo cpc
Novo CPC
O livro "Novo CPC: Anotado e comparado 2016", do autor André Roque, pela Editora Foco Jurídico, está na sua 2ª edição e dividida em três partes. Na primeira parte do livro "Novo CPC: Anotado e comparado 2016", você verá o Novo CPC confrontado com o Antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo. Na segunda parte do livro "Novo CPC: Anotado e comparado 2016" ...
2024
Modelos de peças e de contratos no novo CPC
O livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito possam ter um kit de modelos de qualidade sobre diversas peças e contratos seguros para os auxiliar no trabalho do dia a dia, disponibilizado em livro impresso e digital. A faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar peças e contratos eficazes, conforme os casos concretos...
2024
Comentários críticos a exposição de motivos do cpc de 1973 e os motivos para a elaboração de um novo cpc
Comentários críticos a exposição de motivos do cpc de 1973 e os motivos para a elaboração de um novo cpc
2024
IFRS e CPC
As informações contábeis são úteis para observar/analisar o desempenho, a evolução, os riscos e oportunidades de uma empresa. Diante disso, surge o desafio da padronização dessa linguagem, harmonizando, da melhor forma possível, as diversas normas contábeis de diversos países por meio do International Financial Reporting Standards (IFRS), que, no Brasil, é guiado pelo CPC - Comitê de Pronunciament...
2013
Direito sumular e fundamentação decisória no CPC/2015
A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente adequado das súmulas”. Nela o leitor encontrará uma crítica ferrenha ao método de aplicação sumular sedimentado em nosso país, compreendendo suas falhas e incongruências. A obra tenta fugir do senso comum, demonstrando que a súmula sempre foi um instituto muito mais afeto à facilitação decisória do q...
2024
Alterações do novo cpc. o que mudou? comentários por artigos e preced
Alterações do novo cpc. o que mudou? comentários por artigos e preced
2018
Relações entre demandas: de acordo com o novo cpc
Relações entre demandas: de acordo com o novo cpc
2024
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2015
Novo cpc saraiva
Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC. Elaborado a partir de uma comissão de renomados juristas, depois de muita discussão e debate, foi instituído pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, com ent...
2017
Cumulação Eventual de Pedidos
O livro trata de forma detalhada do instituto da cumulação eventual de pedidos, que permite a apresentação na petição inicial de outro (ou outros) pedido para que seja examinado e decidido pelo juiz, quando entender que não é possível o acolhimento do primeiro pedido (por exemplo, em casos como de inépcia parcial da inicial quanto ao primeiro pedido ou de sua improcedência).O autor, na petição ini...
2024
Processo Monitório no Novo CPC
O autor estudou minuciosamente o instituto da ação monitória, que se insere na temática mais ampla da tutela jurisdicional diferenciada, expressão utilizada para designar procedimentos estruturados em consonância com certas peculiaridades relativas a determinadas situações de direito material.Sabe-se que a necessidade da tutela diferenciada decorre, dentre outras coisas, da morosidade da Justiça. ...
2024
Novo cpc aplicado - visto por processualistas
Novo cpc aplicado - visto por processualistas
2017
Negócios Jurídicos Processuais no Novo CPC
A presente obra objetiva uma compreensão acerca dos negócios jurídicos processuais a partir da vigência do novo Código de Processo Civil de 2015. No passado, sua ocorrência era praticamente inexistente, abrindo-se com a nova lei e com a influência de institutos como a arbitragem um espaço para que eles fossem adequadamente regulados, tendo em vista o autorregramento das partes incidentes sobre os ...
2025
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações - 2ª Edição 2016
Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de ser um Código de Processo preocupado com a harmonização com o Código Civil de 2002, que veio quase 30 anos depois do CPC de 1973. A influência do ...
2016
Agravo de Instrumento no Novo CPC
Na concepção original do CPC de 1973, o agravo de instrumento era um entrave à celeridade processual, pois, uma vez interposto, o agravante tinha de percorrer uma verdadeira via sacra – com a indicação de peças, traslados, conferências e consertos de peças, juntada de documentos, resposta, preparo (quando fosse o caso), juízo de retratação etc. –, o que importava na paralisação quase completa do p...
2025
Facilitador do novo CPC
Mais do que comentar, apontar ou comparar, esta obra de formato único traz uma minuciosa decodificação do novo CPC, transformando estruturas complexas da legislação em frases simples e diretas, que revelam, em poucas palavras, qual o pensamento do legislador a respeito dos principais temas processuais. Para tanto, criou-se um rol de mais de 7.000 enunciados reunidos sob 450 tópicos, contendo tudo ...
2017
Interdição e Curatela de Interditos no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àInterdição e Curatela de Interditos no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desm...
2017
Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2025
A Justiça do Trabalho e o Sistema de Precedentes do Novo CPC
Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da jurisprudência, em razão da explosão de litigiosidade e de recursos processuais. A ausência de efeito vinculante das decisões superiores ensejava divergências de muitos juízes, amparados na independência funcional. Os precedentes tiveram origem no sistema de família jurídica denominado common law, no...
2021
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa
O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado a partir de 1984 e, em agosto de 1989, foi aprovado para o cargo de Juiz Substituto no TRT da 8ª Região. Em 1994, o Ministro Walmir ingressou na...
2016
Processo Civil e Hermenêutica
Na intenção de fortalecer o direito constitucional a uma tutela processual efetiva, capaz de fornecer respostas corretas aos jurisdicionados, a presente obra propõe investigar os fundamentos do novo Código de Processo Civil, mergulhando-o no que se pode denominar de filosofia no processo.Esse é o desiderato deste livro, já que o direito processual civil também carece de uma compreensão hermenêutic...
2025
Ação Anulatória
A presente obra estuda o art. 486 do Código de Processo Civil e o art. 929 do Projeto de Novo CPC. Embora destinado primordialmente a uma interpretaçãodesses dispositivos, o operador do direito observará que o livro trata de uma verdadeira teoria analítica sobre as sucessivas e recentes reformas do processo civil, pois compara as influências legadas pelas escolas processuais que orientaram as modi...
2025
Ação Rescisória no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aoAção Rescisória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas pa...
2025
Recursos Especial e Extraordinário no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aoRecursos Especial e Extraordinário no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desm...
2025
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Novo CPC
O presente livro, após introduzir algumas importantes considerações acerca de uma concepção de teoria da decisão judicial pautada, fundamentalmente, no pós-positivismo, tece críticas acerca da dogmática processual brasileira, ainda pautada na instrumentalidade do processo, bem como ao recém-criado instituto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) idealizado pelo legislador na el...
2025
Improcedência Liminar do Pedido no Novo CPC
A presente obra utiliza a doutrina nacional e estrangeira no resgate da evolução do pensamento, para demonstrar que o julgamento de improcedência liminar do pedido sempre esteve presente nas coletividades humanas, ainda que não sistematizado legislativamente.Demonstra as principais críticas sofridas pelo instituto e os caminhos percorridos até chegar ao atual estágio de regulamentação. Estabelec...
2025
Tutela Antecipada na Sentença no Novo CPC
Com a promulgação da Lei 13.105/2015 – que instituiu o novo Código de Processo Civil –, já alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, fez-se necessária a revisão da obra original, que passou a denominar-seTutela Antecipada na Sentença no Novo CPC, onde a autora se esmera em fazer as adaptações, sem, contudo, desfigurar o seu original.Neste trabalho, a autora dá um panorama da tute...
2025
Da Improcedência à Procedência Liminar no Novo CPC
Com o tempo e a evolução da sociedade, verificou-se uma tendência do sistema processual civil em conceber técnicas de sumarização da tutela jurisdicional e uniformização da jurisprudência, de molde a otimizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pelo Poder Judiciário.O art. 332 do Código de Processo Civil brasileiro não é nada mais do que uma norma que materializa essa tendência, com tra...
2025