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Constituição e Inquisição: O Inquérito Policial e Sua (in)constitucionalidade no Brasil Pós 1988
A Constituição brasileira foi um momento histórico em que se rompeu com o medo e a violência na busca pela liberdade. Representa um marco em que o regime de exceção foi substituído pela consolidação de um projeto em que se incluíram os direitos e gar antias fundamentais como eixo central de nosso ordenamento jurídico. Já se passaram mais de um quarto de século deste evento de transformação e ainda...
1969
1 novo
R$ 16,00
CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Há muito se fazia sentir a carência no tratamento doutrinário a respeito do tema envolvendo a pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados/funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade socio-jurídica brasileira. A Con
1969
1 novo
R$ 16,00
Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988 de Bolso
livro novo comas emendas de 1 a 45
2005
1 novo
R$ 15,00
Três Décadas da Promulgação da Constituição Federal de 1988 - Avan...
Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 30/05/2023 CÓD: GD5793 _PI6012713_
1 novo
R$ 150,00
As Espécies Tributárias na Constituição Federal de 1988
Livro NOVO, capa mole com 190 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 14,80
Estudos Constitucionais (constituição Federal de 1988)
Livro em estado de NOVO, capa mole com 424 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Na capa tem pequenos desgaste nas extremidades devido ao tempo na estante. No miolo do livro tem marcas causada pela poera.
2001
1 novo
R$ 19,89
A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal 1988
Sinopse: A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional. Livro esgotado, ...
2007
1 novo
R$ 80,00
Greve nos Serviços Essenciais à Luz da Constituição Federal de 1988
Raro e esgotado na Editora. Livro NOVO, Conservação intacta, guardado no plastico - capa mole com 118 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2001
1 novo
R$ 180,00
Doutrina 1: o Princípio Republicano, a Constituição Brasileira de 1988
. E As Formas de Governo Autor do Artigo - Ana Paula de Barcellos. Revista de Doutrina - pareceres - Jurisprudência Civil - Jurisprudência Penal - Crônica - Estudos e Comentários e legislação. Revista em ótimo estado de conservação, capa dura original. 565 páginas . Formato 23 x 16 cm.
2001
1 novo
R$ 75,00
Autonomia Universitária: as Universidades Públicas e a Constituição ..
. Federal de 1988. Livro em estado de Novo, capa mole com 260 páginas, formato: 22, 5cm x 16cm. Livro apenas com leves sinais do tempo que está na prateleira.
2013
1 novo
R$ 55,00
Estado Laico Reflexões a Partir da Constituição Brasileira 1988
SKU: 25870541. Livro possui uma dedicatoria ok casa amaz
2015
1 novo
R$ 33,60
O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988 40
livro novo, esta conservado.
2006
1 novo
R$ 139,90
Sistema Tributário na Constituição de 1988 1346
livro novo, esta conservado.
1989
1 novo
R$ 59,90
Sistema Tributário na Constituição de 1988 2208
livro semi novo, esta com a borda das paginas amarelado.
1989
1 novo
R$ 99,90
Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988
Livro novo, com bom estado de conservação. Apenas bordas e capa amareladas.
2005
1 novo
R$ 55,00
Emendas a Constituição de 1988
Comentários as emendas constitucionais nº 1 a 10 e emendas constitucionais de revisão nª 1 a 6 Produto em bom estado de consevação apenas com as folhas amarelas pelo tempo
1996
1 novo
R$ 23,00
Debate Sobre a Constituição de 1988
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas levemente amareladas.
2001
1 novo
R$ 31,50
Estudos Sobre o Processo e a Constituição de 1988
Em ótimo estado, folhas amareladas pelo tempo
1988
1 novo
R$ 25,00
Comentários á Constituição Federal de 1988 IX
Livro em ótimo estado.bordas levemente amareladas.
1994
1 novo
R$ 65,00
Constituição da República Federativa do Brasil Desde Outubro de 1988
Livro novo.
2006
1 novo
R$ 25,00
Constituição do Brasil 1988
Livro em ótimo estado, apenas folhas amareladas.
1988
1 novo
R$ 25,00
Comentários á Constituição Federal de 1988 IX
Livro em ótimo estado,
1994
1 novo
R$ 64,00
Comentários á Constituição Federal de 1988 Iii.
Livro em ótimo estado, apenas bordas amareladas pelo tempo.
1991
1 novo
R$ 57,90
Comentários á Constituição Federal de 1988 Vol. III
Livro em ótimo estado, bordas amareladas pelo tempo.
1993
1 novo
R$ 55,00
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Livro novo, em perfeito estado, acompanha um CD-ROM.
2006
1 novo
R$ 24,00
Emendas á Constituição de 1988
Livro novo, acompanha capa protetora.
1996
1 novo
R$ 24,00
Constituição Federal de 1988
Livro novo, em ótimo estado.bordas amareladas pelo tempo.Acompanha capa protetora.
2000
1 novo
R$ 25,00
Publicidade Comercial. Proteção e Limites na Constituição de 1988
(EL280420) MB99-55. Direito. Livro lacrado com plástico transparente. Livro em muito bom estado de conservação.Corte e borda em bom estado. Miolo com páginas limpas. 208 páginas em brochura.2º Edição.Ano 2015ISBN 9788583990109Sinopse: A publicidade comercial constitui um fenômeno próprio do sistema capitalista. Seu escopo básico, a venda, transforma-a em um dos principais instrumentos de atuação e...
2015
1 novo
R$ 16,00
O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988
Brochura, com 284 paginas, novo
2006
1 novo
R$ 27,00
O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988
Brochura, com 284 paginas, novo
2006
1 novo
R$ 27,00
O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988
Brochura, com 284 paginas, novo
2006
1 novo
R$ 27,00
Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988
Lei Complementar Tributária na Constituição de 1998 - Normas Gerais em matéria de Legislação Tributária e a Autonomia Federativa - Livro novo, com 115 páginas. - (cad dcn 01/17).
2005
1 novo
R$ 32,00
Constituição Federal de 1988 - Dez Anos (1988-1998)
Livro novo, brochura, com 549 páginas - (DN1/17)
1999
1 novo
R$ 42,00
Estudos Sobre o Processo e a Constituição de 1988
Livro brochura com 350 Páginas RC/07/2018.
1993
1 novo
R$ 18,00
Curso de Direito Tributário- de Acordo Com a Constituição de 1988
Livro seminovo com as páginas amareladas devido a ação do tempo. Livro brochura com 349 páginas. RC/03/2020
1991
1 novo
R$ 24,90
Curso de Direito Tributário- de Acordo Com a Constituição de 1988
Livro seminovo com as páginas amareladas devido a ação do tempo. Livro brochura com 349 páginas. RC/03/2020
1991
1 novo
R$ 24,90
A Propriedade e os Direitos Reais na Constituição de 1988
A Propriedade e os Direitos Reais na Constituição de 1988. Livro novo, porém com bordas e páginas amareladas devido ao tempo, brochura, 1° edição, 170 páginas. Obs.: MAM (18/03/2020)
1991
1 novo
R$ 42,00
Linhas Mestras da Constituição de 1988
Livro seminovo, brochura com 226 páginas. RC/11/2020
1989
1 novo
R$ 15,00
Linhas Mestras da Constituição de 1988
Livro seminovo, brochura com 226 páginas. RC/11/2020
1989
1 novo
R$ 15,00
Linhas Mestras da Constituição de 1988
Livro seminovo, brochura com 226 páginas. RC/11/2020
1989
1 novo
R$ 15,00
O Município à Luz da Constituição Federal de 1988.
Livro com as bordas manchadas, oxidadas. Brochura com 319 páginas. RC/01/2022
1995
1 novo
R$ 28,00
Poder Local e Processo Legislativo Municipal na Constituição de 1988
Novo; no plástico; Maria Garcia( Coordenadora); brochura; 10/05/18; Estudos de Direito Constitucional;
1 novo
R$ 200,00
30 Anos da Constituição Federal Atuação do Mpt 1988-2018
Livro Novo; poucas marcas de manuseio; brochura; págs; 408; 19-11-22
2018
1 novo
R$ 300,00
30 Anos da Constituição Federal Atuação do Mpt 1988-2018
Livro Novo; poucas marcas de manuseio; brochura; págs; 405; 19-11-22
2018
1 novo
R$ 305,00